Benefício reafirma o compromisso com a valorização do servidor

Por Vania Machado

A Prefeitura de Palmas segue honrando os direitos dos servidores da rede municipal de ensino. Ao longo de 2025, foram concedidas 1.616 progressões horizontais a profissionais da Educação, reafirmando o compromisso com a valorização da carreira docente e o cumprimento da legislação municipal. Do total de progressões concedidas neste ano, 407 foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 30.

Foram beneficiados 264 professores, 127 agentes administrativos educacionais, dez técnicos administrativos educacionais e seis agentes de transporte educacional.

As progressões horizontais estão previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação e correspondem a um direito do servidor efetivo, pago a cada dois anos, de acordo com a data de admissão. O benefício tem respaldo nos princípios da valorização do serviço público, previstos na Constituição Federal (art. 37), e garante segurança jurídica e reconhecimento profissional.

A secretária da Educação, Anice Moura, destaca o papel do gestor municipal na consolidação dessa política de valorização. “Agradecemos ao prefeito Eduardo Siqueira Campos pelo olhar sensível à educação e pelo cumprimento dos direitos dos servidores. Essa medida reafirma o respeito e o reconhecimento ao trabalho dos profissionais que diariamente constroem uma educação pública de qualidade em nossa cidade”, ressalta.

Medidas estratégicas adotadas resultaram na redução do percentual de despesas para 45,69%, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas

Por Rafael de Oliveira

Com a adoção de ações prioritárias de ajuste fiscal, o Governo do Tocantins reduziu o percentual de despesas com pessoal para 45,69%, em comparação aos 46,64% registrados no primeiro quadrimestre de 2025. O resultado restabelece o equilíbrio das contas públicas e reforça a observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos pilares da gestão do governador Laurez Moreira, assegurando condições para futuros investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O relatório de reenquadramento na LRF foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 30.

O recuo e a otimização das despesas refletem o impacto positivo das medidas adotadas por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Administração (Secad), que analisaram minuciosamente a capacidade de pagamento e os resultados atuariais. Nesse contexto, o núcleo de controle das despesas com pessoal, criado em 2019, desempenhou papel fundamental para mitigar os riscos de descontrole fiscal. Conforme determinação do governador Laurez Moreira durante a primeira reunião com seu secretariado, realizada no dia 11 deste mês, a gestão tem como premissa a manutenção desses índices dentro dos limites estabelecidos pela LRF.

O governador Laurez Moreira destaca a importância dos resultados alcançados e o comprometimento com ações contínuas para o equilíbrio das contas públicas. “Cada economia gerada representa mais recursos para investimentos estratégicos, preservando a nossa capacidade de planejamento. Reforço o compromisso em garantir que os recursos públicos sejam usados com eficiência, transparência e responsabilidade, sempre em benefício da população”, pontua.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, enfatiza que o reequilíbrio é essencial para manter a capacidade de investimento e otimizar gastos com pessoal e custos previdenciários. “O ajuste permite que o Tocantins organize o pagamento de servidores e os aportes previdenciários sem comprometer áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. Produzimos análises detalhadas para verificar se há capacidade de pagamento, considerando os resultados atuariais da previdência, garantindo decisões seguras e mantendo o planejamento equilibrado para os próximos quadrimestres conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando previsibilidade e estabilidade para o fechamento do exercício de 2025”, explica.

Gastos com pessoal

Em 2024, as despesas com pessoal fecharam em 46,39% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite de alerta de 44,10%, mas abaixo do prudencial de 46,55%. No primeiro quadrimestre de 2025, o percentual subiu para 46,64%, exigindo medidas obrigatórias, como suspensão de progressões funcionais e restrição de novas contratações, salvo exceções previstas em lei.

Após as ações recentemente implementadas pelo Governo do Tocantins, o percentual foi reduzido para 45,69%, garantindo maior segurança fiscal, ao reforçar a importância de um planejamento equilibrado das despesas públicas e permitir previsibilidade para os próximos quadrimestres.

Da Assessoria 

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 30, requerimentos que solicitam informações à Secretaria de Saúde (SES) sobre serviços públicos nas áreas de Psiquiatria e Neurologia do Estado. O deputado Júnior Geo (PSDB) é autor dos requerimentos que questiona a demora na marcação de consultas e encaminhamentos para tratamento especializado.

Em seu requerimento, o parlamentar solicita a regularização dos atendimentos psiquiátricos para pacientes que aguardam há mais de um ano pelo tratamento e cobra soluções da gestão. Já na área de Neurologia, Júnior Geo questiona a carência de médicos neurologistas no sistema público de Saúde e também pede providências para que os atendimentos sejam agilizados.

O deputado também pediu, por meio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa, informações e providências para regularização do sistema de climatização do Hospital Geral de Palmas.

Tratamento de Hemodiálise

Os deputados aprovaram ainda, requerimento do deputado Luciano Oliveira (PSD) que solicita informações sobre a regulação dos pacientes renais crônicos do Estado. A SES deve enviar para a Aleto relatório com número de pacientes atendidos no Tocantins e a quantidade de pessoas aguardando na lista de espera para fazer o tratamento de hemodiálise.

Na tarde de 29 de setembro, Palmas foi cenário do lançamento da pedra fundamental do Centro Esportivo Comunitário Arena Brasil, no Setor Irmã Dulce, solenidade que reuniu o ministro dos Esportes, André Fufuca, o deputado federal Vicentinho Júnior, o senador Irajá Silvestre, secretários, vereadores, a comunidade local e cerca de dez prefeitos de municípios tocantinenses. No mesmo pacote, foi anunciado outro centro esportivo, que será construído em Luzimangues. Cada obra foi orçada em R$ 1,5 milhão, parte de um conjunto de investimentos federais para estruturar espaços de lazer e esporte no estado.

Por Edson Rodrigues

Tecnicamente, trata-se de uma boa notícia afinal os projetos como quadra poliesportiva coberta, campo society, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground e áreas de convivência têm potencial para ampliar o acesso ao lazer, fortalecer o esporte de base e oferecer alternativas saudáveis para crianças e jovens das regiões beneficiadas. Esses equipamentos, quando acompanhados por políticas de base e fiscalização adequada, podem deixar um legado real para as comunidades.

Mas a leitura política do evento merece atenção. É inegável a capacidade de articulação de Vicentinho Júnior ao reunir prefeitos e canalizar recursos federais para o Tocantins. Entre os gestores presentes estavam: Robson (Ananás), Auri (Axixá), Thiago (Lagoa da Confusão), Phábio (Paranã), Joaquim Pinheiro (Pedro Afonso), Paulo Roberto (Taguatinga), além de Roni Teodoro, vice-prefeito de Augustinópolis, acompanhado do secretário de Esportes, Paulo Roberto. Tocantinópolis foi representada pelo GMC, Fábio José. Também contempladas, as cidades de Xambioá e São Miguel, mesmo sem representantes no ato, foram incluídas na lista de municípios beneficiados.

Mas para além do mérito das obras, a movimentação política deixou claro o protagonismo buscado pelo parlamentar e foi justamente neste movimento que se abriu um episódio embaraçoso.

Relatos de bastidores e observações do Observatório Político de O Paralelo 13 dão conta de que prefeitos convidados foram chamados ao palanque de forma a sugerir adesão política quando, na realidade, muitos deles estavam no local para cumprir agenda institucional e receber repasses ou convênios do Ministério dos Esportes. A maioria dos gestores presentes mantém compromissos políticos prévios com outras candidaturas e legendas, o que aumentou o desconforto diante da exposição. (Tratam-se, aqui, de relatos de bastidores e da análise política local.)

Para agravar o constrangimento, tanto o ministro quanto o deputado federal, após discursarem, se retiraram do palanque sem aguardar a fala do anfitrião, o prefeito Eduardo Siqueira Campos. A imagem de autoridades que deixam o evento antes do discurso do prefeito anfitrião foi interpretada por muitos como falta de elegância e desrespeito institucional. No palanque permaneceram o senador Irajá e sete prefeitos, alguns visivelmente desconfortáveis com a condução do ato.

É verdade que pode não ter sido a intenção do ministro e do deputado Vicentinho Júnior provocar esse mal-estar, mas o fato é que deixaram o prefeito Eduardo Siqueira visivelmente constrangido sobretudo por se tratar do anfitrião da solenidade, em meio à presença de 13 vereadores e de importantes lideranças classistas e comunitárias da capital. O episódio, portanto, ganhou contornos de desrespeito público e institucional.

Diante do episódio, o prefeito Eduardo Siqueira optou por dar sequência ao seu pronunciamento dirigindo-se ao senador Irajá Silvestre, figura já lembrada no meio político por sua interlocução financeira com municípios do estado, mas o clima, que deveria ser de celebração pela chegada de equipamentos, tornou-se morno e contido. Em vez da festa institucional que a obra demanda, prevaleceu a sensação de que o ato foi instrumentalizado para posturas de palco.

O que o episódio deixa de lição é simples e grave, pois a política pública se fortalece com recursos e projetos, mas também com decoro. Usar cerimônias oficiais como palanque pode até produzir manchetes momentâneas, mas corrói a confiança entre gestores e fragiliza o próprio propósito das obras. Prefeitos representam populações e não podem ser empurrados para papeis que conflitem com responsabilidades e compromissos locais. Respeito ao anfitrião, observância do protocolo e cuidado para não misturar entrega de bens públicos com exibição de protagonismo eleitoral são requisitos mínimos de civilidade democrática e dever de quem ocupa cargo público.

O Tocantins precisa das obras anunciadas, a política, por sua vez, precisa reencontrar limites. O Observatório Político de O Paralelo 13 acompanhará os desdobramentos e seguirá cobrando transparência na execução das obras e respeito nas formas de anunciá-las.

Por Edson Rodrigues

O deputado estadual Jair Farias (UB) surge, a cada nova movimentação, como um dos nomes mais comentados e competitivos para a disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Filho da região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, ele vem rompendo fronteiras locais e ampliando apoios em várias regiões do estado. Prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, igrejas e até representantes da iniciativa privada se juntam em torno de sua pré-candidatura. Para o parlamentar, esse crescimento representa, ao mesmo tempo, um motivo de gratidão e uma responsabilidade ainda maior.

Em entrevista ao jornal O Paralelo 13, Jair Farias contou como enxerga esse momento e quais são suas prioridades caso alcance uma cadeira em Brasília. A pauta central é clara: saúde pública estruturada, políticas sociais robustas e capacidade de articulação para atrair investimentos ao Tocantins. O discurso é sereno, mas firme, e sempre retorna ao mesmo ponto — retribuir a confiança com trabalho e resultados concretos.

“Recebemos manifestações de apoio de vários segmentos da sociedade. Isso nos alegra, mas também aumenta a responsabilidade de retribuir essa confiança com dedicação e compromisso”, afirmou.

O peso de Palmas

No último sábado, uma confraternização no Clube da Assembleia Legislativa, em Palmas, marcou um capítulo importante da caminhada de Jair Farias. No encontro, que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas, o prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos, oficializou seu apoio ao projeto do deputado estadual.

O gesto, para Farias, tem um valor que vai além da política. “Receber o apoio do prefeito de Palmas é uma grande honra. Eduardo é um amigo pessoal e tenho o compromisso de trabalhar pela cidade, especialmente nas áreas da saúde e da assistência social.”

Compromisso, aliás, que não ficou apenas no discurso. Jair Farias detalhou ações específicas para a capital. Entre elas, o trabalho conjunto com a primeira-dama, Poliana Siqueira Campos, em projetos sociais, e a defesa da construção do Hospital Municipal de Palmas, obra que ele pretende transformar em prioridade.

Além disso, o deputado destacou a articulação em andamento para o funcionamento do Hospital do Amor em Palmas, com apoio decisivo do senador Eduardo Gomes. “São políticas públicas que o Tocantins precisa. Esperamos colocar o Hospital do Amor em funcionamento ainda este ano. Isso beneficiará não só Palmas, mas toda a região Norte do Brasil”, ressaltou.

Alianças e narrativa política

A entrevista mostrou também a estratégia de Jair Farias para consolidar sua candidatura. Ele aposta em duas frentes: uma base local sólida, formada por prefeitos e lideranças comunitárias, e alianças com nomes de expressão estadual e nacional.

Ele reafirmou o apoio à senadora Professora Dorinha, pré-candidata ao governo, e destacou a importância da trajetória da parlamentar em Brasília. “A Dorinha é um orgulho para os tocantinenses. Respeitadíssima no Congresso, é uma mulher de trajetória limpa e compromisso público. Tenho trabalhado levando o nome dela a todos os cantos do estado”, disse.

No mesmo tom, elogiou o senador Eduardo Gomes, a quem atribui grande protagonismo na destinação de recursos. “Eduardo é um benfeitor. Respeitadíssimo em Brasília, trouxe investimentos em infraestrutura, saúde e saneamento para todo o Tocantins. Não tenho dúvida de que será reconhecido e reconduzido ao Senado em 2026.”

Saúde e presença institucional

A saúde pública ocupa o centro do discurso de Jair Farias. Ele já fala em compromissos concretos, como a construção do Hospital Municipal de Palmas, a ampliação de serviços oncológicos no Hospital do Amor e parcerias com municípios para programas sociais voltados à infância, à juventude e à assistência social. “Promessa sem trabalho não vira política pública. A nossa missão é converter apoio em melhorias palpáveis para o tocantinense”, frisou.

Conjuntura política

Ao ser provocado sobre o cenário estadual, Jair Farias demonstrou cautela. Questionado sobre a gestão do governador interino Laurez Moreira, preferiu não se precipitar. “Ainda é cedo para uma avaliação. Não vi até agora uma aproximação maior do governo com a Assembleia, pelo menos não comigo. Estamos, no entanto, à disposição para o diálogo institucional, sempre defendendo os interesses da sociedade tocantinense”, observou.

Potenciais e desafios

Com uma base consolidada no norte do estado e crescente presença em outras regiões, Jair Farias reúne condições para se colocar entre os candidatos mais competitivos da eleição proporcional. O apoio do prefeito de Palmas, maior colégio eleitoral do Tocantins, fortalece sua candidatura e sinaliza espaço para uma votação expressiva.

Mas os desafios existem. O deputado terá de enfrentar a fragmentação partidária, a concorrência de nomes tradicionais e a necessidade de ampliar sua capilaridade em cidades onde ainda não possui atuação de base. Transformar o apoio de gabinete em mobilização popular será a chave para consolidar sua campanha.

O retrato de um pré-candidato

A entrevista revelou um político que busca equilibrar humildade e gratidão com firmeza em compromissos. Jair Farias transita com facilidade entre o discurso local, voltado às comunidades, e a articulação em Brasília, ao lado de aliados de peso. Sua narrativa está ancorada em um lema que repete sempre que pode: “Não vamos decepcionar quem nos honrou.”

Se essa postura se confirmar na campanha, o deputado estadual entrará na disputa de 2026 como um dos nomes mais fortes para representar o Tocantins na Câmara Federal.