Governo do Tocantins suspende isenção tributária na compra e venda de bovinos. A alteração na cobrança foi publicada no Diário Oficial do TO e surpreendeu produtores e frigoríficos

Do Notícias Agricolas

Frigoríficos vão a Justiça para impedir volta da cobrança, mas enquanto aguardam liminar, cerca de 4,5 mi cabeças deixam de ser abatidas diariamente

No estado do Tocantins, alguns frigoríficos paralisaram as operações de compras e abates de animais após a decisão do governo estadual autorizar a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Para impedir essa situação, os frigoríficos foram a justiça para evitar a volta da cobrança e estão aguardando a liminar.

Segundo Presidente-Executivo do Sindicarnes do Tocantins, Gilson Bueno Cabral, a principal motivação dessa paralisação é a suspensão dos termos e acordos que existiam com o estado. “Através de uma portaria, o governo editou e publicou na segunda-feira que todos os benefícios que os frigoríficos tinham foram suspensos e isso inviabilizou a compra e o abate dos animais”, comenta.

As indústrias que fecharam o acordo com o governo pelo o programa Pró-indústria recebiam alguns benefícios, mas as empresas deveriam repassar outras vantagens. “Os frigoríficos que fazem parte desse programa conseguem a redução da alíquota. O que era um percentual de 1% no final do mês e que vai ser de 12% que o produtor terá que pagar”, ressalta.

Diante desse cenário, acaba inviabilizando os negócios do lado do produtor e os frigoríficos não tem condições de trabalhar com uma carga tributária nestes patamares. “O Tocantins passa por um momento muito delicado de falta de matéria-prima, nós capacidade de abater mais dois milhões de cabeças e não conseguimos abater um milhão”, conta.

O estado está deixando de abater aproximadamente 4,5 mil cabeças por dia. Outro fator que está dificultando é que as lideranças estão fora do estado. “Nós estamos tomando medidas judiciais para reverter essa situação, pois o prejuízo para o empresário é muito grande”, finaliza.

Com Assessoria da Fesserto

O presidente da Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), entregou, ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), em evento em Palmas, com uma série de solicitações. A principal delas é que o vice-presidente interceda pessoalmente junto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao governo federal para que restabeleça o equilíbrio de forças na gestão federal, dando voz ao governo, ao empresariado, mas também aos servidores públicos e trabalhadores.

“O general Mourão é um servidor público das Forças Armadas. Ele entende que não se pode fazer gestão pública excluindo os trabalhadores”, ressaltou Carlão ao explicar a entrega do documento.

Hamilton Mourão participou de uma série de eventos em Palmas durante a semana, desde reunião com empresários, com a maçonaria até encontro do seu partido.

O ofício da Fesserto faz uma explanação sobre a Reforma da Previdência, destacando que todo o debate excluiu os trabalhadores. Para a entidade, o governo federal poderia ter tomado três medidas que diminuiriam o impacto ao trabalhador e criariam as condições para a recuperação do caixa do sistema de seguridade social.

As medidas são as seguintes: acabar com a política de desoneração fiscal; cobrar as dívidas dos grandes devedores e reavaliar pontos da Reforma Trabalhista que estimula a atividade informal, reduzindo, assim, o número de contribuintes.

“Infelizmente, o governo não tomou nenhuma dessas medidas. Mas é o nosso papel pontuar isso a uma autoridade importante como o vice-presidente”, destacou Carlão.

No documento, o presidente da Fesserto reforçou ainda a discordância com o governo com a forma que as entidades sindicais estão sendo tratadas, salientando que o enfraquecimento destas organizações tem o propósito claro de tirar força dos trabalhadores.

“Claro que entendemos as opções políticas do governo, mas precisamos pontuar aquilo que está errado para tentarmos encontrar solução. No mais, Mourão é um homem de diálogo e é isso que a Fesserto está buscando”, frisou Carlão.

A festa para celebrar aniversário de criação do Estado será comemorada no sábado, 5, a partir das 18 horas, na praça dos Girassóis  
Por Wladimir Machado

A estrutura para comemorar os 31 anos de criação já está concluída. A festa para celebrar aniversário de criação do Estado, que será comemorada no sábado, 5, a partir das 18 horas, na Praça dos Girassóis, terá programação especial com shows de artistas regionais e nacionais, além de espaço gastronômico e parque de diversão.

O evento está sendo realizado pelo Instituto Cidadania Amazônia, em parceria com Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), viabilizado com recursos de emenda parlamentar dos deputados Ricardo Ayres, Claudia Lelis, Eduardo Siqueira Campos, Amália Santana, Leo Barbosa e Vanda Monteiro.

As duplas sertanejas Maiara & Maraísa, Cleyton & Camargo e a cantora Solange Almeida serão as principais atrações do aniversário do Estado, além dos shows dos artistas regionais Nalberth & Murilo, Breno Lima, Taisa Marques, além da apresentação da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, composta por alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Vila União. No local, também será montado parque de diversão. O evento disponibilizará uma área reservada para os portadores de necessidades especiais.

“O Tocantins celebrará com uma grande festa os 31 anos de criação do nosso Estado. Para isso, a parceria com os parlamentares, Instituto Cidadania Amazônia e Abrasel é de fundamental importância. Com muito trabalho, vontade política e empenho da população o Estado apresenta avanços e vem obtendo, durante esses anos, resultados positivos, gerando mais emprego e renda e promovendo o desenvolvimento econômico e social. Estas conquistas merecem ser comemoradas em grande estilo junto com a população”, avaliou o presidente da Adetuc, Tom Lyra.

“Estamos reunindo todos os nossos esforços para apresentar ao público uma programação de qualidade, tanto na parte musical, quanto na estrutura e oferta de opções gastronômicas e artesanais”, explicou o superintendente de Cultura, Álvaro Júnior, lembrando que, além de lazer, também é proposta da pasta fomentar a economia criativa local.

Gastronomia A Adetuc firmou acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e selecionou 15 comerciantes autônomos, além de oito food trucks para venda de alimentos e bebidas. Pelo acordo, a Abrasel ficou encarregada de fazer cadastro, seleção e qualificação dos comerciantes. Os selecionados participaram do curso de Boas Práticas em Serviços Alimentares. Segundo a gerente de Fomento e Promoção da Cultura da Adetuc, Lívia Iwasse, o curso teve como objetivo qualificar os participantes a fim de oferecer um serviço e produto de qualidade ao público.

Artesanato No espaço, artesãos estarão expondo e comercializando produtos confeccionados com matérias-primas como: capim dourado, madeira, sementes, palha de bananeira e palha e talo de buriti, artesanato indígena, além da cachaça artesanal dos Azuis.

Tocantins O Estado Tocantins é o mais novo dos estados da Federação. Foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira.  Antes, a região fazia parte do norte goiano.

No dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira Constituição do Estado, feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios, além dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios. De acordo com a estimativa do IBGE, a população do Estado é, de aproximadamente, 1,5 milhões de habitantes.  

Mais de 170 profissionais trabalham na modernização do sistema elétrico que atende o cartão postal do Tocantins

Com Assessoria

Um dos principais destinos turísticos do norte brasileiro, o Jalapão, está sendo preparado para ampliar a capacidade de fornecimento de energia, e assim, esteja preparado para receber novas indústrias, comércios e residências.  A Energisa, distribuidora responsável pela concessão de energia no Tocantins, está realizando até a próxima sexta-feira, 04/10, uma megaoperação com o objetivo de modernizar a rede elétrica e realizar manutenção preventiva, garantindo assim, um fornecimento de energia com qualidade e segurança. São 160 eletricistas que estão acompanhados ainda por técnicos, analistas, engenheiros e gestores da distribuidora.   Guilherme Damiance, gerente de operações da Energisa comenta que ações de melhoria e ampliação da rede elétrica são rotina na Energisa. "O nosso compromisso é garantir o conforto e bem-estar dos consumidores de energia no Tocantins".   Os esforços da Energisa são para oferecer um sistema elétrico preparado para receber novas indústrias, comércios e residências, sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços. Em 2018 foi investido cerca de R$ 1,57 milhões na manutenção de toda a extensão da rede do Jalapão. Foram substituídos postes, cruzetas, isoladores e instalados para-raios e religadores.   Neste ano, mais de RS 4 milhões já foram investidos na melhoria do trecho da rede que atende Mateiros, São Félix e Chapada Mangabeiras. Foram instalados equipamentos para melhoria do nível de tensão e para recomposição do fornecimento em menor tempo, além de controle de vegetação nas áreas rurais. Dois grupos geradores também estão em fase de instalação. Eles vão garantir o fornecimento de energia, de forma automática, em caso de falta da linha. A obra ainda contempla a instalação de base operacional em Mateiros e em São Félix, melhorando a estrutura para a atuação das equipes e para o atendimento aos clientes. Mais R$ 2 milhões já estão previstos para 2020, quando os geradores de São Felix deverão ser renovados e as redes de atendimento de novos clientes ampliadas.   Desligamento A ação no Jalapão é estratégica e contínua. Em agosto, mais de 70 profissionais já haviam modernizado parte da rede da região. “A região do Jalapão tem o acesso difícil, sendo necessária uma grande operação”, explica Alberto Cunha, gerente de Construção e Manutenção da Energisa.   Alberto conta ainda que a região está sendo desligada em etapa. Segundo ele, "para reduzir este impacto, estamos envolvendo muito profissionais, agilizando o trabalho e garantindo que o tempo do desligamento seja o menor possível".   Para efetuar todos os serviços com segurança e qualidade, serão realizados desligamentos programados nos locais pontuais das obras. Os clientes da Energisa são sempre informados sobre os desligamentos e outros serviços. Para isso, é necessário manter os dados (celular e e-mail) atualizados. Os avisos de desligamento são realizados por meio de SMS, carro de som e carta. O cliente também pode consultar os desligamentos programados para a sua região no site www.energisa.com.br, pelo aplicativo de celular Energisa On ou 0800 721 3330.

No dia 27 de setembro foram realizadas em Araguaína, no Hospital Dr. Eduardo Medrado, dois procedimentos cirúrgicos em crianças

Por Laiany Alves

Tocantins entra para o seleto grupo de estados com serviços de cirurgias cardíacas pediátricas congênitas, procedimento de alta complexidade que irá atender a demanda reprimida de pacientes que estavam sendo encaminhados para outros estados. No dia 27 de setembro foram realizadas em Araguaína, no Hospital Dr. Eduardo Medrado, dois procedimentos cirúrgicos em crianças de dois e quatros anos que aguardavam na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). As cirurgias foram um sucesso e ambas crianças passam bem, sendo acompanhadas pela equipe multiprofissional do Hospital.

Os procedimentos foram possíveis após união de esforços do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a secretaria Municipal de Saúde de Araguaína e o Hospital de Araguaína Dr. Eduardo Medrado. As primeiras cirurgias cardíacas pediátricas realizadas no Tocantins, até então inéditas dentro do Sistema Único de Saúde do Estado, figuram como marco histórico devido à grande demanda de pacientes que necessitam desse tipo de atendimento.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini “a partir de agora as cirurgias cardíacas pediátricas passam a ser realizadas em território tocantinense, sem a necessidade de deslocamentos para outros estados. Esse atendimento no domicílio proporciona aos pacientes e seus acompanhantes uma melhora significativa na qualidade do serviço prestado, além da redução de gastos com a realização das cirurgias dentro do Estado”, ressalta.

De 2016 a 2018, o Estado do Tocantins gastou cerca de dez milhões de reais com transferência de pacientes para outros Estados em busca de tratamento cirúrgico cardíaco, este total foi gasto com a transferência de apenas 52 crianças que buscaram o atendimento via judicial. Se contabilizados os pacientes regulados pela CNRAC, este gasto é muito maior, pois no mesmo período foram transferidas 136 crianças. As transferências são onerosas, pois incluem gastos com transporte UTI aérea ou terrestre, passagens e ajuda de custo para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Atualmente existem cerca de 11 centros de tratamentos cardíacos pediátricos no país, sendo que a maioria deles está localizada no Sul e Sudeste. Com a implantação do serviço, o Tocantins se torna referência para a região norte e nordeste, dando um grande salto na qualidade dos atendimentos prestados de alta complexidade para crianças. Araguaína assim se consolida como centro de atendimento de alta complexidade em pediatria, pois já conta com serviços de UTI pediátrica, cirurgias gerais e agora cirurgias cardíacas de alta complexidade.

A cirurgia

Uma equipe de mais de 20 profissionais foi mobilizada na realização de duas cirurgias cardíacas pediátricas. As crianças Rhianna Milhomem Cavalcante, de dois anos e o pequeno Enzo Alves Campos, de quatro anos foram submetidos a procedimentos de ventriculosseptoplastia e atriosseptoplastia.

A equipe foi comandada pelo cardiologista Dr. Arthur Henrique de Souza, cirurgião cardiovascular pediátrico, com experiência de mais de mil procedimentos realizados. O cirurgião foi acompanhado pelo médico cardiologista, João Alberto Pansani. No pós-operatório as crianças recebem atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica (UTIped) do Hospital sob o comando do responsável técnico, Dr. Márcio Brito e intensivistas da UTI pediátrica.

Com a implantação do serviço em Araguaína, cerca de 30 procedimentos poderão ser feitos mensalmente, diminuindo as filas de espera e a angústia dos familiares que poderão acompanhar de perto o tratamento as crianças.

As cirurgias foram comemoradas pelas mães das crianças. Maria Márcia Araújo Cavalcante, residente de Paraíso do Tocantins, mãe da Rhianna, relatou seu alívio com a realização da cirurgia. “Com diagnóstico realizado no Hospital Geral de Palmas, começou a espera pela cirurgia, que poderia ser feita em São Paulo, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul, locais distantes, o que me deixava angustiada. Agora com a cirurgia feita aqui perto de casa, estou aliviada e logo estaremos em casa,” celebra.

Edivânia Sousa Alves, após a realização da cirurgia do filho Enzo, falou sobre sua satisfação em poder ter o tratamento do seu filho perto de casa. Enzo poderia ser atendido em Goiânia, cidade distante 1.300 km de Sitio Novo, onde mora com a família. “Poder ter este atendimento aqui no Estado vai ajudar muitas famílias, dando oportunidade para muitas crianças. O atendimento do hospital é ótimo, os profissionais são atenciosos, meu sentimento é de gratidão e alívio, estamos tranquilos; agora é aguardar o retorno para casa, felizes”, afirma.