Com Assessoria

Nesta quinta-feira, 29, o candidato a vereador, em Porto Nacional, Pedro Henrique (PL), visitou os colaboradores do Frigorífico Jatobá, onde apresentou suas propostas que visam o desenvolvimento do município. Gerente do frigorífico, o colaborador Aloísio frisou que está é uma oportunidade para fazer perguntas, tirar dúvidas e analisar o perfil do candidato. “Os eleitores precisam conhecer os candidatos, o que pensam e a partir daí decidir o voto de forma consciente. Pedro Henrique já foi vereador, fez um excelente trabalho em sua gestão e está comprometido ”, disse.

Durante a reunião, Pedro Henrique falou sobre primeiro emprego, uma proposta para incentivar a contratação de pessoas que ainda não tiveram a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Outro ponto defendido pelo candidato é a aquisição de um ônibus para transportar os universitários à Capital. “Muitos jovens que cursam faculdade em Palmas acabam desistindo deste sonho porque não têm condições de arcar com o custo das passagens. Viabilizar este transporte é investir em educação, pois teremos mais portuenses com o ensino superior e qualificados no mercado de trabalho”, disse.

A agenda foi acompanhada pelo candidato a prefeito Ronivon Maciel (Republicano). O candidato a prefeito evidenciou sobre os projetos para incentivar o micro e pequeno empresário de modo que possa fomentar a economia do município. Mais de 50 colaboradores do frigorífico participaram da reunião.

Diante da matéria veiculada no site do “O Paralelo 13” que informa equivocadamente, e de forma desrespeitosa, a respeito da retirada do outdoor que estava exposto há muitos anos na entrada sul da Cidade, presto os seguintes esclarecimentos

Da Assessoria 

Atento-me aos fatos. Primeiramente a placa que estava exposta na entrada sul de que tratou a matéria veiculada no “O Paralelo 13” no dia 29.10.2020 não dizia a respeito da construção de ponte. A placa ali exposta dizia a respeito das obras de manutenção das estradas pelo PDRIS, e, de tão antiga, estava desbotada, como pode ser observado na imagem abaixo:

Em segundo lugar, o portuense sabe da grande obra que estamos realizando que é a revitalização da entrada sul da cidade. Um sonho muito antigo do cidadão portuense que esta gestão está realizando. Sim, a área é do estado que abandonou o local, assim como a cidade e o povo de Porto Nacional estão abandonados pelo Governo do Estado há muito tempo. Basta lembrarmos a ação de desrespeito do governador ao interditar a ponte sobre o rio Tocantins sem qualquer planejamento ou diálogo com o povo de Porto Nacional, que sofreu as consequências.

Mesmo a área da entrada sul da cidade sendo estadual, o Governo não cumpre há anos seu papel de cuidar da região. Basta ver como está hoje. Desde o início desta gestão é a Prefeitura quem cuida do local e agora está realizando a obra com recursos próprios.

Construiremos uma linda entrara Sul da cidade, assim como fizemos com a entrada da região Norte. Será uma obra moderna e revitalizará o local. Mas para isso tivemos que fazer a retirada da placa do PDRIS, repito, tão antiga no local quanto a promessa que o Governo do Estado fez de construir a ponte.

Reforço que a retirada da placa era necessária para a revitalização da rotatória onde estava colocada, o que não impede que outra seja instalada em outro local, caso haja obra licitada e contratada a ser realizada pelo governo do Estado.

A população de Porto Nacional sabe a razão das agressões por mim sofridas. O povo de Porto Nacional sabe o por quê de desses ataques tão maldosos e irresponsáveis. É assim que a velha política age, com desrespeito e agressão contra seus adversários. Enfrentamos esse tipo de atitude em 2016 e vencemos com a força do povo de Porto Nacional, que fez valer sua vontade e escolheu a mudança. Porto Nacional está no caminho certo. Retiramos a cidade do atraso, fizemos as transformações que Porto precisava, melhorias em todas as áreas. A saúde avançou, a educação está muito melhor, a cidade está mais bonita e bem cuidada e a população não quer mais andar para trás nem escolher uma aventura. Vamos continuar seguindo em frente, sempre no caminho certo.

Decreto também autoriza o gozo de férias regulamentares

Por Vania Machado

Mesmo com a redução dos casos de Covid-19 no Tocantins, é consenso que as medidas de segurança em saúde devem ser adotadas, por todos, para evitar uma nova onda de propagação da doença. Diante disso, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 30 de novembro, a suspensão das atividades educacionais presenciais (exceto para estudantes da 3ª série do Ensino Médio e Ensino Superior), e a jornada de 6 horas, para os servidores públicos estaduais.

As medidas constam no Decreto nº 6.175, que será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, 29. Conforme o Decreto, as aulas para os alunos da 3ª série do Ensino Médio e acadêmicos das universidades, que atuam no âmbito do Estado do Tocantins, poderão ser ministradas tanto na modalidade presencial quanto não presencial. Para as aulas presenciais, deve ser respeitado o Protocolo de Segurança em Saúde, elaborado pelo Governo do Tocantins (Portaria Conjunta n° 2/2020, publicada no DOE da última terça-feira, 27).

No caso da rede estadual de ensino, conforme já anunciado no decorrer da semana, um novo calendário escolar padrão será elaborado, mas o retorno das atividades dependerá do monitoramento feito pelo poder público e a comunidade escolar, havendo possibilidade de recuo, se o número de casos aumentar.

Jornada de trabalho

Quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, o Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A jornada pode ser fixada, das 8 às 14 horas, ou no horário alternativo, das 14 às 20 horas.

O mesmo não se aplica às unidades do “É Pra Já”, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda à sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Férias

Com a edição do novo Decreto, mais um inciso foi acrescido ao Artigo 8º do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020. Com a inclusão do inciso IV, fica permitido o gozo imediato de férias regulamentares, assegurada apenas a permanência de número mínimo de agentes públicos necessários a atividades essenciais e de natureza continuada.

Em caso de sintomas

O Decreto determina que, os agentes públicos que apresentarem os sintomas de Covid-19 ou que tiverem convívio com pessoa contaminada ou com suspeita de contágio, devem tomar as seguintes medidas: se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem cumprir a jornada de trabalho de forma remota, pelo prazo de até oito dias; já no caso dos sintomáticos, devem buscar imediato atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via Sistema de Gestão de Documentos (SGD).

O retorno às atividades laborais só deve ocorrer em tempo imediatamente posterior ao do recebimento do resultado negativo para a COVID-19, em qualquer dos casos.

Governador seguiu o resultado da eleição e indicou Luciano César Casaroti, que obteve o maior número de votos

Da Assessoria

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 29, trouxe a indicação do Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para assumir Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. No último dia 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, protocolou no Palácio Araguaia, o documento com o resultado da eleição que formou a lista tríplice destinada à escolha do próximo PGJ.

A eleição no Ministério Público do Estado foi realizada, o dia 16 de outubro, e teve como candidatos mais votados, os promotores de Justiça Luciano César Casaroti, Abel Andrade e Marcelo Sampaio.

O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Governador do Estado dentre os indicados em lista tríplice definida em eleição realizada para essa finalidade com os membros do Ministério Público do quadro ativo da carreira.

O governador Mauro Carlesse seguiu o resultado da eleição e indicou Luciano César Casaroti, que obteve o maior número de votos. O novo PGJ deverá assumir a função para o mandato de dois anos, biênio 2021/2022.

Luciano César Casaroli destacou a experiência adquirida aos longos dos anos, agradeceu ao governador Mauro Carlesse, pelo ato democrático de indicar aquele que foi o mais votado entre os demais concorrentes. "A experiência que adquiri nos seis anos, em que estive à frente da associação, foi importante para que decidisse por pensar num projeto maior, não só de interesse dos integrantes do Ministério Público, mas principalmente da sociedade tocantinense. Agradeço ao governador pelo ato democrático em respeitar a vontade dos membros do MP e também aproveito, para agradecer aos meus quatro colegas que disputaram o pleito por colocarem seus nomes para escolha", disse.

Perfil

Luciano César Casaroli tomou posse no Ministério Público do Tocantins, em 2010, trabalhou nas comarcas de Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá e Xambioá. Atualmente é titular da Promotoria de Execução Penal de Araguaína. Foi membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do MP-TO, e é coautor de livros jurídicos pelas editoras Saraiva é Juspodivm. Professor na Faculdade Damásio de Jesus e no curso preparatório para a OAB da referida instituição de ensino, no período de 2009/2010 e pós-graduado em Direito Constitucional do LFG.

Antônio Barra Torres afirmou que imunizante estará testado e pronto para uso em um programa nacional de imunização

Por Agência O Globo

O Brasil espera ter uma vacina contra a Covid-19, aprovada e pronta para uso em um programa nacional de imunização, até junho, disse nesta quinta-feira o chefe da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Com um dos piores surtos de coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia, o Brasil se tornou um campo de testes chave para vacinas e aprovou testes clínicos em estágio final para quatro possíveis imunizantes que estão em desenvolvimento.

Elas estão sendo estudadas pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca; pela Sinovac Biotech; pela Pfizer Inc em parceria com a BioNTech; e pela subsidiária farmacêutica da Johnson & Johnson, a Janssen.

Torres disse à Reuters que a Anvisa ainda não decidiu sobre a eficácia mínima a exigir, mas lembrou que a agência já aprovou vacinas para outras doenças, no passado, com menos de 50% de eficácia. Essa taxa é o percentual de pessoas que, tomando o imunizante, ficaria de fato protegido da doença.

As autoridades de saúde na Europa estão debatendo se devem aceitar a chamada taxa de eficácia de menos de 50% para poder entregar uma vacina mais cedo, informou o Wall Street Journal esta semana.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro negou a decisão de seu ministro da saúde de comprar 46 milhões de doses de uma vacina da Sinovac Biotech da China, a chamada CoronaVac, alegando que "não compraremos uma vacina chinesa".

Torres, no entanto, disse que a Anvisa pode inscrever mais de um dos quatro candidatos que estão sendo testados no Brasil, independentemente do país de origem.

— A origem da vacina não tem relação com a gente, não tem preconceito — disse.

Dois dias após os comentários de Bolsonaro, a Anvisa autorizou o Instituto Butantan de São Paulo a importar 6 milhões de doses do CoronaVac e na quarta-feira autorizou ainda mais o centro biomédico a importar as matérias-primas para fazer mais 40 milhões de doses no Brasil. Essa estratégia é patrocinada pelo governador de São Paulo, João Doria, adversário político de Bolsonaro.

A Rússia concordou em fornecer sua vacina Sputnik V aos Paraná e à Bahia, mas deve ser primeiro testada e aprovada pela Anvisa. Torres disse que, até o momento, a agência não recebeu nenhum dado ou pedido de aprovação dos protocolos do teste do Sputnik V.

O diretor da Anvisa disse que o Instituto Butantan e o centro biomédico federal Fiocruz, no Rio de Janeiro, têm capacidade para produzir milhões de doses de vacinas para o Brasil e provavelmente para outras nações latino-americanas.

Ele ainda afirmou que a agência está em negociações com alguns países da América Latina para que aceitem o registro de vacinas que serão feitas no Brasil.