A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro deve receber, esta semana, o comando do PSDB no Estado, durante o evento que reunirá a cúpula nacional da legenda na Capital do Estado

Aos três dias do mês de março de 2020

Por Edson Rodrigues

Cinthia passará de contestada á principal representante do PSDB no Estado, na Capital e nos municípios do interior, que também sofrerão mudanças no comando de duas Comissões Provisórias, principalmente no tocante aos representantes do ex-presidente estadual, Ataídes Oliveira e da ex-presidente do PSDB Metropolitano de Palmas, deputada estadual Luana Ribeiro.

Muitos pré-candidatos a prefeito e a vereador precisam se articular e buscar o entendimento partidário com a prefeita de Palmas e com seu grupo político que passará a decidir sobre os rumos da legenda no Tocantins.

Toda essa reviravolta se deve a um desentendimento político entre a direção estadual, antes comandada pelo ex-senador Ataídes Oliveira e a presidência da Comissão Provisória da Capital, Luana Ribeiro, que não aceitaram a candidatura de Cinthia Ribeiro à reeleição na Capital pelo PSDB.

Foi uma escolha pessoal minha, como sinal para o Brasil e para o Tocantins de que a reeleição da prefeita Cinthia é prioridade para o PSDB nacional”, reiterou Bruno Araújo em encontro do partido 

A Cúpula Nacional da legenda entrou em ação e resolveu prestigiar sua única mulher prefeita de Capital de Estado, que apresentava índices avassaladores de boa administração, constando entre as quatro melhores capitais brasileiras em relação à situação econômica e financeira no último ano de mandato.

PATRIMÔNIO

Com essa opção por apoiar Cinthia Ribeiro, o PSDB transferiu para o seu comando o maior patrimônio político em ano eleitoral, que são as verbas do Fundo Partidário e o tempo do Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV, coisa que o PSDB vai oferecer em abundância aos seus candidatos.

Estima-se que o partido tenha em caixa algo em torno de 129,8 milhões de reais a serem gastos no pleito deste ano, sendo de 40 milhões são exclusivos para campanhas de candidatas do sexo feminino, o que faz de Cinthia Ribeiro o alvo da maior parte desses recursos por ser a única mulher do partido prefeita de uma Capital, dando a ela todas as condições para montar uma grandiosa estrutura de campanha à reeleição, com apoio total do PSDB Mulher nacional, e a habilita a conseguir distribuir os recursos gerais aos demais candidatos do PSDB pelos municípios do interior.

O Paralelo 13 sempre falou que haveria reviravoltas até as convenções. Essa á “apenas” a primeira delas...

Vistoria encontra oito salas de cirurgia fechadas no maior hospital do Tocantins. Atualmente, mais de 5 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas no Tocantins. HGP concentra casos de maior complexidade. Como fiscal da lei, o Ministério Público tem o dever de zelar pela oferta dos serviços de saúde à população, assim como a Assembleia Legislativa

Da Redação

Uma vistoria feita recentemente no Hospital Geral de Palmas pela Defensoria Pública do Tocantins encontrou oito centros cirúrgicos sem funcionar na unidade, que é o maior hospital em todo o estado. Segundo a Defensoria, o problema se deve a falta de equipamentos e a necessidade de ampliação da UTI.

A abertura dos novos centros poderia acelerar a fila por cirurgias eletivas no Tocantins. Atualmente, mais de 5 mil pessoas aguardam por um procedimento do tipo. A especialidade com maior número de pacientes é a ortopedia, com 1.367 pessoas na fila de espera, seguida pelas áreas de cirurgia geral, urologia e ginecologia.

Na defesa da saúde, o MPTO atendeu 3.319 casos individuais de pacientes desassistidos pelo SUS em 2019

Quando o filho do eletricista Jeferson Diego foi deixado à espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ele percebeu que a demora poderia agravar o quadro de saúde da criança, este pai dirigiu-se à sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pediu a intervenção da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro. O caso foi levado à Justiça e o poder público viu-se obrigado a disponibilizar o leito, o que ocorreu em menos de 48 horas.

A criança de sete anos ficou internada cinco dias, em decorrência de um procedimento cirúrgico realizado em janeiro deste ano, para retirada de uma pedra no baço. “Hoje ele está muito bem, se recuperando em casa”, conta o pai, que se mostrou satisfeito com a rapidez com que a situação foi resolvida.

Esse não é um caso isolado. Cotidianamente, familiares de pacientes dirigem-se ao Ministério Público para solicitar a intervenção ministerial em casos de desassistência ou ineficiência dos serviços públicos da área da saúde.

Como fiscal da lei, o Ministério Público tem o dever de zelar pela oferta dos serviços de saúde à população. Nesse sentido, a instituição atua nos casos individuais de pessoas que não conseguiram receber o atendimento adequado, bem como acompanha a execução das políticas públicas e fiscaliza o funcionamento dos serviços e das unidades de saúde da rede pública.

Nos casos individuais dos pacientes, o Ministério Público intervém em diversas situações, sendo frequentes a falta de assistência médica e de medicamentos adequados, a indisponibilidade de exames laboratoriais, a ausência de tratamentos especializados e a demora por cirurgias.

No ano de 2019, um total de 3.319 pessoas dirigiu-se ao Ministério Público para relatar que não obteve acesso pleno aos serviços de saúde pública e solicitar a intervenção ministerial.

Este atendimento abrange todo o Estado, sendo prestado nos municípios-sede das 40 comarcas. No caso de Palmas, existem duas promotorias de Justiça especializadas na área da saúde, que realizam esse atendimento individual, além de atuarem também na defesa dos interesses coletivos.

Entenda

O Ministério Público tem entre seus deveres o de zelar pelos direitos individuais indisponíveis, ou seja, os direitos dos quais a pessoa não pode abrir mão, como a saúde, a vida, a liberdade e a dignidade. Quando o cidadão tem algum desses direitos ameaçados, cabe ao Ministério Público intervir, enquanto fiscal da lei.

Como a Constituição Federal estabelece que é obrigação do poder público implementar os serviços de saúde, o Ministério Público cobra dos governos o acesso a esses serviços e a qualidade no atendimento aos pacientes.

Nos termos da lei, o Ministério Público preza para que seja garantido à população o acesso universal e integral aos serviços de saúde, de modo que todas as pessoas sejam contempladas e atendidas em todas as suas necessidades.  (Flávio Herculano)

Com informações do G1 / Defensoria Pública e Ministério Publico

O procurador-geral participou da abertura da reunião de trabalho com os procuradores regionais Eleitorais. O encontro tem objetivo de discutir os desafios para a atuação do MP Eleitoral no processo municipal

Com Agência Estado

O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, avalia que alguns dos temas mais importantes para atuação do Ministério Público nas eleições deste ano serão os crimes eleitorais e conexos, abuso de poder e desordem informativa.

Durante a abertura de reunião de trabalho com os procuradores regionais Eleitorais, nesta segunda (2/3), em Brasília - evento que se estende até a quarta (4/3) - Aras destacou que nas eleições 2020 o trabalho "será maior tendo em vista que há previsão de cerca de um milhão de candidatos nos municípios brasileiros".

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral, o encontro de Aras com seus colegas regionais tem o objetivo de discutir os desafios para a atuação do MP Eleitoral no processo municipal. Este ano, o País volta às urnas para eleger prefeitos e vereadores de 5.500 municípios.

"É preciso otimizar a atuação para que ela seja eficiente, econômica e adequada", orientou o procurador-geral Eleitoral.

Augusto Aras destacou a "necessidade da unidade de entendimentos, a partir de instruções, para auxiliar a atuação nos Estados".

Ele ressaltou as novas normas eleitorais. Segundo Aras, a cada eleição são aplicadas diferentes regras e novos entendimentos precisam ser debatidos.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pontuou que a reunião tem três metas - "definir a organização do trabalho, perpassar os pontos de atuação e debater problemas relativos à legislação eleitoral".

Os procuradores eleitorais debatem temas como a credibilidade do sistema eleitoral - urnas e pesquisas -, liberdade de expressão política e abusos em propaganda eleitoral e proteção ao patrimônio público nas eleições.

Eles pretendem traçar propostas de trabalho do MP Eleitoral.

A reunião também teve a participação da corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e do representante da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Franklin Rodrigues da Costa.

Por Eumano Silva

O ex-ministro da Secretária-Geral da Presidência Gustavo Bebianno reafirmou na noite desta segunda-feira (02/03/2020) denúncia feita em dezembro pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) sobre a intenção do vereador Carlos Bolsonaro (PSC) de criar uma “Abin paralela” dentro do governo. De acordo com o advogado, os generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Carlos Alberto dos Santos Cruz, na época ministro da Secretaria de Governo, souberam da proposta do “Zero 2”.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Bebianno afirmou que o objetivo de Carlos, pelo que entendeu, seria investigar e fazer dossiês sobre adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para isso, o vereador defendeu a existência de estrutura de espionagem fora da Agência Brasileira se Inteligência (Abin).

O presidente participou das conversas a respeito do grupo paralelo, segundo o advogado. Os nomes de um delegado da Polícia Federal e de três agentes foram levados ao Planalto pelo filho do presidente, de acordo com o relato do entrevistado do Roda Viva. O ex-ministro, no entanto, recusou-se a revelar a identidade dos quatro integrantes da PF da confiança de Carlos.

Indagado se o delegado apresentado por Carlos seria o atual diretor da Abin, Alexandre Ramagem, Bebianno alegou razões pessoais e institucionais para não responder. Sobre o assunto, depois da denúncia de Hasselmann, Heleno negou ter conhecimento da criação da “Abin paralela”.

Os jornalistas que questionaram o entrevistado sobre o grupo de espionagem idealizado por Carlos foram a apresentadora do programa da TV Cultura, Vera Magalhães, Catia Seabra (O Globo), Rodrigo Rangel (Crusoé).

Honraria foi entregue pela prefeita Anne Hidalgo

Por G1 — São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (2) em Paris o título de cidadão honorário de Paris. A honraria foi entregue pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.

O título de cidadão honorário de Paris foi concedido pelo Conselho de Paris, órgão equivalente a uma Câmara de Vereadores, em outubro passado, em razão do “engajamento de Lula na redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil” e também por sua política “contra as discriminações raciais”, segundo comunicado da Prefeitura de Paris divulgado na ocasião.

Em discurso em português, o ex-presidente disse que o Brasil vive "um processo de enfraquecimento do processo democrático, estimulado pela ganância de poucos e pelo desprezo em relação aos direitos do povo". Afirmou ainda haver "repetidos ataques ao Estado de direito e à Constituição".

Lula voltou a dizer que é inocente dos crimes pelos quais foi condenado na Justiça. Ele criticou o Ministério Público Federal e o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-presidente foi condenado em duas ações: uma pelo processo do triplex do Guarujá e outra pelo sítio de Atibaia. Ambas foram confirmadas em segunda instância.

Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, e saiu da prisão após decisão do STF que derrubou prisões após condenações em segunda instância.

Outros homenageados

O ex-presidente é o segundo brasileiro a receber o título de cidadão honorário de Paris. O primeiro foi o cacique Raoni Metuktire. A honraria, segundo a Prefeitura de Paris, é dada a pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos.

Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, e o Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, também estão entre os contemplados, assim como o jornal satírico “Charlie Hebdo”, alvo de um ataque terrorista que deixou 11 mortos em janeiro de 2015.