A oposição palmense dificultou sua ascensão ao poder Executivo, encareceu a jornada, criou obstáculos desnecessários e antes inexistentes e tornou mais difícil a missão de derrotar o atual prefeito, Carlos Amastha.

Por: Edson Rodrigues

Como candidatos com chances de ganhar uma eleição tão difícil conseguiram essa façanha? Tudo por causa de picuinhas pessoais, por agirem como “donos” dos seus partidos, sonhando com 2018, esquecendo que, antes, precisam dos resultados das urnas nas eleições municipais da Capital.  Essas picuinhas fizeram com que queimassem todas as pontes de negociação, interditando o caminho que poderia se abrir para um pacto de sobrevivência política, em um cenário em que ambos, tanto Cláudia Lélis quanto Raul Filho pudessem vislumbrar um futuro promissor.

Se juntos seriam imbatíveis, conseguiram a proeza de dividir a oposição em várias candidaturas e passaram a apunhalar uns aos outros em reuniões, nos bairros, nos debates, nos programas eleitorais, nos discursos. Fecharam as janelas e portas, construíram barreiras, obstáculos, e passaram a xingar o governador Marcelo Miranda, como se ele fosse candidato a prefeito, tal como o Judas da Semana Santa, recebendo cacetadas e pauladas vindas de todos os lados, desde o Senado, à Câmara Federal, à Assembleia Legislativa, à Câmara Municipal, nos comícios, no horário eleitoral, em Palmas e em todas as cidades do Tocantins, principalmente, onde existem emissoras de rádio e TV.

Pois bem, o senhor Carlos Amastha agradece, em primeira mão, os “donos” de partidos. Não fossem suas “gentilezas”, tudo seria bem mais difícil na caminhada do senhor prefeito de Palmas rumo à reeleição.
Como todos sabem, estamos na reta final da corrida sucessória. A linha de chegada já é visível e restam poucos dias para o desfecho.  Sob o nosso ponto de vista, ainda há tempo de voltar à corrida,  apesar da desvantagem certo é que se continuarem a agir como estão fazendo agora, com um querendo tirar o outro da “pista”, de nada vai adiantar a torcida, pois Amastha encontrará caminho livre.

Apesar dos seus diversos “tropeções”, que são sua língua solte e os modos de tratar a todos como bem lhe convém, Amastha continua a ser o favorito, muito agradecido a Raul Filho, Cláudia Lelis e os senhores congressistas e legisladores estaduais e municipais da oposição, lhe terem esquecido e escolhido o governador Marcelo Miranda como “Judas”.

Se o resultado das urnas em Palmas for favorável a Amastha, um funeral coletivo, automaticamente, estará ocorrendo para muitos donos de partidos, para muitos coronéis, tenentes, sargentos e cabos eleitorais.

Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste seriam os principais beneficiários.  Verbas podem destravar obras e projetos

Por Edson Rodrigues

Após anunciarem que decretariam calamidade por insolvência financeira nesta, governadores de Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste recuaram e decidiram preparar nova proposta ao governo federal. O motivo do recuo foi que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acenou com a possibilidade de o governo federal avalizar até R$ 20 bilhões em empréstimos dos Estados com órgãos internacionais.

Os governadores reivindicam que a União repasse pelo menos R$ 7 bilhões em recursos do Tesouro para cobertura de perdas provocadas por incentivos concedidos pela União nos últimos anos. O governo federal, contudo, disse não ao pedido.

Diante da proposta de Meirelles de aval a novos empréstimos, os governadores devem se reunir novamente e preparar uma contraproposta, que será apresentada diretamente ao presidente Michel Temer (PMDB).

TOCANTINS

Para o Tocantins a notícia não poderia vir em melhor hora, já que obras como a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e a duplicação das rodovias entre Palmas e Paraíso e Palmas e Porto Nacional, recuperação de estradas e construção de casas populares e revitalização dos Projetos Rio Formoso e São João, todos com os projetos devidamente aprovados e em conformidade com a legislação, dependendo apenas da liberação das verbas para serem iniciados.

Esse aceno do governo federal aos estados é um grande incentivo para que todos cumpram as proposições de austeridade feitas pelo ministro da Fazenda, como cortes de gastos e enxugamento das máquinas administrativas e indica que o bom relacionamento entre os governadores e o presidente Temer abre espaço para um diálogo inédito desde os tempos do governo do PT.

Todos saem ganhando.  O governo federal, que aumenta sua base de apoio e consegue dar os primeiros passos para reabilitar as finanças e os governos estaduais, que, finalmente, oxigenarão seus cofres e poderão dar satisfações à população com obras e investimentos. 

GOVERNO DE MARCELO MIRANDA CONTINUA SERVINDO DE “SACO DE PANCADA” E SECRETÁRIO SE OMITEM NA DEFESA

Por Edson Rodrigues

Saudações, tocantinenses!

Agora é oficial e terminal!  O governador Marcelo Miranda tem a obrigação de tomar um atitude em relação ao seu governo e aos seus auxiliares “companheiros”.  As “pauladas” e “cacetadas” traduzidas em críticas que vem sofrendo, tanto em pessoa como em gestor público, não tem encontrado em nenhum membro de sua equipe o menor arremedo de defesa que seja.

Traduzindo em miúdos, nenhum dos seus secretários, auxiliares, membros do 2º escalão ou de qualquer escalão que seja, tem a coragem ou a bravura de sair em defesa do atual governo. Eles preferem se esconder sob seu manto de “aspones”, suas camionetes de luxo com ar condicionado e combustível “por conta”, sob os “DAS” de suas esposas, filhos, filhas, noras e genros, a se expor, a mostrar que têm hombridade e lealdade e pronunciar uma frase sequer para proteger o manto que os agasalha, ou seja, o governo do Estado.

Dia desses observamos um deputado “da base” de Marcelo Miranda, que se acha “amigo da família”, assistindo, em palanque, um orador  “descendo o  borralho” no governo Marcelo Miranda, pedindo aplausos da plateia, enquanto que o nobre assessor foi um dos primeiros a puxar as palmas e o primeiro a abraçar e cumprimentar o orador ao fim do “massacre” contra o governo.

Todos sabem que é mais fácil acertar na mega-sena três vezes – e com os mesmos números – que encontrar certos secretários e assessores do governo do Estado trabalhando nas tardes de sexta-feira e nas manhãs de segunda-feira.  Enquanto isso, nesses referidos períodos, o aeroporto Lysias Rodrigues parece reunião de secretariado.

CONCLUSÕES INCONCLUSAS

Sendo assim, caro governador, as conclusões a que podemos chegar são as de que ou a oposição tem razão em todas as críticas e impropérios ou o senhor precisa, como insistimos, urgentemente, fazer uma faxina em seu governo, trocando os incompetentes, os desinteressados e os encostados.

Que me desculpem os “companheiros”, “amigos”, “aspones” e “gatos” do Palácio Araguaia, mas fosse em tempos do ex-governador Siqueira Campos, nenhum de vocês existiria há tempos!

Mas, como estamos em tempos de Marcelo Miranda, do governo do coração, da humildade e da humanidade, nunca é tarde apelar para o bom senso e para os reais amigos e companheiros de luta deste governo e alertar que ainda há tempo, ainda há solução.

Basta um mínimo de ação!

De 2004 a 2015 receita extra foi de R$170bi, mas ineficiência nos gastos e corrupção exacerbada agravaram recessão

Por Edson Rodrigues

Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ameaçam decretar calamidade pública, a partir desta semana, se a União não lhes conceder uma ajuda de R$ 7 bilhões. Minas Gerais esboçou a mesma intenção e o Rio Grande do Sul segue parcelando pagamentos. Para os especialistas em finanças públicas, a situação pré-falimentar dos Estados comprova que eles não apenas demandam ajuda emergencial para sobreviver à recessão: precisam de uma reestruturação urgente e profunda.

O contraditório é que a crise chega após um longo período de bonança. Nos últimos dez anos, os governos estaduais viveram uma espécie de “boom” das receitas. De 2004 a 2015, a arrecadação cresceu, em média, 41% acima da inflação – o que significou uma receita extra de R$ 170 bilhões, segundo estudo realizado pela consultoria Macroplan. Ocorre que as despesas avançaram mais: 50% acima da inflação. E o endividamento foi além: após um período sob controle, disparou e fechou 2015 em R$ 653 bilhões (veja gráfico). “Os Estados desperdiçaram a década,” diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Pelo estudo, por exemplo, é possível saber que Sergipe investe por aluno quase o mesmo que São Paulo, mas a sua nota no Ideb foi caindo. Na década, Alagoas praticamente dobrou os investimentos em segurança, mas dobrou também a sua taxa de homicídios e hoje é o Estado mais violento do País. Numa demonstração de que gestão é tão ou mais importante que dinheiro, o Ceará, com baixos investimentos na reformulação do atendimento, reduziu pela metade a taxa de mortalidade infantil (leia mais abaixo).

A Macroplan cruzou informações de 28 indicadores, como déficit habitacional, taxa de desemprego, cobertura de saneamento, índice de transparência e até o trâmite de processos judiciais dos 27 Estados e Distrito Federal. A conclusão: “Pela quantidade de recursos disponíveis, os Estados tiveram melhorias muito heterogêneas e, em muitos casos, abaixo do esperado – precisam de uma agenda de reformas para avançarem”, diz Morelli. Essas reformas se tornam mais urgentes, avalia ele, porque, daqui para frente, o cenário é de restrição. A retomada do crescimento tende a ser mais lenta e o ajuste fiscal, com corte de gastos, inexorável: “Sem reformas, os Estados terão uma verdadeira década perdida daqui para frente”, diz.

TOCANTINS

É nessa tecla que O Paralelo 13 vem insistindo há tempos.  Com uma industrialização menor que os demais estados e uma economia em gestação, para o mais novo estado do Brasil ficou mais difícil sobreviver ao momento econômico.

Não se podem negar os esforços do governo Marcelo Miranda, que, mesmo com o quadro nacional de recessão, vem conseguindo manter os pagamentos do funcionalismo em dia e conseguindo evitar o parcelamento dos salários, como em estados bem mais desenvolvidos.

Mas, com a greve geral, essa tarefa está tornando-se a cada dia mais difícil, pois a movimentação econômica cai, a arrecadação cai e a capacidade de investimentos vai por água abaixo.

A necessidade de cortes na própria carne, com demissões de servidores comissionados e terceirizados e enxugamento no número de secretarias fica cada vez mais latente e urgente.

Parte dessa mudança precisa incluir uma postura nova em relação à gestão financeira, dizem os economistas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que têm publicado pesquisas e artigos sobre o tema. “Quando a receita começou a cair, os Estados usaram de contabilidade criativa, ainda que legal, para maquiar os gastos: precisam voltar a aplicar rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Vilma.

IMPOSTOS E REPASSES

Afonso lembra que ainda há uma crise estrutural a ser resolvida nas fontes de receitas dos Estados: o ICMS, principal imposto estadual, está “obsoleto” e perde espaço com a desindustrialização e a guerra fiscal. O Fundo de Participação dos Estados murcha. Também perderam com a municipalização do SUS, a criação de fundos, como o da educação básica, e até com mudanças nos royalties de petróleo. “Qual foi a solução? Se endividaram, patrocinados pelo próprio Tesouro Nacional. Não é por outro motivo que governadores do Nordeste reclamam, mas a principal reivindicação é se endividar de novo: é como um vício que não se consegue largar, ainda que se saiba que vai lhe matar”, diz Afonso.

José Wellington Dias, governador do Piauí, concorda que nem todo mundo faz o dever de casa e que há muito a reestruturar, mas reforça a necessidade de ajuda de curto prazo. “Norte e Nordeste têm uma grande dependência de repasses da União, que despencaram. Se nada for feito, em pouco tempo vamos estar igual ao Rio Grande do Sul, atrasando a folha e restringindo serviços básicos.”

VEJA TRAZ LULA À BEIRA DA PRISÃO. ÉPOCA FALA DA CONVICÇÃO DOS PROCURADORES DA LAVA JATO, E ISTOÉ DIZQUE PRISÃO DE MULHER DE CUNHA É QUESTÃO DE TEMPO

LULA E A LAVA JATO: PRENDA-ME, SE FOR CAPAZ

Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa desta edição de VEJA, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.

Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, VEJA mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.

Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais. Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.

As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.

ÉPOCA

A CONVICÇÃO DAS PROVAS

Na tarde de quarta-feira, dia 14 de setembro, o Brasil parou para ver Deltan Dallagnol. Uma coletiva fora convocada dias antes pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Quase ninguém sabia o que eles falariam, embora muitos desconfiassem. Todos sabiam apenas que seria algo grandioso; a Lava Jato não costuma chamar entrevistas coletivas com tanta antecedência. Numa sala repleta de jornalistas, procuradores e delegados, Dallagnol, o líder da força-tarefa da Lava Jato, subiu ao púlpito. Fez-se silêncio. Transmitia-se tudo ao vivo para o país inteiro. Ele foi claro e direto: “Hoje, o Ministério Público Federal acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. Eram palavras que anunciavam, a um só tempo, o auge do maior caso de corrupção da história do Brasil – e a queda do homem que ainda é o maior político vivo do país.

Dallagnol detalharia, nas horas seguintes, os fatos que conduziam a força-­tarefa à conclusão de que Lula era o chefe não somente do petrolão, mas da “propinocracia”, nas palavras dele, que tomou conta do governo federal há mais de uma década, com a ascensão do PT ao Planalto. O procurador estava lá para explicar, de modo pormenorizado, a denúncia oferecida ao juiz Sergio Moro, no mesmo dia, por ele e outros 12 colegas. Nela, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Recebeu, segundo as evidências colhidas pelos procuradores, propina da empreiteira OAS, por meio do famoso apartamento tríplex em Guarujá. Em troca, havia ajudado, ilegal e indiretamente, a OAS a obter contratos bilionários na Petrobras, graças aos diretores nomeados por ele na estatal, que conheciam a regra do jogo. O procurador foi duro, como de hábito. Qualificou Lula de general do esquema. De arquiteto da quadrilha. Usou um PowerPoint tosco – que logo viralizou e virou meme – para expor os fatos do caso. Se os slides eram rudimentares, as provas eram fortes. Durante meses, os procuradores reuniram centenas de evidências para acusar Lula. Há de tudo para alicerçar a acusação inicial: depoimentos de quem conviveu com Lula no governo, planilhas, contratos, auditorias, perícias, notas fiscais, impostos de renda, fotos, anotações apreendidas, trocas de mensagens.

A POLÍTICA

Dallagnol, de 36 anos, não estava ao microfone por acaso. Estudioso e metódico, destacou-se muito cedo na carreira, já em Curitiba, pela precisão técnica que empregava nos casos de lavagem de dinheiro. Como outros integrantes da força-tarefa e do Ministério Público, que agora investigam país afora os crimes cometidos na era do PT no poder, Dallagnol aprendeu perdendo. Como os colegas, frustrou-se com o triunfo continuado da chicana e da nulidade – o triunfo da impunidade. Perdiam os casos não porque os acusados fossem inocentes. Perdiam porque o sistema – a lei e a interpretação de juízes sobre ela – era feito para que perdessem, desde que o suspeito tivesse poder e dinheiro. “Meu trabalho é marcado por cicatrizes dos casos que não deram em nada. É o trauma de todos os procuradores”, disse recentemente a amigos.

ISTOÉ

PRISÃO DE ESPOSA DE CUNHA É IMINENTE

Sem os privilégios de outrora, como gastos de luxo no exterior, contas na Suíça e o foro privilegiado, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado pela esmagadora maioria de seus pares, concentra agora suas preocupações em Curitiba. Os principais inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) devem se juntar às investigações sobre sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha mais velha, Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, que já correm sob a tutela do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Informações obtidas com exclusividade por ISTOÉ sobre as investigações contra a família Cunha mostram que ele tem motivos de sobra para perder o sono. Conforme apurou ISTOÉ, os procuradores já estudam tomar novas medidas contra Cláudia Cruz. Em 26 de agosto, dias depois que a defesa de Cláudia solicitou acesso à investigação criminal contra ela, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba deu um despacho afirmando que estão em andamento diligências investigativas sigilosas “que podem resultar na postulação de medidas cautelares”. O ofício apavorou Cunha. A preocupação se justifica. Cláudia, até então, havia sido alvo de diversas medidas cautelares, como busca e apreensão, quebras de sigilo e até bloqueio de bens. Em tese, restam poucas opções de medidas cautelares. Dentre elas a mais grave de todas, a prisão. Daí o desespero do ex-presidente da Câmara. Outro temor diz respeito à filha Danielle. Não por acaso, nos últimos dias, sua defesa protocolou um pedido à força-tarefa da Lava Jato para que Cunha, em depoimento, possa “prestar esclarecimentos acerca do modo como a vida financeira da filha foi por ele administrada nos últimos anos”. Com isso, os advogados buscam o arquivamento da investigação contra ela, sob argumento de que tudo seria de responsabilidade do pai, apesar de ela ter um cartão de crédito vinculado a uma das contas na Suíça.

A MORTE POLÍTICA

O peemedebista tem enfrentado uma quadra amarga. Na Câmara, prevaleceu a máxima de que na política só se é solidário na vitória. Em menos de dois anos, Eduardo Cunha despencou do cargo de maior prestígio da Casa, para o qual fora eleito com irrefutável maioria, para ser cassado na segunda-feira 12 com o voto de 450 deputados contra dez derradeiros aliados. Ao longo da noite que culminou com a derrota do peemedebista, seu fiel escudeiro Carlos Marun (PMDB-MS) repetia incansavelmente aos colegas: “Esta cassação significará a morte política do Eduardo.” Nem o tom sentenciador de Marun, nem as lágrimas de Cunha conseguiram reverter votos suficientes.

Apenas dez votaram contra a cassação: além do próprio Marun, André Abdon (PP-AL), Carlos Andrade (PHS-RR), Dâmina Pereira (PSL-MG), João Carlos Bacelar (PR-BA), Jozi Araújo (PTN-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Marco Feliciano (PSC-SP), Paulinho da Força (SDD-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). Outros nove se abstiveram e 42 faltaram à sessão, dentre eles o relator do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), Hugo Motta (PMDB-PB), ex-presidente da CPI da Petrobras, e Fernando Francischini (SDD-PR), delegado da PF e integrante de destaque da tropa de choque do peemedebista. Como justificativa, ele afirmou que seu filho estava com problemas de saúde.

Livre do deputado, a Casa respirava uma mistura de alívio com ressaca no dia seguinte. A sequência de pautas-bomba e a agenda conservadora liderada por Cunha para angariar apoio entre a bancada evangélica e a bancada da bala, que incluiu, por exemplo, o Estatuto da Família e a redução da maioridade penal, deve agora ficar em segundo plano. Na avaliação de deputados da base e oposicionistas, essa agenda dará lugar às reformas trabalhista e previdenciária, bem como projetos voltados para o ajuste fiscal, como a PEC que limita os gastos públicos e o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras participar da partilha do pré-sal.

No Palácio do Planalto, a preocupação do presidente Michel Temer agora é sobre como manter o controle do círculo de influência de Cunha na Câmara, notadamente o chamado Centrão, uma vez que o afastamento do deputado é definitivo e que as tensões com o PSDB e o DEM têm se acirrado. Nos últimos dias, congressistas fizeram chegar ao presidente o recado de que esperam uma liberação rápida de emendas, além da nomeação de mais cargos em troca de apoio, antes mesmo das eleições. Além disso, a própria base já sinalizou que dificilmente será aprovado o prazo de 20 anos para congelamento dos gastos previsto na PEC 241 e negocia uma emenda que reduziria o tempo para 7 anos. O desafio será encontrar o equilíbrio entre as demandas urgentes do empresariado e da sociedade e as reivindicações paroquiais dos deputados.