A recomendação é que a população evite enfrentar a chuva
Com Assessoria
Nesta quinta-feira, 14, em menos de três horas choveu em Palmas 64,4 milímetros. Segundo a Defesa Civil Municipal, essa quantidade representa um terço do esperado em chuvas para todo o mês de fevereiro, que era de 210 mm de chuvas. E devido a isso, a Defesa Civil alerta para que as pessoas evitem sair de casa, não enfrentem o trânsito que pode esconder perigos. Caso a pessoa já esteja na rua é importe procurar imediatamente um local seguro.
Os transtornos enfrentados durante a manhã em Palmas foram em razão da grande quantidade de chuvas ter caído em um curto período de tempo, o que dificulta a absorção da água pelo solo ou escoamento dela pelas redes de drenagem pluvial.
Por isso, a recomendação é que a população evite enfrentar a chuva, pois em situação como essa há riscos de ocorrer alagamentos nas vias da cidade. “E nos casos em que a pessoa já esteja na rua, que procure imediatamente um local seguro para estacionar seu veículo e se proteger, até a chuva passar”, destaca a Defesa Civil.
Outra recomendação é evitar atividades de banho e esportivas em lagos, rios e represas. E em caso de raios, que as pessoas não permaneçam em áreas abertas, e jamais fiquem debaixo de árvores isoladas. Se estiverem dentro de casa ou no local de trabalho, que não utilizem nenhum aparelho eletrônico com fio, e não fiquem próximos a tomadas ou objetos metálicos, pois podem comprometer a sua vida.
A gerente de fiscalização de trânsito, Glauce Kelly de Souza, recomenda aos condutores que não dirijam em alta velocidade, uma vez que pode ocorrer aquaplanagem do veículo. “O ideal é não dirigir em dias de fortes chuvas, mas se for dirigir que os condutores mantenham a velocidade baixa, ligue o limpador de para-brisa e acenda os faróis”.
A Defesa Civil ainda solicita à população que entre em contato com a instituição caso suspeite de problemas estruturais em suas residências, estabelecimentos e nas vias públicas. Os telefones de contato são o 153 e 99242-3285.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram na tarde desta quarta-feira, 13, em Brasília, o aditivo de contrato do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), relativo aos projetos executados pelo Governo do Tocantins. Investimentos são na ordem de R$ 500 milhões garantidos até dezembro de 2020.
Por Élcio Mendes
O governador Mauro Carlesse afirmou que esses investimentos aliados ao ajuste das contas públicas, colocam o Tocantins em condições de voltar a crescer. “Esse trabalho que fizemos foi justamente para isso, recuperara a capacidade de investimento do Estado, gerar empregos, aquecer a economia e promover o desenvolvimento. Estamos trabalhando muito e os resultados logo vão começar a aparecer”, disse o Governador.
Os recursos do PDRIS serão investidos em obras, estudos, consultorias e apoio a atividades do Governo visando o desenvolvimento do Estado; a geração de emprego e renda; melhorias na educação; apoio à sanidade alimentar; recuperação, conservação e sinalização de rodovias; aquisição de mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação e outros projetos.
“Dentre as exigências do Banco Mundial estava licitar, contratar e começar a executar alguns projetos e nós conseguimos fazer tudo isso. Vencida essa etapa, o Tocantins vai experimentar um novo momento e a nossa população vai sentir a criação de oportunidades com esses investimentos”, afirmou o governador.
Dentre os projetos que já foram licitados e contratados estão o CREMA 2, de responsabilidade da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Nesta modalidade, estão previstas a recuperação de pavimento em eixos rodoviários de interligação municipal, com sinalização viária. Também estão contemplados a construção de pontes, bueiros e galerias de concreto em estradas vicinais no Estado. O PDRIS prevê também o incremento ao turismo, reforma de escolas, além de investimentos na qualificação de pequenos produtores rurais para produção de frutas.
Presentes
Governador Mauro Carlesse e Presidente do Banco Mundial no Tocantins
Também participaram da reunião de trabalho, o secretário de Fazenda, Planejamento e Orçamento, Sandro Henrique Armando, o secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção, o secretário executivo de Fazenda Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, o diretor da unidade de gerenciamento de projetos da Sefaz-TO, Maurício Fregonesi; e também o coordenador de Operações Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Paul Procee, o gerente de Transportes do BIRD, Juan Graviria, o gerente do Projeto, Satoshi Ogita e da gerente de Operações Doina Petrescu, todos do BIRD.
Audiências
Ainda na tarde desta quarta-feira, o governador Mauro Carlesse participou de uma audiência com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz. Em seguida, o governador se dirigiu ao Congresso Nacional, onde visitou os gabinetes dos três senadores tocantinenses e, na Câmara dos Deputados, conversou com os deputados federais do Tocantins. Ainda na noite desta quarta-feira, está previsto um jantar do governador com toda a bancada tocantinense em Brasília.
Entenda os motivos que levaram o Governo a interditar a ponte de Porto Nacional
Por Élcio Mendes e Jesuino Santana Jr.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou no início da noite desta terça-feira, 12, o Decreto 5.907, que será publicado no Diário Oficial ainda hoje, que declara situação de emergência na região de Porto Nacional, em virtude da interdição da ponte sobre o Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado, na TO-255.
O objetivo do Governo do Estado é de agilizar as ações para amenizar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que necessitam atravessar a ponte em busca de serviços públicos e também o consumo no comércio local. Com o decreto de emergência, a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, fica autorizada a implementar soluções alternativas e temporárias, para garantir a circulação de pessoas, bens e serviços, com a devida segurança. A edição do decreto também possibilita à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), a contratação e a realização de estudos, a execução de serviços, além de reparos e reformas capazes de oportunizar a utilização da ponte sobre o rio Tocantins, na Rodovia TO – 255, em Porto Nacional.
Para decretar situação de emergência, o Governo do Estado levou em consideração, que a formação do Lago com a construção da Usina de Lajeado, alterou as condições normais da ponte, com a modificação do regime de enchentes e vazantes, passando os tubulões, blocos, pilares e a superestrutura a sofrerem os efeitos da alcalinização, além de uma fissuração dos pilares e vigas caixões dos balanços dos pilares, em virtude da proximidade com a lâmina d’agua que umidifica essa parte da ponte constantemente.
Outro ponto destacado no decreto é a condição de pavimento para o tráfego de veículos e também as passarelas de pedestres, que estão bastante deterioradas devido, além de depredação por vandalismo nas passarelas.
O governador Mauro Carlesse esteve no dia 7 de fevereiro no local, fazendo uma vistoria. Na ocasião, ele declarou que a prioridade “é preservar a vida das pessoas”
O decreto considerou ainda que, nestes 41 anos de utilização, a ponte da TO-255 também foi afetada significativamente pelo aumento da frota de veículos como também da capacidade de carga de caminhões e carretas, algo impensado no projeto inicial da ponte.
Com o decreto, o Governo do Estado espera implementar iniciativas que visam amenizar os problemas ocasionados com a interdição da ponte, em um curto espaço de tempo.
Entenda os motivos que levaram o Governo a interditar a ponte de Porto Nacional
Quando uma tragédia pode ser evitada é necessário que o poder público tome todas as medidas necessárias para que ela não aconteça. Construída há cerca de 40 anos (março de 1979), ainda pelo governo de Goiás, a ponte de Porto Nacional, na Rodovia TO-255 é um desses casos em que a decisão do Governo visa salvar muitas vidas.
Diante do agravamento da situação e após recomendação do Ministério Público do Estado (MPE), o governador Mauro Carlesse, com base em análises técnicas, resolveu no dia 7 de fevereiro interditar, temporariamente, a ponte de Porto Nacional para que sejam realizados os trabalhos de avaliação de segurança dos blocos, pilares, vigas e lajes, visando garantir a integridade dos usuários do local.
A estimativa é que a ponte fique sem tráfego de veículos por um período estimado em 30 dias, podendo ser antecipado em função da conclusão dos serviços. Informações preliminares do laudo técnico mostram que existem fortes indícios de danificação dos balanços da ponte e das passarelas de pedestres que comprometem o uso normal do local, justificando a sua interdição.
Para verificar a situação da ponte de Porto Nacional de perto, o governador Mauro Carlesse esteve no dia 7 de fevereiro deste ano no local, fazendo uma vistoria. Na ocasião, ele declarou que a prioridade “é preservar a vida das pessoas”.
A decisão final sobre o formato da interdição da ponte deve ser divulgada assim que o relatório da inspeção for concluído. Enquanto os trabalhos são realizados, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) decidiu, com base em informações técnicas, liberar o tráfego para veículos de emergência, ou seja, está garantida a passagem de ambulância, carros de polícia, defesa civil e bombeiros. Além disso, motocicletas, bicicletas e pedestres também podem transitar normalmente, já que não geram um impacto capaz de atrapalhar os trabalhos realizados na estrutura.
As discussões sobre os problemas da ponte de Porto Nacional já vêm de muito tempo. Desde setembro de 2011, ela se encontra parcialmente interditada. Com isso, somente veículos com até 30 toneladas de peso poderiam passar pelo local, os que ultrapassavam o limite e precisavam chegar a Palmas, precisavam pegar uma rota via Paraíso do Tocantins, aumentando a distância em 100 km.
Medidas Emergenciais
A conclusão do laudo que está sendo feito pela empresa Laboratório de Sistemas de Estruturas (LSE), vai mostrar se a ponte deverá ser totalmente interditada ou se será liberada apenas para o uso de veículos específicos e pedestres.
Enquanto o laudo não é concluído, o Governo do Tocantins procura minimizar os efeitos da interdição. Para isso, disponibilizou barcos da Defesa Civil, do tipo voadeira, para fazer a travessia de moradores dos assentamentos do lado leste do rio para a cidade de Porto Nacional, de forma gratuita.
Além disso, o Governo também está construindo atracadouros com rampas de embarque para operação da balsa para travessia do Rio Tocantins, próximo a ponte de Porto Nacional. A previsão é de que ela esteja funcionando dentro de 20 dias. A contratação das embarcações está sendo feita em caráter emergencial e, por isso, os valores de tarifas ainda estão em fase de estudos, sendo que o Governo do Estado procura meios de subsidiar parte do custo de travessia.
Construção da nova ponte
A Assembleia Legislativa aprovou, em setembro de 2017, o Projeto de Lei autorizando o Governo do Estado a realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 130 milhões para a construção de uma nova ponte em Porto Nacional.
No entanto, devido a questões judiciais o Ministério Público Federal (MPF) informou que iria recomendar ao secretário da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção, o cancelamento do contrato com a empresa italiana Rivoli do Brasil SPA, vencedora da licitação. Com isso, o Governo aguarda o envio, por escrito, do pedido do MPF para efetivar o cancelamento e dar início a um novo processo licitatório.
Enquanto organiza a parte burocrática do processo, o Estado vem executando diversas medidas para se enquadrar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e conseguir sair da nota “C” para “B” ou “A” junto à Capag (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), visando à liberação do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 130 milhões.
Nesta terça-feira, 12, o governador Mauro Carlesse se reuniu com a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso e também com o gerente regional de relacionamento com o Governo, Vandeir Ferreira, e pediu agilidade para liberação do empréstimo, uma vez que o Executivo estadual tem tomado todas as medidas para sanar as contas públicas.
Os executivos da CEF também manifestaram preocupação com a situação da ponte de Porto Nacional e apresentaram a nova representante da Caixa ao Governo do Estado, Maria da Graça Somavilla. A partir de agora, a representante da Caixa vai atuar diretamente junto aos órgãos do Governo, visando agilizar a tramitação de processos e a liberação de contratos e recursos.
Além da ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse também relatou a situação das obras paradas que precisam ser retomadas com brevidade
Por Élcio Mendes
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 12, com a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso e também com o gerente regional de relacionamento com o Governo, Vandeir Ferreira.
A pauta da reunião foi a atual situação da ponte de Porto de Nacional, que está interditada para o trafego de veículos, sendo permitida somente a passagem de pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de emergência (ambulâncias e viaturas policiais). A interdição da ponte foi necessária devido laudos da Ageto, (Agência Tocantinense de Transportes e Obras), em conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, confirmarem que a estrutura da ponte teve uma evolução em sua deterioração, oferecendo riscos em sua utilização.
O governador Mauro Carlesse demonstrou sua preocupação com a situação e apresentou aos executivos as ações de ajuste nas contas públicas que a atual gestão tem feito para recuperar a capacidade de investimento do Estado. “Expliquei a eles que a situação agora é ainda mais grave por causa da situação de interdição da ponte. Precisamos agilizar a liberação dos recursos para iniciar o mais rápido possível essa obra. A ponte atual oferece muito risco e não podemos fazer o chamado “quebra-galho”, não podemos colocar vidas em jogo”, disse o Governador.
Os executivos da Caixa Econômica Federal também manifestaram preocupação com a situação da ponte de Porto Nacional e apresentaram a nova representante da Caixa ao Governo do Estado, Maria da Graça Somavilla. A partir de agora, a representante da Caixa vai atuar diretamente junto aos órgãos do Governo, visando agilizar a tramitação de processos e a liberação de contratos e recursos. Além da ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse também relatou a situação das obras paradas que precisam ser retomadas com brevidade. “Estamos trabalhando para vencer esses entraves, cada obra tem um problema específico, mas esperamos que logo todas estarão em andamento e gerando empregos para nossa gente”, finalizou o Governador.
Agenda em Brasília
Ainda em busca de recursos para o Estado e, principalmente para a construção da ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse cumpre agenda nesta quarta, 13, e quinta-feira, 14, em Brasília. Na quarta-feira, o governador Mauro Carlesse tem reunião com representantes do Banco Mundial e a noite participa de um jantar com a bancada federal. Na quinta-feira, às 11h, está prevista uma audiência com o ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, e às 16h, a reunião de trabalho será na Secretaria do Tesouro Nacional.
O momento por que passa a economia de Porto Nacional requem mais ação e menos bravatas. Não se trata de achar culpados ou inocentes, muito menos ser oportunista e “montar palanque” aproveitando-se de uma situação que coloca milhares de portuenses em risco de subsistência e educacional
Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues
O momento é de buscar, com urgência, meios de acelerar o processo de análise das condições da ponte sobre o Rio Tocantins, de confirmação de que a empresa Rivolli, ganhadora da concorrência está apta ou não a fazer uma obra dessa monta, tanto em termos de condições estruturais quanto em relação à sua situação junto ao Ministério Público Federal, para que se possa se valer dos seus direitos adquiridos em tocar a obra, sem que disso resultem demanda judiciais que provoquem qualquer tipo de atraso.
Enquanto isso, paralelamente, o governo do Estado deve acelerar a elaboração de um edital, com os valores já ajustados, para no caso de uma nulidade por parte da Justiça Federal em relação à Rivolli, um novo edital esteja pronto o mais rápido possível, evitando que a população fique “ao Deus dará”, aguardando por uma solução.
Nesse meio tempo, providências como o laudo técnico com as reais condições de capacidade de fluxo e vida útil da ponte antiga, já devem estar devidamente resolvidas.
O certo é que os portos de embarque e desembarque nas balsas já estão sendo construídos, para que se inicie, o mais rápido possível, o transporte de carros, caminhões, máquinas agrícolas e ônibus impedidos de trafegar pela ponte, antecipando-se ao laudo.
O IMBRÓGLIO
Se formos analisar com a frieza necessária, notamos que toda essa situação que envolve a construção da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional poderia ter sido evitada. Não que haja “culpados”, por isso, mas uma conjunção nefasta de fatos nos trouxe à essa situação que, do início ao fim, é ruim para todos.
Há exatamente 11 anos iniciou-se o imbróglio envolvendo a ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, quando houve sua interdição parcial. Na sua última gestão, o então governador Marcelo Miranda conseguiu, unto ao presidente Michel Temer, uma linha de crédito para a construção da nova ponte e para outras obras, como pavimentação de rodovias, construção de outras pontes de pequeno porte, e recursos para os hospitais de Gurupi e de Araguaína.
Para isso, ele precisava da autorização dos deputados estaduais e a matéria foi enviada para análise na Assembleia Legislativa. Os deputados de então, sob a presidência do, agora governador, Mauro Carlesse, acharam por bem contemplar os 139 municípios do Estado com esses recursos e, para isso, consultaram os prefeitos para levantar as prioridades de cada um.
Isso demandou muito tempo e, infelizmente, quando tudo estava devidamente aprovado, veio a cassação de Marcelo Miranda. O ex-governador recorreu à Suprema Corte, mais tempo foi perdido e, quando veio a cassação definitiva, já estávamos em pleno período eleitoral suplementar, que foi ampliado com o segundo turno e, finalmente, com a eleição ordinária.
Como é sabido, por Lei, estados e municípios não podem contrair empréstimos em período eleitoral e, a verba, antes garantida, foi, literalmente, por água abaixo.
CRISES
Em meio a isso tudo, como uma “redoma maldita” o país, os estados e os municípios, enfrentavam – e enfrentam, ainda – uma grave crise econômica, com altos índices de desemprego e inflação acima da meta, sem contar a instabilidade e a perda de credibilidade dos políticos por conta da Operação Lava Jato.
Em meio a esse “samba do crioulo doido”, o Brasil parou e o Tocantins mergulhou em sua pior crise política, econômica, institucional e social de sua história, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de contrair empréstimos com o aval da União, o que fez que o governador Mauro Carlesse, ainda no seu mandato-tampão, instituísse uma “equipe de notáveis”, uma força tarefa comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, para preparar e planejar as medidas necessárias para que o Tocantins voltasse a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, voltasse a ter poder de endividamento junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, começando pela reforma administrativa, diminuindo o número de secretarias de 23 para 11, exonerando milhares de servidores sob contrato ou comissionados, gerando uma economia de milhões de reais.
Mas essa força tarefa não trouxe só medidas impopulares. Ela trouxe, também, a possibilidade de reenquadramento à LRF e a possibilidade da contratação de empréstimos que possibilitem ao Tocantins dar a contrapartida financeira necessária para a realização daquelas tão sonhadas obras que falamos no início deste editorial.
A equipe de técnicos comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento elaborou uma proposta plausível, com a qual o governador Mauro Carlesse conseguirá já em abril, mais tardar no mês de maio, o “OK” da área econômica do Tesouro Nacional que possibilitará ao Tocantins se transformar no maior “canteiro de obras” da Região Norte do Brasil, com condições de recuperar a sua malha viária principal e vicinal, abastecer e dotar de melhor infraestrutura o setor da Saúde Pública, investimentos na Segurança Pública, e melhores dias para a nossa Educação.
PORTO NACIONAL EM NÚMEROS
As principais rodovias que atendem Porto Nacional são todas rodovias estaduais, tais como TO-255, TO-070 e TO-050, todas totalmente pavimentadas e em ótimas condições de trafegabilidade. A TO-050 faz a ligação com a capital, Palmas. Já a TO-255, onde está a ponte sobre o Rio Tocantins, ligaria Porto Nacional com outra importante rodovia, a BR-153, e que liga as cidades de Araguaína e Gurupi e também que dá acesso aos estados de Goiás e ao Pará. Por Goiás daí também ligando a cidades do interior paulista como São José do Rio Preto, Lins, Ribeirão Preto, Ourinhos e Triângulo Mineiro. O município possui ainda linhas de transporte coletivo por ônibus.
A posição geográfica do município é: norte: Miracema do Tocantins, leste: Palmas, Monte do Carmo e Silvanópolis, sul: Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Fátima, oeste: Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Pugmil e Paraíso do Tocantins. Porto Nacional pertence ao horário de Brasília e -3 com relação ao Meridiano de Greenwich (Tempo Universal Coordenado). A área total do Porto Nacional é de 4 449,892 km² e possui além da sede o distrito de Luzimangues.
Sua população estimada é de 52.700. Em 2016, o salário médio mensal era de 2.2 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 16.3%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 6 de 139 e 10 de 139, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1080 de 5570 e 1787 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 36.9% da população nessas condições, o que o colocava na posição 130 de 139 dentre as cidades do estado e na posição 3197 de 5570 dentre as cidades do Brasil.