Cada vez mais americanos morrem por overdose de fentanil, à medida que uma nova onda da epidemia de opioides começa a se espalhar pelas comunidades dos quatro cantos do país. 

Por Nadine Yousif - BBC News

Há seis anos, Sean morreu de uma overdose acidental por fentanil em Burlington, no Estado de Vermont. Ele tinha 27 anos.

"Cada vez que ouço falar de uma perda devido ao abuso de substâncias, meu coração se parte um pouco mais", escreveu a mãe dele, Kim Blake, em um blog dedicado ao filho.

"Mais uma família despedaçada. Sempre de luto pela perda de sonhos e celebrações."

Neste ano, os Estados Unidos testemunharam um marco sombrio: pela primeira vez, as overdoses mataram mais de 100 mil pessoas em todo o país num único ano.

Dessas mortes, mais de 66% estavam ligadas ao fentanil, um opioide sintético 50 vezes mais poderoso que a heroína.

O fentanil é um produto farmacêutico que pode ser prescrito por médicos para tratar dores intensas.

Mas a droga também é fabricada e vendida por traficantes. A maior parte do fentanil ilegal encontrado nos EUA é traficado a partir do México e usa produtos químicos provenientes da China, de acordo com o Drug Enforcement Administration (DEA), órgão federal encarregado da repressão e do controle de narcóticos.

Em 2010, menos de 40 mil pessoas morreram por overdose de drogas em todo o país, e menos de 10% dessas mortes estavam ligadas ao fentanil.

Naquela época, as mortes eram causadas principalmente pelo uso de heroína ou opioides prescritos por profissionais de saúde.

A mudança de cenário é detalhada num estudo divulgado recém-publicado por pesquisadores da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

O trabalho examina as tendências nas mortes por overdose no país entre 2010 e 2021, utilizando dados compilados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA.

Os dados mostram claramente como o fentanil redefiniu as overdoses nos Estados Unidos na última década.

"O aumento do consumo de fentanil fabricado ilicitamente deu início a uma crise sem precedentes", escreveram os autores do artigo.

Praticamente todos os cantos dos EUA — do Havaí a Rhode Island — foram tocados pelo fentanil.

O aumento das mortes relacionadas à droga foi observado pela primeira vez em 2015, revelam as estatísticas.

Desde então, o entorpecente se espalhou pelo país e a taxa de mortalidade cresceu de forma acentuada.

"Em 2018, cerca de 80% das overdoses por fentanil aconteceram a leste do rio Mississippi", disse à BBC Chelsea Shover, professora assistente da UCLA e coautora do estudo.

Mas, em 2019, "o fentanil passa a fazer parte do fornecimento de drogas no oeste dos EUA e, de repente, esta população que estava resguardada também ficou exposta, e as taxas de mortalidade começaram a subir", segundo a pesquisadora

Na pesquisa recente, os especialistas alertam para outra tendência crescente: as mortes relacionadas ao consumo de fentanil em conjunto com drogas estimulantes, como a cocaína ou a metanfetamina.

Essa tendência é observada em todos os EUA, embora de formas diferentes devido aos padrões de consumo que diferem de região para região.

Os investigadores encontraram, por exemplo, taxas de mortalidade mais elevadas relacionadas ao consumo de fentanil e cocaína em Estados do nordeste dos EUA, como Vermont e Connecticut, onde os estimulantes geralmente são de fácil acesso.

Mas em praticamente todos os cantos do país, da Virgínia à Califórnia, as mortes foram causadas principalmente pelo uso de metanfetaminas e fentanil.

A área de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a entrada da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) nas investigações para apurar se um cartel de empresas de pavimentação atuou para fraudar licitações da estatal Codevasf que somaram mais de R$ 1 bilhão.

Por Flávio Ferreira -O Estado de São Paulo

O requerimento foi feito em relatório de julho no qual os auditores apresentaram novas evidências da ação do cartel do asfalto em concorrências públicas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Enquanto a apuração caminha sem medidas restritivas contra as empresas, a gestão Lula (PT) continua reiniciando ou prorrogando contratos da empreiteira Engefort, a principal suspeita de liderar o suposto conluio entre as construtoras, jogando a execução de obras para 2024.

O mais recente aditivo favorável à Engefort foi assinado em meados de agosto.

A empreiteira nega irregularidades. Codevasf afirmou que os contratos foram firmados em exercícios anteriores e que os processos passaram por aprimoramentos.

No trabalho de julho, os técnicos do TCU avançaram no entendimento quanto à gravidade do caso e já vislumbram a possibilidade de exigir que as empreiteiras paguem pelos prejuízos decorrentes do cartel, além de serem proibidas de assinar contratos com o poder público.

O relatório configura mais um episódio do embate entre os auditores e o ministro do TCU Jorge Oliveira, que é relator dos casos que envolvem a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na corte de contas.

Enquanto os técnicos do tribunal de contas já fizeram vários trabalhos apontando irregularidades em licitações da estatal, chegando a pedir a concessão de uma medida cautelar para impedir a assinatura de novos contratos, o plenário do TCU determinou que os auditores procurem "casos de sucesso" no modelo afrouxado de concorrências da Codevasf inflado no governo Bolsonaro.

Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República de Bolsonaro antes de ser indicado pelo ex-presidente ao TCU.

Avenida Manoel Ribeiro em Imperatriz (MA), que recebeu pavimentação precária da Engefort, a empreiteira suspeita de liderar um cartel em licitações da estatal Codevasf - Adriano Vizoni-30.mar.22/Folhapress

A investigação sobre o cartel do asfalto começou com base em reportagens da Folha que mostraram que a Engefort havia passado a dominar as licitações da Codevasf, ganhando mais da metade das concorrências de 2021, e em parte delas era acompanhada por uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios, com o objetivo de simular disputa pelos contratos.

Segundo os auditores, na atual fase do caso, "aumenta-se a importância de o TCU contar com a expertise e aparato instrumental de outros órgãos da rede de controle, a fim de seguir aprimorando as análises, que podem desbordar em sanções de inidoneidade a diversas sociedades empresariais".

"Tal item justifica proposta de levar cópia do presente trabalho à Polícia Federal, à CGU e ao MPF, dentro de um esforço de atuação coordenada por parte do Estado", completa a auditoria.

O requerimento dos auditores apresentado em julho passado foi realizado dentro de um novo processo que tinha sido iniciado em outubro para investigar especificamente a suposta atuação do cartel. Ainda em 2022, no processo de origem das apurações, o TCU também determinou o envio do primeiro laudo produzido sobre a combinação de resultados à PF, ao Ministério Público e à CGU.

Procurada pela Folha para falar sobre a comunicação de outubro, a PF afirmou que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento". O Ministério Público Federal informou que abriu apurações sobre o caso na Bahia. A CGU relatou que está atuando em duas frentes de trabalho, uma investigativa e outra referente a auditorias.

A diferença agora, com o novo pedido de julho, é que os técnicos querem o "compartilhamento de novas provas indiretas ou, principalmente, de provas diretas" com esses órgãos. Os auditores indicam que PF, Ministério Público e CGU têm mais meios investigativos para obtenção de provas que o TCU, e a partir de agora é fundamental que eles atuem para o aprofundamento das apurações.

O requerimento foi encaminhado ao ministro Jorge Oliveira em agosto para que ele decida os próximos passos do caso.

O relatório de julho da área técnica do TCU chamada AudUrbana contesta argumentos apresentados por Oliveira em voto da sessão de outubro do TCU que negou a concessão da medida liminar.

O trabalho recorda quatro fortes indícios da atuação do cartel já apontados no fim do ano passado.

O primeiro deles é que entre 2018 e 2021 houve grande queda no número médio de empresas participantes nas licitações. A diminuição foi de 18 para 4 construtoras.

O segundo está no fato de os descontos dados pelos licitantes ter caído de 30,5% para 5,30 % no mesmo período.

Outra situação suspeita é que a redução nos descontos ocorreu "mesmo diante de um salto expressivo no montante dos valores leiloados (de R$ 86,9 milhões para R$ 2,5 bilhões)".

Os auditores ainda indicam "o agravante de se estar sob um cenário de objeto executável por muitas empresas de engenharia, pois que as firmas atuantes nos anos anteriores, presume-se, não perderam o know-how e não se trata de uma tipologia de obra impactada decisivamente por avanços tecnológicos para tão curto prazo".

Em seguida, os auditores apresentaram vários novos cálculos relacionando dados econômicos das licitações.

Um dos estudos, por exemplo, mostrou que ocorreu um desconto 77,5% menor nas licitações consideradas suspeitas. "E ainda, se o lote foi suspeito, a probabilidade de se ter um desconto simbólico (menor do que 1%) é multiplicado por 43 vezes", de acordo com o exame.

Para os técnicos do TCU, as reportagens da Folha e os indícios de conluios em 2021 mostram " a hipótese de favorecimento ilícito por meio de fraudes e distanciamento do interesse público".

Ainda segundo o trabalho, "não se trata de uma possibilidade, mas de uma probabilidade crível, a hipótese de prática de atos colusivos" e "paira, além da dúvida razoável, a existência de indícios vários e relevantes acerca da colusão".

Codevasf e empreiteira dizem que cumpriram a lei nas licitações

Procurado por meio da assessoria de imprensa do TCU, o ministro Jorge Oliveira informou que "vai se manifestar apenas nos autos".

A empreiteira Engefort afirmou em nota que cumpriu a lei em todas as licitações e repudia "veemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude".

"A Engefort Construtora não compactua com quaisquer ilicitudes", segundo a nota.

A Codevasf afirmou que "os contratos objeto de análise foram firmados em exercícios anteriores" e os processos da estatal em obras de pavimentação passaram por aprimoramentos nos últimos anos.

Segundo a empresa pública, todas suas licitações são feitas de acordo com a lei e "a prorrogação de contratos assegura a prestação de serviços em benefício de milhares de famílias".

Presidente também afirmou que é preciso investimento nos países em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas

Com iG Último Segundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (16) da reunião de cúpula do grupo G77 e a China em Havana, capital de Cuba . Durante o discurso, o mandatário brasileiro falou sobre regulamentação das plataformas digitais para combater atos antidemocráticos e a disseminação de ódio nas redes sociais. Além disso, ele cobrou que as nações ricas invistam nos países em desenvolvimento para a preservação ambiental.

A cúpula representa um espaço significativo para discutir questões globais, colaboração internacional e os desafios enfrentados pelas nações em desenvolvimento.

"O projeto de diretrizes globais para regulamentação de plataformas digitais, da Unesco, equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei, ou ameaçam a democracia e os direitos humanos", declarou o presidente.

Ainda, Lula defendeu que os países desenvolvidos precisam de investimento para enfrentar as mudanças climáticas.

"Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. E a segunda é a transição energética. Nossos países precisam ter as condições necessárias para responder a essas mudanças".

Era esperado que o presidente Lula criticasse o embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha durante o discurso, o que não aconteceu.

Historicamente, o Brasil se posiciona contra ao embargo, no entanto, a tradição foi quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se posicionou a favor das sanções unilaterais.

Ao assumir a presidência pela terceira vez, Lula voltou a colocar a diplomacia brasileira contra ao embargo. Segundo o governo do petista, as sanções asfixiam o regime de Cuba.

O que é o embargo?

O embargo, ou bloqueio, como é chamado em Cuba, ocorreu em 1959, quando a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro derrubou o ditador Fulgêncio Batista. Desde então, a relação entre o grupo rebelde e os Estados Unidos não tem sido harmoniosa.

O bloqueio é um compilado de leis que servem para ir contra as mudanças instaladas pela Revolução Cubana. A principal delas é a desapropriação de terras, que pertencem a americanos, que tem o objetivo de reforma agrária.

O atual líder do regime ditatorial cubano, Miguel Díaz-Canel, diz que o embargo é o responsável pelos protestos, pela desigualdade econômica e pela falta de liberdade no país.

Além do Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) também se posiciona contra ao embargo. A entidade defende que as sanções unilaterais, transgridem o direito internacional e o multilateralismo.

Para 48%, trabalho é regular; pesquisa ouviu 2.016 pessoas em 139 cidades brasileiras

Com G1

Pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta sexta-feira (15) aponta que 33% dos brasileiros consideram o trabalho de deputados e senadores do Congresso Nacional ruim ou péssimo. Apenas 16% avaliam como bom ou ótimo, e 48% os consideram regular. Outros 4% não souberam responder.

Veja o resultado da pesquisa:

33% consideram o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo

48% avaliam como regular

16% acham bom ou ótimo

4% não souberam ou não opinaram

O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras. O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Os valores são semelhantes aos observados na legislatura anterior na mesma altura do mandato. Em agosto de 2019, o Datafolha apontou os mesmos 16% de aprovação, além de 35% de reprovação e 45% de avaliação como regular.

A Câmara dos Deputados aprovou um dispositivo que permite ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar um piso menor da saúde em 2023, numa tentativa de resolver o impasse jurídico e orçamentário criado pela sanção do novo arcabouço fiscal.

POR IDIANA TOMAZELLI E JOÃO GABRIEL

O artigo foi incluído na última versão do parecer ao projeto de lei complementar que trata da compensação da União a estados e municípios pelos cortes no ICMS, imposto estadual, em 2022. A alteração foi feita pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que também é líder da sigla na Câmara.

A medida está alinhada aos interesses da equipe econômica, que tem buscado soluções para o problema, como mostrou a Folha de S. Paulo.

A sanção do novo arcabouço fiscal criou um impasse ao revogar de forma imediata a regra do teto de gastos, que previa um piso menor para as áreas de Saúde e Educação, corrigido apenas pela inflação anual.

Com isso, voltam a valer as regras constitucionais que destinam 15% da RCL (receita corrente líquida) para a Saúde e 18% da RLI (receita líquida de impostos) para a Educação.

No último relatório bimestral do Orçamento, divulgado em 22 de julho, o governo tomou como base uma RCL de R$ 1,258 trilhão.

Nesse cenário, a proporção mínima de aplicação na Saúde seria de R$ 188,7 bilhões. A dotação reservada, porém, está em R$ 170,65 bilhões, segundo o relatório resumido de execução orçamentária do mês de julho.

O valor é maior do que o piso de R$ 147,9 bilhões da regra do teto de gastos, mas R$ 18 bilhões menor do que seria o mínimo vinculado às receitas.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em entrevista coletiva em 31 de agosto que exigir do governo o cumprimento dessa regra imporia um apagão ("shutdown") aos demais ministérios. O cenário é considerado inviável.

Para resolver o problema, Zeca Dirceu incluiu um artigo que fixa a RCL prevista na Lei Orçamentária, sancionada em janeiro, como a referência para o piso da Saúde em 2023. Nesse documento, a receita foi estimada em R$ 1,138 trilhão, e 15% disso resulta em um mínimo de R$ 170,76 bilhões --bem mais próximo da dotação atual.

Se ainda assim for necessário fazer alguma complementação, o projeto prevê ainda que ela será destinada a transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde de estados e municípios.

O governo vinha discutindo a apresentação de uma consulta sobre o tema ao TCU (Tribunal de Contas da União). A tese do governo é que a lei complementar do novo arcabouço fiscal prevê a manutenção dos limites máximos para gastos já aprovados para 2023, e a mesma lógica deveria ser aplicada aos mínimos constitucionais.

Até agora, porém, o governo não formalizou a consulta ao TCU, o que tem gerado desconforto no tribunal. Há uma leitura de que o Executivo tenta se esquivar do desgaste político de deixar sua digital em um documento que pode ser visto como um pedido para descumprir os mínimos de saúde e educação.

Na terça-feira (12), o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que a solução para cumprir os mínimos constitucionais de recursos em saúde e educação em 2023 ainda estava em aberto.

Ele reiterou a intenção do governo de enviar a consulta ao TCU, mas admitiu que os próximos passos seriam avaliados diante da existência de uma representação do Ministério Público junto ao TCU sobre a mesma questão. O processo foi aberto em 5 de setembro.

Na ocasião, ele disse que "é a intenção do governo" prosseguir no assunto, mas "o importante é a tese".

Após a aprovação do projeto na Câmara, fontes do governo afirmaram, reservadamente, que o dispositivo representa "uma boa solução" para o problema.