Operação Cartão Vermelho apura irregularidades na administração do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas. Prejuízo é de R$ 7 milhões

Com Assessoria

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (03/11), no Ceará, da Operação Cartão Vermelho. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na contratação de Organização Social, promovida pela Prefeitura de Fortaleza (CE), para implementação, gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV).

A investigação compõe um conjunto de trabalhos, em parceria com outros órgãos de controle, visando contribuir para a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos liberados para ações emergenciais de combate à pandemia da Covid-19.

Investigação

O contrato de gestão firmado entre o ente público e a Organização Social foi formalizado com estimativa de gastos de até R$ 95,9 milhões, tendo sido realizadas despesas no valor de R$ 50.750.069,80. No decorrer das investigações, a CGU analisou despesas com custeio, referentes aos meses de abril e maio, bem como de investimentos, na aquisição de monitores e módulos complementares, envolvendo um total de R$ 32.073.013,25.

Com o aprofundamento do trabalho, foram identificadas várias irregularidades na formalização e execução contratual, destacando-se: a contratação de serviços a preços superiores aos de serviços equivalentes em outros contratos formalizados pela administração pública nas mesmas circunstâncias de mercado; a deficiência na formulação de indicadores capazes de demonstrar a eficiência do modelo de gestão por OSS para o HCPV; o pagamento de valores a maior e a ocorrência de Irregularidades na aquisição de monitores multiparamétricos. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.

Impacto social

Em 2020, até o mês de outubro, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Fortaleza (CE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 268 milhões. A má aplicação desses recursos, por conta de pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Cartão Vermelho consiste no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Pelotas (RS). O trabalho conta com a participação de 22 servidores da CGU e de 120 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Tocantins se mantém entre os seis estados brasileiros que mais geram emprego relativamente, aponta Caged

Por Nayna Peres

Dados apontam que pelo 5º mês consecutivo, ou seja, desde maio de 2020, o nível de emprego vem reagindo com consistênciaNo acumulado do ano, considerando o período de janeiro a setembro, a variação relativa do saldo de empregos no Tocantins foi de 2,33%

De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mercado formal, referentes ao ano de 2020 até o mês de setembro, é possível perceber que os efeitos negativos causados pelo isolamento social, trouxe impactos mais acentuados nos grandes centros econômicos do país. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, os estados da região Sul e Sudeste ainda registram saldos negativos na geração de emprego - São Paulo (- 209.840), Rio de Janeiro (–181.850), Rio Grande de Sul (-74.445) e Minas Gerais (–35.473), esse efeito foi sentido com menor intensidade nos Regiões Norte e Centro Oeste, que no acumulado do ano já apresentam saldos positivos na geração de emprego. Os destaques são para os Estados Pará 22.050, Mato Grosso 17.474, Goiás 14.868, Maranhão 13.033, Mato Grosso do Sul 7.428 e Tocantins 4.430.

Nesse contexto, o Estado do Tocantins, está entre os seis que mais geraram empregos na variação relativa de criação de postos de trabalho formais, no acumulado do ano de janeiro a setembro de 2020, segundo dados do Caged, divulgados no dia 29 de outubro pelo Ministério da Economia. Os dados apontam que pelo quinto mês consecutivo, ou seja, desde maio de 2020, o nível de emprego vem reagindo com consistência e demonstrando a capacidade reativa que a economia tocantinense tem de superar a crise global, e foi assim também, durante a crise econômica de 2015 e 2017. O Tocantins foi um dos últimos Estados a entrar no processo e um dos primeiros a sair dele.

No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a setembro, a variação relativa do saldo de empregos no Tocantins foi de 2,33%, o 6° melhor desempenho do país, sendo superado apenas pelos Estados do Acre 3,73%, Pará 3,0%, Rondônia 2,93%, Maranhão 2,71% e Mato Grosso 2,44%.

Nesse mesmo período no Tocantins foram registradas 48.033 admissões, contra 43.603 desligamentos, deixando um saldo positivo de 4.430 novos postos de trabalho no mercado formal. Considerando os dados, o mês de setembro foi o segundo melhor mês do ano, com saldo de 1.790 empregos, sendo superado pelo desempenho do mês de agosto que registrou 2.040 contratações. O saldo é a diferença entre número de admissões menos os desligamentos em um determinado período, apesar de negativo quando comparado com o mês anterior, os dados apontam uma tendência de recuperação do emprego.

Os setores econômicos com os melhores desempenhos foram o comércio com saldo de 667 empregos e a construção civil com 501. Só no mês de setembro o comércio contratou 1.906 trabalhadores e demitiu 1.239 deixando um saldo positivo de 667 novos postos de trabalho, o estoque de empregos no setor, ou seja, os saldos dos meses acumulados durante o ano até setembro, registra uma contribuição de 51.948 postos de trabalho, com 1,30% de variação relativa.

Comparando com os meses anteriores o espectro de faixa etária foi um dos que melhor se distribuiu, atingindo pessoas de diversas idades, em especial entre os 18 e 39 anos. Por outro lado, quando consideramos a geração de empregos por grau de instrução, houve uma forte concentração nas contratações de trabalhadores de nível médio completo, foram 1.190 dos 1.790. Na distribuição por sexo, foram 1.590 homens e 200 mulheres.

Para o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, os números são reflexos dos esforços do Governo do Tocantins para preservar empregos e criar postos de trabalho mesmo em meio à crise atual. “Temos investido na aproximação com o empresário, estamos buscando saber suas necessidades para apontar soluções e garantir que esse empreendedor mantenha sua empresa aberta e continue gerando emprego e renda para a população, mas não apenas isso, queremos que ele cresça e se desenvolva, para que mais pessoas possam ser empregadas, o foco é a garantia de que nossa população possa ter condições de sustentar a família de forma digna”, apontou.

Estamos em um Estado que vem se fortalecendo e superando todos os impactos da crise gerada pela Covid-19, muito foi feito para que isso fosse alcançado, o trabalho não parou em nenhum momento, como afirma o Governador Mauro Carlesse. “Vínhamos desenvolvendo uma série de atividades para recuperar o bom nome do Tocantins, e conseguimos alcançar bons resultados, estamos enquadrados dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que nos qualifica para receber novos investimentos. E isso se refletiu na manutenção dos empregos, ao contrário do que aconteceu em outros estados. Isso é a prova de que seguimos na direção certa”, concluiu.

CTC Agro integra o Complexo de Ciências Agrárias da Unitins na Agrotins e foi construído com recursos de convênio da Embrapa com o Governo do Estado

Da Assessoria

O Governo do Estado, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), inaugurou, o Centro de Treinamento e Capacitação em Tecnologia Agropecuária e Extensão Rural (CTC Agro), nova estrutura que integra o Complexo de Ciências Agrárias (CCA) da Unitins, localizado em um ambiente privilegiado de produção de pesquisa agropecuária, dentro do Centro Agrotecnológico de Palmas, e que abriga a Agrotins.

O CTC Agro tem uma área de 1.000 metros quadrados e dispõe de biblioteca, salas de treinamento, salas administrativas, banheiros e área de convivência. O prédio foi construído com recursos do Convênio Federal nº 748041/2010, entre o Governo do Estado, por meio da Unitins, e a Embrapa, sendo a obra executada diretamente pela Universidade.

A nova estrutura tem capacidade para receber até 200 pessoas em atividades de treinamento teórico-prática por turno e pode oferecer até cinco cursos simultaneamente. O centro já está equipado com estrutura mínima para o seu funcionamento, como internet, salas climatizadas, bebedouros, banheiros, datashow e computadores.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, conta que o convênio estava para ser cancelado em função do atraso na execução da obra, mas resgatou o processo logo que assumiu a Reitoria da Universidade, em 2018. Mostrando ao governador Mauro Carlesse a importância e relevância da obra, sendo o CTC Agro uma unidade que atenderia toda a estrutura do Estado para treinamentos, ensino, pesquisa e extensão rural, servindo também para os trabalhos e cursos da Seagro e do Ruraltins, por exemplo. O reitor conseguiu a liberação da contrapartida financeira do Estado para a execução da obra.

“O CTC Agro, com certeza, será referência na capacitação, principalmente para a mão de obra do Estado, atendendo e beneficiando diretamente extensionistas, técnicos, produtores rurais, alunos e professores”, destaca o reitor, ao falar sobre a importância do centro. Satisfeito com o resultado alcançado, o reitor declara que é com alegria e emoção que a Unitins entrega esta obra que, como ele reforça, contribuirá para o fortalecimento de todas as cadeiras produtivas do agronegócio.

?? A nova estrutura está localizada em um ambiente privilegiado para produção de pesquisa agropecuária, dentro do Centro Agrotecnológico de Palmas, e que abriga a #Agrotins. pic.twitter.com/Eqw7rhPpHv

— Governo do Tocantins (@governoTO) November 3, 2020

Augusto Rezende menciona ainda a localização estratégica do CTC Agro, que está dentro do Complexo de Ciências Agrárias (CCA) da Unitins, uma estrutura que dispõe de dezenas de laboratórios, auditórios, salas de aula, alojamento, viveiro, apiário e muito mais numa área que tem vocação natural para o agronegócio. “É um ambiente em que podemos firmar várias parcerias, principalmente com o Ruraltins, Seagro, Embrapa e demais universidades responsáveis pela inovação e evolução do agronegócio do nosso Estado”, complementa.

Para o chefe-geral interino da Embrapa Pesca e Aquicultura, Alexandre Aires de Freitas, o CTC Agro é um espaço importante para o Tocantins, uma conquista. “Compartilho com todos da minha satisfação, meu orgulho de ver este espaço pronto. Acredito que lá nós teremos a junção do ensino, da pesquisa e da extensão, favorecendo assim a formação dos nossos multiplicadores”, ressalta o dirigente, defendendo que é preciso criar canais cada vez mais eficientes de promoção tecnológica, de divulgação e de capacitação na área do Agro.

Alexandre Freitas pontua que o agronegócio está cada vez mais dinâmico, exigindo respostas mais eficientes e que é importante manter os profissionais da área atualizados sobre todas as novidades que são geradas pelas pesquisas agropecuárias. “Eu também tenho a expectativa que, a partir dele [CTC Agro], a parceria Unitins-Embrapa-Ruraltins seja fortalecida. Juntos, nós estaremos revigorando a agropecuária do Tocantins e servindo de referência para outros estados”, arremata.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado, enfatiza que a parceria com a Unitins faz parte de um esforço do Governo para potencializar os cursos de agrárias no Estado, para uma atuação em conjunto, gerando um trabalho de extensão e proximidade com o produtor. “Nosso objetivo é que a gente consiga realizar este trabalho unificando força, e aí tem estrutura, laboratórios da Unitins, uma série de campos de trabalho que vamos compartilhar esses usos junto com extensionistas”, detalha o secretário.

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unitins, Ana Flávia Gouveia de Faria, avalia que o centro é muito importante do ponto de vista da pesquisa, uma vez que é um espaço para divulgação dos resultados de pesquisa que, segundo ela, pode funcionar como treinamento técnico para estudantes e servidores. “A Unitins tem o privilégio de sediar este espaço e contribuir ativamente para o desenvolvimento do Tocantins”, afirma a pró-reitora, que confessa estar orgulhosa por ter a oportunidade de fazer parte dessa conquista.

“Esse centro é fundamental para que as inovações produzidas pela Universidade e outras instituições parceiras possam alcançar o produtor rural. Isso impacta diretamente em termos de ganho social e econômico para Estado do Tocantins, a partir da melhoria da qualidade profissional e no incremento da produtividade em função da adoção de novas tecnologias”, ressalta o professor Expedito Cardoso, diretor de Pesquisa Agropecuária da Unitins.

Para o coordenador do curso de Engenharia Agronômica da Unitins/Câmpus Palmas, Arison José Pereira, o CTC Agro servirá não só aos projetos de extensão e trabalhos com agricultores, mas principalmente ao curso de Engenharia Agronômica. “O espaço vai permitir oferecer um maior número de aulas no Complexo de Ciências Agrárias aproximando a formação dos nossos acadêmicos com o campo, onde estão as áreas de pesquisas, os projetos, os trabalhos de extensão, a área de produção, os maquinários agrícolas, então vai melhorar as condições das aulas de Engenharia Agronômica no CCA”, garante o professor.

O coordenador do curso de Tecnologia em Gestão do Agronegócio da Unitins/Câmpus Paraíso, professor Adriano Sérgio Queiroz, comemora o que considera uma conquista da sociedade tocantinense. “A Unitins vem investindo de forma sistemática na qualidade dos seus serviços que entrega à sociedade. O Centro é a comprovação desse empenho da Reitoria e que se traduz em ensino de qualidade”, ressalta pontuando que os alunos do curso de graduação também serão beneficiados diretamente com o espaço.

Ordem de Serviço e Convênio

Durante a inauguração do Centro de Treinamento e Capacitação em Tecnologia Agropecuária e Extensão Rural, o governador do Estado, Mauro Carlesse, assinará uma Ordem de Serviço autorizando a realização de análise de mil amostras de solo em parceria da Unitins com o Ruraltins.

A pró-reitora Ana Flávia explica que a Unitins dispõe de um laboratório agroambiental que faz, principalmente, análises de solo. “O nosso laboratório já está se tornando referência no Estado e, em breve, começará a atender além de pesquisas internas, toda a comunidade, pois funcionará comercialmente”, informa a pró-reitora explicando que isso é resultado de investimento em busca dos selos de qualidade e autorização de funcionamento do laboratório.

Também será assinado o convênio da Unitins com o Ruraltins, que viabilizará o uso do CTC Agro para os cursos e atividades de extensão rural realizados pelo Instituto.

Dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata

Com Agências

O Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.

Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

Instantâneo
As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Chaves
O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

Quem pode oferecer
Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

Limites
Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que ocorre com o DOC e a TED.

Tarifas
O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.

As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

Início
O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.

Presidente da Fiocruz fez a declaração nesta segunda-feira

Por Cristina Indio do Brasil

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro.

“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.

Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse.

A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional.

Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou.

Vacinação

Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou.

Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais. “São dois caminhos promissores da ciência brasileira, porque temos que aprender muito sobre esse vírus e certamente novas vacinas serão necessárias”.

Cerimônia

Nesta segunda-feira, a presidente da Fiocruz participou de uma cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na região portuária do Rio, onde o arcebispo Metropolitano do Rio, dom Orani João Tempesta, celebrou uma missa. Na celebração em memória dos fiéis que morreram, especialmente as vítimas fatais da pandemia, o cardeal lembrou, neste Dia de Finados, a dificuldade de parentes que perderam entes queridos e não puderam se despedir deles pessoalmente por causa da covid-19.

Dom Orani disse também que esse período de pandemia diante das mortes levou todos a pensar nesse momento diferente e a razão da vida mesmo no sofrimento e na dor. O religioso destacou a importância de rezar pelos pesquisadores e profissionais de saúde, tanto pelos que morreram, quanto pelos que estão na ativa e pelos que trabalham no desenvolvimento das vacinas. “Para que sejam iluminados e com toda a prudência e toda a ciência e todo o conhecimento possam encontrar os caminhos também para esta solução”, disse.

Ao fim da missa, dom Orani acendeu uma pira batizada de Chama da Esperança para iluminar os cientistas nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A pira só será apagada quando a vacina contra a doença for descoberta e reconhecida pela comunidade e órgãos científicos. A Fiocruz recebeu uma vela com a chama da pira que vai permanecer nas suas instalações. “A Fiocruz levará essa chama para nos acompanhar, simbolizando o trabalho da ciência e do nosso Sistema Único de Saúde”, disse a presidente da Fiocruz.