Por: Edson Rodrigues
Mais uma vez fica provado que “importar” secretários e assessores não dá muito certo para o Tocantins. Comparados à paraquedistas ou aventureiros, a verdade é que eles vêm para as bandas de cá sem conhecer nossos costumes, nossos hábitos, nossa cultura e, principalmente, nossa política. No atual governo os representantes desse time vieram de Goiás e do Rio de Janeiro e apresentaram resultados pra lá de pífios na Saúde, na Política e na Indústria e Comércio. Este último evito falar, comentar, para não chegar no porão.
A tentativa do governador Marcelo Miranda de inovar, trazer sangue novo, não deu certo, pois, os escolhidos, mesmo que com as melhores referências e indicações, mostraram-se cheios de estrelismo e acabaram sendo isolados pelos demais componentes da equipe de governo e não tiveram suas autoridades reconhecidas nem pelos funcionários de suas pastas, muito menos por deputados, prefeitos ou vereadores, assim como os líderes partidários da base governista.
O secretário da Saúde, por exemplo, é réu na Justiça do Rio de Janeiro, tendo recebido na última semana uma carta precatória da Justiça carioca em processo de improbidade administrativa, denuncia oriunda do Ministério Público e aceita pela justiça, tornando-o réu e fazendo com que a sua permanência no governo seja insustentável.
É aguardado para esta segunda-feira o início da reformulação do secretariado, tão esperada pela sociedade empresarial, pela classe política e, até mesmo, pela base de sustentação política do governo de Marcelo Miranda. Segundo uma fonte palaciana, membro da cúpula do Palácio Araguaia, o atraso se deu por conta da viagem em que o governador ficou praticamente duas semanas em Brasília, defendendo várias frentes de recursos e emendas ainda não pagas, na área da saúde, do SUS, recursos de convênios, recursos pleiteado os no BNDS, BB e CEF, além de audiências com ministros e reuniões com colegas governadores, mas sempre ligado às causas orçamentárias, orientando a equipe sobre o que irá modificar e o que irá extinguir. Para esta fonte, neste final de semana tudo foi devidamente concluído, cabendo, agora, apenas o anúncio oficial por parte do governador.
OPERAÇÃO ÁPIA: REVIRAVOLTA A VISTA
Notícias vindas de Brasília não são nada boas para os envolvidos na operação Ápia, da Polícia Federal e demais órgãos da Justiça.
Segundo apuramos, correm o risco de ser invalidados os habeas corpus cedidos para dar liberdade a vários investigados, dentre eles o ex-governador Sandoval Cardoso. Além disso, as investigações continuam e podem haver novos fatos e mais gente para ser trancafiada, E desta vez já com preventiva.
A força-tarefa formada pelos órgãos da justiça está com seus membros em campo rastreando, checando, colhendo provas e, a qualquer momento, podem eclodir novas revelações com alto teor destrutivo para reputações e carreiras de alguns políticos e empresários proeminentes do Tocantins.
Por Edson Rodrigues
Verdade? Sim ou não, caso a cúpula da Secretaria da Fazenda do governo do Estado esteja, realmente, estudando a possibilidade do fechamento da Delegacia Fiscal de Porto Nacional, será um ato danoso de irresponsabilidade contra região, terá uma reação forte de repúdio dos empresários de toda a região que abrange Porto Nacional, Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa, Ipueiras, Pindorama, Silvanópolis, Monte do Carmo, Ponte Alta, Brejinho de Nazaré, Santa Rita, Fátima, fazendo com que empresários, comerciantes e cidadãos tenham que dirigir-se à Palmas com custo financeiro significativo para resolver qualquer pendência com taxas impostos.
“O que deve ou deveria estar sendo estudado pela cúpula da SEFAZ – e não está – é como melhorar as condições de trabalho dos fiscais, auditores, equipando-os com notebooks instalações de postos de arrecadação nas divisas com os estados e, com isso, modernizar o sistema de arrecadação estadual, que está totalmente defasado”, disse o deputado Paulo Mourão, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
Fazemos nossas as palavras do deputado, representante de Porto Nacional. As críticas feitas por Mourão são de alto nível, críticas construtivas, embasado os em fatos reais.
Enquanto isso, muitos deputados estaduais, com origem portuense, mas assumida somente em época eleitoral, até agora se mantiveram em silêncio.
Nós, do jornal O Paralelo 13, assumimos uma posição de indignação e repúdio a esse ato, que já era de conhecimento público e não foi desmentido pela SEFAZ.
Informamos que a decisão será do senhor Marcelo de Carvalho Miranda, que deverá por fim em um ato de tamanha responsabilidade, substituindo o atual secretário da Fazenda, que tem demonstrado um péssimo desempenho à frente da pasta, com os aumentos das alíquotas dos impostos estaduais que representaram desgaste para a imagem do governo junto aos contribuintes, mas que resultaram em um aumento de arrecadação frustrante, demonstrando a falta de planejamento, acuidade e competência na condução da secretaria pelo atual gestor.
Nos foi passado por um técnico da secretaria, líder sindical, que o Estado está perdendo, mensalmente, milhões de reais com a evasão fiscal, sonegação de impostos nas fronteiras, ressaltando que mesmo os fiscais e auditores recebendo bons e justos salários, sem condições propícias de trabalho, nada podem fazer, e que não são culpados por não ter um bom e competente gestor.
Por Edson Rodrigues
“O Tocantins está no vermelho”. Essa foi à frase que mais ouvimos nos últimos meses, seja pela equipe do alto escalão do governador Marcelo Miranda, os secretários, o doutor em economia, o feirante, a dona de casa, o advogado ou o gari, enfim independente do poder aquisitivo, conhecimento, e nível de escolaridade uma coisa é certa, estamos sofrendo na pele as consequências da crise econômica nacional, que surtiu como efeito cascata, bem como a greve dos servidores no Estado.
Os danos são incontáveis, desde a educação com o prejuízo dos alunos que reflete nos pais, familiares e amigos, assim como na saúde, e também no quadro geral. Sendo que a paralisação dos servidores da educação e saúde afetam diretamente a vida das pessoas que mais precisam, que não podem adiar, que o futuro depende exclusivamente do presente.
O ponta pé da greve
Iniciada no dia 9 de agosto, os servidores do quadro geral reivindicavam pelo pagamento da data-base e um aumento de 9,8%. Há quase três meses paralisados, a greve tomou uma proporção bem maior, fugiu do controle do Estado, que fez inúmeras propostas, saiu do domínio dos servidores e dos líderes sindicais.
Com um discurso radicalizador, inflexível, a greve tornou-se uma paralisação fracassada e com objetivo claramente político. Depois de varias reuniões com o Comitê Gestor do Governo e nenhuma proposta aceita, o Executivo garantiu que não apresentaria mais propostas, fechou as portas do diálogo sob a justificativa de que o atual cenário econômico não permite qualquer reajuste de salário, contraposto a isso afirmou o corte de gastos.
Há quase 90 dias sem oferecer os serviços básicos para a população, a atitude dos servidores causou desgaste às categorias, desmotivação na sociedade, e preocupação no Executivo. A sociedade está claramente chateada, o governo demonstrou por meio de números que não tem como atender a solicitação dos servidores, e com isso, a paralisação tem cada vez menos pessoas “defendendo a causa”.
Além da inflexibilidade em acordar com o governo, os servidores e população perceberam a falta de transparência e veracidade da paralisação quando os líderes sindicais iniciaram um movimento denominado “Tchau Marcelo: Impeachiment Já”, o que demonstrou que bem mais que a luta por direitos respeitados, haviam interesses subliminares por parte de um grupo na paralisação
Servidores retomam as atividades
No dia 27 de outubro, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que os dias parados dos servidores públicos podem ser descontados. A decisão do Supremo que pode ser aplicada no Tocantins, foi um dos motivos no qual fizeram com que muitos dos servidores retomassem as atividades e abandonassem a paralisação.
Outro fator pode ter sido a questão pessoal, onde beneficiará um grupo, que envolveu política no movimento. A terceira hipótese que também não pode ser descartada foi a resposta social em não apoiar, repudiar, e constranger os servidores durante manifestações públicas, como entrevistas a veículos de comunicação.
Segundo uma fonte informou ao O Paralelo 13, a administração estadual aguarda a publicação da decisão do STF para que os pontos dos servidores sejam cortados, reduzindo assim a folha de novembro, dezembro e o 13º. Além de que o STF deu autonomia para que isto seja feito conforme a lei, para que a paralisação não cause danos a administração pública.
Gatos pingados
A greve continua! Esta situação ninguém contesta, mas o sindicato tem perdido servidores que optaram por voltar ao trabalho e cumprir com suas obrigações de servir a sociedade.
Nesta quinta-feira, o Sisepe realizou uma assembleia geral em suas regionais. Das dez cidades onde possui sede, apenas Araguaína e Palmas seguem paralisadas, as demais votaram pelo encerramento da paralisação.
Antes disso, os servidores da Capital, passaram pelo Palácio Araguaia e algumas secretarias, onde invadiram, gritaram pelos corredores, ofenderam os profissionais que trabalharam para que a máquina pública não paralisasse, e a população continuasse a receber o atendimento. Ainda assim toda a manifestação foi pacifista, sem danos maiores. Acionada, a PM acompanhou a movimentação.
Os servidores retornam na segunda-feira, 7, e na terça-feira, 8, os grevistas da Capital optaram por concentrar-se em frente a Secretaria da Administração- Secad.
Em agosto, os sindicatos afirmavam que cerca de 60% dos servidores aderiram a greve. A justiça obrigou que 80% do efetivo da saúde não paralisasse sob pena de multa, pois 30% conforme o exigido em lei, não atende todas as demandas da Pasta.
Hoje, há quase 90 dias paralisados, com salários em dia, e uma gama de reposições pela frente, o suposto corte de salários, no Tocantins não há mais que de 12% a 18% dos 36 mil servidores paralisados o que equivale a aproximadamente 5 mil em greve no Tocantins, isso não significa ainda que os serviços voltarão a normalidade, já que a população, pagadora de impostos espera que todos os servidores retomem aos seus postos, prestem um serviço digno da tributação no qual é cobrada a todos, com o suporte do governo, que é gestora desse recurso.
improbidade administrativa dá os argumentos necessários para que o governador elimine imediatamente o secretário que pouco fez
Por Edson Rodrigues
Quando Marcus Musafir veio “importado” do Rio de Janeiro para assumir a Saúde no Tocantins, muita gente tentou alertar o governador Marcelo Miranda da “qualidade” do escolhido.
Até O Paralelo 13 chegou a pesquisar a folha corrida de Musafir, mas ele, à época, não copnstava como réu.
Mas, eis que surge a prova que todos aguardavam. O juiz Eduardo Antônio Klausner, da Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, emitiu, no último dia oito de setembro, uma notificação precatória (em anexo à este artigo, para que não hajam dúvidas), acusando o secretário da Saúde do Tocantins Marcus Musafir de improbidade administrativa, praticada na condução da mesma pasta, naquele estado.
bebezinho de UTI Aérea de Gurupi para a Capital. Para uma UTI Pediátrica.
É mais um dos problemas diários da administração pública estadual no setor.
Mas há outros que podem também estar incomodando. O juiz Eduardo Antônio Klausner, da Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro emitiu, no dia 8 de setembro último, notificação, por precatória, do secretário de Saúde, Marcus Musafir, para se pronunciar em Ação Civil Pública por conduta omissiva, tipificada (conforme o promotor) como improbidade administrativa.
E a coisa é grande, com o rombo girando em torno de 16,2 milhões de reais, de acordo com o processo 0141544-12-2016.8.19.0001, de 29 de abril de 2016.
A acusação fala em omissão e não utilização de recursos relacionados à Saúde prisional. A ação foi aceita pela Justiça e Musafir é tratado como réu.
NOTÍCIA CERTA NA HORA ERRADA
A divulgação desse processo contra o secretário da Saúde do Tocantins é comum e pertinente, mas, para ele, chega na hora mais errada possível, já que neste exato momento o governador Marcelo Miranda e a cúpula do seu governo estão reunidos, definindo exatamente a troca de secretários, fusão de pastas e cortes de servidores contratados e terceirizados.
Não fará sentido nenhum o governador Marcelo Miranda manter Musafir na Pasta, já que além do descrédito e da desconfiança que a notícia causa, iria diretamente de encontro com a grita das ruas, que exige honestidade, transparência e honra na condução do governo.
E, no caso do Tocantins, que enfrenta uma situação limítrofe com a greve a dividir opiniões entre prós e conta o governo, manter Musafir seria um verdadeiro tiro no pé de quem busca reerguer sua imagem.
O pretexto e a oportunidade estão aí. Basta aproveitar!
O governador Marcelo Miranda, que esteve praticamente toda a semana passada em Brasília, em contato com a cúpula nacional do PMDB, com membros da cúpula do governo do presidente Temer e com vários colegas governadores, chega nesta terça-feira ao Tocantins, já com agenda confirmada de reunião com a cúpula de seu governo no Palácio Araguaia.
Por: Edson Rodrigues
Enquanto o objetivo das reuniões em Brasília foi buscar caminhos que os levem a encontrar soluções para aliviar seus estados e suas necessidades financeiras, a reunião desta terça-feira será com sua cúpula do governo do estado que está reunida no palácio do governo para decidir os cortes que serão sugeridos ao governador Marcelo Miranda, que tem o poder final de decidir e bater o martelo, o que deve ser feito muito em breve, talvez na próxima quinta ou sexta-feira, quando o governador deverá, com essas medidas, estancar a sangria financeira por que passa o Tocantins e se adequar às orientações do ministério da Fazenda, para que o Estado tenha o aval do governo federal em financiamentos e convênios.
CELERIDADE
Além dos recursos para os órgãos estaduais, o governador Marcelo Miranda busca também a celeridade na liberação de recursos financeiros, emendas parlamentares e convênios, e já trabalha os últimos detalhes para ter o aval da União em empréstimos junto ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de instituições financeiras internacionais. As prioridades são recursos para pavimentação asfáltica de várias rodovias, duplicação das rodovias Porto/Palmas e Paraíso/Palmas, construção de casas populares e revitalização de projetos agrícolas.
MUDANÇAS DE AUXILIARES
O governador Marcelo Miranda já sabe quem sai, quem fica, quais secretarias serão extintas, quais serão fundidas, quais cargos extintos, quantos servidores contratados e terceirizados serão dispensados, e quem vai assumir as rédeas de cada área estratégica do seu governo.
O assunto, porém é reservado à cúpula palaciana e vem sendo guardado a sete chaves. A boa notícia é que as ações serão, efetivamente tomadas, e darão uma nova cara e uma nova filosofia ao governo do Tocantins
A sociedade, o empresariado, comerciantes e investidores esperam do governador Marcelo que ele seja enérgico com a greve destruidora de desenvolvimento do Tocantins, que vem alimentando o sofrimento do cidadão tocantinense no atendimento da saúde pública, na segurança pública e em tudo que se refere a serviço público.
Mais ainda, a sociedade espera que o governador Marcelo Miranda recoloque o estado nos trilhos do desenvolvimento a para que a geração de empregos volte e proporcione bem estar à boa gente tocantinense.
Que ele, Marcelo Miranda, seja o condutor de uma trégua de paz e que os problemas partidários sejam congelados neste momento de dificuldade econômica que atinge 97% dos nossos municípios.
Sabemos que o governador tem como prioridade o controle econômico do Estado e a oxigenação financeira dos municípios, que estão à beira da falência, deixando o povo passar necessidades.
Que 2017 seja um ano em que o governo federal se baseie em integração e união dos estados e dos municípios, cumprindo com o que suplica o clamor das ruas.
O recado do povo já foi dado nas urnas!
OPERAÇÃO ÁPIA
Antes comemorada como o início de uma “faxina política” no Tocantins, a Operação Ápia parece ter entrado na fase do “estica e puxa”, em que as chicanas jurídicas começam a amolecer a dureza da Lei para os suspeitos mais abonados.
O Tribunal Regional da Federal da 1° Região concedeu um habeas corpus para o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD), na tarde da última sexta-feira (28), por volta 16h30. De acordo com a Justiça Federal, para ser liberado, o ex-governador pagou fiança de R$ 50 mil. A Justiça determinou também que ele compareça em juízo uma vez por mês, além de proibi-lo de manter contato com demais investigados na operação.
Segundo informações da Justiça Federal, além do ex-governador também foi concedido um habeas corpus para Humberto Siqueira, um dos empreiteiros suspeitos de envolvimento no esquema. Ele era considerado foragido depois que a Justiça decretou a prisão preventiva dele no dia 22 desse mês.
EMPREITEIRAS
A PF descobriu que algumas empresas fizeram doações para partidos que concorreram entre si, com o objetivo de conseguir vantagens futuras, em um jogo de interesses e conveniências. Conforme a PF, doações do tipo acontecem no Tocantins desde de 2012.
Conforme investigações da polícia, em 2014 construtoras e sócios, foram responsáveis por 30% de toda a arrecadação do partido Solidariedade, partido em que o ex-governador Sandoval Cardoso, é filiado. A PF cruzou dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contribuíram com as investigações.
"O material apreendido traz vários documentos, que vão nos permitir a fazer análise. A configuração de cada crime vai depender do que tem de prova", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Arcelino Vieira.
O polícia disse não ter dúvidas de que as irregularidades encontradas em licitações de obras públicas têm origem na contrapartida por financiamentos de campanha no estado.
Os investigadores da PF, com base em análise do Coaf, constataram movimentações financeiras nas constas bancárias do ex-secretário de infraestrutura do estado, Kaká Nogueira. Ele foi doador na eleição de 2014. Colaborou principalmente na campanha do então candidato ao governo, Sandoval Cardos.
A lista de doações de campanha feitas por Kaká é extensa. Os dados que chamaram atenção da polícia, indicam que o ex-secretário usou funcionários dele, com salários baixos, como laranja. Isso para fazer doações de valores altos.
Kaká Nogueira está preso há duas semanas na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
A defesa de Kaká Nogueira informou que em depoimento ele declarou que todas as doações feitas ao então candidato a governador Sandoval Cardoso, foram legais. Sobre os laranjas, a defesa disse que não vai se manifestar porque não teve acesso ao inquérito que trata do assunto.
A defesa de Sandoval Cardoso disse que que as doações foram feitas de forma legal e que não há nenhuma irregularidade.
PRESSÃO ARREFECE
Mesmo com todas as descobertas, prisões e buscas e apreensões, a panela de pressão política do Tocantins baixou a temperatura com o relaxamento da prisão do ex-governador Sandoval Cardoso. Mesmo com alguns dos suspeitos ainda presos, a tendência é que pedidos de habeas corpus para eles tenham a mesma interpretação, desde que cada um pague o valor de R$50.000 como fiança.
Os suspeitos têm o direito de se defender das acusações a eles imputadas, motivo pelo qual seria precipitado fazer qualquer prejulgamento antes da sentença final da Justiça Federal.