Solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça

Por Brener Nunes

O vice-governador Wanderlei Barbosa, representando o governador Mauro Carlesse, participou na tarde desta sexta-feira, 14, da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, biênio 2020/2022, da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça (TJTO).

Wanderlei Barbosa afirmou para a nova presidente, Odete Batista, que tem certeza de sua responsabilidade. “Não tenho nenhuma dúvida que a Associação estará em boas mãos. A senhora tem a missão de conduzir este trabalho, e o Governo do Estado estará ao seu lado. Nós queremos nos colocar à disposição no momento que a senhora enfrentará a frente às reformas que precisam ser feitas. Vamos fazer o melhor para que os associados e servidores públicos estejam bem com suas funções e possíveis aposentadorias. Temos que conduzir de maneira responsável, tocando o país e o Estado nos seus devidos enquadramentos”, garantiu o vice-governador.

Ao final do discurso, Wanderlei Barbosa, parabenizou Odete Batista, e desejou sorte. “Quero desejar à senhora sorte, e eficiência, que tenho certeza que a senhora tem. Que possa contar com os Poderes, e manter esta boa relação institucional para o sucesso de seus associados. Parabéns e sucesso”.

Odete Batista irá presidir a Asmeto no Biênio 2020/2022

A presidente recém-empossada Odete Batista, afirmou em sua fala que recebe com muita honra o encargo de representação da Magistratura do Estado do Tocantins. “É certo que empreenderei grandes esforços no sentido da preservação das nossas prerrogativas funcionais, bem como a manutenção das conquistas já vigentes, sem, contudo, deixar de lutar de forma aguerrida por novos pleitos afetos, a fim de engrandecer o nosso mister e fortalecer a nossa classe”, destacou a nova presidente.

O presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia Neto, ressaltou seu apoio à Associação. “Quero registrar o meu apoio, sei que a associação não é um apêndice do Tribunal, e sei também o quanto é difícil, pois também já fui presidente da Asmeto, mas ressalto que o Tribunal será sempre o ambiente do diálogo no que for de interesse para a magistratura” destacou.

A ex-presidente da Asmeto, a juíza Julianne Freire Marques, fez um balanço das principais ações realizadas durante a sua gestão. “Presidir a Asmeto foi um desafio, mas pude cumprir essa missão, pois tive muitos amigos ao meu lado durante quatro anos na gestão, sei que não fazemos nada sozinhos. Nossa jornada se encerra e as expectativas foram mais que superadas, dentre uma das ações citadas está a atuação no Congresso Brasileiro para preservar as garantias constitucionais, nos posicionamos contra a lei de abuso de autoridade e a reforma da previdência”, avaliou.

Presenças

Na cerimônia, estavam presentes, o comandante da Polícia Militar, Jaizon Veras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Tocantins, Gedeon Pitaluga, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ângela Prudente; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Presidente do Copedem e diretor geral da Escola Da Magistratura, desembargador Marco Villas Boas, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e outras autoridades jurídicas.

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A execução dos trabalhos passa por avaliação constante da Ageto e do Banco Mundial, de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos contratualmente

Por Luzinete Bispo

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), irá reconstruir o trecho da TO-080, entre Palmas e Paraíso. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), já iniciou os serviços de manutenção na rodovia e a empresa vencedora da licitação já se prepara para iniciar os trabalhos de reabilitação do pavimento.

Os serviços de tapa-buracos serão finalizados antes do carnaval, mas a empresa manterá a trafegabilidade do trecho com os serviços de drenagem, manutenção do pavimento e outros que conseguirem executar durante o período chuvoso.

As obras de restauração (reconstrução do asfalto) terão início em meados de abril, após o fim do período de maior incidência das chuvas. Os 53,08 km de Palmas ao Entroncamento da BR-153 receberão a reciclagem do asfalto velho, que será incorporado à base do novo pavimento. Estão inclusos os serviços de fresagem, recomposição do pavimento com reperfilagem e implantação de capa asfáltica. Também haverá renovação da drenagem e da sinalização.

A rodovia receberá um asfalto totalmente novo, com investimento de R$ 40,3 milhões. Recurso proveniente de financiamento do Banco Mundial. A execução dos trabalhos passa por avaliação constante da Ageto e do Banco Mundial, de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos contratualmente.

A secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, ressalta que o asfalto novo será reforçado para atender as necessidades de carga pesada. “Essa adaptação do pavimento ao tráfego intenso, se faz necessário para atender ao maior número de veículos de carga na rodovia em direção ao Pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul, bem como a Distribuidora da Petrobrás, em Luzimangues”, destaca.

Ainda segundo Juliana Passarin, “o trecho deve permanecer com boas condições de trafegabilidade durante a vigência do contrato que é de dois anos para restaurar e até três anos de manutenção. É uma garantia dada pelo Crema, que realiza periodicamente no segmento atividades que vão de roçadas até reparos na pista”, afirma.

O trabalho é de responsabilidade do Consórcio Crema Paraíso, que reúne três empresas construtoras. A restauração da TO-080 faz parte da segunda etapa do Contrato CREMA II. Do qual já foram restaurados, pelo Consórcio, os trechos: Porto Nacional/Brejinho de Nazaré com 35 km, da TO-070 e Porto Nacional/Monte do Carmo com 28,83 km da TO-255.

O Governo do Tocantins prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir uma gestão mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Empresa pretende investir cerca de R$ 12 milhões e gerar mais de 600 empregos

Por Jarbas Coutinho

Conhecer os incentivos que o Governo do Estado disponibiliza para as empresas interessadas em se instalar no Tocantins. Esse foi o principal objetivo da visita de executivos do grupo União Casings ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, na tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio Araguaia, acompanhados do secretário da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lira, e da prefeita de Colméia, Elzivam Noronha. A empresa do ramo de frigorífico pretende investir cerca de R$ 12 milhões e gerar mais de 600 empregos.

O gerente industrial da empresa, Everton Henrique Barbosa, explicou que a matriz da União Casings fica na cidade de Colina, no interior do estado de São Paulo, e atua no ramo de frigorífico. Segundo ele, o grupo veio ao Tocantins conhecer a estrutura de uma fábrica no município de Colméia para discutir a viabilidade de aquisição e, automaticamente, ampliar a produção da União Casings. “Há interesse da nossa parte em adquirir esse imóvel. Queremos investir R$ 12 milhões para implementar a produção e gerar, inicialmente, cerca de 600 empregos diretos”. Eventon Henrique disse que em um primeiro momento a visita ao Governador foi para, além de conhecer os incentivos, tomar conhecimento da situação da empresa nos âmbitos ambiental e fiscal para viabilizar o negócio.

O governador Mauro Carlesse falou das vantagens em investir no Estado em virtude da posição geográfica, da logística de transporte, terras férteis e potencial hídrico, aliados aos incentivos oferecidos pelo Governo. “É o melhor lugar para se investir e estamos sempre à disposição para receber os empreendedores interessados no nosso Estado”.

A prefeita de Colmeia, Elzivan Noronha, agradeceu ao governador Mauro Carlesse pelo desprendimento em receber o grupo de empresários e destacou a importância da implantação da indústria em seu município. “Neste momento em que sofremos com a falta de empregos, o apoio do Governo do Estado para a implantação de uma empresa deste porte em nossa cidade é fundamental para geração de emprego e renda. Quero agradecer o apoio de toda a equipe do Governo pela receptividade e agilidade para viabilizar o empreendimento”, comemorou.

Também participaram da audiência com o Governador, o presidente do grupo empresarial, Osmar José Routt; o diretor Gustavo Routt; e o gerente de obras Leônicas Rezende de Paula.

Vereadores abrem CPI para apurar poluição no lago de Palmas e possível responsabilidade da BRK Ambiental. Assembleia Legislativa cria Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

 Com Assessoria

Na sessão ordinária de quinta-feira,13, a Câmara Municipal de Palmas aprovou a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a poluição do Lago de Palmas e um dos seus afluentes, como também, os danos  ambientais que estão  sendo causados, além das possíveis responsabilidades da empresa BRK Ambiental no episódio. A instalação da investigação se deu após leitura do requerimento, de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD) e que contou com a assinatura de oito vereadores, em plenário.

O parlamentar explicou os próximos passos para o inicio dos trabalhos. “Hoje foi lido em plenário o pedido para a instauração da Comissão. Na sequência será comunicado aos blocos para que façam a indicação dos membros que vão compor esta Comissão. Posteriormente, vamos escolher um relator e daremos inicio a apuração dos fatos. Faremos o convite a diversos órgãos e a representantes da concessionária para que prestem esclarecimentos sobre o que está acontecendo com nosso Lago”, explicou Fernandes.

Segundo o autor do pedido, é necessário apurar o que está acontecendo, com a finalidade de evitar que a situação não piore ainda mais e, com isso, traga mais prejuízos para a população palmense. “Não podemos deixar essa empresa roubar o que temos de mais rico nessa cidade, que é a beleza natural do lago. Fico preocupado. Recebi denúncia dando conta que os órgãos responsáveis pelo controle da qualidade da água, não possuem sequer um laboratório para fazer a análise e monitoramento da água, e isso é muito grave. Por esse motivo, propus a CPI, para podemos investigar de perto e buscarmos juntos, uma solução para esse grave problema. Além disso, vamos apontar aqueles que estão inertes e negligentes, cometendo crimes ambientais aqui em Palmas”, prometeu Diogo.

Durante a sessão, os vereadores Erivelton Santos (PV), Filipe Martins (PSC), Milton Neris (Progressistas) discursaram em apoio à instalação da Comissão.

Na Assembleia Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.

A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.

A iniciativa de propor a Comissão especial surgiu depois da divulgação na imprensa de que a BRK Ambiental estaria lançando esgoto na região do Córrego Machado e do Bertaville que desaguam no Lago. Uma das preocupações é de que a mancha verde pode estar se espalhando no lago, o que torna imprópria o uso da água do lago, inviável a pesca, além de comprometer as atividades de lazer no local.

“Essa comissão irá visitar os locais afetados por essas manchas verdes, vamos até a estação de tratamento, e juntos queremos ouvir os diretores da BRK Ambiental para que possam explicar o que está acontecendo, e principalmente apresentar soluções”, defendeu a parlamentar.

Devem ser convidados para fazer parte da Comissão, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Naturatins, Fundação Municipal de Meio ambiente, Câmara Municipal de Palmas e a Agência de Regulação de Palmas.

Para o presidente da Casa, Antônio Andrade (PTB) o Parlamento vai tomar todas as providências para que a sociedade seja informada sobre essa questão que é uma preocupação de todos os deputados. “Vamos convocar os órgãos ambientais de fiscalização e os que tratam do Saneamento Básico para esclarecer esse problema. Não vamos aceitar que a BRK contamine o nosso Lago, que é o cartão postal de Palmas”, enfatizou o presidente.

A cobrança para que a empresa BRK seja convocada a prestar esclarecimentos nessa Casa de Leis também foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) que fez questão de fazer parte da Comissão especial para acompanhar os trabalhos.

Já o deputado Léo Barbosa (SD) cobrou mais rigor aos órgãos de fiscalização e controle e sugeriu a convocação da ATR e Naturatins. “Temos que denunciar os abusos dessa empresa porque a BRK ignora tudo que essa Casa promove e não podemos permitir esse crime ambiental e o comprometimento da qualidade da nossa água”, frisou Barbosa.

Comissão especial

De acordo com o Regimento Interno da Aleto, as Comissões Especiais são constituídas para análise e apreciação de matérias previstas no próprio Regimento ou em lei ou, ainda, as consideradas relevantes ou para investigação sumária de fato determinado, em ambos os casos, considerados de interesse público. Além disso, elas gozam das prerrogativas das demais Comissões, exceto das atribuições específicas à Comissão Parlamentar de Inquérito.

“As Comissões Especiais serão criadas, por proposta da Mesa, do presidente da Assembleia Legislativa ou de um terço dos deputados, com a aprovação pela maioria simples do Plenário, devendo constar do requerimento e do ato de sua criação o motivo, o número de membros e o prazo de duração”.

Mesmo com redução significativa dos casos notificados de Dengue em 2020, Saúde e órgãos parceiros buscam ações para o combate ao Aedes aegypti

Por Laiany Alves

A gerência de Vigilância das Arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde (SES) retomou hoje, 12, em Palmas, as atividades da Sala Estadual de Combate ao Aedes para avaliação das ações e definições de novas atividades para este ano. A Sala continua ativa mesmo com uma redução significativa dos casos notificados este ano, visto que o Estado ainda possui regiões vulneráveis a uma epidemia, caso as ações de controle não sejam feitas para o combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

A diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, Mary Ruth Batista Glória relatou que no ano passado o Estado passou pela pior epidemia dos últimos 10 anos, apresentando 14.088 casos notificados de Dengue com 09 óbitos confirmados em 2019, representando uma situação preocupante com o maior número registrado no Estado.

“Estamos com uma redução do número de casos, mas a expectativa é de aumento, devido à circulação do sorotipo DEN 02. Temos regiões no Estado que ainda não vivenciaram a epidemia de 2019. As regiões norte e sul nos preocupam, porque tem uma população toda suscetível ao DEN 02 que precisa ficar alerta para o controle do Aedes”, disse Mary Ruth.

O Estado irá trabalhar com 29 municípios prioritários para o combate ao Aedes, são eles: Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis, Alvorada, Arraias, Augustinóplis, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Arapoema, Aguiarnópolis, Darcinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miranorte, Natividade, Pedro Afonso, Sandolândia, Taguatinga, Tocantínia, Oliveira de Fátima, Praia Norte e Taipas.

Sala de Situação

 A Sala é composta pelas Secretarias de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), Secretaria de Educação (Seduc), além da Polícia Militar do Tocantins, Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Defesa Civil Estadual, Casa Civil, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO), Distrito Sanitário Indígena (DSEI/TO), Ministério da Saúde e representantes da Sala Municipal de Combate ao Aedes de Palmas.

Dados

No Estado, 66 municípios notificaram casos de Dengue este ano, com 632 registros, contra 2.739 notificações no mesmo período de 2019, uma redução de 77%. Outra queda significativa ocorreu nos casos de Zika com 29 casos contabilizados este ano contra 85 em 2019, uma redução de 66%. Já com relação aos casos de Chikungunya houve um aumento de 16,7%, com 28 casos em 2020 contra 24 casos em 2019.