Encontro discute desburocratização para concessão de incentivos para empresas interessadas em se instalar no Estado
Por Jarbas Coutinho
Discutir a desburocratização para concessão de incentivos para empresas interessadas em se instalar no Estado. Esse foi o principal motivo de uma reunião do governador Mauro Carlesse com o diretor da Associação dos Atacadistas do Tocantins (Adat), Pedro Paulo, e executivos do Grupo Sabão Oeste, de Anápolis, em processo de implantação no Distrito Industrial de Gurupi (Paig), nesta terça-feira, 23, no Palácio Araguaia.
O diretor Comercial do Grupo Sabão Oeste, Eduardo Terbino Leite, disse que o objetivo dessa audiência com o governador foi buscar incentivos visando a redução de custos e o apoio do Governo do Tocantins para dar agilidade no processo de implantação da indústria em Gurupi. “Agradecemos ao governador e sua equipe pela receptividade. Pela transparência nas conversas, tudo indica que em breve estaremos instalados aqui no Tocantins”, comentou.
Mauro Carlesse assegurou que o Governo do Estado está empenhado em facilitar a implantação de empresas. “Estamos à disposição, o Governo está de portas abertas para discutir qualquer problema e incentivo para os empresários do Tocantins e aqueles que queiram se instalar em no nosso Estado. O que queremos é facilitar a vinda dos empresários, para geração de emprego e renda ao nosso povo”, assegurou.
Pedro Paulo disse que o governador é um empresário, conhece os problemas e prometeu agilidade para facilitar a implantação de novas empresas no Estado. “Ele foi muito receptivo e a partir de agora temos a convicção que vamos viver uma nova realidade. Essa nova gestão vai facilitar a atração de novos empresários para o Estado”. O empresário Gilberto Garcia Macêdo, da empresa Casa das Garrafas e Reciclados Fortaleza, também ficou motivado com a reunião. “O governador foi muito receptivo e transparente, isso nos dá mais segurança”, pontuou ao manifestar interesse em se instalar em Gurupi.
A empresa será instalada em um terreno de 27 mil m² no Paig, para produção de sabão em barra e distribuição da linha completa de produtos de higiene produzido pela indústria. Eduardo disse que o processo de implantação da empresa foi iniciado ainda em 2017, mas, em virtude da demora para liberação da área, todo o processo deverá ser redefinido.
Também participaram da reunião o vice-governador Wanderley Barbosa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Dearley Kuhn, e o secretário chefe do Gabinete do Governador, Divino Alan.
Confronto entre Polícia Civil e Militar deixa sargento da PM morto e outro ferido
Nota do Sindepol/TO sobre a ação da Policia Civil na noite desta segunda-feira, 22, em Gurupi-TO
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol/TO), vem por meio de nota manifestar apoio a ação dos policiais civis que estavam de plantão em Gurupi-TO, na noite de segunda-feira, 22, que culminou no flagrante de dois Policiais Militares, o Sargento Gustavo Teles e o Sargento Edson Vieira. O Sargento Gustavo reagiu à abordagem, obrigando aos policiais civis uma ação de neutralização, feita por disparo de arma de fogo. O Sargento foi socorrido e levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu.
A Polícia Civil da Central de Atendimento local (Flagrantes) foi acionada na noite de segunda-feira após a notícia de um crime de homicídio e outras tentativas de homicídio em Gurupi-TO. Imediatamente iniciou-se a identificação e captura dos autores dos delitos que, conforme relato, teriam sido cometidos por dois indivíduos em uma motocicleta.
Em viatura caracterizada e giroflex ligado, a equipe da polícia civil, chefiada por um Delegado, ouviu disparos de armas de fogo, avistou dois homens em uma motocicleta e iniciou perseguição. O condutor da motocicleta perdeu o controle e caiu. Foi quando os policiais civis os abordaram e Gustavo Teles reagiu, efetuando disparos contra a equipe. Prontamente houve reação necessária e proporcional à injusta agressão.
Em seguida, Edson Vieira identificou a si mesmo e ao colega como policiais militares, confessando participação nos crimes ocorridos durante a noite. Foram apreendidas três armas de fogo e a placa da moto em que estavam tinha procedência duvidosa.
O Policial Militar alvejado foi identificado como Sargento Gustavo Teles, da Companhia Independente de Operações Especiais e o policial militar conduzido à unidade policial civil seria o Sargento Edson Vieira, do Pelotão de Comando e Serviços do 4° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
As armas apreendidas em poder dos policiais militares foram submetidas à perícia de confronto balístico, tendo ficado confirmado que um revólver calibre 38 apreendido foi utilizado nos homicídios que estavam sendo alvo de investigação da equipe de plantão da Polícia Civil.
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil foi acionada para instaurar procedimento investigatório, visando a análise da adequação técnica e legal da abordagem policial no caso, procedimento comum a toda ação da policial civil que resulta em morte.
Por fim, ressaltamos que a ação da equipe de plantão da Polícia Civil foi legítima e buscava a identificação e prisão dos autores de crimes contra a vida, o resultado morte de um dos envolvidos foi fato alheio à vontade dos policiais civis e decorrente de ação em legítima defesa de uma equipe que estava no estrito cumprimento de seu dever legal.
Mozart Felix
Presidente do Sindepol/TO
Prefeitos apresentaram demandas do Consórcio onde solicitam a execução da ação do PDRIS
Por Jesuino Santana Jr
O governador Mauro Carlesse se reuniu nesta segunda-feira, 22, em seu Gabinete, no Palácio Araguaia, com sete prefeitos de municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para a Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-Lago), onde discutiu a manutenção de obras do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
Os prefeitos apresentaram demandas do Consórcio para o governador Mauro Carlesse. Nelas, os gestores solicitam a execução da ação do PDRIS, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), que estipula o provimento de suporte técnico e executivo para operacionalização da gestão administrativa de consórcios intermunicipais.
O desenvolvimento do projeto tem como foco o melhoramento e conservação das rodovias municipais (vicinais), assegurando o desenvolvimento das atividades relacionadas à malha viária dos municípios, proporcionando, assim, melhores condições de transporte, tanto para o escoamento da produção e transporte escolar como para o acesso da população rural às sedes dos municípios.
“O PDRIS é um empréstimo do Governo com o Banco Mundial que assegura, entre outros, a construção e recuperação de estradas. Ele prevê uma propositura de manutenção das obras que foram realizadas nas estradas vicinais. A formação de um consórcio permite que isso aconteça e que possam ser distribuídas patrulhas mecanizadas para manutenção, por parte do município, dessas vias”, disse o prefeito de Porto Nacional e presidente do CI-Lago, Joaquim Maia.
O Governador Mauro Carlesse afirmou aos prefeitos que vai levar a pauta para ser discutida com o secretário da Sefaz, Sandro Henrique Armando. “Vamos resolver essa demanda do consórcio para que as estradas do Tocantins, que foram recuperadas permaneçam em bom estado de conservação. Os prefeitos que aqui estiveram sabem que o meu Governo tem o compromisso com o municipalismo e em resolver as questões sem as burocracias que cercam o processo. O nosso compromisso é de cada vez mais melhorar a vida das pessoas nos municípios”, concluiu.
Presentes
O Consórcio CI-Lago é formado por sete municípios: Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Miracema, Tocantínia, Lajeado e Ipueiras.
Na reunião com Carlesse estiveram presentes os prefeitos Joaquim Maia (Porto Nacional), Miyuky Hyashida (Brejinho de Nazaré), Saulo Milhomem (Miracema), Manoel Silvino (Tocantínia) e o vice-prefeito de Lajeado Gilberto Borges.
PDRIS
O Programa de Desenvolvimento Regional, Integrado e Sustentável beneficia 72 municípios contribuindo para a melhoria da competitividade e integração regional, promovendo a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Fomenta a eficácia do transporte rodoviário e dos serviços públicos em apoio ao desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Estado.
O PDRIS é uma das principais fontes previstas para investimento no Estado. O Projeto dispõe de US$ 300 milhões de financiamento do Banco Mundial e US$ 75 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
Por Edson Rodrigues
A população de Novo Acordo acompanha atenta e entusiasmada a atuação da Promotoria de Justiça do município, que indicou ao Ministério Público Estadual a abertura de um processo para apurar atos suspeitos de irregularidades cometidos pelo Executivo Municipal, sob a responsabilidade do prefeito Elson Lino de Aguiar.
As irregularidades rezam sob o decreto do estado de emergência administrativa e financeira que, na prática, desobrigam o município a abrir processos licitatórios para a compra de máquinas, insumos e equipamentos, entre os dias 30 de janeiro e dois de abril de 2017.
Os levantamentos feitos pela Promotoria de Justiça do Município não encontraram motivos suficientes para a decretação do “estado de emergência” e que há indícios de que as compras feitas pelo município nesse período podem ter gerado danos ao erário público, caracterizando crime de improbidade administrativa.
Caso sejam comprovadas as irregularidades, de acordo com os artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, O Ministério Público iniciará processo para a responsabilização do prefeito Elson Lino de Aguiar e dos demais agentes públicos envolvidos, passando os mesmos de investigados a réus.
Em havendo essa caracterização, o prefeito poderá ser afastado do cargo para não obstruir as investigações.
CÂMARA MUNICIPAL
Ante aos indícios levantados pelo Ministério Público, o Legislativo Municipal, caso a maioria dos seus membros ache por bem, poderá abrir uma investigação paralela, por meios de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – cumprindo com a sua principal competência, que é a de investigar os atos do Executivo Municipal, como representantes da população.
Em muitos municípios brasileiros o comportamento dos vereadores são medidos por suas atitudes em relação a casos como o acima exposto, expondo a independência – em caso de investigações isentas – ou a omissão, em caso de complacência e inação ante possíveis irregularidades levantadas pelo Ministério Público.
Vale ressaltar que, em tempos de crise, qualquer ato do Executivo que lese os cofres públicos, redundam em consequências que podem ceifar a vida dos munícipes, como falta de medicamentos, de saneamento básico, de segurança pública e de condições de atendimento na rede de Educação municipal e, na maioria dos casos, engessa as administrações posteriores, por deixar o município sem crédito na praça e, mesmo que faça licitações, os fornecedores deixam de participar.
Acreditamos que o Poder Legislativo de Novo acordo deve estar aguardando mais informações por parte do Ministério Público para se embasar corretamente antes de agir, ao mesmo tempo em que a população espera pela ação dos seus representantes.
Fontes de O Paralelo 13 na cidade já nos informaram que o povo pretende lotar a Câmara Municipal, nas próximas sessões, para exigir um posicionamento dos vereadores.
Estamos de olho!!!
Atrair novos investidores para o Tocantins tem sido uma das políticas do governador Mauro Carlesse. Desde que assumiu o Governo do Estado, Carlesse não só tem recebido empresários nacionais e internacionais interessados em investir no Estado, como tem priorizado as visitas in loco.
Por Gisele França
“O que levo para eles é que, além de o Estado ter uma logística fantástica, ainda tem muitas áreas a serem exploradas. Desde o agronegócio, mineração, dentre outras áreas como o turismo. Por isso precisamos não só recebê-los, mas também visitá-los para fazer com que eles entendam que o Estado é o melhor para novos investimentos”, enfatizou o governador.
Nos últimos dias, vários investidores passaram pelo gabinete do governador no Palácio Araguaia, em Palmas. O mais recente encontro ocorreu nesta quinta-feira, 18, com a visita de empresários goianos da empresa Gestão de Negócios Agropecuários Ltda (GNA), de Rio Verde (GO), interessados em investir no ramo de granja para produção de ovos. Como os consumidos no estado vêm de outras regiões, o Tocantins é um atrativo para a empresa.
Os representantes da empresa já estiveram em Gurupi e irão à Paraíso do Tocantins. “O próximo passo é afinar o projeto para começar a discutir com os organismos de meio ambiente e instituições financeiras para a implantação desse projeto aqui”, contou o empresário Carlos Brands. De acordo com o empresário, o Tocantins consome diariamente 500 mil ovos e a expectativa é de que, em um primeiro módulo a ser implantado, sejam produzidos algo em torno de 100 mil ovos/dia, com um investimento em torno de R$ 7 milhões e gerados cerca de 25 empregos diretos e indiretos.
Também nesta quinta-feira, estiveram no Palácio executivos do grupo VLI – Valor Logística Integrada, empresa instalada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. Eles vieram reforçar a parceria da empresa com o Governo do Estado e dos projetos de interligação ferroviária. Na ocasião, eles falaram do interesse em participar da concorrência para concessão do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul.
Durante a audiência, o governador falou da intenção de viabilizar a construção da Rodovia Transbananal, que corta a Ilha do Bananal, interligando o Tocantins ao Mato Grosso e que possibilitará a geração de novas oportunidades de negócios e empregos e o consequente desenvolvimento econômico do Estado.
Outro encontro recente com o governador foi do empresário chinês Wang Guang Biao, que tratou da implantação da indústria Royal Optical, que fabrica lentes oftálmicas de alta tecnologia. O empreendimento será implantado em Porto Nacional e deve gerar algo em torno de 800 empregos diretos e envolve recursos na ordem de 10 milhões de dólares, segundo Wang Guang.
Agenda
E os compromissos não param. Mauro Carlesse já tem previsto em sua agenda, ainda sem data marcada, visitas ao Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, na cidade de Maringá. “Todas neste sentido. De trazer o empresário para dentro do Tocantins, para que aqui façam seus investimentos”, reforçou.