Comemorado no domingo, 28, o dia do Servidor Público lembra a importância de homens e mulheres que trabalham para o bem-estar da sociedade
Por Jesuino Santana Jr
Comemorado neste domingo, 28, o dia do Servidor Público é uma data que serve para lembrar da importância de homens e mulheres que trabalham para o bem-estar da sociedade. Em razão disso, o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, parabeniza aos servidores e destaca os benefícios que foram concedidos durante sua gestão.
“O Estado é apenas uma figura jurídica, mas quem executa as ações que transformam as vidas das pessoas são os servidores públicos. São profissionais dedicados e que merecem todo o nosso respeito e atenção. É por isso, que desde o primeiro momento em que assumi a gestão do Estado, não poupei esforços para garantir os benefícios, o diálogo e, principalmente, o respeito com todas as classes. O Tocantins vive um novo tempo e vocês são os agentes desta transformação”, disse Mauro Carlesse.
Medidas Adotadas
Desde que assumiu o Governo, Carlesse voltou a pagar os salários, para quem ganha até R$ 2.600, a partir do dia 1º para beneficiar os servidores públicos que vinham recebendo, desde o ano de 2015, no dia 12 de cada mês.
Outra medida de Carlesse foi garantir o funcionamento do Plansaúde sem interrupção. Ao assumir a gestão, a operacionalização do plano estava em xeque e uma grande dívida vinha se acumulando. O Governo resolveu então prorrogar o contrato com a Unimed Centro Oeste/Tocantins e a pagar os passivos vencidos.
Com a finalização do contrato com a Unimed Centro-Oeste, o Governo contratou, por meio de processo licitatório, a Infoway – Tecnologia e Gestão, que vem desenvolvendo um trabalho mais ágil para os usuários e mais econômico para o Governo. A troca de empresa foi elogiada pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Mauro Carlesse também atendeu a uma demanda antiga dos servidores públicos, que era a implementação da carga horária de 6 horas diária, mudando o expediente dos órgãos públicos do Estado para o período das 8 às 14 horas. No último dia 16 de agosto, Carlesse assinou decreto prorrogando a jornada reduzida até o dia 31 de dezembro. A medida também gerou economia nos gastos com água, energia elétrica, diárias, passagens, telefone, combustível, material de expediente e consumo, manutenções com veículos e demais despesas.
Foi também na gestão de Mauro Carlesse que o Governo voltou a discutir a data-base e fez acordo para o pagamento. A data-base de 2016/2017 foi parcelada em três vezes, com a última parcela sendo paga neste mês de setembro e a data-base de 2017/2018 será paga em parcela única na folha do mês de novembro deste ano.
Quanto às progressões, Carlesse deu andamento aos trâmites burocráticos. No último dia 24 de julho, o Governador assinou ato indicando quais servidores estavam aptos para progressão. Os nomes foram publicados no Diário Oficial e correspondem a evoluções funcionais que estavam em atraso desde o ano de 2008 até 2017.
A gestão de Carlesse vem regularizando as dívidas do Estado com às instituições financeiras (consignados) e referentes aos repasses para Previdência estadual, atrasados pela gestão anterior. Já os cursos promovidos pela Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) continuam capacitando os servidores nos 139 municípios do Tocantins.
Perspectivas de Futuro
Dona Maria das Graças Vieira Rocha, que é servidora do Estado há 29 anos, começou trabalhando quando a Capital do Tocantins era Miracema como auxiliar de serviços gerais e atualmente trabalha no Palácio Araguaia. Ela afirmou que o Estado evoluiu bastante durante todo esse tempo que passou e acredita em boas perspectivas para o futuro.
“Eu vi Palmas nascer e dá muito orgulho de olhar para trás e ver o quanto evoluímos. Cada vez mais tenho visto que o Estado está melhorando. No começo era tudo improvisado, mesmo assim fazíamos com alegria. A gente tinha o desejo de ver o Estado crescer. E hoje tenho orgulho de fazer parte desta história”, disse.
Dona Maria das Graças finaliza sua fala dizendo que o Governo que quer crescer e desenvolver precisa tratar bem o funcionário público. “Isso é essencial. É uma mão lavando a outra, é necessário existir essa troca. Vejo que o Carlesse está melhorando esta relação. Ele está pagando direitinho e sendo atencioso. Nossa esperança é que Deus dê muita sabedoria, paciência, humildade e amor no coração para que ele possa olhar para nós”, concluiu.
O Governo do Tocantins concluirá até o fim deste ano a instalação da fábrica de cadeira de rodas no sul do estado, em Gurupi. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a unidade produzirá cerca de 60 cadeiras por mês
Por Jesuino Santana Jr
Para ativar o funcionamento da fábrica, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1,2 milhão, de recursos próprios, para custear o aluguel, a compra de equipamentos e materiais, além do pagamento de salários para os funcionários. O projeto beneficiará os portadores de deficiência física em situação de vulnerável social.
De acordo com a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Wande Mary, a determinação do governador Mauro Carlesse era que o projeto fosse reativado e pudesse oportunizar o fortalecimento social no Tocantins. “Esse projeto se encontrava parado desde 2015 e o governador, com sua sensibilidade, viu que deveríamos reativá-lo. O planejamento atual é que seja produzida uma média de 50 a 60 cadeiras por mês, podendo chegar até a 200”, explicou.
A secretária Wande Mary informou que os beneficiários do projeto são pessoas que stão com nome em lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES)
Cerca de 30 a 50% da mão de obra será preenchida pelos próprios cadeirantes. O restante ficará a cargo dos reeducandos que serão selecionados para trabalhar no projeto como forma de ressocialização e de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Um técnico da área será contratado pela Setas para fazer a capacitação dos funcionários.
Wande Mary informou ainda que os beneficiários do projeto serão as pessoas que estão com nome em lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O critério definido é o laudo médico. Uma cadeira de rodas simples chega a custar por volta de R$ 500 reais no mercado.
Desenvolvimento Social
Aliado ao trabalho da Fábrica da Cadeira de Rodas, a Setas também segue desenvolvendo outros programas voltados para o desenvolvimento social. O órgão vem coordenando as ações para criação do novo formato que será dado aos pioneiros mirins, programa que prevê trabalhar com crianças e pré-adolescentes livrando-os do mundo das drogas e também garantindo o acesso ao esporte, a reforço escolar e noções de cidadania.
Conforme Wande Mary, a Setas também coordena o programa federal Criança Feliz, que auxilia famílias com crianças entre zero e seis anos oferecendo a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral; a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que tem como finalidade elaborar, a partir das diretrizes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), a Política e o Plano Estadual da área indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de monitoramento e avaliação de sua implementação; além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.
Além disso, a Setas está realizando uma ação que vai promover a segurança alimentar e nutricional nos 139 municípios tocantinenses com a entrega de equipamentos com intuito de equipar e modernizar as Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia local e atendendo as entidades cadastradas que beneficiam famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos municípios.
Governo recebe caminhões do Programa de Segurança Alimentar e vai beneficiar municípios
Por Jesuino Santana Jr
O Governo do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 24, em Palmas, 13 caminhões que serão distribuídos aos municípios tocantinenses, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para equipar e modernizar as Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia local e atendendo as entidades cadastradas que beneficiam famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos municípios.
“Ao todo serão adquiridos 14 caminhões, porém um ainda não foi liberado por conta dos trâmites burocráticos do processo licitatório. Serão distribuídos também aos municípios câmaras frias, freezers horizontal e vertical, balanças eletrônicas de 30 kg e 300 kg, computadores, condicionadores de ar, paletes, monoblocos, mesas de escritório, cadeiras e impressoras”, informou a titular da Setas, Wande Mary.
De acordo com a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana Oliveira, o processo de aquisição e implantação dos equipamentos está sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Os municípios receberão orientação sobre as boas práticas de manipulação dos alimentos, objetivando assegurar a qualidade sanitária dos alimentos e evitar o desperdício”, explicou.
Para o governador Mauro Carlesse, o programa vai melhorar os centros de distribuição de alimentos para que possam garantir mais qualidade aos consumidores. “Vamos fortalecer a agricultura familiar, dando mais apoio e estrutura, além de garantir a segurança alimentar da população. Essa é uma prática que nós levamos a sério e também integra nossas ações de um governo municipalista, já que todos os municípios do Estado serão contemplados com os kits”, disse.
O programa é realizado por meio de um convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e conta com recursos da ordem de R$ 5,2 milhões entre verba federal e contrapartida do Estado. Os kits devem ser entregues até o início de 2019.
Distribuição dos Kits
Todos os 139 municípios serão contemplados com os kits, que o Governo do Tocantins vai entregar para as prefeituras. Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, eles também vão receber câmaras frias e um caminhão frigorífico completo.
Fazem parte desses 14 municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.
Agricultura Familiar
Além de garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, o programa vai beneficiar a agricultura familiar que vende seus produtos ao Estado, por meio do PAA. O repasse dos alimentos às instituições é feito pelos centros de distribuição dos municípios. “Esse programa vai melhorar esses centros para que eles possam garantir mais qualidade aos consumidores. Com isso, vamos também fortalecer a agricultura familiar em todo o Tocantins”, disse Wande Mary.
“Produtores da agricultura familiar que não tinham como fazer o transporte dos seus produtos, o armazenamento, agora contarão com o apoio do governo. Além disso, também vamos garantir a segurança alimentar de quem consome esses produtos, capacitando os profissionais das Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos”, complementou a secretária.
Por Rogério de Oliveira
Nos dias 07 e 08 de novembro d corrente ano, acontecerá o Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Estado do Tocantins, que em sua 2ª edição, debaterá práticas de aproximação entre forças de segurança pública e comunidade com palestrantes do Japão, Chile e Brasil. O evento será realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas - TO, no dia 07/11, a partir das 18h30, e 08/11, às 14h30.
O 2º Seminário terá palestras sobre práticas internacionais em Polícia Comunitária com os palestrantes Kenichi Suzuki - Secretário de Segurança da Embaixada Japonesa no Brasil (JICA), que abordará a experiência japonesa e o oficial Carabinero do Chile; Jordan Valenzuela Valencia, que discorrerá sobre a experiência chilena na área da segurança pública.
Na continuidade do evento, o Coronel PM - MG Anderson de Oliveira - Comandante da 1ª Região da PM-MG ministrará palestra com o tema “Polícia de proximidade como estratégia eficaz de segurança pública - Experiência do Estado de Minas Gerais”, e Coronel PM - SC Márcio Ferreira - Diretor de Segurança Cidadã da SSP-SC, que abordará sobre os Conselhos Comunitários de Segurança e os desafios da participação social na segurança pública - Experiência do Estado de Santa Catarina.
O seminário é destinado aos integrantes das forças de segurança pública, lideranças comunitárias, estudantes, membros de Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS), estudiosos e pessoas interessadas no tema. O evento também apresentará o I Encontro dos CONSEGS do Tocantins, com um workshop voltado para seus membros.
As inscrições podem ser feitas, por meio do formulário eletrônico, disponível nos sites do governo, no endereço https://docs.google.com/forms/d/19MO_7V14bQz_Ldyx59YR9CdzPFSIwHcnvlJYBiS6yzY.
Mais informações (63) 3218-183.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CANTINHO MEU - ACM
A Comissão para Constituição, Fundação, Eleição e Posse de Diretoria da Associação Cantinho Meu, CONVOCA, nos termos do art. 53 do Código Civil, todas as pessoas interessadas, para a realização da Assembleia Geral Ordinária, no dia 02 de novembro de 2018 às 14:00hs em primeira convocação, e às 14:30hs em segunda com qualquer número de presentes. A Assembleia ocorrerá em Porto Nacional no Colégio Sagrado Coração de Jesus, onde será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: 1 – Deliberação sobre a fundação da Associação Cantinho Meu; 2 – Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3 – Eleição e posse da 1a Diretoria; 4 - Assuntos de interesse geral.
Porto Nacional, 19 de outubro de 2018.
VERA LUCIA BOTELHO AZEVEDO
SILVIA CUSTÓDIA PEDREIRA