O resultado da licitação do Lote 8 do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (CREMA2) foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 8. A proposta vencedora, no valor de R$ 66.518.259,34, foi apresentada pelo Consórcio Crema Paraíso, formado pelas empresas Sobrado Construções Ltda, Goiás Construtora Ltda e GAE Construção e Comércio Ltda.

Texto: Erica Lima Fotos: Thiago Sá

O lote 8 engloba três trechos de rodovias importantes: o da TO-080, entre Palmas e Paraíso; o da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e o da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo. Ao todo são 136 quilômetros de asfalto que serão reconstruídos e terão a sinalização reabilitada. O objetivo é que outros 1,2 mil quilômetros recebam as melhorias previstas no Contrato. Os trechos foram escolhidos a partir de uma estratégia de fortalecimento da infraestrutura das estradas tocantinenses.

O CREMA-2 é um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). O contrato para as obras tem duração de cinco anos. Nos dois primeiros anos, a empresa contratada executa a recuperação das rodovias previstas no projeto. Nos três últimos, a construtora fica responsável pela manutenção constante dos trechos. “A qualidade de execução dos serviços, aliada ao período de cinco anos do contrato, promoverão perfeitas condições de trafegabilidade, conforto e segurança. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo para fortalecer o sistema logístico do estado”, afirmou o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Azevedo.

A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro. A ordem de serviço será dada após análise do Banco Mundial.

Convocados devem fazer registro acadêmico nos próximos dias 18 e 19

Com Assessoria

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) liberou na tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, a relação de aprovados na segunda chamada do Vestibular 2019. Acesse:

2ª chamada Vestibular 2019 UFT (aqui)

Segundo este Edital, os aprovados devem fazer o registro acadêmico nos dias 18 e 19 de fevereiro. Os horários, os locais e a documentação podem ser conferidos no arquivo.

O processo seletivo ocorreu no dia 9 de dezembro em sete cidades do Tocantins. Os estudantes produziram uma redação e responderam 20 questões de Ciências Humanas, 24 questões de Ciências da Natureza e 24 questões de Linguagens e Códigos e 8 questões de Matemática.

O vestibular 2019 da UFT ofertou 943 vagas, sendo metade para candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme determina a Lei de Cotas. Além disso, 5% das vagas de cada curso são reservadas para indígenas e 5% para quilombolas.

Esta é a volta do Vestibular próprio da UFT. Com o processo seletivo, as oportunidades passam a ser divididas entre provas da universidade e uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), cujo resultado saiu na

Ao todo serão 20 apresentações, sendo 16 em escolas públicas e quatro em espaços abertos ao público. A expectativa é de que mais de 2 mil pessoas sejam atendidas

Por Cinthia Abreu

Um universo lúdico com foco no entretenimento, educação e preservação do meio ambiente está invadindo as escolas públicas do Tocantins. É o projeto “Vai Ter na Escola”, do grupo de teatro Artpalco, que apresenta o espetáculo teatral “O Rei do Lixo” gratuitamente em diferentes municípios tocantinenses.

“O Rei do Lixo” busca, de forma lúdica e com muito humor, falar da importância dos cuidados com o meio ambiente. O espetáculo infantojuvenil conta a história de Pitu, um catador de lixo que faz amizade com uma garrafa de champanhe, um balde plástico e uma caixa de papelão. Daí por diante, partem em busca da realização de seus sonhos. Amizade, aventura e saudade são alguns dos ingredientes que recheiam o espetáculo com muita emoção.

Circulação

As apresentações tiveram início na semana passada em Araguaína. O município será atendido com uma apresentação em espaço aberto e 13 em escolas públicas. Ainda neste semestre, o grupo circulará pelas cidades de Colinas, Guaraí e Palmas, com uma sessão em escola e uma em espaço aberto. Após cada sessão, os alunos participam de um bate-papo com os atores sobre reciclagem.

A acessibilidade também é parte do projeto, com sessões para alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) em Araguaína e também com tradução em libras para crianças e adolescentes com deficiência auditiva.

A próxima apresentação acontecerá na quarta-feira, 13, na Apae de Araguaína. Posteriormente, o grupo segue para a cidade de Guaraí, sendo uma apresentação para estudantes pela manhã e outra à noite na praça central da cidade para toda a comunidade.

Projeto

O projeto foi aprovado na Lei Rouanet e é uma realização do Ministério da Cidadania, com patrocínio das empresas Lojas Nosso Lar, Banco da Amazônia, Supermercados Campelo e Novo Rio Veículos. De acordo com a atriz Tatiane Breve, proponente e coordenadora do projeto, o objetivo é levar teatro às escolas públicas gratuitamente. “Queremos levar entretenimento a essas crianças que nem sempre tem uma opção de lazer e nem mesmo acesso a bens culturais”, declara.

Utilizando o universo do clown, a peça busca nos “palhaços”, um elo entre espetáculo e plateia, trazendo leveza às ações e situações encontradas na peça, permitindo assim, que temas como: reciclagem, poder, morte, entre outros, sejam tratados com suavidade e encantamento, possibilitando a criança e ao público em geral, embarcar em uma grande “brincadeira”. “Acreditamos no poder transformador da arte, por isso colocamos as crianças em contato direto com o teatro, despertando o interesse das mesmas também por outras manifestações artísticas, contribuindo assim na formação de cidadãos pensantes e que tenham sede por cultura, afim de contribuir também com a formação de plateia para o desenvolvimento do município como um todo”, conclui a atriz.

FICHA TÉCNICA
PRODUÇÃO EXECUTIVA – George Henrique
TEXTO e DIREÇÃO - Luiz Navarro
COORDENAÇÃO – Tatiane Breve
ELENCO: Eilson J Ramos, George Henrique, Hayla Câmara e Viviane Faria
SONOPLASTIA: Luiz Navarro

Vistoria foi realizada na quinta-feira, 7, e identificou graves problemas na unidade prisional, como superlotação em 285% acima da capacidade

Por Cinthia Abreu

Em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas (pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), a instituição apurou que a superlotação é um dos principais problemas da Casa de Prisão Provisória de Palmas, com aproximadamente 285% acima da capacidade legal, em desconformidade com o disposto no art. 85 da Lei de Execuções Penais. A unidade prisional tem capacidade para 260 presos, mas abriga atualmente 770 homens.

A vistoria foi realizada na quinta-feira, 7, e identificou também que não há qualquer separação entre presos provisórios e presos condenados, tampouco entre presos primários, reincidentes e preso civil. Para a Defensoria Pública, a superlotação associada aos fatores de insalubridade das celas, ao estado de conservação dos colchões e às precárias condições sanitárias resultou na disseminação das doenças de pele, identificadas na última semana, onde pelo menos 150 presos apresentam marcas nítidas da doença.

A precariedade em saúde nas unidades prisionais do Tocantins é uma realidade preocupante, não só pela garantia dos direitos humanos para estes presos, mas também pela saúde da comunidade em geral, tendo em vista que se trata de doenças contagiosas e que os reeducandos têm contato diário com os trabalhadores do sistema prisional e visita de familiares.

Além da superlotação, a Unidade enfrenta a problemática da quantidade de agentes insuficientes. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja um agente para cada cinco presos, o que daria no mínimo 154 agentes prisionais na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Contudo, conforme a própria gestão do sistema prisional no Tocantins, o número de agentes lotados no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas corresponde a 84 técnicos em Defesa Social e 44 agentes administrativos, sendo que a quantidade de servidores por plantão é de 17.

A falta de profissionais afeta até mesmo no trabalho da Defensoria Pública na unidade prisional, pois os defensores da Execução Penal têm dificuldade de acesso ao preso em razão da ausência de profissional para efetuar a retirada das celas. A equipe do Nadep apurou diversas ocorrências por parte dos reeducandos acerca da truculência dos agentes, sobre opressão e agressões físicas, psicológicas e ameaças. Os presos relataram, ainda, que não têm acesso direto ao diretor da unidade, o que é determinado pelo artigo 41, inciso II da Lei de Execuções Penais.

Quanto às condições físicas das celas, há visíveis problemas nas instalações elétricas, com fiações expostas e problemas hidráulicos - o que resultou em múltiplos pontos de infiltração nas celas. Além disso, as celas apresentam alta insalubridade, umidade irregular, baixa ventilação e forte odor. A limpeza é feita pelos reeducandos com produtos adquiridos em parte por meio dos familiares, pois o Estado não fornece material de limpeza regularmente. Há vasos quebrados na maioria das celas, além dos entupimentos frequentes, o que potencializa possíveis contaminações e a proliferação de doenças.

A estrutura da unidade é precária, com infiltrações no teto de 100% das celas. Os banheiros da unidade também têm péssimas condições de uso. O chamado ‘boi’ (um buraco no chão utilizado como vaso sanitário) está quebrado em quase todas as celas e com entupimentos. Dentre as principais demandas individuais, os reeducandos solicitaram cálculo penal, emissão de documentos, transferência de um cumprimento de pena para outras localidades, remissão e progressão de regime.

Recomendação

Na última sexta-feira, 8, a DPE-TO apresentou Recomendação à Seciju, pedindo providências e adoção de medidas urgentes com base nas demandas identificadas na vistoria.

A Recomendação solicitou a proibição do recebimento de presos oriundos de qualquer unidade prisional do Estado, em razão da superlotação, bem como das condições de saúde e higiene da unidade; a redução progressiva do número de detentos recolhidos no Núcleo de Custódia até a conclusão da construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri; a tomada de providências para a adequação do número de presos à capacidade legal (260 presos).

Além disso, a apresentação, até 30 dias de plano e cronograma para solucionar a superlotação do estabelecimento; a providência dos problemas relativos à fiação elétrica exposta e aos defeitos hidráulicos; o fornecimento de local adequado e camas para todos os presos; a adequação do número de servidores à quantidade de presos na unidade prisional, com a devida nomeação dos aprovados em concurso público; a implantação de cursos de capacitação regular para os técnicos da defesa social e demais trabalhadores; e adoção de medidas para promover a correta separação dos presos provisórios e condenados, bem como primários e reincidentes; dentre outras providências.

Nos últimos anos, a economia nacional sofreu retrações, o que impactou diretamente na redução da oferta de empregos em diversas áreas. No setor de combustíveis não foi diferente. Porém, a expectativa do segmento para este ano é de crescimento e evolução para a revenda e, consequentemente, redução dos preços nas bombas para o consumidor tocantinense.

Com Assessoria

No ano passado, o Tocantins, assim como em todo Brasil, sofreu com a elevação no valor do combustível, tanto do etanol, gasolina e do óleo diesel. O acumulado nacional da gasolina fechou em torno de 20%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já seguindo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Palmas, na primeira semana de janeiro de 2019, a média do preço do combustível é de R$ 4,773 já em Araguaína de R$ 4,844 e em Gurupi essa média alcança R$ 4,700. Porém, a expectativa é que os valores alcancem índices mais baixos nos próximos meses.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto-TO), Wilber Silvano, há uma tendência para que o preço dos combustíveis tenha redução. Isso porque se espera para os próximos dias uma boa colheita de cana-de-açúcar, a qual é destinada à produção de etanol, produto usado também para a formulação da gasolina que é vendida nos postos. Outro fator que pode impactar no valor dos combustíveis é a queda do dólar devido às reformas estruturais prometidas pelo novo Governo Federal.

“Esperamos que neste novo governo, além das pessoas terem novas perspectivas de emprego, elas consigam ter poder aquisitivo para abastecer seus veículos com a força do seu trabalho. Todos esses fatores só tendem a reforçar as expectativas de redução nos valores dos combustíveis para os consumidores. Por outro lado, esse ponto também deve impulsionar a revenda”, aposta o representante.

Wilber ainda frisa que levando em consideração a tendência da economia, a perspectiva da desaceleração dos preços administrados deve acontecer. “A inflação dos combustíveis, que sobretudo tem sido pressionada pelo real desvalorizado e pela alta internacional do barril de petróleo, deve estabilizar e isso vai trazer retornos positivos para revendedor e consumidor final”, aposta.

Impostos

O segmento de combustíveis no Tocantins é hoje um dos maiores responsáveis por impulsionar a economia do Estado. No ano passado, o setor foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-TO). Conforme a pasta, até o mês de novembro o segmento acumulou R$829.424.770, o que representa 31,80% da arrecadação no Tocantins.