A presidente Dilma Rousseff chegou, na tarde desta sexta-feira, 16, a um centro de eventos em Teresina (PI) para participar da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ela foi recebida sob protestos e aplausos.

Apesar de ter sido bastante aplaudida ao aparecer no palco do evento, Dilma foi constrangida pelas vaias dirigidas ao governador do Estado, José Filho (PMDB), que a acompanhou em sua entrada. Já o pré-candidato ao governo do Estado, senador Wellington Dias (PT-PI), foi bastante saudado pelos presentes ao auditório. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, chegou a levantar o braço do aliado enquanto o público o aplaudia.

Na área externa do local do evento, que teve a segurança reforçada por diversas forças policiais, pequenos grupos de diferentes segmentos da sociedade protestavam contra a presidente e o governador piauiense. Entre as faixas expostas, havia queixas contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, pedidos de mais recursos para a educação e de contratação de profissionais públicos em algumas carreiras do funcionalismo.

A presença de Dilma em Teresina nesta sexta reuniu, em um mesmo palanque, PT e PMDB locais, que estarão em lados opostos na sucessão estadual. O petista Wellington Dias está na primeira posição nas sondagens eleitorais locais. Apesar do favoritismo do senador, o PMDB insiste em lançar um nome para a sucessão. O deputado federal Marcelo (PMDB-PI) e o atual governador José Filho disputam a indicação. 

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), aproveitou seu rápido discurso na abertura da solenidade para cobrar Dilma por mais investimentos em saúde no Estado. “Nenhuma capital compromete tanto sua receita corrente líquida com a saúde quanto a capital do Piauí. Nossa saúde está sofrendo, passa por momentos difíceis. Estamos lançando aqui, em nome do povo de Teresina, nosso S.O.S.”, disse Firmino Filho. “Sabemos do seu compromisso, rigor técnico e gerencial e temos certeza de que nossa presidente vai dar respostas objetivas em relação a esse problema tão sério”, completou.

De Teresina, a presidente seguiu para Parnaíba, lá foi recebida com vaias na entrada da casa de shows Forrock, onde esteve esta sexta para participar da formatura de 1.400 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, Pronatec. Ele chegou de carro com sua comitiva, e enfrentou palavras de ordem como “Da Copa eu abro mão, queremos mais saúde, mais emprego e educação”. Os manifestantes chegaram a fechar a avenida Tancredo Neves, que dá acesso à casa onde ocorreu a solenidade, mas foram obrigados a abrir caminho pela Polícia Militar, o que ocorreu pacificamente.

Na chegada ao evento, a presidente também alvo de manifestações. Cerca de 70 fecharam a Avenida Tancredo Neves, via de acesso da comitiva presidencial à casa de shows Forrock, local da cerimônia. Com faixas e apitos, os manifestantes protestavam contra a Medida Provisória 633, que eles consideram prejudiciais aos mutuários do Sistema de Habitação. “A eleição chegando, você nos enganando. Não à MP 633”, dizia uma das faixas.

 A via começou a ser desocupada pela Polícia Militar, para dar passagem á Presidente. Logo cedo, centenas de pessoas, provenientes de vários estados distribuíam panfletos contra a medida provisória, que segundo elas vai trazer prejuízos para todos os brasileiros que compraram casas financiadas pelo governo.

“Na Paraíba e em todos os estados, os mutuários sofrem com casas e apartamentos,que estão ameaçando desabar, porque foram construídos com muitos defeitos. O único recurso, que o povo tem é cobrar das seguradoras, que recebem as prestações, que consertem as suas casas”, dizia o texto dos panfletos.

O material dizia ainda que o governo Dilma “ficou do lado das seguradoras e contra o povo, ao fazer a MP 633”. O grupo reclama da MP porque “o governo Dilma e as seguradoras querem forçar os mutuários a fazer acordos que vão reduzir o dinheiro do conserto em mais de 70%”.

 Dinheiro teria sido desviado dos recursos de obras públicas quando o deputado ocupava o cargo de prefeito de São Paulo (1992-1996)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quarta-feira, 14, os procedimentos para o retorno, ao Brasil, de US$ 53 milhões em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), bloqueados em processos penais em trâmite na França, Reino Unido, Luxemburgo e Suíça.

Os processos se referem à acusação de lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra o patrimônio público do município de São Paulo, quando Maluf era prefeito da cidade. A repatriação dos valores foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se encarregará dos trâmites processuais com os outros países.

A PGR também solicitou a transferência ao Brasil dos processos penais que tramitam nesses países contra Maluf e outros coautores. A intenção é que as ações continuem a correr na Justiça brasileira, com a consequente repatriação dos valores bloqueados no exterior. O dinheiro também ficaria bloqueado no Brasil até eventual decisão judicial que condene os autores a devolver o dinheiro ao Poder Público.

Ao pedir a transferência dos processos, a PGR justificou que eles podem conter provas relevantes para ações penais que já correm no Brasil contra Maluf. Além disso, segundo a PGR, os ativos bloqueados no exterior pertencem ao Estado brasileiro ou ao município de São Paulo.

“A meu sentir, portanto, os procedimentos criminais em trâmite no exterior, quando conexos com esta ação penal, podem ser submetidos à jurisdição brasileira, especificamente do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski, na decisão.

Segundo dados do processo, estão bloqueados, na Suíça, US$ 13 milhões; em Luxemburgo, US$ 8 milhões; na França, US$ 5 milhões; e, na Ilha de Jersey (Reino Unido), US$ 27 milhões. O pedido de transferência dos processos será encaminhado a esses países por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.

Com agencias 

Em greve desde o dia 23 de abril, mais de 10 mil profissionais de educação fizeram manifestação pelo centro da capital, ontem (13); novo ato está marcado para esta quinta-feira (15).

Após assembleia realizada no vão livre do Masp, nesta terça-feira (13), o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal-SP (Sinpeem) afirmou que manterá a greve iniciada no dia 23 de abril. Mais de 10 mil profissionais também realizaram uma manifestação partindo da Avenida Paulista em direção à Prefeitura de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, a manifestação foi pacífica e atraiu cerca de 5 mil pessoas. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Simpeem). Os profissionais reivindicam a incorporação de um bônus complementar ao salário, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.

Por meio de nota à imprensa, a Secretaria Municipal de Educação informou que o prefeito Fernando Haddad encaminhou hoje um projeto de lei para aumentar o piso salarial dos professores, gestores e do quadro de apoio à educação em 15,38%. A medida elevaria para R$ 3 mil o piso dos professores com jornada semanal de 40 horas-aula retroativamente a 1º de maio. "Com a medida, o município de São Paulo pagará um dos maiores pisos salariais do Brasil", destacou a secretaria.

Segundo a secretaria, desde 2011, cerca de 20 mil professores que recebem o piso não tinham aumento de rendimentos, mas apenas de benefícios de incorporação de abonos concedidos anos atrás.

"Todos os demais profissionais da educação [que recebem além do piso], incluindo os 28 mil aposentados, receberão aumento de 13,43% nos salários. Esse esforço representa um aumento de R$ 390 milhões na folha de pagamento para 79.524 profissionais ativos e R$ 231 milhões para os 28.513 profissionais da educação inativos, totalizando R$ 622 milhões só em 2014. Com a medida, os aumentos acumulados para os educadores desde o início da atual gestão sobem para 26%", acrescentou a secretaria.

Com informações do Sinpeem

País aparece na 38ª posição da lista, na frente de México e Indonésia

O Brasil se distanciou da média de 40 países em um ranking que compara resultados de provas de matemática, ciência e leitura, e também índices como taxas de alfabetização e aprovação escolar.

No entanto, apesar de ter o seu índice piorado, o país subiu uma posição no ranking - de penúltimo para antepenúltimo - pois o México apresentou queda maior do que o Brasil no índice.

Esta é a segunda edição do relatório produzido pela empresa de sistemas de aprendizado Pearson (ligado ao jornal britânico Financial Times) e pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

O Brasil aparece na 38ª posição do ranking, na frente de México e Indonésia - um avanço de um lugar, na comparação com a edição de 2012.

O indicador do ranking é composto a partir duas variáveis: capacidade cognitiva (medida por resultados de alunos nos testes internacionais PISA, TIMSS e PIRLS) e sucesso escolar (índices de alfabetização e aprovação escolar).

O número usado para comparar os países ("escore z") indica o quão longe cada nação está da média dos 40 países (que é zero, nesta escala). Foram analisadas nações da Ásia, da Europa e das Américas - nenhum país africano participa do ranking.

Em 2012, o Brasil havia obtido um escore de -1.65; neste ano o indicador foi de -1,73, o que mostra que o país está mais distante da média dos 40 países. Já o México viu seu escore cair de -1,6 para -1,76. O sinal negativo indica que ambos os países estão abaixo da média dos 40 países.

O Brasil piorou nas duas variáveis - tanto na capacidade cognitiva (de -2,01 para -2,06) quanto no sucesso escolar (de -0,94 para -1,08).

Os escores são sempre comparados com a média das 40 nações. Então não é possível determinar ao certo se a piora do indicador do Brasil se deve a uma queda no desempenho dos alunos brasileiros, ou se houve uma melhora na média mundial.

Veja a tabela

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (30) que vai pedir aos líderes partidários do Congresso Nacional, na próxima terça (6), a indicação dos nomes de 13 senadores e 13 deputados para compor a CPI Mista da Petrobras. Renan afirmou também que é função das lideranças definir se a investigação vai acontecer em uma CPI formada apenas por senadores ou por uma comissão de inquérito com senadores e deputados. — Não cabe ao presidente do Congresso decidir quem é que vai investigar. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio constitucional do direito da minoria, nós temos que fazer a investigação. Os líderes precisam se entender no sentido que tenhamos um acordo para saber em qual fórum ou se em mais de um fórum vai haver a investigação — disse Renan. Ainda de acordo com o senador Renan Calheiros, no caso de as lideranças não apontarem os nomes dos membros de comissões parlamentares de inquérito, esse papel passa a ser do presidente da Casa Legislativa ou do Congresso Nacional. — Se não houver indicações, caberá ao presidente do Congresso Nacional fazê-las — explicou. O senador de Alagoas também deixou claro que não é papel do presidente do Congresso Nacional decidir que tipo de investigação é mais efetivo. Lembrou que ontem (29) pediu aos líderes dos partidos no Senado a relação dos nomes que vão compor a CPI da Petrobras na Casa, em respeito à decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que determinou a imediata instalação da comissão parlamentar de inquérito. — Cabe à própria comissão decidir o que é mais efetivo. O que mais rapidamente vai dar as respostas que a sociedade cobra. Eu acatei a liminar. Vou cumpri-la. Pedi a indicação dos nomes. Tão logo sejam indicados os nomes, a CPI vai se reunir sob a presidência do senador mais idoso e eleger o presidente e indicar o relator — acrescentou. Decisão do STF A intimação do Supremo Tribunal Federal comunicando a decisão em liminar da ministra Rosa Weber — a decisão foi tomada na sexta-feira passada —  chegou nesta quarta ao Senado, conforme anunciado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) durante a sessão extraordinária realizada nesta manhã. Viana lembrou que a sentença diz respeito à instalação da CPI da Petrobras na Casa. Nesta terça-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros informou que vai recorrer da determinação por um dever funcional da Presidência. Ele explicou que é preciso pacificar um entendimento do Pleno do STF sobre essa matéria. Agencia Senado