Operação de fiscalização encontrou seis pessoas em condições precárias de trabalho em uma de suas fazendas, em Goiás

Por Iasmim Albuquerque*

O cantor Leonardo, batizado como Emival Eterno da Costa, foi incluído na lista suja de trabalho análogo a escravidão do Ministério de Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (7). O cadastro do nome do cantor se dá por uma fiscalização realizada na Fazenda Talismã, em Goiás, neste ano. Durante a ação, foram encontrados seis trabalhadores em condições precárias de trabalho. O R7 tentou contato com a defesa do cantor, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.

A lista suja foi criada para cadastrar empresas que submetem trabalhadores a condições de escravidão. Ela é atualizada semestralmente, e atualmente tem 727 nomes cadastrados. No Código Penal, o trabalho análogo à escravidão é considerado por elementos que que caracterizam a redução de um ser humano, como a submissão a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

O cantor tem 61 anos, com mais de 40 de carreira, e é um dos percussores da música sertaneja no país. Ele também é conhecido pela influência no agronegócio, setor que possui diversos investimentos, incluindo três fazendas .

A fazenda Talismã está avaliada em R$ 60 milhões e faz referência a um dos maiores sucessos da dupla com Leandro, seu irmão. O local possui área de lazer com piscina, lago, criação de gado e até uma pista de pouso para aviões. Em entrevista recente para a RECORD Brasília, o cantor abriu o coração e falou sobre o crescimento da família, e reforçou o seu trabalho com o agronegócio, e nos palcos.

Trabalhadores resgatados

Em três anos, o Brasil conseguiu resgatar 6.761 pessoas em condições análogas à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2023, o país bateu o recorde de casos, com 3.240 trabalhadores retirados dessa situação, número um pouco maior que 2022, quando foram contabilizados 2.587 casos. Ainda de acordo com a pasta, até agosto deste ano foram 934 resgates, sendo um dos casos o de uma idosa de 94 anos.

*Sob supervisão de Leonardo Meireles

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos vão disputar o segundo turno em São Paulo

Com SBT

Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições 2024 para a prefeitura de São Paulo, de acordo com dados de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 99,52% das urnas apuradas, Nunes obteve 29,49% dos votos válidos, e Boulos recebeu 29,06%. Em terceiro ficou Pablo Marçal, com 28,14%, em um resultado que foi definido no voto a voto.

É a segunda vez seguida que a eleição para prefeito de São Paulo vai ser definida em segundo turno. Em 2020, a decisão foi entre Bruno Covas (PSDB) e Boulos, sendo o tucano vencedor do confronto. Antes disso, a eleição para a prefeitura de São Paulo foi para o segundo turno em 2012, entre Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB).

Na capital com o maior número de eleitores, o pleito na cidade de São Paulo em 2024 teve dez nomes disputando o cargo de prefeito:

Altino Prazeres (PSTU)

Bebeto Haddad (DC)

Datena (PSDB)

Guilherme Boulos (PSOL)

João Pimenta (PCO)

Marina Helena (NOVO)

Pablo Marçal (PRTB)

Ricardo Nunes (MDB)

Ricardo Senese (UP)

Tabata Amaral (PSB)

Quando é o segundo turno?

Para o cargo de prefeito, quando nenhum dos candidatos atinge 50% mais um dos votos válidos, a eleição vai para o segundo turno. A exceção é para cidades com menos de 200 mil habitantes. Em 2024, a segunda etapa de votação é no dia 27 de outubro.Não foi votar? Como justificar ausência do voto

Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.

Quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo?

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições de 2024 pode e deve votar no segundo turno. Segundo o TSE, cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.

Presidente e ex-ministro são os maiores derrotados na região historicamente mais à esquerda do País

Por Davi Valadares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram os maiores derrotados nas eleições municipais deste ano no Nordeste. Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conquistou terreno na região historicamente mais à esquerda do País. Com 100% das urnas apuradas, o PT não fez nenhum prefeito, o PDT perdeu a única cidade da região, e o PL fez uma capital – e ainda está na disputa no 2º turno em mais três. 

Das nove capitais do Nordeste, o PT de Lula disputou em cinco e só vai ao segundo turno em duas (Natal e Fortaleza), sendo que com chances reais de vitória apenas na capital cearense. Reduto de Ciro Gomes, Fortaleza terá no segundo turno André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT). Ficou de fora o candidato à reeleição apoiado pelo ex-ministro, José Sarto (PDT), em uma clara demonstração de que Ciro Gomes morreu politicamente. 

O PL de Bolsonaro, por sua vez, além de ter mantido Maceió (AL) – com a reeleição de João Henrique Caldas (JHC) –, foi ao segundo turno em João Pessoa (PB), com o ex-ministro Marcelo Queiroga; em Aracaju, com Emilia Correa; e em Fortaleza, com André Fernandes. Nas outras capitais, o PL também compôs a coligação vencedora. 

No cálculo político, a única vitória expressiva de Lula na região foi no Recife (PE), com a reeleição de João Campos (PSB). Com 100% das urnas apuradas, João teve 78,11% dos votos válidos, superando amplamente o candidato do PL, Gilson Machado, que ficou em segundo, com 13,90%. Por outro lado, Lula perdeu terceirizando a derrota em Maceió (AL), Salvador (BA) e São Luís (MA). 

Mesmo não sendo do PL, em Teresina e Salvador, Bolsonaro pode considerar que venceu Lula. Em Teresina, Silvio Mendes, do União, recebeu o apoio de Bolsonaro. Ciro Nogueira, senador e ex-ministro de Bolsonaro, foi o principal articulador da campanha. Na capital baiana, o PL fez parte da coligação de Bruno Reis (União), que disputou e venceu no primeiro turno o candidato de Lula e vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB).

Eleitos no 1º turno

Bruno Reis (União) - Salvador

João Campos (PSB) - Recife

Eduardo Braide (PSD) - São Luís 

Silvio Mendes (União) - Teresina

JHC (PL) - Maceió 

Disputa do 2º turno  

 
André Fernandes (PL) x Evandro Leitão (PT) - Fortaleza

Cícero Lucena (PP) x Marcelo Queiroga (PL) - João Pessoa 

Paulinho Freire (União) x Natália Bonavides (PT) - Natal 

Emilia Correa (PL) x Luiz Roberto (PDT) - Aracaju

Alguns detentos terão direito a participar da escolha de prefeitos e vereadores neste domingo (6), mas há casos vedados pela lei

Por Hédio Ferreira Júnior

O direito constitucional ao voto, garantido a cidadãos maiores de 17 anos no Brasil, é preservado também pela Justiça Eleitoral a quem está no sistema carcerário. No entanto, não é todo tipo de detento que poderá ir às urnas neste domingo (6) para ajudar a eleger os próximos ocupantes das prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com a legislação eleitoral, podem participar do processo de votação duas categorias de detentos: os que estão em prisão provisória e os adolescentes internados como medida socioeducativa. Todos os outros homens e mulheres que cumpram pena em unidades prisionais e já estejam condenados não podem votar, segundo a Constituição.

Para que isso ocorra, no entanto, há ainda outro critério a ser obedecido: a seção deve conter no mínimo 20 eleitores aptos a votar, incluindo nesse quantitativo eleitores que não estejam presos, como mesários e funcionários desses estabelecimentos prisionais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente no Brasil 6.322 pessoas encontram-se nessas condições aptas a participar das eleições. Destas, 80 estão em Minas Gerais.

Quem é considerado preso provisório?

Preso provisório é aquele cuja sentença ainda não teve trânsito em julgado, ou seja, quando ainda cabe recurso ao processo em instâncias superiores a qual a pessoa já tenha sido julgada. Na prática, é o suspeito que ainda não recebeu uma condenação definitiva ou sequer tenha ido a julgamento.

A Constituição prevê a perda de direitos políticos a quem é alvo de condenação na Justiça, incluindo a proibição de participar das eleições como eleitor.

“É autoaplicável o art. 15, III, da Constituição Federal, que impõe a suspensão dos direitos políticos aos condenados em ação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos. (...) A suspensão dos direitos políticos é consequência automática da condenação criminal transitada em julgado, ainda que a pena privativa de liberdade tenha sido substituída por restritiva de direitos.”

Quais são os números dos candidatos nas Eleições 2024?

Quer conhecer todos os políticos que concorreram ao pleito? Confira a lista de candidatos a prefeito e vereador de todas as cidades do Brasil nestas Eleições 2024. Em nossa página especial, vamos mostrar os números dos candidatos e suas propostas de campanha, além de dados especiais.

De acordo com imprensa baiana, ato foi feito por integrantes do PT local

Com site Terra

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi alvo de uma "ovada" durante uma carreata na cidade de Jeremoabo, no interior do Estado. De acordo com a imprensa baiana, os autores do ato foram integrantes do PT local. A diretoria do partido no Estado lamentou o caso. 

O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 4. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, é possível ver o governador em cima de um trio elétrico, ao lado de apoiadores, quando parece ser atingido por algo. Em seguida, ele desvia de um segundo objeto que é jogado em sua direção e olha assustado. 

Segundo o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, os petistas da cidade estariam revoltados por conta do apoio do governador ao candidato de outro partido, Matheus de Neri, que é do PP, em vez do representante do PT na região, Fábio da Farmácia.

O Terra entrou em contato com a assessoria de Jerônimo Rodrigues para saber se ele foi atingido e confirmar se ele presta apoio ao candidato, mas ainda não obteve retorno. 

Em uma nota pública divulgada nesta tarde, o PT da Bahia lamentou a tentativa de agressão ao governador, repudiou os atos de violência e disse que as divergências devem ser tratadas com respeito, civilidade e nunca por atos violentos. 

“O direito ao contraditório e à divergência de ideias são fundamentais para a construção histórica do PT, mas nunca podem ser expressados na forma de ataque pessoal, político ou simbólico. [...] O companheiro Jerônimo Rodrigues é o governador em exercício que mais apoiou e se engajou em campanhas próprias do PT em disputa municipal", disse em nota. 

"Nossa tática eleitoral encontra enorme sintonia com o governador. Todavia, ele preside uma ampla coalizão de diversos partidos e é natural que pontualmente haja discordância com alguma definição eleitoral local. Contudo, reafirmamos que essas divergências devem ser tratadas com respeito, civilidade, e nunca por atos violentos. O Diretório Estadual do PT Bahia vai pautar, no âmbito do seu Estatuto, as instâncias internas para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis”, acrescentou.