Cidadãos comuns e os próprios servidores públicos podem ser os grandes prejudicados pela paralização.  Polícias podem aderir

Por Edson Rodrigues

O panorama sociopolítico e econômico do Tocantins após a deflagração da greve geral é de extrema gravidade, e é apenas uma questão de tempo para que piore mais ainda, beirando um quadro de total descontrole institucional.

A conta é simples.  Sem o funcionamento do Fisco Estadual, o Estado não arrecada.  Sem arrecadação, não há numerário para pagar a folha do funcionalismo, muito menos realizar os repasses devidos aos demais órgãos, como Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público, hospitais, presídios, escolas, sem contar os funcionários terceirizados, os fornecedores de material médico, de merenda escolar, os policiais Civis e Militares, o abastecimento de viaturas, ambulâncias, ou seja, um verdadeiro caos.

A sociedade não discute os direitos do funcionalismo, mas a deflagração da greve em um momento em que o Estado se encontrava de pés e mão atados, sem poder pagar os aumentos, as promoções e as progressões pretendidas sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, soou como oportunismo e de uma irresponsabilidade sem tamanho, haja vista a grave crise financeira em que o governo do PT afundou o País, com a fragilização da economia, a inflação fora de controle e uma recessão que coloca na berlinda conquistas que o Brasil levou anos para conseguir.

O temor com a deflagração dessa greve insana é que vidas venham a ser perdidas por falta de atendimento médico após a adesão da categoria ao movimento.  Vale a pena ressaltar que a classe médica já recebe o teto de seus vencimentos, além de um adicional por produtividade.  Se há dívidas do estado para com eles, recebendo o teto dos vencimentos em dia, não haveria razão para aderir à greve senão o oportunismo e o radicalismo.

TRÉGUA NECESSÁRIA

Caso as partes não dialoguem e encontrem um caminho que leva a uma trégua imediata, um estrago de grandes proporções já pode ser vislumbrado no horizonte, com reflexos profundos no comércio e, principalmente na Segurança Pública, onde os policiais Civis e Militares podem aderir à greve, o que redundaria no imediato fechamento dos bancos, casas lotéricas, agências dos correios.

A Saneatins e a Energisa passarão a cortar o fornecimento dos inadimplentes e comerciantes de todas as áreas vão se ver obrigados a parar de vender, pois os consumidores estarão sem dinheiro para comprar a vista e muito menos estarão aptos a contrair financiamentos.

Falando nisso, se não houver trégua, o pagamento dos salários dos servidores não terá como ser efetuado.  O Tocantins é um dos poucos estados que ainda não atrasaram nem parcelaram os vencimentos dos servidores públicos, mas, mesmo assim, está prestes a ser obrigado a fazer isso, pasmem, pelos próprios servidores.

Será que os dirigentes dos sindicatos representativos explicaram essas consequências dos seus atos aos servidores?  Quem será dentre eles, que vai bater no peito e se responsabilizar pelas vidas que podem ser perdidas e pelos assaltos, furtos, roubos e assassinatos que podem acontecer em cidades sem policiamento? E na hora de pagar as contas, qual será o corajoso que vai se justificar ao credor dizendo que não tem como pagar porque está em greve? E como será a reação de um servidor público estadual ao chegar ao hospital com seu filho doente e ver que não há atendimento porque todos estão na greve que ele apoia?

O certo é que o Estado do Tocantins está sem caixa para pagar os aumentos pretendidos pelos grevistas e a greve está levando o governo a um estado de insolvência, ou seja, quanto mais perdurar a greve, menos capacidade terá o Estado de pagar a folha salarial deste mês e dos meses subsequentes.  Os primeiros “resultados” dessa greve são que as próximas folhas salariais terão que ser parceladas.

Isso é uma vitória dos grevistas?  Não!!  Isso é uma derrota para todos os tocantinenses que lutam para sustentar suas famílias, trabalham duro pelo pão de cada dia e que não pediram para os servidores públicos entrarem em greve. Mas, principalmente, essa é uma derrota do diálogo, da compreensão e da boa vontade.

Como diz o velho ditado, “quem solta o passarinho que tem na mão para pegar outro que está voando, pode acabar sem nenhum”.

O tempo dirá quem tem razão...

Ao votar e aprovar pagamento retroativo para si próprios, Conselheiros do TCE-TO “sambam” na cara do povo tocantinense

Por Edson Rodrigues

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins reconheceu o direito à diferença do auxílio- moradia aos conselheiros, auditores e procuradores ativos e inativos do órgão, retroativo a setembro de 1994 até dezembro de 2004, por meio do ato 158/2010, publicado na edição 1.676 do Boletim Oficial do Tribunal, no último dia 8 de agosto.

Em relação aos inativos e pensionistas, o ato informa que o período corresponderá a setembro de 1994 até a data em que estiveram exercendo atividade. Segundo a publicação, o pagamento dos valores devidos serão levantados pela Diretoria Geral de Administração e Finanças, e mediante a disponibilidade financeira e o orçamento do Tribunal. O ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, que foi 8 de agosto de 2016.

Segundo o apurado por O Paralelo 13, esse pagamento de retroativos deve chegar a 400 mil reais por membro do Tribunal de Contas do Estado beneficiado pelo ato.  Ou seja, com uma canetada apenas, o TCE-TO “samba” na cara da sociedade e coloca no colo do governo do Estado mais uma bomba-relógio, em um momento nada oportuno, em que as instituições que compõem o corpo do governo estadual deveriam estar  unidas buscando soluções para enfrentar a crise econômica que o país atravessa e minimizar os efeitos dessa crise na mesa dos cidadãos, do povo que trabalha e não tem a mesma prerrogativa de votar aumentos para si mesmo.

RETALIAÇÃO?

Alguns analistas enxergam no ato do Tribunal de Contas uma retaliação às últimas decisões do STF que diminuíram o poder de decisão e a autoridade dos TCEs de todo o Brasil, além do próprio TCU, devolvendo o poder de julgar as contas de administrações municipais apenas às Câmaras de Vereadores, o que mesmo cumprindo o que reza a Constituição, foi considerado por juristas como um retrocesso na Lei da Ficha Limpa.

Se for mesmo esse tipo de retaliação que estiver em curso, o Tribunal de Contas do Tocantins escolheu um caminho prá lá de incoerente, pois não vai penalizar ninguém que tenha contribuído para a sua fragilização, e jogar todo o peso de sua “vendetta” sobre a cabeça do governo do Estado e, em efeito cascata, sobre as cabeças do já sacrificado povo tocantinense.

Pois será essa mesma população, que já não conta com uma Segurança Pública 100%, pois não há verba para comprar munições, abastecer as viaturas, muito mesmo manter a manutenção das mesmas.  Será também a mesma população que pena ao procurar a Saúde Pública não encontra atendimento adequado para seus problemas, muito menos remédios, ataduras, soro e outros itens básicos, pela mesma falta de recursos, fruto da situação econômica caótica em que se encontra o País e todos os estados brasileiros.

Ao invés de colocar seus préstimos em busca de soluções para que o Tocantins não saia totalmente dos trilhos do desenvolvimento, ajudando o povo a ter um mínimo de qualidade de vida, o TCE onera ainda mais os combalidos cofres do Estado, e entra na briga com sindicatos e entidades representativas dos servidores grevistas para ver quem tem menos compaixão com o povo e consegue focar mais o próprio umbigo.

A questão é simples: se o Estado não tem nem como pagar a folha dos servidores e enfrenta uma greve geral ainda sem indícios de uma saída benéfica a todos, como vai conseguir incorporar um pagamento retroativo à épocas em que o Tocantins ainda engatinhava como unidade federativa?

O pior é que todo esse dinheiro tem como justificativa o auxílio moradia.  Se, mesmo com seus salários na casa dos dois dígitos de milhar, membros do TCE-TO precisam de auxílio moradia, do que o povo tocantinense que mora nas periferias e nos bairros mais afastados precisaria, então?  No mínimo de canonização.

O que preocupa é que, até agora, nem o Legislativo Estadual nem o Ministério Público se manifestaram a respeito dessa afronta praticada pelo Tribunal de Contas.  Nem mesmo os anos e anos de bons serviços prestados pelo TCE são capazes de amenizar os efeitos desse ato, que soa tão imoral quanto inoportuno.

São incoerências e inversões – literais, neste caso – de valores que, mais uma vez, sobrecarregam o povo de privações...

Lamentável!

O coordenador geral do evento em Goiás, Carlos Ronai, destacou o compromisso do governador Marcelo Miranda em apoiar o Rally Internacional dos Sertões desde o seu primeiro mandato

Por  Jarbas Coutinho /Governo do Tocantins

Com a presença de representantes da empresa Dunas Race, promotora do evento, e de coordenadores da competição em Goiás e Tocantins, o governador Marcelo Miranda lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 16, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a 24ª edição do Rally Internacional dos Sertões, que será realizado de 3 a 10 de setembro. Para o governador, o Rally é um evento consolidado e com uma importância além das fronteiras esportivas. “O Rally, ao promover o esporte e atrair a atenção do mundo para a nossa região, investe em algo fundamental, que é o exercício da cidadania”, lembrou o governador, destacando que o evento constitui uma importante ferramenta para divulgação das belezas naturais do Tocantins, estimula o setor turístico e atrai investimentos para a região. O coordenador da prova no Estado, Luiz Antônio da Rocha, disse que o evento se consolidou ao longo dos anos porque atinge diretamente a população com ações nos mais diversos setores. Ele explicou que, durante a competição, o Governo do Estado vai desenvolver diversas atividades nas áreas da saúde, meio ambiente, ação social, educativas, de segurança e outras, na região do Jalapão. O coordenador-geral do evento em Goiás, Carlos Ronai, destacou o compromisso do governador Marcelo Miranda em apoiar o Rally Internacional dos Sertões desde o seu primeiro mandato. “Um líder só é líder quando consegue aglutinar, e o sucesso do Rally Internacional dos Sertões está diretamente ligado às suas ações de cidadania e ao apoio incondicional do governador Marcelo Miranda”, ressaltou.   Exames Já o diretor comercial da Dunas Race, Roque Mendes, disse que o evento é mais que uma competição ao procurar deixar um legado social. Ele informou que este ano a parceria com o Hospital do Câncer de Barretos vai realizar em torno de 1.500 exames de câncer de pele, inclusive está preparado para alguns procedimentos cirúrgicos. Lembrou ainda que o evento já deixou um grande legado ao Tocantins, ao colocar a região do Jalapão no roteiro turístico do Brasil. Rally dos Sertões 2016 O Rally dos Sertões 2016 terá início no dia 3 de setembro, em Goiânia, e percorrerá 3.143 km até chegar a Palmas, no dia 10 de setembro. Mais de 2.500 pessoas compõem a caravana. O Autódromo Internacional de Goiânia vai concentrar a maior parte das atividades na cidade. Equipes de todo o Brasil começam a chegar no dia 31 de agosto, quando os boxes serão abertos. No dia 1º de setembro, começam as vistorias técnicas e administrativas. Para o dia 2, estão programadas a entrevista coletiva e carreata pelas ruas da capital de Goiás. No dia 3 de setembro, ocorre a disputa do prólogo, que define a ordem de largada, e será realizado na Cidade Alpha Goiás, em Senador Canedo. À noite, novamente no Autódromo, será a vez da largada promocional. História Muito mais que uma disputa off-road (realizada em locais que não possuem estradas pavimentadas, calçadas ou qualquer estrutura urbana, ou caminho de fácil acesso), o Rally dos Sertões realiza um trabalho de ação social que atende as regiões por onde o evento passa. A história do Rally dos Sertões começou com a realização do Rally São Francisco, em 1991, entre Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e Maceió, nas praias do nordeste brasileiro. O evento foi organizado pelo arquiteto Chico Morais. Era a primeira competição do estilo rali aberta exclusivamente para motos. Os resultados positivos dos dois primeiros anos deram ao 3º Rally Internacional dos Sertões, em 1995, a condição de grande evento. A confirmação disso veio por meio da participação de estrelas do motociclismo mundial, como Edi Orioli, da Itália, vencedor do Dakar em 1996, e os espanhóis Fernando Gil e Jordi Arcarons. A terceira edição marcou ainda a estreia dos carros 4X4, ampliando ainda mais o leque de possibilidades da prova.

VEJA E ÉPOCA TRAZEM OLIMPÍADA NA CAPA, MAS TRATAM DO DESAPARECIMENTO DA FAIXA PRESIDENCIAL E DO FATO DE LULA ESTAR PRESTES A VIRAR RÉU. ISTOÉ FALA DO FIMDA “ERA DILMA”

VEJA

FAIXA PRESIDENCIAL ESTÁ DESAPARECIDA

Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil e colocará no peito a… cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil. O TCU descobriu que 4.500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes. Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público. O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

ÉPOCA

APÓS OLIMPÍADA, LULA DEVERÁ SER DENUNCIADO POR PARTICIPAÇÃO NO PETROLÃO

Está tudo pronto para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba. Os investigadores trabalham com afinco para pegar Lula assim que a Olimpíada termine. Delegados e procuradores julgam ter provas robustas de que Lula era o chefe do petrolão – e de que recebeu propina das empreiteiras, por meio do sítio em Atibaia e do tríplex em Guarujá.

O conjunto de evidências é tamanho que eles abdicam até de novas informações provenientes de delações premiadas. Os investigadores estão irritados com as seguidas tentativas de Lula de intimidá-los. Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente. Ao menos contra ele. Será a segunda denúncia do Ministério Público contra Lula. A primeira diz respeito à tentativa de Lula silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não desse informações sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.

ISTOÉ

A ERA DILMA SE APROXIMA DO FIM

Nos cômodos cada vez mais silentes do Palácio da Alvorada, restam poucos objetos pessoais de Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a presidente afastada transportou a maioria de seus pertences para sua residência em Porto Alegre. Até uma das bicicletas com a qual se habituou a fazer exercícios matinais diários já foi despachada para o Sul – provavelmente sem volta. Nada mais emblemático. Embora publicamente se esmere para transparecer valentia, Dilma, no íntimo, não acredita mais numa reviravolta capaz de mantê-la no poder. A interlocutores, admitiu um périplo por oito meses a países da América do Sul, como Chile e Uruguai, na ressaca do impeachment. Na semana passada, o cronograma da saída de Dilma do Planalto andou mais uma casa. Na madrugada de quarta-feira 10 foi dado o penúltimo passo para o seu definitivo afastamento. Num prenúncio da votação derradeira em plenário, por 59 votos a 21, Dilma virou ré por crime de responsabilidade fiscal. Era necessário um mínimo de 54 votos.

Em conversa na terça-feira 9 com senadores do PT, Lula também jogou a toalha: “Não há mais tempo para salvação (de Dilma). Agora é trabalhar o pós”, afirmou.

Dilma beira a porta dos fundos da história. A tendência é pela derrota ainda mais fragorosa na sessão final, marcada para começar no próximo dia 25. Não há mais indecisos e o número de senadores favoráveis ao “Fora, Dilma” pode chegar a 62. Num último e idílico esforço não para salvar o mandato, mas para tentar preservar sua já maculada biografia, a presidente afastada pretende sacar da cartola, nesta semana, uma Carta aos Brasileiros. Trata-se de um factóide. O novo documento, mais um a se somar à coleção de manobras diversionistas de Dilma, não seduz nem o PT, a quem coube fulminá-lo no nascedouro sem qualquer cerimônia. A decisão de suprimir o termo “golpe” do texto, tomada aos 45 minutos do segundo tempo, é inodora, insípida e indolor. Falta-lhe sobretudo credibilidade para gesto de tamanha relevância política. Um plebiscito no qual os brasileiros decidiriam por antecipar ou não as eleições presidenciais de 2018 jamais poderia ser convocado por alguém rejeitado pela maioria da população. Por isso mesmo, a ideia não prosperou nem seguirá adiante.

Por Edson Rodrigues

Com da decisão do STF, na semana passada, de que os TCEs e o TCU não têm poder para passar sobre as decisões das Câmaras Municipais sobre as contas do município e decidir quem está inelegível ou não, os “fichas-sujas” ou os enquadrados na Lei da Ficha Limpa, estão automaticamente anistiados e – também automaticamente – em festa.

Mas, nem eles nem os demais candidatos podem abrir a guarda, pois um  novo ingrediente será usado em profusão nestas eleições que se aproximam, no lugar do impedimento por causa das prestações de contas. 

Esse ingrediente tem nome e sobrenome e responde por “abuso de poder econômico”.  Os  Ministérios Públicos estaduais e o Federal, além da OAB e dos Tribunais Regionais e Eleitorais, vão estar atentos a qualquer indício de prática desse ilícito e, assim como os adversários políticos de cada um dos candidatos, estarão prontos a denunciar qualquer deslize, qualquer sinal de irregularidade e, basta um “flash”, uma gravação de áudio ou vídeo para que um candidato eleito não seja diplomado ou tome posse.

As novas diretrizes eleitorais trazem muitas novidades.  Entre elas o fim das doações de empreiteiras.  Logo, os custos e as contas de uma campanha eleitoral podem acabar se transformando em armadilhas, em alçapões para os próprios candidatos, o que exige das coligações que tenham equipes de campanha de primeira linha, com advogados e, principalmente, contadores especializados em legislação eleitoral.

O MPE e o MPF já deixaram transparecer que serão implacáveis na apuração do processo eleitoral e na auditoria das contas dos candidatos, o que significa que valerá mais a pena a contratação de profissionais gabaritados que correr o risco de nadar, nadar e morrer na praia.

Isso é apenas uma sugestão, mas para bom entendedor, meia palavra basta!