Escolha para o biênio 2021/2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 18

 Por Sara Cardoso e Jesuino Santana Jr.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, anunciou nesta quarta-feira, 18, no Palácio Araguaia, a escolha de Estellamaris Postal como a nova Defensora Pública-Geral do Estado para o biênio 2021/2023. A eleição, no âmbito da Defensoria, ocorreu no último dia 6 de novembro deste ano, por meio de sistema de voto eletrônico.

"Estamos muito felizes em fazer esta escolha, primeiramente porque trata-se de uma mulher, uma mulher capaz, comprometida, que vai contribuir com o Estado. Ter uma mulher à frente de uma instituição tão importante como a Defensoria é um marco, e eu acredito muito nas mulheres no comando. Além disso, ela já atua como Subdefensora e vai poder dar continuidade a um trabalho de excelência que o doutor Fábio [Monteiro] está realizando. Então, acho que estes são motivos mais que válidos. A Defensoria Pública e toda a população tocantinense vão ganhar com esta indicação”, assegurou o governador Mauro Carlesse.

A nova titular da Defensoria Pública do Estado (DPE), Estellamaris Postal, destacou que seguirá o trabalho que já vem sendo feito pelo atual defensor público-geral do Estado, Fábio Monteiro, e que assegurará um trabalho com eficiência a quem mais precisa dos serviços prestados pela instituição. “Tive a grata surpresa do governador Mauro Carlesse já efetivar a minha nomeação para o cargo. O trabalho que nós vamos executar é o que já vem sendo feito, que é de muito diálogo, de muita proximidade, para que a gente consiga levar um atendimento de qualidade ao nosso assistidos. Vamos investir muito nisso, na qualificação dos nossos profissionais, tanto defensores como servidores, para que tenhamos um número maior de mão de obra e cheguemos em todo lugar no Tocantins”, afirmou.

Estellamaris Postal também destacou a importância das mulheres ocuparem espaços de destaque. “Hoje em dia, as mulheres têm de ter essa evidência tanto na política partidária como nas políticas institucionais. E, com essa ideia, o Governador me escolheu para ser a próxima Defensora Pública-Geral”, frisou.

Conforme a Lei Complementar n° 55/2009 (artigo 3º, parágrafo 2º), o chefe do Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para nomear o escolhido dentre os nomes indicados pela Defensoria Pública.

Perfil Estellamaris

A defensora pública Estellamaris Postal é graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil, pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Efetivou-se na Defensoria Pública do Tocantins em 1994. Fez parte do Conselho Penitenciário do Estado em 2005 e foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ).

Estellamaris foi eleita Defensora Pública-Geral no biênio 2007/2008 e reconduzida ao cargo no biênio 2009/2010. Foi Subdefensora Pública-Geral no biênio 2011/2013; Secretária Executiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege); membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União; Defensora Pública da Classe Especial perante o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins; prestou serviços no Ministério da Justiça; coordenou os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal no Estado de Santa Catarina em 2013; participou na Elaboração do 3° Diagnóstico das Defensorias Públicas e do Brasil; foi a primeira mulher a ser nomeada Secretária Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em 2014; eleita e nomeada Corregedora-Geral da DPE-TO, biênio 2013/2015, sendo reeleita por unanimidade e reconduzida ao cargo para o biênio 2015/2017. Atualmente, ocupa o cargo de Subdefensora Pública-Geral.

MAIA DIZ QUE URNAS REVELARAM “VOLTA DO DIÁLOGO”

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Sem citar nomes ou partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o resultado das eleições deste domingo, 15, mostrou uma quebra do ciclo registrado em 2018 e "recoloca a política no ambiente do diálogo". Para o deputado, as ações do Supremo no combate aos ataques nas redes sociais e na disseminação de fake news também surtiram efeitos nestas eleições.

"É claro que a eleição municipal não tem essa influência toda na eleição nacional, mas você poderia ter tido o ambiente de uma continuação de uma certa onda que foi quebrada e acho que será outra eleição em 2022", disse ele em evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). "Acho que o ciclo de 2018 só vamos ter daqui a 30 ou 40 anos de novo, em um outro ciclo político".

O bolsonarismo não teve um bom desempenho nas urnas. Candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, grande campeão de 2018, derraparam e os candidatos do seu ex-partido o PSL também.

BOLSONARO VAI REVELAR PAÍSES QUE AGEM ILEGALMENTE NA AMAZÔNIA

O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na abertura da Cúpula do Brics --grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul-- para afirmar que nos próximos dias irá revelar quais países estariam importando madeira ilegal da Amazônia e contribuindo para o desmatamento da floresta.

No início de seu discurso na Cúpula --que neste ano acontece online por causa da pandemia de coronavírus--, falando de improviso, Bolsonaro voltou a acusar países críticos do seu governo de estarem importando madeira retirada ilegalmente da Amazônia. Segundo Bolsonaro, a Polícia Federal desenvolveu uma tecnologia que permitirá identificar a localização de madeira apreendida e também exportada.

"Então revelaremos nos próximos dias o nome dos países que importam essa madeira ilegal nossa, através da imensidão que é a região Amazônica, porque aí sim estaremos mostrando que esses países, muitos desses que nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão", afirmou o presidente.

Segundo o presidente, boa parte dos países que criticam o Brasil pelo desmatamento da Amazônia fazem parte dessa lista que importa ilegalmente madeira brasileira.

STJ NEGA RECURSO DE LULA SOBRE TRIPLEX

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista no processo do triplex do Guarujá, em São Paulo.

Por unanimidade, a 5ª Turma do STJ recusou dois recursos para tentar alterar o regime inicial do cumprimento de pena e o valor mínimo da indenização em desfavor de Lula.

Denunciado por procuradores da Lava Jato em Curitiba em 2016, o petista foi condenado um ano depois pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Posteriormente, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o levou a cumprir pena de prisão por um ano e sete meses --em razão do entendimento à época que permitia a execução da pena após sentença em segunda instância-- e ficar inelegível nas eleições de 2018, em função da Lei da Ficha Limpa.

TSE SE DESCULPA POR ATRASO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, pediu desculpas nesta terça-feira (17) aos demais ministros — na primeira sessão do TSE após o primeiro turno das eleições municipais — pela lentidão na divulgação da totalização dos votos no último domingo (15).

A demora de mais de duas horas na divulgação dos resultados foi motivado por um problema no processamento das informações, realizada por um supercomputador. O ministro ressalvou, no entanto, que as dificuldades não comprometeram os resultados da votação.

“Peço desculpas aos colegas e à sociedade brasileira por essa dificuldade que enfrentamos, mas esclareço que não houve nenhum tipo de comprometimento para a fidedignidade do voto, para a fidelidade da manifestação da vontade popular”, afirmou Barroso.

MAPA DOS VEREADORES

O resultado da eleição para as Câmaras municipais de todo o Brasil mostra uma mudança na composição de forças entre os partidos. Entre as 30 legendas consideradas no comparativo com a última disputa, 21 apresentaram queda no número de vereadores eleitos.

As reduções, no entanto, não foram uniformes. Enquanto partidos grandes como MDB, PT, PSDB, PSB e PDT registraram queda, outras legendas tiveram desempenho positivo, caso de DEM, PP, PSD, PL e Republicanos. Um terceiro grupo composto por partidos menores registra uma queda acentuada no número de representantes eleitos nas Câmaras.

Apesar de apresentar redução de 3% no número de vereadores, o MDB manteve a liderança no país, com mais de 7,3 mil representantes eleitos. Houve mudanças, contudo, nas posições seguintes. O PSDB, que terminou a eleição de 2016 em segundo lugar com a maior bancada de vereadores, desta vez ocupa a quarta colocação, com queda de 18%.

A segunda colocação dos partidos com mais vereadores agora é do PP, com 6,3 mil eleitos. A legenda registrou aumento de 34% no comparativo com 2016, quando estava na terceira posição. Já a terceira colocação agora é do PSD, com 5,6 mil vereadores. Em 2016, o partido ocupava a quarta posição em número de vereadores.

QUEDA ENTRE OS “NANICOS”

Esta foi a primeira eleição municipal após o fim da coligação proporcional aprovada na Emenda Constitucional de 2017. A nova regra proibiu, a partir de 2020, a possibilidade de os partidos fazerem coligações com outras legendas nas disputas para os cargos de vereador, deputado federal e estadual.

 Com o fim das coligações proporcionais, os votos recebidos por um candidato só podem ser somados para eleger vereadores do próprio partido. No modelo que vigorava até então, os votos dos eleitores para um candidato de um partido podiam ajudar a eleger outro de uma segunda legenda que fizesse parte da coligação.

A maior queda proporcional entre os 21 partidos analisados ocorreu entre partidos que já eram pequenos, caso de PMB (-79%), DC (-71%), PMN (-62%) e PTC (-62%). Já o maior aumento proporcional no total de vereadores eleitos foi do Novo (625%), apesar de ter agora apenas 29 vereadores. O Avante, antigo PT do B, apresentou a segunda maior variação proporcional: 116%.

SEM MULHERES NAS CÂMARAS MUNICPAIS

Mais de 900 cidades do país não elegeram nenhuma vereadora nas eleições deste ano e, portanto, não terão nenhuma mulher ocupando vaga nas Câmaras Municipais a partir de 2021. Já em outras mais de 1,8 mil cidades, apenas uma mulher foi eleita, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Considerando que o país tem 5.568 cidades, isso quer dizer que aproximadamente metade delas não terá vereadoras ou terá apenas uma mulher ocupando o cargo no mandato que se inicia no ano que vem.

Das 948 cidades sem mulheres eleitas, 188 ficam em Minas Gerais, estado que tem a maior quantidade de municípios do país (853). Outras 101 estão em São Paulo. Há cidades nessa situação em todos os 26 estados brasileiros.

MAGUITO VILELA PIORA

Após piora no quadro infeccioso nos pulmões, causado pelo coronavírus, o candidato a prefeito de Goiânia pelo MDB, Maguito Vilela, de 71 anos, iniciou nesta terça-feira (17) um tratamento respiratório com uma máquina chamada ECMO, que funciona como os pulmões e o coração de forma artificial. O político, que foi diagnosticado com Covid-19 há quase um mês, também foi submetido a uma hemodiálise para ajudar no funcionamento dos rins.

Vilela foi o candidato mais bem votado no 1º turno das eleições em Goiânia e vai disputar o 2º turno com Vanderlan Cardoso (PSD) no dia 29 de novembro. O político recebeu 217.194 votos, o que representa 36,02% dos votos válidos.

Maguito está sedado e entubado. O novo tratamento foi anunciado pela equipe médica que cuida de Maguito Vilela no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que um novo apagão atinge todo o Estado do Amapá na noite desta terça-feira, 17. As causas do blecaute ainda não foram divulgadas.

Com Estadão

É o segundo apagão que atinge o Estado neste mês. Há duas semanas, no dia 3, um incêndio na subestação Macapá, da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), deixou 14 dos 16 municípios do Amapá no escuro por quase quatro dias. Após esse primeiro blecaute, o serviço chegou a ser restabelecido, mas nunca voltou 100% e operava por meio de rodízios.

A reportagem procurou o Ministério de Minas e Energia (MME), que informou que o sistema elétrico apresentou instabilidade e as causas estão sendo investigadas. Segundo a pasta, a energia será gradualmente restabelecida. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou que o problema ocorreu novamente na área da subestação Macapá, da LMTE. e que já inseriu no sistema 97 megawatts de carga, correspondente à metade da energia que estava anteriormente disponível.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que o apagão começou às 20h31. O órgão diz que está trabalhando para restabelecer a totalidade das cargas no estado o mais breve possível. "O transformador da subestação Macapá não apresentou problema, a UHE Coaracy Nunes está gerando energia e a CEA, distribuidora local, está inspecionando as linhas e subestações para identificar a causa da ocorrência", informou por meio de nota.

Em nota, a LMTE informou que o apagão não teve origem em sua linha de transmissão e que não há nenhum problema no transformador instalado na subestação da LMTE, que segue disponível e operando desde 7 de novembro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que houve um novo apagão no Estado às 20h35. À reportagem, ele disse que não há energia em toda Macapá e nos municípios de Santana e Mazagão. "Nesse momento, com exceção dos locais que têm algum gerador, a cidade está toda no escuro. Estou falando com você agora, mas, daqui a pouco, vou deixar de ter wifi", disse.

“ATENÇÃO!! Estamos novamente com APAGÃO TOTAL no Amapá. É URGENTE um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento”, publicou o senador, em sua conta no Twitter.

Com o novo apagão, os serviços de telefonia móvel também estão prejudicados nessas localidades. Não é possível fazer ou receber chamadas telefônicas nas áreas afetadas.

A comunicação só é possível nos locais em que há internet sem fio, com equipamentos abastecidos por geradores. Desde o início da crise, os hotéis de Macapá estão lotados.

A média móvel de casos e mortes já está em linha de crescimento há semanas. De acordo com levantamento do Conass, a média está em 557 fatalidades por dia e 30.393 infecções

Por Bruna Lima

A possibilidade do surgimento de uma segunda onda do novo coronavírus parece cada vez mais real para o Brasil. Os números divulgados nesta terça-feira (17/11) pelo Ministério da Saúde indicam que uma nova onda da covid-19 já é uma realidade. Isso porque o país voltou ao patamar de mais de 30 mil casos positivos e 600 mortes pela doença. De segunda para terça, foram confirmados mais 35.294 diagnósticos de covid-19 e 685 óbitos.

O país já acumula 5.911.758 casos e 166.699 mortes desde o início da pandemia. Com retomadas, a média móvel tanto de infecções como de óbitos está subindo. De acordo com análise do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), por dia, estão morrendo 557 pessoas, na média, e há acréscimo diário de 30.393 casos.

Em 24 de setembro, média móvel de casos estava equiparável a de agora, quando as atualizações giravam em torno de 28.902 registros por dia. Depois disso, a tendência foi de queda, com um leve aumento no fim de outubro. No entanto, desde a segunda semana de novembro, os índices não param de subir. O mesmo ocorre em relação aos óbitos, cuja média móvel voltou a subir em 11 de novembro.

No Brasil, das 27 unidades federativas, 24 registram números acima de mil mortos pelo novo coronavírus. São Paulo é o estado que lidera o ranking e já soma mais de 40 mil mortes pela covid-19. São 40.749 vítimas. Em seguida, vem o Rio de Janeiro (21.474) e Minas Gerais (9.531).

Em seguida estão: Ceará (9.448), Pernambuco (8.854), Bahia (7.989), Pará (6.838), Rio Grande do Sul (6.314), Goiás (6.071), Paraná (5.758), Amazonas (4.723), Maranhão (4.195), Espírito Santo (4.037), Mato Grosso (4.001), Distrito Federal (3.837), Santa Catarina (3.370), Paraíba (3.216), Rio Grande do Norte (2.643), Piauí (2.541), Alagoas (2.301), Sergipe (2.263), Mato Grosso do Sul (1.697), Rondônia (1.508), Tocantins (1.141). Apenas três estados registram menos de mil fatalidades pela covid-19 cada: Amapá (782), Acre (709) e Roraima (709).

A visita é fruto da incursão realizada pelo Secretário de Indústria Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, que em outubro realizou uma série de encontros com empresários do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para divulgar os potenciais do Estado

Por Nayna Peres 

Para finalizar a agenda de reuniões com os empresários, o Governador Mauro Carlesse recepcionou os representantes da Joape Climatizadores, no Palácio Araguaia, nesta terça, 17. A visita é fruto da incursão realizada pelo Secretário de Indústria Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, que em outubro realizou uma série de encontros com empresários do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

O objetivo dessas reuniões foi divulgar o potencial logístico do Tocantins, que já se projeta como um dos estados mais promissores do Brasil e se consolida como receptivo de grandes indústrias. A política de incentivos fiscais, a localização privilegiada e a diversidade de modais logísticos são os maiores atrativos para a instalação de novas unidades no Tocantins.

O Diretor Executivo, João Henrique Schmidt dos Santos, enxerga como uma excelente oportunidade de negócios a implantação de um Centro de Distribuição, além de uma fábrica da marca no Estado. “Temos o objetivo de começar, em breve, o planejamento para a implantação de uma distribuidora dos nossos produtos, visto que o Tocantins está no coração do Brasil e faz divisa com estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o que facilita a chegada e agiliza os processos de entrega. Mas já estamos visualizando muito além, depois de conhecer pessoalmente, percebemos que implantar uma indústria é um excelente negócio a longo prazo. Agradecemos a receptividade do secretário Tom Lyra e do governador Mauro Carlesse”, apontou.

Para o Governador Mauro Carlesse, trazer novas empresas e potenciais investidores para o Tocantins é um dos principais focos da sua gestão. “Nós temos como objetivo atrair ainda mais empresas para o nosso Estado. Nesse sentido, acreditamos que o caminho é fornecer benefícios fiscais e apresentar o potencial logístico do Tocantins. O setor privado é um grande catalisador para o aumento do número de empregos e renda”, afirmou.