A medida vale também para outros pagamentos pós-pagos, como o cheque especial

Com Site Terra

A resolução do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a portabilidade do rotativo do cartão de crédito começa a valer nesta segunda-feira, 1º. A norma havia sido definida em dezembro do ano passado, estabelecendo a possibilidade do consumidor com dívidas no cartão de crédito migrar para uma outra instituição com cobrança mais atrativa do débito.

A medida vale também para outros pagamentos pós-pagos, como o cheque especial.

Veja o que determina a norma:

A proposta da instituição proponente deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada, que reestruture a dívida acumulada;

A instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos.

Caso aconteça, o Banco Central determina que a portabilidade do crédito deva ser feita de forma gratuita. A portabilidade está dentro da mesma resolução que determinou, já com início em janeiro deste ano, que os juros dos cartões de crédito não poderiam ultrapassar 100% do valor da dívida inicial.

“Para assegurar a transparência concernente à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartões de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, as informações referentes a cada operação de crédito contratada também deverão ser detalhadas no Demonstrativo Descritivo do Crédito”, explica Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.

O Demonstrativo Descritivo do Crédito deverá, portanto, discriminar cada operação de crédito rotativo e de parcelamento de fatura concedida; ter informações referentes a cada operação de crédito contratada, segregadas por conta de pagamento pós-paga, de forma individual e consolidada; informar taxa média ponderada de juros anual, nominal e efetiva; ser ofertado também a pessoas jurídicas etc.

Outras informações que devem estar claras para eventuais casos de portabilidade são saldo devedor da fatura e saldo consolidado em aberto das operações de crédito rotativo de parcelamento de fatura vinculada à respectiva conta de pagamento pós-paga.

O partido Reunião Nacional, de direita radical, está a caminho de se tornar o maior partido na Assembleia Nacional francesa

Por Hugh Schofield

O partido Reunião Nacional (RN), de direita radical, conseguiu mais uma vitória — e está agora mais perto de alcançar seu objetivo de virar do avesso a política francesa.

Nos próximos dias, vai se falar muito sobre candidatos de centro e de esquerda que podem desistir da disputa no segundo turno, a fim de concentrar o voto anti-RN — e muita lamentação sobre o desaparecimento da antiga Frente Republicana (quando os partidos costumavam se unir para impedir a chegada da direita radical ao poder).

Mas seria necessária uma reviravolta de proporções monumentais para reverter a única conclusão que pode ser tirada deste primeiro turno da eleição: que o RN é agora indiscutivelmente a força política dominante na França.

No entanto, o que falta decidir nesta semana ainda é bastante significativo.

É a diferença entre um governo de direita radical com carta branca devido a uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, e um governo de direita radical incapaz de fazer muita coisa porque a Assembleia está dividida.

No momento, as projeções indicam que o RN teria algo entre 260 e 310 assentos na Casa. Como seriam necessárias 289 cadeiras para garantir maioria absoluta, obviamente o resultado ainda está em aberto.

Para limitar os danos à sua causa, os centristas do presidente francês, Emmanuel Macron, e a aliança de esquerda Nova Frente Popular vão fazer um apelo aos seus eleitores para que votem estrategicamente no segundo turno, marcado para 7 de julho. Mesmo que seu candidato tenha sido eliminado da disputa, os eleitores serão instados a escolher quem quer que seja em seu círculo eleitoral que seja contra o RN.

O desaparecimento da vergonha que acompanhava votar no RN foi um processo longo, mas que agora pode sem dúvida ser declarado encerrado.

A outra dificuldade para os oponentes do RN é o alto número de votações triangulares no segundo turno — em outras palavras, círculos eleitorais em que três candidatos, e não dois, vão se enfrentar no próximo domingo. Normalmente, um de centro, um de direita radical e um de esquerda.

A razão para o alto número de eleições triangulares é a elevada participação eleitoral, que por si só é resultado do alto risco que está em jogo.

Isso acontece também porque a campanha relâmpago tornou impossível para os partidos pequenos atuarem juntos, então a votação se concentrou nos três blocos.

Evidentemente, se houver três partidos competindo em um círculo eleitoral, será mais difícil concentrar o voto anti-RN. Em muitos lugares, haverá candidatos centristas ou de esquerda desistindo da disputa — mas isso está longe de acontecer em todos os círculos eleitorais.

Em geral, o país parece estar agora tomado por uma sensação de que a vitória da direita radical é inevitável. O que antes era visto como algo absurdo que nem sequer deveria ser contemplado, é agora um fato tangível à espreita.

Isto deprime e irrita muitas pessoas, especialmente nas grandes cidades, como Paris — onde a melancolia se abateu.

Em outros lugares, longe dos centros urbanos, as pessoas provavelmente pensam diferente.

Presidente participou do lançamento de unidades habitacionais em Santa Cruz

Com Agências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou o domingo (30/6) para visitar o Rio de Janeiro e fortalecer seu aliado no estado, o prefeito Eduardo Paes. Ambos participaram de cerimônias de inauguração das primeiras unidades do Morar Carioca na favela do Aço, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. O presidente tem intensificado as visitas pelo país para fortalecer nomes do PT e aliados para o pleito deste ano.

Em seus discursos, Lula teceu elogios para Paes. "Eu tenho muita amizade com prefeitos, mas queria dizer que estou aqui diante do possível melhor gerente de prefeituras que esse país já teve, que é o Eduardo Paes. O Rio de Janeiro é a cara do Brasil. Ou lembram de Ipanema, de Copacabana, do Cristo Redentor, e agora lembram do Dudu”, disse ele.

O presidente fez referência ao ex-governador Sérgio Cabral, investigado em dezenas de processos. Sem citar diretamente o político, ele comentou que Cabral foi o responsável por apresentar ele e pedir votos para Eduardo Paes nas eleições anteriores.

"Eu e esse moço, a gente não se dava bem. Eu não conhecia o Eduardo, mas sabia que como deputado ele batia muito em mim. Em 2008, eu já presidente da República, me aparece o governador do Rio de Janeiro com essa figura e pede pra mim: 'presidente Lula, eu tô aqui com o candidato Eduardo Paes. Seria importante a gente ajudar ele a ganhar as eleições ", afirmou Lula.

Fatores climáticos levaram a decisão de mudar bandeira tarifária da conta de luz, o que não ocorria desde 2022

POR LINCOLN PRADAL

Após dois anos de bandeira tarifária verde, a conta de luz no Brasil ficará mais cara durante o mês de julho. A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (28).

De acordo com a agência, a bandeira tarifária do mês de julho será amarela, por conta da previsão de escassez de chuvas e um inverno com temperaturas mais altas neste ano. Estes fatores podem impactar nos custos da operação do sistema elétrico.

Um dos principais motivos é o acionamento das termelétricas, que têm energia mais cara que as hidrelétricas. A previsão é que as chuvas no período fiquem cerca de 50% abaixo da média até o final do ano.

Conta de luz não subia há 26 meses

A última vez que a conta de luz ficou mais cara por conta da bandeira tarifária foi em abril de 2022. De lá para cá, foram 26 meses com bandeira verde. Criado em 2015, o sistema de bandeiras indica ao consumidor as mudanças nas tarifas, ajudando-o a economizar.

Em julho, as contas de luz dos brasileiros vão ter acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Este valor foi aprovado pela Aneel em março, quando o valor da bandeira amarela foi reduzido em 37%. Antes, a tarifa era de R$ 2,989/KWh

Por conta do cenário de escassez de chuvas e temperaturas mais altas, a recomendação do Governo Federal é para o uso consciente da energia, evitando desperdícios.

Por Gabriel Hirabahasi e Sofia Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que seus apoiadores respeitem adversários políticos, como o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), que foi alvo de vaias durante evento promovido pelo governo federal. Em evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira, 28, Lula disse ter sido eleito para "mostrar civilidade".

"Queria pedir a compreensão de vocês. Quando vou a um Estado, faço questão de convidar as autoridades a participarem dos eventos. Vocês me elegeram para mostrar civilidade. O vice-governador não está aqui só porque quer, está porque nós os convidamos. Como somos gentis, temos que respeitar quem vem na nossa casa", disse.

A "puxada de orelha" de Lula aconteceu porque apoiadores presentes no local do evento vaiaram o vice-governador quando o gestor estadual foi anunciado para discursar na cerimônia. Durante a fala de Simões, o chefe do Executivo federal permaneceu em pé ao lado do vice-governador, em sinal de respeito.

No discurso, Simões afirmou que o governo de Minas Gerais e o governo federal ainda têm "muito a construir em conjunto", citando o acordo de dívida do Estado. "A cada momento, em todos os instantes, o senhor Lula contará em Minas Gerais com um ambiente aberto ao diálogo e para a construção", disse o vice-governador.

Lula anunciou, nesta sexta, uma série de investimentos do governo federal em Minas Gerais. Participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de vários ministros, entre eles Alexandre Silveira (Minas e Energia), Margareth Menezes (Cultura), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transportes).