Primeiramente, saudações tocantinenses neste sete de setembro
Por Edson Rodrigues
Independentemente de terem sido traídos por seus auxiliares ou ordenadores de despesas de sua gestão, os cidadãos, políticos, que estiverem com suas contas indeferidas, rejeitadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e, principalmente, pelas Câmaras Municipais, podem ser considerados carta fora do baralho. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que quem estiver com suas contas rejeitadas em plenário, pela maioria dos vereadores, estará inelegível.
Tanto o Ministério Público Estadual, quanto o Federal, estarão de olhos abertos em relação às homologações de candidaturas nas comarcas e nos recursos referentes à elas no TRE.
Fora isso, a OAB já constituiu uma comissão para acompanhar essas situações, sem contar com os adversários políticos e eleitorais, que estarão atentos para denunciar quaisquer deslizes de seus adversários nas eleições de dois de outubro.
RESSALVAS
Apesar disso, em sua maioria, os nomes que figuram nas listas de contas rejeitadas, são vítimas de meras falhas processuais, como dispensas de licitação injustificáveis. Essas são as ressalvas dentro do contexto, pois a maioria agiu, mesmo, na malandragem, se valendo do superfaturamento e do desvio de dinheiro público para encherem os próprios bolsos.
Pouquíssimos são os “santos” dentro de um panorama político, pois a maioria é constituída de “pecadores”, que solaparam o dinheiro público, destinado à merenda e transporte escolares, à compra de remédios, a atos de ação social que criaram demandas populares e deixaram de criar boa qualidade de vida à população.
Não podemos esquecer que os tempos agora são outros, com ex-ministros, donos de grandes empresas e até políticos renomados na cadeia, condenados por corrupção. O Tocantins não pode ficar para trás nessa nova ordem nacional e, para isso, tem juízes tão competentes quanto Sérgio Moro, que iniciou a retomada da dignidade e da moral na política brasileira.
Decisões de indeferimento de candidaturas por improbidade administrativa e rejeição de contas já começara a mudar o panorama político no Tocantins, com casos que surpreenderam pela acuidade e correção decisórios.
Temos, agora, que apoiar esses juízes e mostrar que somos eleitores conscientes, não votando em candidatos que tenham qualquer suspeição em relação ao seu passado político.
OS “ANJOS” CAÍDOS
A 19ª Zona Eleitoral de Natividade julgou procedente o pedido de impugnação do registro de candidatura de Francisco Rodrigues Neto (PR) feito pelo Ministério Público. Na decisão do dia 2 de setembro, a juíza relatora Edssandra Barbosa da Silva Lourenço acolheu a argumentação do órgão de controle, que lembrou que o republicano teve as contas rejeitas quando prefeito do município pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O também ex-prefeito, conhecido como Chico Natividade teve seu nome incluído na lista dos denominados fichas sujas após a reprovação das contas. Para deferir o pedido, a magistrada cita que a Lei da Ficha Limpa promoveu alterações na das Inelegibilidades, que em na alínea G do inciso I do artigo 1º regula como inelegíveis para qualquer cargo: “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.
Diante do dispositivo, a juíza Edssandra Barbosa julgou procedente o pedido de impugnação e indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito Chico Natividade. Entretanto, a decisão é monocrática e ainda cabe recurso.
A mesma leitura deve ser feita em relação aos julgamentos do ex-prefeito de Pindorama, Eraldo Arruda e do e do ex-prefeito de Pium, Dr. Ademir Barros, que encontram-se com suas contas rejeitadas pelo TCE, pelo TCU e confirmadas pelas Câmaras Municipais de suas respectivas cidades, onde concorrem ao cargo de prefeito.
Vale lembrar que os partidos desses candidatos têm até o próximo dia 13 para efetuar a substituição de suas candidaturas. Se permanecerem na esperança de a Justiça lhes conceder o registro das candidaturas, mesmo que sob liminar, correm o risco de ficar sem os candidatos no pleito.
Que a Justiça seja feita!
Investigações apontam desvio de 4 bilhões de reais no governo Siqueira Campos, envolvendo gestores e públicos e empresas
Por Edson Rodrigues
Finalmente “pesquisadores” encontraram sinais do “vírus” que derruba secretários de Saúde no Tocantins: a corrupção!
Uma investigação do Ministério Público Federal e do SUS, ligada à “Operação Pronto-Socorro”, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal, quando a então secretária da Saúde e outros gestores da pasta foram presos e vários documentos referentes a contratos apreendidos. Os auditores permaneceram no Estado onde tiveram acesso a 151 processos de compra de medicamentos e produtos hospitalares sem licitação. As investigações encontraram indícios de superfaturamento e pagamentos sem a entrega do serviço ou produto.
O MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo Governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular. Centenas de remédios foram adquiridas com valores exorbitantes, como o medicamento "Manitol", que é um diurético, foi comprado com 9.000% de superfaturamento.
Segundo as investigações, esse esquema de corrupção é o principal responsável pelo desabastecimento das unidades hospitalares, por uma fila de consulta de 12 mil pacientes cirúrgicos e de exames, e pela falência do sistema de saúde do estado.
O MPF propôs 24 ações apontando desvio de dinheiro da saúde no estado. Entre os denunciados, estão o ex-governador Siqueira Campos, os ex-secretários da pasta, Vanda Paiva, Márcio Carvalho, Luiz Antônio, José Gastão Neder, o ex-diretor Luiz Renato Pedra e 13 empresas fornecedoras.
Após as investigações, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e determinou o bloqueio de bens de todos os citados e das empresas. Além disso, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal. O MPF quer que eles paguem para o Estado cerca de R$ 4 bilhões, referentes aos prejuízos e também às multas por essas irregularidades.
DESCASO COM A POPULAÇÃO
Voltamos a abordar esse escândalo para lembrar à população e aos profissionais da área da Saúde Pública que o grande mal que corroeu todo o nosso sistema de saúde foi praticado conscientemente, enquanto milhares de pessoas sofriam nas filas dos hospitais, mães se desesperavam por conta da falta de vacina para seus filhos, idosos perdiam a esperança de realizarem cirurgias e, o pior, crianças, jovens, adultos e idosos morriam em consequência da roubalheira e da corrupção.
Agora sabemos que não havia mesmo como os secretários subsequentes aos envolvidos nesse escândalo, corrigirem os problemas causados pelo desvio de bilhões de reais que poderiam ter mantido vivos milhares de cidadãos, bem atendidos a todos os que dependem da Saúde Pública e deixado os tocantinenses menos envergonhados ante a opinião pública nacional.
Roubar dinheiro público já é uma prática inaceitável. Roubar dinheiro público da Saúde, beira a covardia e a imoralidade, pois ao fim de tudo, significa jogar com a vida das pessoas.
A pergunta que fica é onde estavam os sindicalistas das categorias ligadas à Saúde que não denunciaram, não perceberam os desvios, a falta de medicamentos e de material médico?
E os médicos, enfermeiros, anestesistas, não tiveram coragem de denunciar o que acontecia nos bastidores?
Entrar em greve em meio ao total desserviço e desabastecimento da área da Saúde Pública também não é jogar com a vida da população?
VERGONHA
O fato é que toda essa história representa uma página vergonhosa da história do Tocantins e será sempre lembrada, no futuro, como a época das trevas da Saúde Pública tocantinense.
Mas, os dias de hoje podem marcar a nossa história, também, como a época em que a Justiça foi feita e os corruptos foram parar na cadeia. Isso já vem acontecendo no Brasil, onde alguns dos homens mais ricos e poderosos estão atrás das grades por crimes de corrupção, de desvio de dinheiro público. O Tocantins precisa pegar esse bonde da história de dar o mesmo destino aos seus gestores públicos que maltrataram a população, que é quem sempre sofre, no fim, com esse tipo de crime.
O Tocantins precisa mostrar que tem homens de bem e a população deve cobrar isso de cada um dos seus representantes nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa.
Os deputados, inclusive, devem se adiantar a isso e convidar os gestores implicados nesse e em outros escândalos ainda em apuração, a prestar esclarecimentos sobre seus atos, dando-lhes, inclusive, o direito de apresentar defesa, mas sempre com a intenção de desvendar os caminhos tortos do dinheiro público que deveria estar proporcionando bem-estar a todo o povo tocantinense e que, no momento, só melhorou a vida de alguns e vem envergonhando todo um povo.
É bom que isso seja lembrado em ano eleitoral para que as pessoas saibam em quem estão votando e avaliem suas escolhas. O Tocantins poderia estar bem melhor. A Saúde Pública poderia estar bem melhor. Mas, ao que parece, o vírus da corrupção não encontrou muita resistência nos órgãos afetados.
Que Deus nos ajude!
VEJA TRAZ DELAÇÃO DESPREZADA POR JANOT E ÉPOCA E ISTOÉ DESTACAM OS ÚLTIMOS DIAS DE DILMA PRESIDENTA
VEJA
Exclusivo: a delação que Janot jogou no lixo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.
Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.
VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-presidente Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.
O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.
ÉPOCA
A semana mais tensa de Dilma Rousseff
Claquete! “Companheirada, o comboio presidencial já chegou. Vamos receber a presidenta”, anuncia um integrante da Frente Brasil Popular às 20h15 da quarta-feira, dia 24. Dilma Rousseff chegava ao Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília, onde militantes e apoiadores a esperavam havia mais de uma hora em um espaço apertado. A trilha sonora remontava à campanha presidencial de 2014, com o jingle “Coração valente” pela voz da pequena baiana Giovanna Lima, que gravou a melodia quando tinha 7 anos. O tema foi tocado em looping ao longo do evento e interrompido apenas por poucos instantes. Dilma estava em cena, literalmente – não mais para se manter no Planalto, mas como intérprete de uma narrativa que ela deseja que se torne viral após o impeachment. Ali, em um ambiente fechado, controlado, com decoração avermelhada, aconteceria um comício cenográfico, artificial, no qual Dilma buscava com seus olhares as câmeras, não a plateia. A presidente da República já deixara de existir; surgia a atriz protagonista de um documentário sobre o “golpe”.
Com o propósito de que sua história seja contada, e mantendo desconfiança extrema em relação à imprensa, Dilma autorizou há dois meses que documentaristas filmassem seu cotidiano no Palácio da Alvorada, onde cumpre seu retiro desde abril, e em comícios de estufa. Desde então, quatro equipes, de Anna Muylaert e Lô Politi (ex-colega do marqueteiro petista preso, João Santana, em uma campanha de Dilma), Petra Costa, Maria Augusta Ramos e Douglas Duarte, filmam seu cotidiano. Dilma exigiu que as equipes estivessem no Senado Federal, para onde planejou o ato clímax de sua narrativa, previsto para a segunda-feira, dia 29: a defesa que fará pessoalmente de seu mandato. Com o cenário dado do impeachment, Dilma transmitiu que quer entrar para a história como a “primeira mulher eleita presidente do Brasil” e como “vítima de um golpe”. Não quer parecer Fernando Collor, que renunciou às vésperas de sofrer um impeachment em 1992 e terminou isolado, com fama de “explosivo” e de alguém que desistiu de lutar. Dilma tem extrema dificuldade em reconhecer publicamente seus erros, como a aversão à política, o jeito durão, a obsessão centralizadora e a inexperiência política que impossibilitou o diálogo com o Congresso e o PT. Prefere atribuir o fim de seu governo única e exclusivamente a um “golpe parlamentar” orquestrado por traidores e apoiado pela “elite conservadora do país” e por “segmentos da mídia”. Sem nunca mencionar que os deputados e senadores que a julgam foram eleitos democraticamente – e representam a população tanto quanto ela.
Foi nesse tom que Dilma se apresentou no ato que antecedeu o início do julgamento final do impeachment. Não se viu ali uma tentativa de incendiar a militância para lutar por sua volta ao poder, resgatar o “projeto do PT” e a marca dos 13 anos do partido no governo. A única imagem estampada era de Dilma. Os discursos também pouco, ou quase nada, lembraram Lula e o reinado do PT no Planalto. Ao fundo do pequeno palco, de onde fez o que deve ser um de seus últimos discursos na condição de presidente, surgiu o velho recurso da retomada de um passado heroico: uma foto de sua prisão em 1970 durante a ditadura militar foi estampada perto da palavra “Democracia” e a frase “Quem resistiu ao golpe militar, resistirá ao golpe parlamentar”. A plateia tem capacidade para 474 pessoas e foi preenchida com o vermelho do PT e dos movimentos sociais aliados, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ajudaram a organizar o evento por meio do movimento Frente Brasil Popular. Faixas de “Volta, Dilma”, “Fora,Temer” e militantes envoltos em bandeiras da campanha de dois anos atrás com o nome de Michel Temer riscado deram conta de atualizar o que mudou da campanha de 2014 para cá: Temer virou persona non grata desde que o impeachment avançou e ele assumiu interinamente o Palácio do Planalto em maio.
ISTOÉ
Quem deve governar o País?
Resignada com o próprio infortúnio político, a presidente afastada Dilma Rousseff acalentou uma última aspiração nos dias antecedentes à derradeira votação do impeachment: ela não gostaria de terminar como Fernando Collor, em 1992. Cortejado por meia dúzia de auxiliares, o ex-presidente foi compelido a deixar o Palácio do Planalto por uma porta lateral, de onde seguiu até o helicóptero presidencial debaixo de vaias. Ao piloto da Aeronáutica, Collor arriscou emitir uma última ordem. Como resposta, recebeu um rotundo “não”. Pressentira ali o epílogo de sua melancólica passagem pelo poder.
DOBRO DO APOIO EM 100 DIAS
O protocolo do adeus e as circunstâncias políticas atuais podem até impedir a reprise do episódio, mas – como Collor – Dilma não deixará saudades. A maioria dos brasileiros continua a apoiar o impeachment, prefere o presidente em exercício Michel Temer a ela e vislumbra um horizonte de esperança a partir da saída da petista do poder. São as principais conclusões de um levantamento realizado entre os dias 20 e 24 de agosto pelo instituto Paraná Pesquisas, a pedido da revista ISTOÉ (Clique AQUI para a pesquisa completa). Às vésperas do último ato no Senado para o afastamento definitivo, a pesquisa exibe um cenário tétrico para Dilma. Segundo a amostragem, 65,5% dos brasileiros, se fossem senadores e tivessem de comparecer à sessão marcada para terça-feira 30, votariam pelo “Fora, Dilma”. Apenas 29,5% diriam “não” à cassação. Confrontada em outra pergunta com a única opção em jogo durante a apreciação do impeachment, ou seja, se quem deve governar o País dali em diante é Dilma ou Temer, a maioria optou pelo presidente em exercício do PMDB: 41,2%. A petista aparece com 21,9%. Ou seja, em 100 dias de governo, Temer já ostenta quase o dobro da preferência dos brasileiros para governar no País em relação à Dilma Rousseff.
“Acho que Temer faz parte de um processo transitório e que o mercado, a economia e até o próprio cenário internacional receberam o nome dele de maneira muito positiva” Ana Paula Henkel, 44 anos, ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira
“Acho que Temer faz parte de um processo transitório e que o mercado, a economia e até o próprio cenário internacional receberam o nome dele de maneira muito positiva” Ana Paula Henkel, 44 anos, ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira
Espontaneamente, 34,7% responderam “nenhum dos dois”. O pior índice de Dilma foi registrado na região Sul: 17,7%. O melhor no Nordeste: 32,3%. Mesmo assim, ela não bateria Temer na região, tradicional reduto petista. O peemedebista teria a preferência de 34,7% dos nordestinos. Já Temer obteve o melhor desempenho nas regiões Norte/Centro-Oeste: 46,2%.
Em sintonia com a consolidação de uma maioria favorável ao “Fora, Dilma” e com a preferência por Temer, o levantamento indica um otimismo com o novo Brasil a emergir no pós-cassação. Face à pergunta “Depois que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo, o sr. diria que o Brasil retomou a confiança e a esperança?”, 51,6% dos brasileiros disseram “sim”, contra 45,1% “não” e 3,4% que não responderam. O pulsar das ruas evidencia que este é um sentimento cada vez mais crescente entre os brasileiros. A aposentada Berta Ofenhejm, 89 anos, de São Paulo, é uma das otimistas por um Brasil melhor com a saída definitiva de Dilma do Planalto. Ela conta já ter visto tudo na política, mas nunca presenciou uma crise como a legada por Dilma. Para Berta, Temer pode levar o País a um caminho mais próspero. “Não tenho dúvidas de que o Brasil vai melhorar muito com ele. O presidente interino já mostrou com as medidas que tomou que viveremos um crescimento na economia. A saída de Dilma nos dá esperança”, diz. Pertencente a uma outra geração, o estudante de engenharia civil Rafael Barbar, 20 anos, de São Paulo, compartilha da mesma opinião. “Acho que o impeachment traz uma ótima expectativa para nós. Poderemos ter um governo com novas ideias, que faça o Brasil voltar a ser aquele País de oportunidades.” O jovem defende a convocação de novas eleições. Mas, em sua avaliação, Temer representa o primeiro passo para os brasileiros voltarem a sentir confiança. “Ele tem tomado medidas importantes no campo econômico. No médio prazo, vamos sentir os efeitos.”
O movimento em curso que se desenha contra o governador Marcelo Miranda aventando a sua cassação ou seu impeachment, apesar de tentar se baseia em argumentos legais, nada mais é que um ato subversivo, oportunista e irresponsável.
Por Edson Rodrigues
No momento em que o País atravessa a maior crise política, institucional e financeira da sua vida e acaba de tirar pela segunda vez na sua história, via impeachment, um presidente da República – Dilma Rousseff – num ato que, apesar de extremamente legal e democrático, não é motivo de orgulho para nenhuma nação, um grupo político do Tocantins decide, de modo morbidamente oportunista, tentar repetir o ato que sangrou e paralisou o Brasil por meses a fio, em terras tocantinenses.
Tentar fragilizar o que já era instável, colocando em risco a saúde física, financeira, familiar e, porque não dizer, mental de milhares de tocantinenses, transformando um governo que vem tentando se equilibrar a duras penas entre imposições da União e pressões de servidores grevistas em refém político e administrativo é, no mínimo, covarde, uma ação subversiva, ao arrepio da Lei, pois não há crime que justifique o impedimento do governador Marcelo Miranda.
O objetivo desse movimento é um só: provocar o máximo desgaste entre a população e o governo do Estado, aproveitando-se de um momento de fragilidade das instituições nacionais e agindo no submundo da política visando aos próprios interesses, sejam políticos ou pessoais, deixando a população e seu bem-estar em segundo, terceiro plano.
Segundo o Juiz Federal e professor de direito constitucional, George Marmeistein o processo de impedimento de um presidente da República e de um governador são muito diferentes: “a questão não é simples, pois o paradigma adotado é o processo de impeachment do Presidente da República, que não pode ser simplesmente transplantado para o âmbito estadual. E não pode por um motivo muito simples: o legislativo federal é bicameral enquanto que o legislativo estadual é unicameral.
No processo de impeachment do Presidente da República, o Congresso Nacional atua em duas fases. Em um primeiro momento, a Câmara exerce um juízo preliminar de recebimento da denúncia, como se fosse uma espécie de “juízo de pronúncia”, tornando o Presidente apto a ser julgado. Na fase seguinte, o processo tramita no Senado Federal, que será responsável pelo julgamento propriamente dito.
Nos Estados, o Poder Legislativo é um só. Então, quem deve julgar o governador por crime de responsabilidade?
A solução dada pela Lei 1.079/50, cuja compatibilidade com a Constituição Federal de 1988 já foi declarada pelo STF, é bastante heterodoxa, já que cria uma espécie de tribunal de exceção, não previsto na CF/88. Na primeira fase, compete à Assembléia Legislativa exercer o juízo de recebimento da denúncia, exercendo um papel semelhante ao da Câmara dos Deputados. Num segundo momento, o julgamento propriamente dito é feito por um órgão de composição mista, formado por membros do Legislativo e do Judiciário.”
Logo, o impedimento de um governador é inconstitucional, e não tem baseamento legal para acontecer.
O que impressiona é o silêncio de algumas instituições, como a OAB, por exemplo. Se faltava justificativa para isso, estamos tornando-a clara.
Vale salientar que os líderes grevistas, caso embarquem nessa canoa furada, estarão cortando de forma definitiva todos os laços que ainda permitem um mínimo de diálogo com os representantes do governo do Estado em busca de uma solução para o impasse que sacrifica apenas o povo.
O apoio à essa iniciativa insana significará para os grevistas o fim de qualquer possibilidade de retomada de diálogo, inclusive a já agendada para a próxima semana.
Mas para o povo, que já não apoia a greve geral, significará o divisor de águas, o indicativo definitivo de quais são os interesses em jogo neste momento.
Se o bem-estar de todos ou o benefício de alguns.
Essa é mais uma semana para entrar na história do Tocantins, pois vai decidir quem está do lado de quem e de quais interesses.
Tomara que o bom senso prevaleça!
TOCANTINS SOFRE COM CRISE ECONÔMICA NO PAÍS, MAS CONSEGUE SE MANTER À FRENTE DE OUTROS ESTADOS
Por Edson Rodrigues
A crise financeira enfrentada pelos estados está afetando o pagamento de funcionários públicos em ao menos 12 deles e no Distrito Federal, segundo levantamento da imprensa. A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que alivia o caixa dos estados sem exigir que, em contrapartida, os reajustes para o funcionalismo público fossem suspensos por dois anos.
A situação afeta servidores nos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Além dos atrasos de salários ou verbas adicionais – como ocorreu nesta semana em Sergipe e em Roraima –, os governos têm adotado três outras estratégias.
A mais comum delas é parcelar salários, como fazem estados como o Amapá e o Rio Grande do Sul.
Outro método é escalonar pagamentos de acordo com o valor, na qual parte do funcionalismo é paga em um dia e parte em outro. Em Goiás, desde julho, salários de até R$ 3,5 mil são pagos até o fim do mês. Os demais ficam para o dia 10 do mês seguinte.
A terceira estratégia é empurrar para a frente a data de pagamento dos servidores. Em março, antes do início da série de atrasos nos pagamentos, o governo do Rio de Janeiro mudou a data de pagamento do 5º dia útil para o 10º dia útil, mesma medida adotada em Tocantins.
Vale ressaltar que o Tocantins, apesar de toda essa crise, continua mantendo o pagamento dos servidores dentro de uma margem aceitável, sem penalizar muito os servidores, além de vir realizando obras pontuais e importantes, para manter um mínimo de governabilidade no Estado.
Na maioria dos casos, as mudanças e atrasos começaram a ocorrer neste ano. No Paraná, entretanto, desde 2015 o governo vem atrasando o pagamento de adicionais de promoções e progressões, assim como acontece com os parcelamentos no Rio de Janeiro e em Sergipe, e a mudança de data de pagamento no Tocantins.
Para aliviar a pressão sobre o caixa dos estados, o governo do presidente em exercício Michel Temer fechou, em junho, um acordo que prevê a suspensão da cobrança da dívida deles com a União até o fim do ano, e uma retomada escalonada nos pagamentos a partir de 2017.
Por outro lado, os governos dos estados deveriam aceitar uma série de contrapartidas. Dentre elas estava a suspensão dos reajustes salariais para os servidores por dois anos. O veto constou do acordo fechado pelo governo do presidente interino Michel Temer com os deputados para garantir a votação do projeto de lei sobre o assunto.
Após recuo do governo Temer, entretanto, o projeto foi aprovado pela Câmara sem a proibição dos reajustes que o Ministério da Fazenda chegou considerar como uma exigência "inegociável".
Na manhã desta quarta-feira, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, declarou, por meio de sua conta no microblog Twitter, que a proibição de aumentos salariais por dois anos "era uma medida que interessava governadores". "Diminui custo politico de barrar aumentos salariais", afirmou.
Veja como está o pagamento dos servidores nos estados e o que dizem os governos:
ACRE
Desde janeiro de 2016, os salários passaram a ser pagos nos últimos dois dias úteis de cada mês. Antes, os pagamentos eram feitos a partir da terceira semana de cada mês, com prioridade para aposentados e pensionistas. Além disso, houve um corte de 20% no pagamento de 2.553 cargos comissionados a partir da folha de julho.
AMAPÁ
Os salários estão sendo parcelados em duas vezes desde março de 2016. A primeira parcela é paga no último dia útil do período trabalhado, e a segunda, até o 8º dia útil do mês seguinte. O percentual das parcelas é variável dependendo do mês, mas o governo tem aplicado 60% (1ª parcela) e 40% (2ª parcela). Antes, os pagamentos eram feitos integralmente no último dia útil do mês.
O governo estadual afirma que precisa ter um fluxo de caixa para voltar a pagar o salário integral ao fim do mês e que só conseguirá essa folga com o alongamento de dívidas contraídas recentemente com bancos públicos da União, o que ainda não tem prazo.
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) disse que a proposta de renegociação das dívidas, feita pelo governo federal, não beneficiou o Amapá, pois a decisão contempla apenas dívidas contraídas até 2010, e as do estado foram feitas entre 2010 e 2014. Elas somam R$ 270 milhões ao ano e R$ 20 milhões mensais.
AMAZONAS
O governo está parcelando o 13º salário em três vezes. Antes, eram duas parcelas. No ano passado, 50% do 13º foi pago até julho. Neste ano, 30% serão pagos até julho, e 20%, até setembro. Ainda assim, o pagamento dos 50% ocorrerá antes de 30 de novembro, que é o prazo legal.
O Estado diz que paga todos os salários em dia e que não há atrasos ou parcelamento de salários. "A legislação trabalhista diz que a primeira parcela correspondente a 50% do 13º deve ser paga até 30 de novembro e a segunda metade até 20 de dezembro, o que tem sido cumprido anualmente pelo estado", afirmou a assessoria de imprensa.
DISTRITO FEDERAL
O governo do DF confirma os atrasos no pagamento de horas extras desde abril deste ano e no pagamento de licenças-prêmio desde agosto. No caso das licenças-prêmio, afirma que a dívida no primeiro semestre chega a R$ 34,4 milhões e é referente a 268 aposentadorias, principalmente de funcionários da saúde e educação. Os débitos do segundo semestre totalizam R$ 57,5 milhões a 810 aposentados.
“Desde 2015, o governo de Brasília tem trabalhado para cumprir no prazo todos os compromissos assumidos, mesmo com cenário de grandes dificuldades financeiras encontrado em 2015, e de queda de cerca de 3% na arrecadação (relativa ao 1º semestre de 2016) e o eventual aumento de despesas", afirmou a assessoria de imprensa do governo.
GOIÁS
Em abril, o pagamento dos servidores passaram a ser feitos em duas vezes (metade no mês trabalhado, metade no 10º dia do mês seguinte). Em julho, passou-se a pagar a quem ganha até R$ 3,5 mil no mesmo mês, e os demais, até o dia 10 do mês seguinte. Antes das mudanças, os salários eram pagos até o último dia do mês trabalhado.
O governo do estado afirma que a situação acontece devido à queda na arrecadação tributária causada pela crise econômica nacional.
MINAS GERAIS
Desde fevereiro deste ano, os pagamentos passaram a ser escalonados e houve mudança na data de recebimento. Antes, o governo pagava todo mundo até o 5º dia útil. Pelos próximos três meses, o governo diz que vai pagar da seguinte forma:
– Quem recebe até R$ 3 mil vai receber 100% do salário até o dia 10;
– Quem recebe mais até R$ 6 mil receberá no dia 15;
– Quem recebe mais de R$ 6 mil vai receber no dia 18.
PARANÁ
O governo tem atrasado o pagamento de adicionais decorrentes de progressões na carreira e promoções desde 2015. O Estado reconhece os atrasos e afirma que "as secretarias da Fazenda e da Administração têm realizado estudos e reuniões técnicas para formalizar uma proposta que possibilite adequar o orçamento a eventuais pendências".
RIO DE JANEIRO
O salário de novembro de 2015 foi parcelado e houve dificuldade para pagar o 13º. Em março, o governo formalizou a mudança na data de pagamento, que até dezembro de 2015 era o 2º dia útil, para o 10º dia útil.
Em abril, houve escalonamento – 70% receberiam integralmente no dia 14, e os 30% restantes teriam parcelamento. O pagamento de maio também foi parcelado: o governo pagou R$ 1 mil mais 50% da parcela restante. O que faltava foi pago depois. Este foi o último parcelamento, mas o salário continua a ser pago no 10º dia útil.
RIO GRANDE DO NORTE
O pagamento dos servidores do estado teve a data alterada para todas as categorias: de até o último dia útil para os 10 primeiros dias do mês seguinte. Mas em agosto os pagamentos devem ocorrer até o dia 12, e os pensionistas só recebem no dia 20.
O governo diz que tem enfrentado dificuldades e ainda não conseguiu fixar um calendário de pagamento para os servidores. A razão, afirma, é a "crise econômica do país que afeta sobretudo os estados que mais dependem das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte".
Segundo o Estado, as frustrações de receitas em 18 meses de gestão já chegam a R$ 855 milhões se comparadas ao previsto no orçamento. Dessa forma, mesmo com as dificuldades, afirma o governo, têm sido honrados todos os compromissos com os servidores.
RIO GRANDE DO SUL
Neste ano, houve parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo nos meses de fevereiro a agosto. Em julho e agosto do ano passado, também houve parcelamentos. O segundo, inclusive, foi semelhante ao deste mês: os servidores receberam R$ 600. Antes do parcelamento, os salários eram pagos no último dia útil de cada mês. Atualmente, nesta data é feito o pagamento da primeira parcela.
RORAIMA
Neste mês, o governo atrasou o pagamento dos salários dos servidores, que ocorreria em 1º de agosto e foi transferido para dia 10 – exceto no caso dos servidores da educação. Antes, também houve atraso no pagamento dos servidores da Companhia Energética Roraima (Cerr).
SERGIPE
Desde janeiro deste ano, o estado tem feito parcelamentos do pagamento dos servidores, que são decididos mês a mês. Em agosto, a primeira parcela será paga na quinta-feira (11) para os ativos e na sexta-feira (12) para os inativos. A segunda parcela será paga, respectivamente, nos dias 22 e 23.
Além disso, servidores da Secretaria da Educação tiveram atraso no pagamento do salário de agosto. Sobre esse fato, a pasta afirma que houve uma queda de R$ 14,5 milhões no repasse do Fundeb, que é o recurso do Governo Federal para a educação, em relação ao mês passado. Por isso, não houve dinheiro suficiente para pagar toda a folha de servidores.
OS ESFORÇOS DO TOCANTINS E A HORA DO DIÁLOGO
Uma coisa é certa. Não se podem negar os esforços, a luta, o compromisso e o sacrifício do governo Marcelo Miranda em pagar a folha salarial do funcionalismo público estadual. A busca por soluções para esse impasse tem sido incessante e é encarada como obrigação dentro de seu governo e, seja qual for a forma, os servidores vão receber, seja parcelado, seja de uma só vez, mas vão receber. O Estado não quer quebrar esse compromisso.
Mostramos acima o que vem acontecendo nos demais estados da União que, mesmo sendo mais tradicionais e, grande parte deles, industrializados e com economias fortes, não vem conseguindo cumprir os compromissos com as folhas de pagamento. Alguns parcelaram como bem quiseram, sem consultar os servidores, outros simplesmente atrasaram os pagamentos e vêm rolando as dívidas ao arrepio da Lei. No rio de Janeiro, por exemplo, foram depositados na conta dos servidores, nesta terça-feira, 20, 79 reais como parcela do mês de maio.
O Tocantins, agora, com a posse definitiva de Michel Temer como presidente da República, ganha mais uma oportunidade de criar métodos de sair mais rapidamente da crise, já que trabalhará ao lado de um grupo político amigo e companheiro, que assume o governo do País, ressaltando que, de acordo com a política econômica desse mesmo grupo que assume o poder, somente a partir do mês de abril do ano que vem aumentos para o funcionalismo público poderão ser negociados.
Logo, é a hora dos grevistas aproveitarem para se conscientizar que o diálogo é a única solução e procurar adequar suas demandas e reivindicações à nova realidade política e econômica do País. É a chance de todos, governo e servidores, planejarem um futuro melhor e a volta daquele Tocantins que todos gostam e preferem, cheio de oportunidades e qualidades e, principalmente, condições de crescimento e progresso.
É hora de cessar as agressões, as provocações e iniciar o diálogo.
Clamamos que a classe médica mantenha os 30% em atividade, como manda a Lei, para minimizar os sacrifícios da população e evitar mais sofrimento e eliminar a possibilidade de que vidas sejam perdidas por causa da paralização.
O certo é que, neste momento e pelos próximos meses, o governo do Estado do Tocantins não terá dinheiro para pagar os aumentos, progressões e promoções reivindicados pelos grevistas, ao mesmo tempo em que a greve geral é legal, porém, inoportuna.
Voltamos a salientar: a posse de Temer abre a possibilidade de um diálogo, agora, com chances muito maiores de consenso.
Basta que as mentes tão brilhantes que trabalham para mobilizar os servidores, trabalhem para que a situação se normalize e criar soluções, as mas breves possíveis, para seus problemas.