A imprensa é um serviço essencial nessa pandemia, assim como médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais militares. Não é só falácia nem proselitismo pois está reconhecida em lei. Não os blogueiros alinhados com o pensamento de determinado grupo político, nem os sites de fake News que buscam destruir reputações e construir narrativas. Mas o jornalismo profissional, feito por veículos de comunicação que há décadas estão no Tocantins e que têm compromisso com a verdade, com a apuração honesta e divulgação dos fatos da forma mais imparcial possível.

A imprensa livre e forte é essencial para informar através de fontes oficiais e confiáveis, o que ocorre em meio à maior crise sanitária e financeira dos últimos 100 anos. Temos a obrigação com o nosso público de divulgar tanto os fatos positivos, quanto os fatos negativos acerca dos poderes constituídos e da sociedade civil organizada e que medidas estão sendo tomadas para resolver os gravíssimos problemas que vimos enfrentando.

Dito isso, nos preocupa sobremaneira a escassez dos recursos públicos voltados para o setor, tanto com relação às campanhas publicitárias, que complementam a função de informar à população e ao mesmo tempo são uma importante fonte de receita para que os veículos profissionais de comunicação continuem oferecendo um trabalho de qualidade, quanto as linhas de crédito, fundamentais para que atravessemos esta pandemia sem demitir nossos funcionários, que se arriscam diariamente para levar as notícias aos leitores, ouvintes e telespectadores

Assim sendo, pedimos a sensibilidade dos nossos governantes, principalmente dos poderes Executivo e Legislativo para encontrar uma solução para este problema. Do contrário vamos ver empresas fechando, profissionais sendo demitidos e os gabinetes do ódio tomando conta do cenário da comunicação, com consequências imprevisíveis, principalmente para os mandatários do Estado.

O remanejamento de recursos para a Comunicação Social é fundamental para que continuemos desenvolvendo o nosso trabalho com qualidade, isenção, honestidade e imparcialidade necessários ao povo tocantinense de norte a sul do estado.

Da mesma forma, se faz necessária a finalização do processo de licitação da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Palmas, que já dura nove meses. Tão importante quanto, por todos os motivos elencados acima.

Palmas-TO, 17 de junho de 2020.

Assinam os seguintes membros da AVECOM - Associação Tocantinense dos Veículos de Comunicação, através dos seus representantes,

Márcio Rocha
Folha Capital

Maju Cotrim
Gazeta do Cerrado

Arnaldo Filho
AF Notícias

Alex Câmara
Orla Notícias

Wibergson Gomes
O Girassol

Fátima Fernandes
Portal Stylo

Hércules Dias
Portal HD

Sérgio Barbosa
Portal Agora-TO

Joana Castro
O Jornal

Edson Rodrigues
O Paralelo 13

Alessandro Ferreira
Agência Tocantins

Paulo Palmares
A Voz do Bico

Fred Alves
Centro Norte Notícias

Ricardo Fernandes / Eduardo Gomes
Diário Tocantinense

Wesley Silas
Portal Atitude

Tasso Antônio
Folha do Bico

Bruno Alves Gomes
Bico 24h

Raimundo Lira
Poptvnews

Jaciara Barros
Portal Jaciara Barros

Assinam ainda os seguintes veículos não integrantes da AVECOM, através dos seus representantes.

Marcos Pimenta
Rádio Líder FM

Marcelo Macedo
Sucesso FM

João Victor
Gazeta Tocantinia

Antônio Reis
Portal Gazeta do Bico e Rádio FM Fênix

Raimundo Silva de Oliveira
Sistema Dimensão FM

Saulo Póvoa
BR FM Alvorada

Bernardino Rodrigues de Sousa
Tribuna do Interior

A Câmara Municipal de Palmas, em razão dos mais diversos impropérios a ela dirigidos, como também aos parlamentares no exercício do mandato – pela pessoa conhecida como Pastor Nelcivan Feitosa – vem a público esclarecer algumas inverdades ditas em vídeo divulgado nas redes sociais, em 16/06/2020.

Com finalidade declaradamente eleitoreira – já que se filiou recentemente ao Partido Liberal e tem dito que pretende ser candidato nas próximas eleições – o cidadão tem gravado vídeos com acusações mentirosas, na tentativa de denegrir a imagem das pessoas e dos órgãos públicos. Se postando como “paladino da justiça e da honradez”, o ex-militar se esquece do seu passado inglório, recheado de acusações de violência doméstica e homicídios que não obedeceram aos preceitos da corporação e aos policiais militares, no exercício de suas funções.

Todas as vezes que o referido cidadão se identifica em seus vídeos, se apresenta como “ex-cabo da PM, expulso por denunciar políticos corruptos, bandidos e ladrões”. Não é verdade! É público e notório que sua expulsão dos quadros da PM se deu por outras razões, que estavam atreladas ao seu inadequado comportamento, enquanto policial.

Completamente desinformado – talvez porque estivesse preso ou pelo total desinteresse em acompanhar o noticiário – o referido cidadão questiona o preço do aluguel do novo prédio do parlamento, alegando que o custo gira em torno de R$ 130 mil reais. Ao contrário do que foi dito, o valor do aluguel foi fixado em R$ 95 mil reais, praticamente o mesmo custo do valor pago pela locação do prédio localizado na Av. Teotônio Segurado. Considerando a metragem do novo imóvel, paga-se atualmente R$ 18,76 por m², valor menor ao que era pago anteriormente, R$ 23,69. Esse valor do metro quadrado também é inferior ao valor de mercado, praticado na Quadra 104 Norte – próximo à Praça dos Girassóis – que varia entre R$ 30,00 a 33,60.

Além disso, pagando praticamente o mesmo valor de aluguel, a nova sede do Legislativo Municipal conta com dois elevadores, estacionamento subterrâneo para quarenta veículos, utilizados pelos vereadores e servidores, sistema de energia solar, alta tecnologia de segurança, porta com detector de metais e catracas de identificação, além de aproximadamente mil metros quadrados maior que o antigo prédio, como também, mais conforto.

Também ao contrário do que alega no tendencioso vídeo, a escolha do novo prédio se deu após uma ampla pesquisa de mercado, visando encontrar um imóvel que comportasse toda a estrutura de dezenove gabinetes, presidência e mais a área administrativa, exigências essas contempladas pela nova sede. Ressalta-se que a escolha não se deu em virtude do referido imóvel pertencer a “A” ou “B”, mas sim pelas suas especificidades.

Convém ressaltar, por fim, que apesar das notórias melhorias, a mudança não foi motivada pela vontade unilateral da Câmara de Vereadores. A mudança ocorreu porque o proprietário do imóvel localizado na Av. Teotônio Segurado, foi condenado por Improbidade Administrativa e impedido de contratar com a Administração Pública e, consequentemente, receber recursos públicos.

Cumpre-nos informar, ainda, que a atual gestão da Câmara de Vereadores reduziu, consideravelmente, seus custos na ordem de R$ 5 milhões. Os parlamentares, que outrora utilizavam – legalmente – dois carros à disposição de cada gabinete, agora contam com apenas um. As verbas para aquisição de combustíveis, por consequência, também foram reduzidas, assim como os recursos referentes à Cota de Despesa Parlamentar – CODAP, prevista em Resolução Administrativa.

Naturalmente, em razão da queda de repasses, o gabinete da presidência abriu mão de receber a verba extra pelo exercício do cargo. Os servidores da Casa Legislativa também foram sacrificados, uma vez que o valor do Vale-Alimentação também foi drasticamente reduzido.

Além do mais, comprometida com a lisura e a transparência, a atual gestão esclarece, desde já, que convocou todos os candidatos que passaram no último concurso público. Importante ressaltar que, diante da vacância de alguns cargos, outros componentes do cadastro de reserva e três procuradores, também foram convocados. Contudo, o gestor da Câmara de Palmas, não está obrigado a convocar todos àqueles que compõem o cadastro de reserva. Primeiro, porque a vaga está ocupada por pessoas que passaram no certame e, segundo, porque estar no cadastro de reservas é apenas uma expectativa de direito, e não um direito propriamente dito.

Enfim, essa onda de denuncismo – baseada em premissas mentirosas ou distorcidas – é o que há de pior no mundo globalizado, em razão da popularização da internet. Opiniões extremamente tendenciosas – além de aviltar contra o ambiente democrático – agride sem justificativas plausíveis, o parlamento como um todo.

O tal “paladino da moral” se esquece – propositalmente – de todos os relevantes serviços prestados à comunidade, pelo parlamento palmense, ao longo dos últimos trinta e um anos. Salienta-se que as redes sociais não podem se tornar um ambiente semelhante à “terra de ninguém”. O respeito institucional aos vereadores – legitimamente eleitos pelo povo – deve prevalecer, acima de tudo.

Palmas/TO, 17 de junho de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

Marilon Barbosa – Presidente

Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações falsas e ameaças a ministros. Partido moveu ação que questionou legalidade

Por Fabio Rodrigues Pozzebom

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram pela legalidade do inquérito instaurado no ano passado para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte, formando maioria.

O julgamento ainda não foi concluído. Se, ao final, a maioria for confirmada, o inquérito continuará aberto, desde que trate apenas de ameaças e difamação a membros do STF e familiares, bem como de mensagens contrárias à democracia.

Segundo os ministros, a liberdade de imprensa e postagens em redes sociais não podem ser alvo da investigação, a não ser que sejam impulsionadas por financiamento ou esquema de divulgação em massa. Nos votos, os ministros lembraram que liberdade de expressão é diferente de ameaças e ofensas .

"Liberdade de expressão não se confunde com ameaça, com coação, com atentado. A Constituição consagra o binômio liberdade com responsabilidade. A Constituição não permite que criminosos se escondam sob o manto da liberdade de expressão utilizando esse direito como escudo protetivo para o discurso de ódio e a pratica de atividades ilícitas. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da honra alheia", afirmou Alexandre de Moraes .

"Liberdade de expressão não pode ser biombo para criminalidade e para impunidade", disse Cármen Lúcia , "é contra o Poder Judiciário qualquer ato que atente contra a condição de segurança física ou psíquica de um juiz.

Está em julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede o arquivamento do chamado inquérito, por irregularidades na forma como foi instaurado. O partido questionou o fato de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter sido consultada antes da abertura do inquérito. Outro ponto foi o presidente do tribunal, Dias Toffoli , ter escolhido Moraes para conduzir o caso, em vez de sortear um relator, como é a praxe.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou na semana passada, em defesa da legalidade do inquérito. Nesta quarta-feira, votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news , Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros cinco ministros ainda votarão nesta quarta-feira.

Em seu voto, Moraes garantiu não há nas apurações caso de simples xingamento aos ministros, ou críticas as decisões. Segundo ele, 72 trechos das investigações já foram encaminhados para a primeira instância do Judiciário, porque tratam de suspeitos sem direito ao foro privilegiado. O ministro citou exemplos de agressões e ameaças feitas aos ministros do STF por meio da internet que são alvo do inquérito.

"Eu peço redobrada atenção para algumas frases duras que vou ler, de algumas agressões e ofensas feitas aos ministros do STF para que se pare de uma vez por todas de se fazer confusões de críticas, por mais ácidas que sejam, que devem existir e continuar, com agressões, ameaças e coações. A primeira: ‘Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF’. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso bandidagem, isso é criminalidade, postagem realizada por uma advogada do Rio Grande do Sul incitando o estupro, a violência sexual contra filhas de ministros do STF ", declarou.

O ministro também citou como exemplo a seguinte mensagem: “Quanto custa atirar a queima-roupa nas costas de cada ministro filho da puta do STF que queira acabar com a prisão da segunda instância. Se acabarem com a prisão em segunda instância, só nos resta jogar combustível e tocar fogo no plenário do STF com ministros barbies dentro”. E completou: “Já temos em poder armas e munição de grosso calibre. Esconda seus filhos e parentes bem escondido na Europa, porque aqui não vai ter onde se esconder. Faremos um tribunal em praça pública com direito ao fuzilamento de todos os parasitas e vagabundos estatais”.

Também nos votos , os ministros concordaram que o Ministério Público não tem exclusividade na abertura de inquéritos. Eles ressaltaram que o Regimento Interno do STF prevê possibilidade de instauração de investigação pelo presidente do tribunal para apurar agressões e ameaças à integridade da Corte e de seus integrantes. Ele também esclareceu que, nesses casos, o presidente do STF indica o relator.

O inquérito das fake news ganhou os holofotes há três semanas, quando Moraes determinou buscas e apreensões em endereços ligados a bolsonaristas. O governo criticou o ministro pela operação, o que deixou ainda mais áspera a relação do STF com o Palácio do Planalto.

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de 'vagabundos'. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio

Com Assessoria

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus (HC) que tentava retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub do inquério das fake news . Pedido de HC havia sido feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça.

O habeas corpus foi levado a julgamento em plenário virtual, onde os votos são computados de forma eletrônica. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin.

Os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso votaram contra o Habeas Corpus. O ministro Marco Aurélio foi o único que se posicionou de forma favorável ao pedido de Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votou. Ele foi responsável por colocar Weintraub entre os investigados. A inclusão foi feita por conta da afirmação feita pelo ministro da Educação na reunião ministerial de 22 de abril.

Na ocasião, Weintraub disse que, se dependesse dele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF". Em depoimento prestado no fim de maio sobre o inquérito, o ministro ficou em silêncio e não respondeu as perguntas da Polícia Federal.

TOCANTINS PODE TER UMA NOVA OPERAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Um dos delatores da Lava Jato revelou fatos importantes sobre uma transação não republicana, envolvendo “tubarões” tocantinenses.

Fontes indicam que o fato está relacionado à venda de uma empresa pública que teria tido o aval do presidente da Câmara dos Deputados à época que a operação foi realizada.

Turbulências e trovoadas começam a aumentar a pressão sanguínea, dar secura na garganta e febre – e não é por causa da Covid-19 – e muitos já pensam em não passar a noite em casa para não ser despertado pelos “homens de preto”..

Os sintomas são de medo das consequências.  Afinal, aqui se faz, aqui se paga!

CALENDÁRIO ELEITORAL MANTIDO

As eleições municipais deste ano terão seu calendário cumprido, restando dúvidas apenas sobre as datas da realização do primeiro e do segundo turno, confirmadas para ainda este ano.

Os candidatos terão que separar muita sola de sapato e óleo de peroba para enfrentar entre 35 e 55 dias a mais de campanha,

Ou seja, serão campanhas de 120 dias, sem chance de segundo turno em nenhum dos 139 municípios do Estado.

CAMPANHAS ANTECIPADAS: MPE E ADVERSÁRIOS DE OLHO

O Ministério Público Eleitoral – e os adversários – estão de antenas ligadas para casos de campanha antecipada.

Como a prática é costumeira e sempre alguém entra de gaiato, na hora do registro das candidaturas podem haver surpresas.

Os abusos nas redes sociais já foram devidamente notados.  Provas não faltam.

ESTADO SEM ISUMOS PARA TESTE DA COVID-19

Com o relaxamento das restrições de convívio social para que se evitem sepultamentos de CGCs, muitos CPFs é que correm o risco de ir para a cova.

Os governos estadual e municipais já fizeram suas partes no enfrentamento da pandemia.  Agora, cabe a cada cidadão fazer a sua e cuidar do coletivo, seguindo as orientações da OMS.

No Tocantins, continuam crescendo os números de infectados e já são 140 óbitos, lembrando que os testes não estão sendo feitos. Logo, os números podem ser ainda maiores, tanto de infectados, 7.309, quanto de vítimas.

Evite sair de casa e, quando for extremamente necessário sair,use máscaras e álcool em gel.

LEI PARA A PONTE EM PORTO

O governador  Mauro Carlesse tem buscado todas as alternativas possíveis para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. A última, foi assinar a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado portuense Toinho Andrade, autorizando o governo a contrair um empréstimo de 300 milhões de reais, sendo 150 milhões exclusivos para a construção da ponte e a outra metade pata a rodovia Palmas-Paraíso.

DAMASO TOCA PRÉ-CAMPANHA

O pré-candidato à prefeitura de Palmas, Osires Damaso, continua com sua agenda lotada de encontros com lideranças políticas, dirigentes partidários, parlamentares federais e estaduais, pré-candidatos a prefeito e lideranças de entidades classistas, além de profissionais da imprensa.

O Paralelo 13 esteve reunido com Damaso e confirmou que se trata de um político “pé no chão”, transmite suas mensagens com clareza e segurança, sempre olhando nos olhos dos interlocutores.

A conversa nos deixou a certeza de que Damaso será um candidato forte, com muito conteúdo, projetos e programas de governo, pronto para debater à altura com qualquer outro candidato.

QUANTO MAIS, MELHOR

Aliados da prefeita de Palmas, Cinthia ribeiro, candidata á reeleição, estão vendo com bons olhos o surgimento de novas candidaturas .

Segundo eles, isso acaba por beneficiar a própria Cinthia, pois dividem os votos da oposição.

Mas, é bom lembrar que até o último dia de prazo para a realização das Convenções Partidárias, isso pode mudar, com vários candidatos se unindo em torno de uma só candidatura.  Aí, fica ruim.

Nadas está decidido ainda e nem é tempo de cantar vitória. O tempo é o senhor da razão!

AGRONEGÓCIO SE SALVA

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) deve registrar, em 2020, um crescimento de 8,5% na comparação com com 2019, e chegar a R$ 703,8 bilhões, segundo dados atualizados em maio pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Garcia Gasques, o resultado recorde foi obtido graças à safra de grãos, estimada em 250,5 milhões de toneladas, bem como aos preços agrícolas e ao “desempenho favorável de algumas lavouras, como o café e a cana-de-açúcar”.

De acordo com o ministério, as lavouras registraram alta de 11%, com R$ 469,8 bilhões. Já a pecuária cresceu 3,9% no ano, chegando a R$ 234 bilhões em 2020. Também apresentaram “fortes elevações” os preços do milho (19,7%), soja (11,8%) e o café arábica (20,4%). Café, milho e soja representam 57,8% do valor bruto das lavouras.

REFIS DA PANDEMIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo corona vírus (covid-19).

Ele defendeu que um novo Refis não deve se "misturar com o passado", mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

"Tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia", disse Maia, durante teleconferência “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais.

O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, "em algum momento", mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para "não misturar com o passado".

O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. "Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado", frisou.

BNDES TERÁ CRÉDITO PARA MICROS

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano,  que as pequenas, micro e médias empresas representam o foco do banco durante a pandemia do novo corona vírus.

Ao participar de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas à pandemia da covid-19, ele disse que a prioridade do banco é como fazer o crédito chegar a esse segmento da economia.

Numa comparação com grandes empresas,  Montezano reconheceu que o aumento do crédito oferecido a micro, pequenas e médias empresas foi “modesto”.

No caso das grandes companhias, ele afirmou que, entre fevereiro e abril, houve um crescimento [no crédito] de R$ 100 bilhões, enquanto para micro, pequenas e médias empresas a expansão foi de R$ 10 bilhões ou 2%.

ZERO 2 PEDE DESCULPAS

O mais “traquina” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, que no comando do “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto só bota para quebrar em cima dos desafetos do pai, baixou a crista ao ser ouvido pela Comissão de Ética da Câmara do Rio.

No último dia 28, no grupo de WhatsApp dos vereadores como ele, Carlos Bolsonaro distribuiu ofensas a rodo. “Vtcn PT e piçou (PSOL)”, escreveu. Perguntado se estava em Brasília, disparou: “Tô no Rio, imbecil”. Provocou um colega: “Tah fumando estrume?”

O PSOL cogitou denunciar Carlos à Comissão de Ética por quebra de decoro, mas desistiu porque não obteve o número de assinaturas necessárias para isso. O vereador Leonel Brizola (PTD) apresentou queixa formal à Comissão e ela convocou Carlos.

Ele compareceu acompanhado de um advogado. Disse que se sente muito pressionado por ser filho do presidente da República, daí suas reações em certos momentos. Afirmou que não queria “bater” nos colegas, em especial em Brizola. Prometeu comportar-se bem.

Seu pedido de desculpas foi aceito pela Comissão.