Dados são referentes ao governo central, que engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social

Com  Agência O Globo

As contas públicas brasileiras encerraram janeiro com superávit de R$ 44,1 bilhões, informou nesta quinta-feira (27) o Tesouro Nacional. Os dados são referentes ao chamado governo central, que não inclui estados e municípios. O resultado positivo é o maior da série histórica, iniciada em 1997.

Tradicionalmente, as contas do governo central, que englobam Tesouro, Banco Central e Previdência Social, fecham no azul em janeiro. No ano passado, o superávit foi de R$ 30,03 bilhões.

Essa é a primeira divulgação do quadro fiscal do país em 2020. Em janeiro, o Tesouro informou que o governo fechou 2019 com um rombo de R$ 95 bilhões. O resultado veio pior que o previsto pela equipe econômica. Mesmo assim, foi o melhor em cinco anos e ficou dentro da meta estabelecida para o ano passado, que era de déficit R$ 139 bilhões. Para este ano, o limite é de R$ 124,1 bilhões.

No ano passado, o comportamento das contas públicas foi influenciado principalmente pelo dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na chamada área do excedente da cessão onerosa, que arrecadou cerca de R$ 70 bilhões em novembro.

Para este ano, não há previsão de um volume tão grande de receitas extraordinárias. Para equilibrar as contas, o governo conta com a aprovação da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que autoriza cortes de salários e carga horária de servidores públicos. O impacto da aprovação da medida chegou a ser incluído no Orçamento aprovado no ano passado

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está com processo seletivo aberto para contratação de consultores individuais que atuarão na elaboração de manual técnico padrão de controle ambiental. Serão elaborados cinco manuais, sendo um para cada grupo de atividade contemplado pelo Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS)

Por Wanja Nóbrega

Serão selecionados cinco profissionais, sendo um para cada grupo de atividade. Os candidatos devem atender aos requisitos constantes nos editais, disponíveis nos sites:  naturatins.to.gov.br ou sefaz.to.gov.br/pdris/divulgacao-das-manifestacao-de-interesse/. 

A seleção será feita mediante avaliação de currículo e prazo para execução dos serviços será de seis meses. Os candidatos devem manifestar interesse em uma das vagas de consultor individual encaminhando currículo exclusivamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 23:59h do dia 21 de fevereiro. É obrigatório colocar como assunto do e-mail um dos títulos previsto na Manifestação de Interesse, publicada no site do Naturatins, e que contem as regras para seleção dos consultores.

Por exemplo: a Manifestação 001/2020 prevê a contratação de consultor individual para elaboração de Manual Técnico Padrão de Controle Ambiental – Grupo Agropecuário. Portanto, os candidatos interessados nessa vaga devem imprescindivelmente enviar currículo para o email já mencionado com o título “Currículo para Elaboração de Manual técnico Padrão de Controle Ambiental - Grupo Agropecuário”. O mesmo deve ser feito para quem pretende assumir a consultoria dos grupos Indústria, Lazer, Mineração e Serviços.

O consultor de cada grupo será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas diretrizes do Banco Mundial para a seleção e contratação de consultores por mutuários do Banco, estabelecidas desde janeiro de 2011. Consultores interessados podem obter mais informações na Unidade de Gerenciamento de Projetos UGPPDRIS, da Secretaria Fazenda e Planejamento (Sefaz) ou pelo telefone (63)3212-4473, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os termos de Manifestação de Interesse com o detalhamento das exigências para cada consultoria podem ser acessados no site do Naturatins (naturatins.to.gov.br) e no link sefaz.to.gov.br/pdris/divulgacao-das-manifestacao-de-interesse/.

Meio Ambiente
O PDRIS é um projeto de infraestrutura e modernização da gestão pública, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Seu objetivo é promover a melhor eficácia dos transportes rodoviários e maior eficiência dos serviços públicos no Tocantins. O projeto beneficia 72 municípios tocantinenses é executo por nove pastas que compõem o Executivo estadual, dentre as quais o Naturatins.

O programa começou a ser articulado no Tocantins há dez anos e durante este período diversas áreas de atividades já receberam recursos. Ao todo, são cerca de 200 projetos com mais de 400 ações diretas em todo o Estado.

Na área ambiental, o PDRIS tem o objetivo de trazer melhorias para as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização ambiental e nos sistemas de cadastro e outorga de uso de água. Nesta área muitos avanços já foram conquistados com a realização de capacitações e atualizações de servidores, aquisição de veículos e de softwares.
No Naturatins, o programa contempla 22 processos de aquisições e consultoria, entre eles a construção do novo prédio do licenciamento ambiental, a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento ambiental, revisão dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA), aquisição de equipamentos, realização de cursos, entre outras atividades.

Após presidente compartilhar vídeo via WhatsApp convocando para manifestações contra Congresso e STF, ministro defende 'convivência harmônica'

Por Thais Arbex

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na tarde desta quarta-feira ao compartilhamento pelo presidente Jair Bolsonaro de um vídeo convocando para manifestações contra a Corte e o Congresso.

"O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação", disse Tofolli em nota.

Segundo o presidente do STF, "não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto". Ele também afirma que "sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade".

Na terça-feira, Bolsonaro compartilhou por WhatsApp um vídeo convocando para os atos. Amigo do presidente, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) confirmou a informação ao GLOBO. O próprio Fraga disse ter recebido o vídeo de Bolsonaro. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A mobilização ganhou força na semana passada, após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ter atacado parlamentares, acusando-os de fazer “chantagem”.

Quando o prefeito eleito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo (PRB), tomou posse se deparou com um cenário desastroso que a partir de então, estaria em sua responsabilidade. Maquinários sucateados, fornecedores e prestadores de serviços com os pagamentos atrasados, contas de energia elétrica com pendências, salário dos servidores públicos a ser quitado e os cofres vazios.

Da Redação

O município não tinha crédito na praça, as certidões estavam inaptas e este motivo impossibilitava qualquer convênio com instituições federais e estaduais. As estradas vicinais, ruas e avenidas em situação de péssimo tráfego e a gestão no vermelho. Mas Adriano Rabelo enfrentou o desafio de viabilizar sua administração, buscou o diálogo, interagiu com a sociedade e priorizou o resgatar o crédito que o município havia perdido.

Após mais de dois anos, Colinas do Tocantins atingiu as metas estipuladas pela gestão e voltou a ter crédito com os órgãos estaduais e federais, o que facilita a destinação de emendas pelos deputados e bancada assim como firmar contratos para execução das obras. Mesmo com todo este esforço, Rabelo encontrou uma oposição raivosa, cega, surda e muda ao caos que teve que enfrentar na gestão.

FOTO PANORÂMICA DA CIDADE DE COLINAS- TO

O grupo tentou abrir CPI’s, processo de _impeachment_ e várias outras ações no intuito de anular o trabalho da gestão. Mais seguro de seus propósitos o prefeito sabia que precisava ganhar a confiança da população e dos adversários, mostrar que seu trabalho tinha o propósito de atender a sociedade, principalmente aqueles com menor poder econômico que necessitam dos serviços básicos ofertados pelo poder público.

Já os empresários e comerciantes queriam uma cidade limpa, cuidada e com resultados visíveis a olho nú. Depois de muitos esforços a reforma do Hospital Municipal de Colinas, que encontrou praticamente fechado chega a fase final. O trabalho de Rabelo o credenciou para que conquistasse o respeito e consideração do povo.

HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

Na última semana, vereadores conheceram as novas instalações do prédio, dentre eles alguns adversários políticos que passaram a enxergar, ouvir e falar que o prefeito Adriano Rabelo é um cidadão que tem visão administrativa e esta conseguindo pôr Colinas nos trilhos do desenvolvimento de forma humilde e respeitosa.

Atualmente o município possui uma população de 30.838 habitantes, destes apenas 23.098 eleitores. O Hospital atende pacientes de mais de 10 municípios da Região Central e Norte do Estado e aproximadamente 4 mil pessoas por mês.

“Em 2019, a instituição recebeu a visita do Conselho de Medicina e da Vigilância Estadual, além de passar por todos os protocolos para que entreguem a maternidade dentro dos padrões de qualidade exigidos”, disse o secretário de Saúde, Ricardo Parente que acompanhou a visita dos parlamentares.

Vereadores demonstram satisfação com reforma do Hospital Municipal

Durante a visita no Hospital, o vereador Washington Ayres (PL), disse que "foi importante ver de perto a realidade do hospital para que possamos contribuir com as necessidades da população". A reforma tem como foco a melhoria do serviço ofertado. Participaram da visita os vereadores Romerito da Saúde (PT), Raimundinha ( PSD), Marcão Da PRF (PRB), Augusto Agra (PRB), Leandro Coutinho (PT), Rony Farias (PSL) e Canhoto da Patrol (PV).

MPE investiga mais de R$700 mil pagos em diária pela Setas

O Ministério Público Estadual investiga o pagamento de mais de R$700 mil em diária realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Tocantins (Setas). Aos servidores da Pasta. Na verdade, esta é uma das Secretarias que nunca diz a que veio, seu titular não gera nenhuma notícia positiva de algum feito em prol da comunidade mais carente, agora gastar este exorbitante valor em diárias. As diárias foram desembolsadas, isto é fato, agora cabe a Secretaria justificar ao Ministério Público o porquê de tais despesas. O órgão certamente realizará toda a inspeção e trará a público o resultado do caso.

Estamos de olho nos gastos com o dinheiro público!

Sucessão municipal 2020

Após o carnaval, o caldeirão já começa a borbulhar com a temperatura alta, já que o período das janelas para que os vereadores possam mudar de sigla sem a perda do mandato e para novas filiações partidárias encerra no dia 04 de abril.

Os próximos 30 dias serão em constante aquecimento, as articulações dos pré-candidatos a prefeito de Palmas principalmente, já que estão focados em abocanhar os maiores dos partidos e grupos para conseguir um bom tempo no horário gratuito eleitoral para realizar as propagandas políticas partidárias.

 Vale lembrar que nos próximos dias, com o retorno das atividades dos Poder Judiciário e do Ministério Público Federal e Estadual, começam também o julgamento de ações resultado das dezenas de investigações e operações da Polícia Federal em território tocantinense. A partir de agora, muita gente pode receber a visita de autoridades com o cumprimento de ordem judicial e ser pego de pijama.

Kássyo Fernandes reforça sua pré-candidatura a vereador de Palmas

Um dos principais articuladores da candidatura do empresário Gil Barizon a prefeito de Palmas esteve em Brasília e interagiu com o deputado federal Eduardo Bolsonaro com quem trocou ideias para um futuro próximo. Na pauta, a valorização da classe estudantil brasileira. Kássyo Fernandes é pré-candidato a vereador e se eleito garante que sua principal bandeira será em defesa dos jovens.

Primeiro caso do coronavírus no Brasil é confirmado

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feiraque está comprovado o caso positivo de coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e veio da Itália. Esse é o primeiro caso da doença no país e em toda a América Latina. Os 16 passageiros que estiveram no mesmo voo que ele, e 30 familiares que tiveram contato após a chegada estão em observação. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que o paciente procurou um serviço de saúde com sintomas respiratórios e foi constatada a doença.

Selecionados do ProUni têm até sexta-feira para comprovar dados

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o ProUni (Programa Universidade para Todos) têm até sexta-feira, 28, para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Bolsonaro envia vídeo convidando para manifesto do dia 15 de março

Segundo o jornal, o presidente disparou via WhatsApp um vídeo convocando manifestantes para ato em sua defesa, no dia 15 de março. 'Folha' e 'O Globo' confirmaram a informação. Ainda segundo a 'Folha', a manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que chamou deputados de 'chantagistas' em conversa vazada no sistema de som do Planalto, na semana passada. Políticos de oposição consideram antidemocrática a postura do presidente de apoiar os protestos. Bolsonaro disse que usa o WhatsApp para trocar 'mensagens de cunho pessoal' e que 'qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República'. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que 'criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir'.

Dólar fecha a R$ 4,44 e renova patamar recorde

O dólar subiu nesta quarta-feira, atingindo pela primeira vez o nível de R$ 4,44 e renovando o patamar recorde de fechamento nominal (sem considerar a inflação), na reabertura do mercado de câmbio após o carnaval, em meio ao avanço da epidemia de coronavírus pelo mundo e com a confirmação do primeiro caso no Brasil. A moeda dos EUA foi negociada a R$ 4,4407, com alta de 1,10%. Na máxima da sessão, chegou a R$ 4,4475, maior cotação nominal intradia já registrada no país.

Bolsonaro tem mais militares como ministros do que a Venezuela

O Brasil de Jair Bolsonaro já tem, proporcionalmente, mais militares como ministros do que a vizinha Venezuela, onde há muito tempo as Forças Armadas abdicaram da neutralidade e se tornaram fiadoras da permanência de Nicolás Maduro no poder. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essa presença expressiva de militares, especialmente da ativa, atuando dentro do governo, contribui para a ideologização de uma instituição que deveria ser neutra.