Governador e vice vão usufruir de férias e presidente da AL está de licença

Por Sara Cardoso

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assumiu a chefia do Poder Executivo Estadual na manhã desta quinta-feira, 26, em solenidade no Palácio Araguaia. O magistrado assume o cargo para que o governador Mauro Carlesse e seu vice Wanderlei Barbosa usufruam de mais sete dias de férias.

Durante a cerimônia, o governador Mauro Carlesse reforçou a satisfação de passar o comando do Estado a mais um chefe de Poder e destacou a importância da harmonia entre as instituições. “Desde o início do Governo, temos trabalhado para fazer uma Gestão conjunta e este ato comprova isto: que o Tocantins é privilegiado por ter uma harmonia concreta entre todos os Poderes. Temos uma relação de interesse comum, que é melhorar a vida da população. Estou muito satisfeito de ter passado a cadeira para o presidente da Assembleia e, agora, para o presidente do Tribunal de Justiça. É uma verdadeira honra para mim e é o Tocantins quem ganha com isto”, afirmou o Governador.

O desembargador Neto Maia destacou que vai dar continuidade à agenda institucional já estabelecida pelo Governo e que deseja contribuir da melhor forma possível. “Estou muito lisonjeado por esta homenagem que é prestada ao Poder Judiciário e digo que estarei Governador por estes dias zelando pela harmonia entre as instituições. Farei isto com muita simplicidade, com muito cuidado, prudência e responsabilidade. Tenho muito amor pelo Estado do Tocantins e quero colaborar com o que puder”, garantiu.

Na ocasião, o vice-governador Wanderlei Barbosa disse que o ato da passagem de comando do Executivo é histórico. “Esta é uma relação institucional histórica para a convivência institucional e social, porque a Assembleia representa o povo e o Judiciário a nossa Justiça. Estes gestores, que assumiu [Antonio Andrade] e que assume hoje [Helvécio Maia], têm a oportunidade de passar pelo Governo e dar continuidade às ações que já estão sendo feitas. Eu me sinto prestigiado por fazer parte de uma Gestão em que o Governador tem o desprendimento de deixar que todos façam parte do Governo”, assegurou.

Terceiro na linha sucessória para ocupar o cargo de Governador, conforme prevê a Constituição Estadual, o desembargador Helvécio Maia assume em decorrência do afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Antonio Andrade, que entrou de licença para tratamento de saúde.

Representação

Também presente na solenidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, afirmou que a instituição se sente representada com o Executivo sendo ocupado pelo presidente de outro Poder. “Com este ato, nos sentimos representados, é um ato muito significativo de comprova que o Governador [Mauro Carlesse] cumpriu o que prometeu no início da Gestão: o de governar o Tocantins com parceria, harmonia, em paz e com prosperidade”, destacou.

O desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), ratificou as palavras do presidente do TCE. “Reforço o que diz o presidente Severiano e afirmo que também nos sentimos representados com este ato. O governador Carlesse trouxe leveza para o Tocantins, da gente se sentir honrado em ser cidadão tocantinense. Nosso muito obrigado pela parceria e nossos parabéns ao doutor Helvécio”, afirmou.

Falando em nome dos deputados estaduais presentes, a deputada Valderez Castelo Branco afirmou “nunca ter visto o que está acontecendo no Tocantins”. “Presenciamos a segurança de uma administração transparente que preza pela harmonia e trabalha para fazer o melhor para o Estado”, destacou.

Estiveram presentes à solenidade secretários de Estado, presidentes de autarquias, autoridades judiciárias, deputados estaduais, presidentes de Poderes e familiares.

Perfil do Governador em Exercício

Presidente do TJ/TO para o biênio 2019-2021, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit – Aracaju) em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/Esmape - 2014) e Mestrando em Ciências Constitucionais (FDUL/Esmape – 2014).

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju, foi delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju e Defensor Público de Aracaju.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na magistratura tocantinense, atuou ainda como juiz corregedor do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi professor auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).

Segundo informações, suspeita é de que os alvos comandem uma extensa rede de pedofilia em diversos países

Com Agência O Globo

Alvo de uma operação da Polícia Federal e das polícias Civil de diferentes estados, uma quadrilha é suspeita de sequestrar e vender crianças para serem exploradas sexualmente, inclusive por estrangeiros. Na ação contra o abuso e exploração infantil, batizada de Black Dolphin , foram cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Até o início da noite dessa quarta-feira, 53 pessoas tinham sido presas em flagrante.

A investigação tem como alvo uma extensa rede de pornografia infantil que circula na chamada “deep web”, ambiente oculto da internet. A apuração teve início em 2018, quando foram descobertos os planos de um homem que pretendia vender a sobrinha para abusadores russos. Ele havia planejado levar a menina para a Eurodisney em Paris, na França. Lá, fingiria ter perdido a menina, que seria vendida aos estrangeiros. O homem foi descoberto pela Polícia Civil de São Paulo e acabou preso. A partir do caso, as investigações começaram e a suspeita é de que a rede de pedofilia seja extensa.

De acordo com a delegada federal Paula Mary, Chefe do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, os investigadores agora vão se debruçar sobre todo o matérial apreendido - principalmente cenas de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes - no intuito de deliminar a função de cada um dos investigados na organização criminosa.

Preso sendo conduzido pela PF no Rio de Janeiro

"Há varios tipos de abusadores nesse grupo. Há aqueles que estupram as crianças, os que conseguem ter acesso a essas crianças, os que produzem os vídeos, aqueles que comercializam essas imagens, os que armazenam esse conteúdo e os que divulgam ou compartilham de alguma forma. E essas pessoas que conseguem as crianças, pode ser por venda ou sequestro, por exemplo. Temos uma gama de possibilidades e de crimes envolvidos", detalha a delegada.

No Rio de Janeiro, a força-tarefa prendeu um homem em flagrante no Cachambi, na Zona Norte do Rio. Foram encontrados com o suspeito materiais contendo cenas de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

"O suspeito acabou por confirmar que frequentava esses ambientes virtuais e que alguns deles funcionam como pontos de encontro de homens e mulheres sobre práticas sexuais que têm mais preferência, como obter esse material e muitas das vezes compartilham dicas de como se esquivar da ação policial", afirmou Mary.

De acordo com a delegada, a investigação tem agora como uma de seus principais objetivos identificar as vítimas que aparecem em fotos e vídeos encontrados: "é fundamental que a gente consiga identificar essas vítimas porque são crianças que podem estar sendo feitas de escravas sexuais, sequestradas. Ou pode ser alguém também sofrendo abusos dentro do próprio ambiente familiar. São muitas possibilidades".

De acordo com a PF , o nome da operação foi escolhido em razão dos investigados afirmarem que as leis brasileiras "são ridículas e que não haveria prisão, no Brasil, capaz de segurá-los; e que em razão de suas habilidades, somente a Colônia 6 Russa, conhecida como Black Dolphin, seria capaz de detê-los". Essa prisão, localizada na fronteira com o Cazaquistão, é conhecida por abrigar presos condenados à epna perpétua e pelo rigor no tratamento dos detentos.

"Essa operação serve para mostrar que mesmo os crimes realizados no ambiente virtual deixam rastros. A investigação pode ser mais complexa, mas é possível chegar aos responsáveis nesses casos. E é importante ressaltar a importância das pessoas denunciarem quando presenciarem ou suspeitarem de algo. Deixar de denunciar só beneficia o próprio abusador", avalia a delegada Paula Mary.

Isenção que estaria em vigor até 31 de dezembro agora só valerá até esta quinta-feira

Com Agência O Globo

O governo voltará a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito antes do previsto para financiar parte das despesas com a crise no Amapá . A isenção do tributo, que valeria até 31 de dezembro, agora acabará nesta quinta-feira.

A alteração foi realizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (25), informou o Palácio do Planalto. Assim, o imposto voltará a ser devido a partir de sexta-feira, afetando o custo de empréstimos, por exemplo.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi tomada para compensar um aporte de R$ 80 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para bancar a isenção de conta de luz por 30 dias para consumidores no estado, afetado por um apagão no início de novembro.

A redução a zero das alíquotas do IOF sobre crédito ocorreu em abril, como parte das medidas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia.

Inicialmente, a isenção valeria só até julho, mas a medida foi prorrogada sucessivas vezes. A extensão do benefício para até dezembro — agora revogada — havia sido anunciada no início de outubro.

Na terça-feira, durante audiência pública no Congresso, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a redução a zero do IOF sobre crédito havia resultado em uma queda de R$ 20,4 bilhões na arrecadação federal. O secretário chegou a dizer que esse valor seria reduzido.

Foram disponibilizadas bolas e redes de futsal e de voleibol

Por Alcione Luz

A entrega simbólica dos materiais esportivos, contendo bolas e redes de futsal e voleibol, foi realizada nesta quarta-feira, 25, pela superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Amanda Pereira, ao superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), Gilberto da Costa Silva.

Foram disponibilizadas kits contendo bolas de futsal, de voleibol, além de jogos de redes para as duas modalidades. O material será destinado a estudantes que cumprem medidas socioeducativas nos seguintes centros de atendimento: Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, em Palmas; Escola Estadual Waldir Lins e Escola Estadual Hercílio C. Silva, de Gurupi; Escola Estadual Castro Alves, de Araguaína, beneficiando 61 socioeducandos.

De acordo com a superintendente de Educação Básica da Seduc, Amanda Pereira, a ação fortalece a parceria entre as pastas do Governo. “Como a Seciju tem a estrutura e nós temos os alunos atendidos nessas unidades, as ações são realizadas de forma integrada. Foi feita a solicitação e nós buscamos a viabilidade desta entrega para os alunos, mesmo em tempo de pandemia, não estejam tão ociosos nas unidades. A nossa principal preocupação como educação é colaborar para que esse aluno não migre do sistema socioeducativo para o prisional. O esporte é uma das possibilidades de trabalhar a reinserção na sociedade”, frisou.

Segundo a superintendente, a equipe da Seduc está fazendo levantamento técnico das unidades a fim de aprimorar o atendimento aos jovens. “A nossa intenção é melhorar a qualidade organizacional nos espaços da unidade educativa dentro do sistema socioeducativo, em parceria com a Seciju, com a finalidade contribuir para a qualidade de vida dos alunos”, destacou.

Para o superintendente da Seciju a parceria entre as pastas governamentais é importante para a reinserção social dos jovens. “Esses materiais irão ajudar muito nas atividades diárias nas unidades para os adolescentes não ficarem tão ociosos, além de ser também a possibilidade de descobrir novos talentos no esporte. Com essas parcerias entre as secretarias do Governo construímos um Estado melhor”, ressaltou Gilberto da Costa Silva.

Também participaram do encontro: Clay Rios, superintendente de Esporte, Juventude e Lazer da Seduc; Israel de Freitas Silva, responsável pela Unidade Técnica Executiva em Atendimento Educacional; e as agentes socioeducativas, Gislayne Carvalho e Cristiane Ribeiro Netto.

Governo já estudou 36 pacotes que foram enviados do exterior para a casa de brasileiros. Até o final de outubro, já foram recebidos 525 embalagens com sementes em todo o Brasil.

Por G1

O Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira (25) que analisou, até o momento, 36 amostras de pacotes de sementes misteriosas que chegaram do exterior na casa de brasileiros.

Do total, 47% das amostras já analisadas apresentaram algum risco fitossanitário ao país, segundo o ministério.

Segundo o ministério, até o final de outubro, foram recebidos 525 pacotes de sementes não solicitadas. As ocorrências atingiram todos estados e o Distrito Federal. O restante dos materiais continuam em análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás, e não há previsão de quando o processo irá terminar.

WEBSTORIES: entenda o caso das sementes misteriosas

O governo afirma que os pacotes "supostamente" foram enviados de 4 países da Ásia. Moradores de Estados Unidos e Canadá também registraram casos semelhantes. A suspeita das autoridades é de que seja uma fraude relacionada ao comércio on-line. Clique aqui para saber mais.

No Brasil, os relatos de recebimento de sementes não solicitadas vêm sendo registrados desde agosto. Esses produtos chegam, normalmente, junto com compras feitas pela internet.

O governo afirma que os pacotes teriam sido enviados por países da Ásia, como China e Malásia, e pela região administrativa chinesa Hong Kong. Porém, a China, por exemplo, nega que tenha feito envios ao país.

Risco às lavouras

“Após avaliação de risco fitossanitário (...) foi identificado que uma amostra continha a espécie Myosoton aquaticum, praga ausente no Brasil e com potencial para ser considerada quarentenária, ou seja, com risco de estabelecimento no país e de causar danos fitossanitários”, diz o governo, em nota nesta quarta.

Segundo o ministério, essa espécie apresenta resistência a herbicidas, o que torna seu controle difícil. "A introdução dessa planta daninha no país pode ter impacto econômico negativo", afirma a pasta.

As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, referência em sanidade vegetal, indicam que parte das amostras contêm a presença de mais de uma praga em seu conteúdo.

Em quatro amostras foram identificadas uma espécie quarentenária ausente – Descurainia sophia – considerada como planta daninha nos Estados Unidos e Canadá, além de planta invasora no México, Japão, Coreia, Chile e Austrália. Já a Myosoton aquaticum é considerada daninha nos campos de trigo da China.

Outras 15 amostras continham gêneros que tem espécies quarentenárias ou espécies com potencial quarentenário, como sementes de Cuscuta; de Brassica; de Chenopodium; de Amaranthus; e dos fungos Cladosporium; Alternaria; Fusarium; e Bipolaris.

Cuidados

O Ministério da Agricultura reforça para que a população tenha cuidado e não abra encomendas recebidas pelo correio de pacotes de sementes não solicitadas, seja qual for o país de origem.

Quem receber em casa sementes provenientes do exterior, deve entregar o material para uma das unidades do ministério em seu estado ou no órgão estadual de defesa agropecuária.

Importação de sementes

É possível comprar sementes do exterior, porém existe um processo rigoroso.

Quem comprar deverá fazer um pedido ao Ministério da Agricultura, e o vendedor deverá ser de um país em que o Brasil autoriza esse tipo de comércio, além de ter que enviar todos os certificados de origem do produto.

De acordo com o governo, existem muitos casos de pessoas comprarem sementes ou mudas pela internet sem saber da legislação. Na maioria dos casos, os produtos são apreendidos. A recomendação é de que o consumidor pesquise bem sobre o vendedor antes de fechar negócio.