Durante a operação, foram apreendidos 4.663 produtos fora do prazo de validade
Por:Waldenia Silva
O Procon Tocantins realizou, entre os dias 22 de outubro e 4 de novembro de 2024, a Operação Agropet, uma iniciativa voltada para a fiscalização de lojas de produtos agropecuários e pet shops.A ação abrangeu os municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Colmeia. A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor nesses estabelecimentos, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos comercializados
Durante a operação, foram apreendidos 4.663 produtos fora do prazo de validade. As apreensões foram : 1.359 em Palmas, 904 em Colinas, 540 em Paraíso do Tocantins, 502 em Pedro Afonso, 254 em Miranorte, 205 em Porto Nacional, 199 em Araguaína, 162 em Colmeia, 151 em Miracema do Tocantins, 128 em Araguatins, 109 em Guaraí, 100 em Gurupi, 40 em Dianópolis e 10 em Tocantinópolis.
Entre os produtos vencidos apreendidos estão: medicamentos, suplemento vitamínico, fertilizante, inseticida, repelente, ração para roedores, ração para pássaros, ração para cães, semente de capim, absorvente, traqueia desidratada, aperitivo, gel baraticida, mata pulgas, sabonete anti pulgas, colônia pet, shampoo animal, cola branca, querosene, tinta spray, osso desidratado, alimento completo para pássaros, semente de chicória, spray muscular, fralda descartável, ração para gatos, loção dermocalmante, estojo para teste, óleo odorizador, oxidante para piscinas, ureia e ração para equinos.
Além das apreensões, foram expedidos 61 autos de infração devido à venda de produtos vencidos e 47 notificações por diversas irregularidades, entre as destacam-se a ausência de precificação, a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a ausência de informações sobre os meios de pagamento.
As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após este período será definido se haverá ou não a aplicação de multa e qual será o valor, que varia conforme a gravidade da situação e a existência ou não de reincidência.
“O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre a importância de verificar a validade dos produtos antes de adquiri-los, pois o consumo de itens vencidos pode ser prejudicial à saúde dos animais. Em caso de encontrar um produto vencido, o consumidor tem direito a receber um item igual dentro do prazo de validade. A solicitação pode ser feita diretamente nos caixas ou com o responsável do estabelecimento”, frisou o superintendente interino, Magno Silva.
Denuncie
O consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade pode enviar uma mensagem de WhatsApp, pelo número (63) 9 9216-6840, ou ligar para o número 151. O estabelecimento será fiscalizado e, caso verificada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.
O que diz a legislação:
Produtos vencidos:
Tal conduta infringe o artigo 18, § 6º, I, da Lei Federal nº 8.078/90 CDC.
Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
§ 6° São impróprios ao uso e consumo:
I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.
Produtos sem preços:
Lei Federal nº 8.078/90 CDC.
Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Decreto Federal Nº 5.903/2006.
Art. 2o Os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas;
Art. 4o Os preços dos produtos e serviços expostos à venda devem ficar sempre visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público.
Ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor
Lei Federal Nº 12.291/2010.
Art. 1o São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Art. 2o O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:
I - multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos).
Com Assessoria
A Universidade Federal do Tocantins está com inscrições abertas, até o dia 13 de novembro, para o EXATO - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins. As inscrições são feitas via internet a partir do site www.uft.edu.br/exato2024
Taxa de inscrição e pagamento
Os estudantes que não solicitaram isenção ou não tiveram o pedido aprovado devem pagar uma taxa de R$ 70, que deve ser quitada até o dia 14 de novembro para a confirmação da inscrição.
Solicitação de atendimento especial
Até o dia 14 de novembro também é possível solicitar atendimento especial para a realização da prova. O Exato será aplicado no dia 15 de dezembro em todos os municípios onde a UFT tem câmpus: Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional.
Sobre o Exato
O Exato é destinado a estudantes que estão concluindo ou já concluíram o Ensino Médio e desejam ingressar nos cursos de graduação da UFT. Alunos do primeiro e segundo ano do Ensino Médio também podem participar como "treineiros", para acumular experiência para futuros exames.
O Exato será um exame único, com a mesma nota permitindo aos candidatos concorrerem a vagas em diferentes processos seletivos da UFT, sem a necessidade de realizar múltiplas provas. A prova será realizada com base no currículo e nas especificidades da Educação Básica do Tocantins, com o objetivo de promover maior acesso aos estudantes da região.
Importante: Vestibular da UFT 2024 e ENEM
Apesar da implementação do Exato, o vestibular tradicional da UFT para o primeiro semestre de 2025 está confirmado e ocorrerá no dia 17 de novembro. Além disso, metade das vagas dos cursos de graduação da UFT continuam sendo ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, é importante que os candidatos realizem tanto o Exato quanto o Enem.
Serviço:
Inscrições para o Exato 2024: até 13 de novembro
Taxa de inscrição: R$ 70 (paga até 14 de novembro)
Data da prova: 15 de dezembro de 2024
Locais: Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional
Mais informações: www.uft.edu.br/exato2024
Nos últimos anos, o governador Wanderlei Barbosa, carinhosamente conhecido como “Governador Curraleiro” por seu vínculo profundo com a terra e com a gente do Tocantins, tem surpreendido com uma administração marcada por muitos avanços. Ao longo dos anos, Wanderlei tem realizado uma gestão focada em resultados práticos, que realmente atende as necessidades da população
Da Redação
Na saúde, por exemplo, o gestor já atuou em várias frentes, com mutirões para realização de cirurgias, contratação de mais médicos e profissionais especializados e vários técnicos na área da saúde. Foram milhões investidos de recursos próprios para a pavimentação e trafegabilidade nas rodovias estaduais. Hoje, o tocantinense trafega com segurança pelas principais rodovias do Estado. Na segurança pública, outra área que tem ganhado a atenção do gestor, além de investimentos em infraestrutura, o governador anunciou recentemente a realização de concurso público afim de ampliar o quadro de profissionais qualificados atuando na área.
Outro ponto que merece destaque é a sua disposição em estabelecer parceria com os gestores do Tocantins, sejam eles de situação ou oposição, o que evidencia seu compromisso em unir forças para o bem comum.
Servidores que atuam nas maternidades são valorizados pela gestão estadual
A comunicação clara e constante com a população é outro aspecto que define essa gestão. Através de uma secretaria de comunicação atuante e transparente, o governo mantém a população informada sobre as obras e investimentos em andamento. Esta exposição clara das ações do governo não apenas reforça a transparência, mas também contribui para que os tocantinenses compreendam a dimensão dos investimentos realizados.
Como um filho da terra, tem governado de forma inclusiva, abraçando tanto aqueles que nasceram no Tocantins quanto aqueles que o escolheram como lar. Essa gestão participativa e comprometida é bem recebida pelos tocantinenses. Tal aprovação junto à população tocantinense foi comprovada, mais uma vez. O Instituto Nexus divulgou nesta segunda-feira, 04, uma pesquisa de avaliação da gestão do governador Wanderlei Barbosa.
Em reunião com prefeitos, governador Wanderlei Barbosa ouve demandas e destaca ações que beneficiam a população e os turistas no Jalapão
Entre os 1.009 tocantinenses entrevistados 14% disseram que consideram a gestão estadual ótima, enquanto outros 40% disseram que consideram boa, que somados a outros 18% que consideram a gestão como regular positiva, totalizam 72% de aprovação. Para 6% dos entrevistados a avaliação é regular negativa, outros 6% consideram a gestão ruim e 4% disseram que a gestão é péssima, enquanto 11% não soube ou não quis responder à pergunta.
Quando questionados sobre a forma do governador Wanderlei Barbosa de administrar, 72% disseram que aprovam, enquanto 17% desaprovam e 12% não soube ou não quis responder a pergunta.
Outro dado importante é que para 67% dos entrevistados o Tocantins melhorou desde o início da gestão Wanderlei Barbosa, enquanto 14% disse que está igual e outros 14% disseram que o estado está pior do que antes. Por fim 5% não soube ou não quis responder a pergunta.
Setores
Governo do Tocantins vai investir mais de R$ 26 milhões em modernização tecnológica de escolas
Os setores mais bem avaliados do governo são Educação com 78%, Agricultura com 77% e Estradas e Rodovias com 70%. Na outra ponta estão o controle dos gastos públicos, o combate à pobreza extrema e o tráfico de drogas.
Quando questionados quais características atribuem ao governador Wanderlei Barbosa, a maioria dos tocantinenses respondeu “trabalhador”, seguido por bom gestor, próximo da população e preocupado com os problemas da população.
Para o governador Wanderlei Barbosa os números refletem o bom momento que o estado vive desde o início da sua gestão, que acaba de completar três anos. “Temos promovido uma transformação completa do Tocantins, com a construção e recuperação de rodovias e pontes, valorização e reconhecimento dos servidores públicos e fomento à atividade econômica, tanto no agronegócio que este ano bateu recorde como no setor de comércio e serviços, impulsionando o crescimento econômico, que em 2023 ficou em segundo lugar no Brasil, com mais de 11% de aumento do PIB”, afirmou.
Evidenciando o avanço econômico do Estado, uma projeção divulgada pelo Banco do Brasil no mês de outubro de 2024, posiciona o Tocantins como destaque nacional com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) em crescimento do Brasil, com uma taxa de 6,0%, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, que registra 6,2%. A projeção mostra ainda o potencial competitivo do Estado em serviços, que apresenta uma taxa de crescimento em 7,7%, a maior do país, além da expansão industrial, com aumento de 3,1%.
Expectativa
Sobre a expectativa da população para os próximos dois anos de mandato, 51% disse acreditar que será ótimo ou bom, enquanto 32% disseram acreditar que será regular e apenas 12% disseram que têm uma expectativa ruim ou péssima. Por último 5% não soube ou não quis responder a pergunta.
“Sabemos o tamanho da responsabilidade que temos e que não adianta nos acomodarmos com o que fizemos até agora, precisamos avançar em diversos setores para corresponder à expectativa da população. Precisamos reduzir ainda mais a fila de espera por consultas e cirurgias e melhorar o combate à pobreza extrema, bem como os mecanismos de controle e governança para evitar qualquer tipo de desvios. O combate ao tráfico e uso de drogas também vai receber uma atenção especial até o fim do nosso mandato em dezembro de 2026”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
Ações estratégicas da gestão estadual passam por estruturação dos serviços e valorização dos profissionais de saúde
Por Ananda Santos
Com intuito de melhorar os atendimentos ofertados nos hospitais e maternidades públicas estaduais e possibilitar celeridade e acolhimento humanizado às famílias usuárias do Sistema Único de Saúde, o Governo do Tocantins tem feito estratégias de fortalecimento da rede de cuidados materno e infantil em todo o estado. Desde outubro de 2021, são realizadas ações de valorização de servidores, revitalização de estruturas, entregas de equipamentos e políticas preventivas.
A paciente Sebastiana Magalhães agradeceu todas as equipes do Hospital e Maternidade Dona Regina pelo atendimento recebido - Crédito: SES/Governo do Tocantins
Dentre as ações de valorização de servidores estão o pagamento de insalubridade e adicional noturno inclusive para trabalhadores da saúde em regime de contrato; pagamento das progressões dos servidores efetivos; concessões de Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO). Aliado a isso, a gestão estadual ampliou a contratação de médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para suprir a rede de atenção especializada e segue com chamamento aberto para contratação de especialistas em ginecologia e obstetrícia e pediatria para suprir as escalas de todas as maternidades do Estado.
“Todas as ações estratégicas do Governo visam garantir a qualidade da rede estadual, que anualmente realiza cerca de 20 mil partos no Sistema Único de Saúde. O cuidado com as mulheres, bebês e a criança, principalmente até o seu primeiro ano de vida, tem sido uma pauta constante da Secretaria da Saúde, por ser uma prioridade da gestão do governador Wanderlei Barbosa. Estamos alinhando ações com os municípios para reforçar ainda mais esta rede de assistência tão importante para nossa população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Na questão estrutural, o Governo do Tocantins tem melhorado os espaços físicos das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) com a revitalização da fachada e pronto-socorro do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) e reforma do Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (Savis) da maternidade, para um acolhimento mais humanizado à população.
Tocantins tem se destacado pelo alto índice de vacinação em crianças menores de dois anos - Crédito: Maradona
Paralelo a isso, a gestão estadual já licitou a construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual sendo que as obras devem ser realizadas em um período de dois anos após a assinatura do contrato, que está prevista para este ano. O novo hospital contará com 210 leitos instalados em um ambiente moderno. Também é previsto mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, e a implantação da UTI Obstétrica e Ginecológica. O espaço deve contar com 20 vagas na nova Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Também será construído um heliponto no hospital, para facilitar o transporte de emergência.
Além de Palmas, unidades do interior, como o Hospital Materno Infantil Tia Dedé (HMITD), em Porto Nacional, recebeu revitalização da fachada, do pronto-socorro, do Savis e do pré-parto; e o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG) recebeu uma Casa da Gestante, nos mesmos moldes da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, mais conhecida como Casa de Dona Regina, que funciona em Palmas, com acolhimento às mulheres que não residem na cidade de funcionamento dos hospitais.
“É importante um espaço organizado para a gente que vem receber atendimento aqui no Hospital Materno Infantil Tia Dedé. O hospital está bonito e não tenho do que reclamar dos cuidados que estão tendo comigo. A equipe toda é atenciosa e eu só tenho a agradecer”, afirmou Fátima Silva, acolhida no HMITD, em Porto Nacional.
Governo do Tocantins tem melhorado os espaços físicos das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) - Crédito: Governo do Tocantins
“Eu moro em Palmas e fui atendida no Hospital Dona Regina, muito bem atendida, desde a equipe do parto, as técnicas, enfermeiras, todo mundo, não tenho nada o que reclamar, o atendimento é bom e graças a Deus está tudo bem comigo, com o bebê, deu tudo certo”, afirmou a paciente do HMDR, Andréia.
"Eu moro em Taquaruçu Grande, em Palmas, e só tenho que falar bem do hospital, sou muito agradecida pela estrutura, pelo atendimento. Aqui, todas as equipes me atenderam muito bem", ressaltou a paciente do HMDR, Sebastiana Magalhães.
Equipamentos
O parque tecnológico também foi priorizado pela gestão que, além de novas camas, aparelho de ares-condicionados, poltronas e mobiliários de forma em geral, entregou às maternidades mais de 180 equipamentos de alta qualidade e tecnologia que tem ajudado no tratamento de bebês nas maternidades geridas pela SES-TO, que, agora, contam com berços aquecidos, utilizados após o parto para manter o recém-nascido confortável e seguro, fornecendo a temperatura ideal e prevenindo complicações.
Os itens compreendem ainda equipamentos de fototerapia, que tratam a epiderme do paciente com raios ultravioletas, fornecendo vitamina D; Babys Puffs, que possibilitam a oxigenação, inflando os pulmões do paciente e atuando como um reanimador pulmonar; monitores multiparamétricos; equipamentos de ressonância magnética; e incubadoras de alta tecnologia. Os investimentos ultrapassaram os R$ 3 milhões.
Comitê Estadual
Como estratégias para trabalhar a redução de mortalidade no Estado, o Governo do Tocantins reativou, em 2023, o Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Fetal e Infantil (Cepomfi-TO), que tem caráter educativo, consultivo, técnico, multiprofissional e interinstitucional e é constituído pela SES-TO, por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde/ Diretoria de Atenção Primária e Diretoria de Atenção Especializada, Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias e Superintendência de Vigilância em Saúde; Sociedades Científicas/Profissionais (Sociedade de Pediatria do Tocantins (Stop), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Tocantins (Sogito), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); ONGs (Pastoral da Criança, Casa 8 de Março, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente); Instituições de Ensino Superior com cursos de medicina e enfermagem; Conselho Estadual de Saúde; Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI/TO) e representante das parteiras tradicionais.
Vacinação
O Tocantins concluiu o Plano Estadual de Imunização e alcançou o 1º lugar nacional em cobertura vacinal em menores de dois anos por dois anos consecutivos, ultrapassando mais de 87% de cobertura, conforme dados do DataSUS do Ministério da Saúde. “Os índices tocantinenses acompanham o crescimento das coberturas vacinais no calendário infantil em todo o país. Neste ano, trabalhamos ações com as secretarias municipais de Saúde, que são as executoras do processo de vacinação e seguimos articulando com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, para que essas metas de coberturas vacinais continuam sendo alcançadas pelo nosso Estado”, relatou a gerente de Imunização da SES-TO, Diandra Sena.
Por Edivaldo Rodrigues
Porto Nacional, moldada social, cultural e politicamente por mentes e mãos centenárias, perde mais uma de suas referências: JURIMAR PEREIRA DE MACEDO, figura humana de singular expressividade, que, com a mansidão dos líderes populares, ajudou a formular essa linha do tempo que nos possibilitou ser uma sociedade vanguardista e próspera.
Jurimar Pereira de Macedo era uma personalidade pública de paciência aflorada e com um caminhar vertical, rumando sempre em direção ao futuro. Esse exemplar filho das terras e das bênçãos de Padre Luso ergueu uma família balizada pelos pilares da docência, da moralidade, da fraternidade e da fé no Criador, o que certamente fará dessa sua finitude um recomeçar iluminado na eternidade dos homens bons.
Com certeza, Jurimar Pereira de Macedo fez um viver de exemplos, que refletirá nos espelhos da vida como legado, guiando familiares, amigos e admiradores, que são sabedores, mas não aceitam que é assim que roda a roda do tempo, sussurrando em nossos corações a indelével e inevitável interrupção de abraços, sorrisos e gostar físico.
Ele, com a mansidão dos que nasceram para servir, movimentou diuturnamente a construção dos caminhos desenvolvimentistas da nossa amada Porto Nacional, trilhados por incontáveis membros dessa secular coletividade, guiando seu povo na busca de sua identidade política, social e cultural — uma contribuição maiúscula, redesenhada pelas mãos de um singular homem público.
É por tudo isso que, nessa inadiável possibilidade humana de se findar entre os seus, que de um lado do tempo se rememora no desabrochar da vida, se fazendo em riso solto e primaveril, anunciando a chegada, e do outro as lágrimas, solidificadas em saudades, derramando lembranças incontidas sobre o cortejo fúnebre dos que amamos tanto.
Assim, este 4 de novembro de 2024, dia triste para os portuenses, servirá de marco basilar num memorial instalado em nossas almas, clamando para que os céus se abram em festa para receber Jurimar Pereira de Macedo, que ali desfrutará da eternidade em vida.
Descanse em paz, meu primo!