João Dória dá o primeiro exemplo de como será a vida dos municípios brasileiros.  Mesmo São Paulo, o maior de todos, terá que se adequar ao que orienta o ministério da Fazenda

Por Edson Rodrigues

Imagine a maior cidade do Brasil, a mais desenvolvida, a mais industrializada, a de maior movimentação econômica e, consequentemente, arrecadação de impostos. Imagine o quanto essa cidade arrecada.

Pois bem.  Seu prefeito eleito, João Dória, do PSDB, empresário de sucesso e administrador renomado, está dando o exemplo para o Brasil de como os tempos estão difíceis e como municípios e Estados terão que economizar e se adequar às orientações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para ter direito a receber o aval do governo federal para contrair empréstimos e colocar as contas em dia.

João Doria vai fundir as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial, Política para as Mulheres e Direitos Humanos à Assistência Social, que passará a ser chamada de Assistência Social e Cidadania. A reforma administrativa determinada pelo tucano também prevê a extinção de outras três pastas: Licenciamento, Serviços e Comunicação.

O tucano passará das atuais 27 para 22 pastas – durante campanha, ele falou que a administração municipal teria 20 secretarias. Segundo aliados de Doria, a intenção não é apenas extinguir secretarias para economizar recursos, mas reunir departamentos que se comunicam para tornar o governo mais “ágil”. Definidos os cortes, o futuro governo estuda agora quais as melhores opções de fusão.

Na prática, a decisão de Doria renderia uma economia de R$ 246 milhões, o que equivale a 0,45% do orçamento projetado, de R$ 54,5 bilhões. Em tempos de ajuste fiscal e queda na arrecadação, porém, qualquer cifra tem sido tratada pela equipe de transição como importante.

TOCANTINS

Agora, imagine o Estado mais novo do Brasil, o menos industrializado e com uma arrecadação modesta, com sua economia baseada na agropecuária.

Inclua nesse cenário, uma greve geral que paralisa a economia e penaliza contribuintes e cidadãos.

Pois bem.  É esse o cenário que o governador Marcelo Miranda vai encarar quando chegar amanhã, de Brasília, onde passou a semana em busca de ajustes, convênios e recursos para tentar recolocar o Tocantins no caminho certo.

A cúpula de sua equipe de governo esteve reunida tentando equacionar o que pode ser extinto, fundido, dispensado e economizado.

Cabe ao governador, e só a ele, calcular a rapidez e a presteza com as quais terá que agir para que dê tempo doa economia tocantinense deixar de ser um problema e volte a ser a solução para as demandas populares.

Mire-se no exemplo de São Paulo, querido Tocantin

O candidato Iris Rezende (PMDB) foi eleito pela 4º vez prefeito de Goiânia com aproximadamente 380 mil votos, o que representou 57,70% dos votos válidos. O candidato Vandernan (PSB) ficou em segundo lugar com 42,30% dos votos.

Por Edson Rodrigues

Aos 82 anos Iris mostrou-se emocionado com o resultado das eleições deste domingo, e apoio da população que o elege mais uma vez para administrar a Capital.

Por telefone, em entrevista ao O Paralelo 13, o coordenador financeiro de campanha de Iris e ex-deputado federal, Wolney Siqueira, ressaltou que o resultado deste processo eleitoral mostra a contribuição que Iris Rezende para a sociedade goianiense.

Para ele, o povo aceitou as propostas do candidato de tal modo que o escolheu para mais uma vez administrar. “As nossas propostas de campanha foram abraçadas pela população que conhece Iris, sabe do trabalho que ele já fez e o quanto pode fazer para o desenvolvimento desta cidade. Além disso, a sociedade reconhece a proximidade do candidato com o presidente Michel Temmer, ministros, o acesso ao governo federal uma vez que comungam das mesmas idéias, força de vontade em melhorar o País como um todo”.

Wolney Siqueira frisou ainda que o prefeito eleito e o presidente da república, fazem parte do mesmo partido e isso significa uma boa convivência entre os gestores do executivo municipal e federal, em que a sociedade será a principal beneficiada.

Eleições 2016

Após o resultado das apurações, Iris Rezende (PMDB) diz que além de uma conquista política, de um trabalho, trata-se ainda de uma conquista pessoal. Segundo o candidato ao conhecer o resultado agradeceu a Deus pela oportunidade em trabalhar por mais quatro anos, para a sociedade a frente da gestão municipal.

Agradeceu a todos independente de serem seus eleitores ou não, pelo que considerou “um bonito processo democrático”, ressaltou os quase 60 anos de sua experiência na vida pública, e relembrou a decisão de que encerraria seu trabalho em 2014, quando decidiu não mais concorrer a um processo eleitoral.

Com um currículo extenso, Iris Rezende diz que voltou atrás e concorreu ao pleito deste ano alegando motivado pela situação que Goiânia se encontra atualmente. Em entrevista ao G1 de Goiás, o candidato explicou que seu relacionamento institucional com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), será como "qualquer pessoa ou político equilibrado tem que fazê-lo". Iris comentou que eleger-se na sua idade é fruto de como foram feitos seus outros mandatos.

"Nesse momento em que o mundo político está praticamente hostilizado pela maioria da população brasileira e um político de 82 anos se elege prefeito. É porque o meu comportamento, em todos os mandatos foi alvo de exemplo. Nunca aceitei ao meu lado aproveitadores ou aqueles que tivessem o poder com interesses escusos e pessoais", destaca.

Por fim, Iris foi questionado sobre qual "marca" pretende deixar nessa administração e rebateu: "Já tenho minha marca que deixei ao longo da minha carreira. Trabalhar de dia de noite, sábado e domingo e mutirões, quando necessário, nos bairros. É o meu estilo".

Perfil

Iris nasceu em Cristianópolis (GO) e tem 82 anos. Começou na política como vereador de Goiânia em 1958. Em 1962, foi eleito deputado estadual e, três anos depois, chegou à prefeitura da capital pela primeira vez. Foi eleito prefeito da cidade novamente mais de 40 anos depois, em 2004, sendo reeleito em 2008. Comandou o governo de Goiás nos períodos de 1983 a 1986 e de 1991 a 1994.

Com carreira consolidada na política goiana e também com projeção nacional, sobretudo até o final dos anos 1990, Iris Rezende foi governador de Goiás duas vezes, prefeito de Goiânia três vezes, e senador. Sua última disputa política foi a campanha para governador da capital goiana, em 2014, mas foi derrotado no segundo turno por Marconi Perillo (PSDB).

Iris também foi ministro da Agricultura e da Justiça, e no dia 30 de outubro de 2016 foi eleito pela 4ª vez prefeito de Goiânia.

Por Edson Rodrigues

Em períodos de crise, só o diálogo pode auxiliar na transição, durante o processo para que tudo ocorra de forma mais amena possível. O governador Marcelo Miranda, na posição de gestor do Executivo Estadual tem a liberdade para reunir-se com representantes dos demais Poderes para apresentar a real situação no qual o Tocantins se encontra.

Só com diálogo e transparência e possível ultrapassar as barreiras atuais para que a sociedade seja beneficiada. É preciso discutir, mostrar os problemas e ouvir ideias e sugestões para chegar-se a um resultado onde todos sejam o menos impactado possível, um acordo constitucional de sobrevivência, bom convívio e ações conjuntas.

Hoje a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias encontra-se na Assembleia. O documento com a previsão do que será arrecadado em 2017 e onde será investido está em poder dos deputados estaduais para análise. Tendo como princípio o direito de igualdade entre os Poderes, é preciso que todos se ajudem e compreendam as limitações dos outros para que um órgão não “se alimente de caviar, e os demais de carne de pescoço”.

Todos terão tratamento igual no que diz respeito a distribuição equivalente dos recursos arrecadados por meio dos impostos como ICMS, IPVA, FPM, conforme a Constituição Federal respaldado pela Constituição Estadual tendo na LDO um item específico e determinante. É preciso, no entanto que compreendam as necessidades de investimentos do Executivo, até para a execução de emendas parlamentares, assim como os gastos da Assembleia e Judiciário.

E como os benefícios que são tripartidos, de forma proporcional, é preciso consciência "quando houver frustração de receita para que seja abatido integralmente no montante a ser dividido entre os Poderes" evitando que um não seja prejudicado e outro seja beneficiado seletivamente.

Greve dos servidores e decisão do STF

A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em que autoriza ao executivo o corte de pontos dos grevistas também é um caso a se pensar, pensar rápido, e agir de forma precisa.

Caso o governador Marcelo Miranda e sua equipe decidam por não cortar de imediato o ponto dos grevistas, no qual já estão paralisados há mais de 80 dias, a gestão estará compactuando, mesmo que indiretamente com  a greve, as paralisações e as consequências que tem sofrido a população em decorrência do atual cenário no Tocantins.

A greve está com os dias contados, mas é necessária uma ação do Executivo diante disso tudo, uma vez que as propostas feitas pelo governo não foram aceitas pelos sindicatos, que continuam incitando as paralisações. Os representantes sindicais, assim como toda a população conhece com clareza a situação que enfrenta não só o Estado, mas o País.

As paralisações já fugiram do controle, hoje os sindicatos se mobilizam para entrar no campo político partidário onde estão colhendo assinaturas para pedir o impeachment do atual governador.

O senhor governador precisa abrir um canal de diálogo, mas ele não cabe mais aos servidores públicos paralisados ou as categorias que os representam e sim com os demais poderes com os empresários, com os segmentos representativos, para juntos elaborar uma agenda positiva a partir de janeiro de 2017.

Nós, sociedade, entidades classistas de diversos segmentos diversos, esperamos do senhor Marcelo Miranda na atual conjuntura uma medida mais enérgica em seguimento a decisão do STF para que a máquina pública volte ao controle do gestor , de seu governo para que a população pagadora de impostos, não pague mais pelas consequências do atual cenário e da decisão de um grupo no qual tem a obrigação de servir o povo.

A direção do Jornal O Paralelo 13 informa com profunda dor e pesar, o falecimento prematuro de um de seus colaboradores LOURIVAN GOMES, ocorrido na noite dessa sexta-feira, vitima de acidente automobilístico.

Lourivan parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e valores humanos. A Deus pedimos que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências a familiares.

Há 80 dias em greve, o Governo do Estado enfrenta a paralisação dos servidores do Quadro Geral, da Educação e Saúde.  Neste período, por diversas vezes o Executivo por meio do Grupo Gestor, reuniu-se com os sindicalistas, representantes das categorias para possíveis negociações. O secretário da Fazenda, Paulo Antenor afirmou repetidamente que o tesouro estadual chegou ao limite, e qualquer concessão torna-se inviável no atual cenário.

Por Edson Rodrigues

Paralisados desde 9 de agosto os grevistas reivindicam o pagamento dos retroativos da data-base de 2015, e a implantação do índice de 9,8% referente a data-base de 2016.
Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Mas com ressalva de que “não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários”. A observação não se aplica ao Tocantins.
Durante a votação no STF, foram a favor do corte do ponto os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Teori Zavaschki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram contra a decisão os ministros Luiz Edson Fachim, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O Ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, e a medida pode ser adotada pelo Governo do Tocantins ainda hoje. Mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.
A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.  “Qualquer decisão que nós tomarmos aqui não vai fechar as portas do Judiciário, seja para os servidores seja para o administrador público. O que estamos decidindo é se, havendo greve do servidor público, é legal o corte de ponto”, afirmou na sessão ministro Dias Toffoli. Crise Econômica, Jurídica e Política O Brasil passa atualmente por uma das maiores crises econômicas vividas nos últimos anos. Em todo o País, cerca de 16 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo economistas o atual cenário é reflexo de uma série de fatores, dentre eles processo de impeachiment da presidente Dilma Rousseff, a operação da Lava Jato, a queda da arrecadação de impostos e redução de 10% dos repasses do governo federal aos estados.
Diante de inúmeros escândalos e manifestações, o Brasil encontra-se em descrédito com a sociedade, demais países, instituições financeiras e investidores. Vivemos um período de recessão econômica, redução de investimentos, e crescimento no PIB. Tocantins Na educação, a greve dos professores tem causado aos alunos prejuízos irreversíveis onde inúmeras pessoas ficarão comprometidas, principalmente os alunos da 3ª série do Ensino Médio que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 05 de novembro, ou que sonhavam no ingresso a universidade no primeiro semestre de 2017. Na saúde, a Justiça determinou que os funcionários mantivessem o mínimo de 80% do efetivo trabalhando nos hospitais estaduais do Tocantins.
Inflexível, neste período os sindicatos optaram pela radicalização, sem o diálogo ou meios termos. Dirigentes, servidores paralisados desviaram o foco, incitaram o processo de impeachment do governador Marcelo Miranda, usaram de termos de baixo calão para dirigir-se a autoridade máxima do Estado, assim como sua equipe de secretariado.
Enquanto isso, a sociedade sofreu na pele todas as consequências da paralisação de uma minoria, onde todos pagaram a conta.
Com a decisão de hoje, do STF, o Tocantins tem autonomia para o corte imediato de pontos dos servidores em greve, desde quando foi iniciada, em 9 de agosto.
Neste momento, o governo precisa ser enérgico, responsável e tem autoridade para realizar o corte de pontos. Só nos resta esperar para ver se os grevistas encerram a paralisação, com ou sem os cortes de ponto, ou continuarão nessa disputa onde quem paga a conta é o povo.