Medida é avaliada pelo presidente da Casa como forma de enfraquecer Renan Calheiros

Richelieu Pereira - MIDIAMIX

A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB) ganhou os holofotes nos últimos dias durante a conturbada eleição para a presidência do Senado. Considerada peça importante na derrota de Renan Calheiros (MDB) e na vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), a parlamentar é cotada para assumir a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Enquanto isso, Simone tem sido assediada por vários partidos, entre eles o PSD, do colega de Estado Nelsinho Trad. No entanto, mantém o discurso que espera mudanças no seu partido, antes de tomar alguma decisão. O objetivo é “renovar” o MDB. Só se isso se frustrar, ela trocaria de sigla.

De acordo com o portal UOL, o movimento que pode beneficiar Simone a assumir a CCJ ou ser relatora das principais matérias nesse colegiado passa por Davi Alcolumbre. A estratégia de dar destaque à senadora seria uma forma de enfraquecer o grupo do MDB ligado a Renan na Casa.

Alcolumbre estuda acabar com a tradição da “regra da proporcionalidade”, que significa distribuir os cargos na Mesa e nas comissões de acordo com o tamanho das bancadas. O MDB é a maior bancada com 13 senadores e teria direito a escolher os melhores cargos: a vice-presidência da Casa e as presidências das comissões mais importantes.

O presidente do Senado diz que vai tomar uma decisão sobre isso nesta semana e vai se reunir com líderes na quarta-feira para debater o formato de distribuição de cargos.

“Venhamos e convenhamos: a presidência da CCJ não pode ficar com o grupo derrotado do MDB”, disse Simone em coletiva na segunda-feira (5). “Os dois maiores partidos que apoiaram o presidente Davi foram vitoriosos e já ocuparam esses espaços. O MDB perdeu a proporcionalidade. Agora, vamos tentar recuperar a proporcionalidade com companheiros que estejam em sintonia com a gestão da nova Mesa Diretora”, defendeu.

Ainda conforme o UOL, uma configuração possível seria a senadora ficar no comando da comissão enquanto os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) ou Izalci Lucas (PSDB-DF) assumissem a vice-presidência do Senado. Outra opção seria Anastasia presidir a CCJ passando as matérias mais importantes para Simone, à exceção da reforma da Previdência.

Simone garante que não vai pleitear a CCJ. Enquanto isso, a especulação desagrada o MDB, que procura se manter unido para tratar as ranhuras que a derrota de Renan causou no partido. Um parlamentar da bancada disse ao UOL que isso não vai ser aceito.

Proposta era um dos destaques das 35 metas dos primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro; saiba detalhes do projeto encabeçado pro Moro

Por iG São Paulo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro se reuniu nesta segunda-feira em Brasília com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional.

O pacote apresentado por Moro era um dos maiores destaques das 35 metas dos primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro. Ele recebeu 12 governadores: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Ibanies Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Hélder Barbalho (PA), Ratinho Júnior (PR), Coronel Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Eduardo Leite (RS), Mauro Carlesse (TO) e João Doria (SP). Além do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e dos secretários.

O encontro foi feito sem a presença da imprensa, mas o ministério divulgou os detalhes do plano, confira alguns dos principais pontos:

Endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato

"Deixar claro" que a presunção da inocência não impede execução da pena após condenação em segunda instância.

Tornar crime o "caixa dois"
Confisco de bens de criminosos
Combate ao crime organizado
Maior efetividade do Tribunal do Juri
Instituição do "plea bargain", que é a atenuação da pena de um réu mediante confissão do delito

Após a reunião, o ministro participou de uma entrevista coletiva, onde deu detalhes sobre a elaboração do pacote. "A ideia é apresentar esse projeto em um prazo breve para o Congresso Nacional. Mas vamos esperar a alta do presidente, pois esse é um projeto dele e não apenas do nosso ministério", disse.

Moro relembrou a crise de segurança do Ceará e afirmou que é necessário ser "mais duro contra o crime organizado" e relacionou as facções criminosas com a maior parte dos crimes violentos. Ele também disse que a corrupção é a grande responsável pela impunidade. "Os três problemas estão vinculados. Não adianta tratar de um sem tratar dos demais", afirmou.

O ex-juiz ainda falou sobre a reunião que teve mais cedo com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. "Falei que irei conversar com ele quantas vezes ele quiser", disse. "Quero a aprovação da câmara. Mas estamos dispostos à alterações. Não queremos ser os donos da verdade", salientou Moro, que disse que também ouviu sugestões dos governadores e que pretende acrescentá-las ao projeto.

Depois, o ministro explicou alguns dos principais pontos da PL. Sobre a excucação da pena após condenação em segunda instância, o ministro falou que não é uma medida "apenas contra a corrupçao" e afirmou que, dependendo da situaçao, instâncias superiores poderão suspender a execuçao das penas. Ele reiterou que o Supremo Tribunal Federal já havia decidido quatro vezes sobre o assunto.

O ministro também pretende dar mais efetividade aos veredictos do Tribunal do Júri. Sobre casos de legitima defesa, ele citou o caso da apresentadora Ana Hickmann, quando o cunhado da atriz foi absolvido após matar um homem que a mantinha como refém. Moro diz que a lei só vai mudar para acompanhar algo que os juízes estão fazendo na prática.

Ao falar sobre o endurecimento de penas, o ministro disse que não nega "a situação carcerária no Brasil", mas disse que é possível ser mais duro com alguns tipos de crimes e criminosos. O ministro disse que o projeto pretende aumentar o tempo de regime fechado para os que chamou de "criminosos profissionais". Citando os "anseios da população", ele afirmou que também deve endurecer as penas para crimes de corrupção e peculato, e também roubos com uso de armas de fogo.

Sobre crimes hediondos com morte, o ex-juiz falou em progressão de pena apenas após cumpridos três quintos da condenação. "Não adianta aumentar a pena máxima quando os criminosos cumprem apenas uma parte ínfima", argumentou. Ele também disse que não concederá progressão de pena à membros de organizações criminosas. Ele usou como exemplo o código penal italiano, que tem regras específicas para membros da máfia e disse que a regra valerá para as facções criminosas, listando organizações como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O ministro ainda explicou o conceito de "plea bargain" e disse que o benefício é diferente da coloboração com as investigações, as conhecidas delações premiadas. "No primeiro caso, o criminoso entrega seus pares. No segundo, ele confessa o crime em troca de uma pena mais leve". De acordo com Moro, a ideia vai ajudar a acelarar a máquina judiciária.

Sobre a criminalização do caixa dois, o ex-magistrado contou que o texto é bastante parecido com o proposto pela Transparência Internacional.

Por último, Moro apresentou medidas para aumentar a taxa de resolução de crimes. O ministro falou que pretende criar um banco nacional de impressões digitais e um de perfis balísticos, além de colher o DNA de criminosos condenados. Ele ainda falou em instaurar operações de policiais disfarçados, o maior uso de dispositivos de escuta e a utilização da figura do informante.

Ao responder perguntas, o ministro afirmou que vê "receptividade no Congresso" para aprovação do pacote e também disse que o governo federal está disposto a investir na execução das medidas. "A lei não serve para nada se não for aplicada", disse.

Moro fez vídeo antes de reunião

Em um vídeo institucional divulgado pelo governo, Sérgio Moro falou sobre o pacote anticrime. De acordo com o ministro, o projeto reúne "medidas contra a corrupção, o crime organizado e o crime violento". Ele ainda disse que, na concepção do governo, os "três problemas caminham juntos."

"O crime organizado alimenta a corrupção e alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo, à disputa do tráfico de drogas ou dívidas de drogas. Pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas", explicou o ministro.

Moro ainda disse que o projeto é "simples, objetivo e fácil de ser explicado ponto a ponto" e ainda destacou que "é um desejo do brasileiro viver em um País mais seguro". O ministro trabalha no pacote desde o ano passado, quando se iniciou o período de transição entre os governos Temer e Bolsonaro .

Ainda segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, o projeto deverá ser enviado para análise do Congresso "nos próximos dias". Caso seja aprovada por deputados e senadores, a PL anticrime passa a vigorar.

No último dia 23, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aprensetou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão do governo federal. O envio do chamado Projeto de Lei (PL) anticrime foi a meta escolhida por Moro , sob o argumento de que vai aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de Justiça Criminal.

O DEPUTADO LISSAUER VIEIRA FOI ESCOLHIDO POR SEUS PARES PARA COMANDAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS. A SESSÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O 1º BIÊNIO DA 19ª LEGISLATURA FOI REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA, 1º, APÓS A POSSE DOS 41 DEPUTADOS. COM 37 DOS 41 VOTOS VÁLIDOS, O PESSEBISTA SUPEROU O DEPUTADO DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO, QUE SE LANÇOU CANDIDATO AVULSO. LISSAUER DISSE QUE A CASA TERÁ INDEPENDÊNCIA: “VAMOS MANTER UMA RELAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E ESTA CASA TERÁ TOTAL TRANSPARÊNCIA, BUSCANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE”, AFIRMOU. DEMAIS POSIÇÕES NA MESA DIRETORA: 1º VICE-PRESIDENTE, DR. ANTÔNIO; 2º VICE-PRESIDENTE, RAFAEL GOUVEIA; NAS 4 SECRETARIAS, POR ORDEM, CLÁUDIO MEIRELLES, JÚLIO DE PINA, GUSTAVO SEBBA E ISO MOREIRA.

Com Assessoria 

A sessão solene para eleição da nova Mesa Diretora para o primeiro biênio da 19º Legislatura consagrou o deputado Lissauer Vieira (PSB) no cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Eleito com 37 dos 41 votos válidos, o pessebista superou o deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que se lançou candidato avulso à Presidência da Casa, em eleição um pouco tumultuada e marcada por pedidos de questão de ordem. A sessão para a eleição da Mesa Diretora foi realizada na tarde desta sexta-feira, 1º, após a posse dos 41 deputados eleitos em outubro do ano passado.

Empossado presidente, Lissauer Vieira disse que a Assembleia Legislativa terá uma posição de independência em relação ao Poder Executivo. Ele disse que seu objetivo é continuar a relação de transparência e diálogo com a sociedade. “Vamos manter uma relação de independência em relação ao Poder Executivo e esta Casa terá total transparência, buscando maior participação da sociedade”, afirmou.

A Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 será presidida por Lissauer Vieira, com a 1ª vice-presidência ocupada por Dr. Antônio (DEM) e a 2ª vice-presidência, por Rafael Gouveia (DC). Os demais membros são: Cláudio Meirelles (PTC), eleito para a 1ª Secretaria; Júlio de Pina (PRTB), na 2ª Secretaria; Gustavo Sebba (PSDB), na 3ª Secretaria; e Iso Moreira (DEM), na 4ª Secretaria.

A chapa encabeçada por Lissauer foi integralmente eleita, mas houve candidaturas avulsas. O deputado Delegado Humberto Teófilo candidatou-se ao cargo de presidente da Casa, sendo acompanhado pelos postulantes Paulo Trabalho (PSL), na 1ª vice-presidência; Amauri Ribeiro (PRP), na 2ª vice-presidência; e Chico KGL, na 1ª Secretaria. Os deputados com candidaturas avulsas votaram entre si e tiveram, cada um, quatro votos.

Candidaturas

A sessão de eleição, conduzida por Henrique César (PSC), foi secretariada pelo deputado Humberto Aidar (MDB). O início do processo de votação foi marcado pelo registro das candidaturas. Ao se lançar candidato avulso à Presidência, o deputado Delegado Humberto Teófilo solicitou que tivesse direito a dez minutos para apresentar suas propostas aos parlamentares. A Mesa Diretora concedeu-lhe cinco minutos.

“Sou delegado de Polícia há quase dez anos e nunca subi à tribuna. Este é meu primeiro mandato. Venho com consciência tranquila e nunca dormi tão bem quanto na noite passada. Sou um deputado de posição. Liguei ao deputado Lissauer Vieira para dizer que não lhe daria meu voto. Caso não seja eleito, peço ao deputado Lissauer que abrace minhas bandeiras. A sociedade demonstrou que deseja transparência, renovação e novas atitudes. Temos de convocar os concursados desta Casa e cortar ao menos 20% dos comissionados”, afirmou Humberto Teófilo.

Lissauer Vieira, por sua vez, foi objetivo ao se dirigir aos deputados momentos antes do início da votação para escolher o novo presidente. Em seu rápido pronunciamento, o pessebista agradeceu o apoio recebido e prometeu uma gestão austera, independente e transparente.

“Estamos aqui para dialogar com os deputados, como fizemos ao longo destes dias de conversação. Precisamos valorizar esta Casa e buscar aproximação com a população, com respeito e serenidade. Quero agradecer a todos que declararam apoio ao meu nome para que, juntos, possamos tornar o Legislativo um poder mais independente e transparente”, afirmou Lissauer Vieira.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2010 foi realizada na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, após a solenidade de posse dos 41 deputados que compõem a 19° Legislatura.

ISTOÉ E VEJA DESTACAM A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO.  ÉPOCA FALA SOBRE A “ADOÇÃO“ IRREGULAR DE UMA CRIANÇA INDÍGENA PELA MINISTRA DAMARIS

ISTOÉ

Brumadinho: Desastre, não. Crime

Até quando vamos aceitar tanta negligência? O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, cidade na região metropolitana de Belo Horizonte, não foi uma fatalidade. A proprietária da mina, a Vale, teve plenas condições de dimensionar os riscos de uma catástrofe e menosprezou o potencial assassino de suas antiquadas barragens de rejeitos de extração de ferro.

Três anos depois de sua subsidiária Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, ser responsabilizada pelo maior estrago fluvial da história, que matou 19 pessoas e contaminou completamente o Rio Doce, a Vale não aprendeu nada com a experiência. Reincidiu no mesmo erro e se envolveu em outro caso ainda mais escabroso do ponto de vista humano.

Até quinta-feira (31) havia 99 mortos confirmados e 259 desaparecidos. O desmoronamento despejou 12,7 milhões de metros cúbicos de restos de mineração sobre o centro administrativo da empresa, comunidades próximas, pousadas, plantações e rios, em especial o Paraopeba. Passava das 13h quando a lama passou a engolir tudo pela frente. Nenhuma sirene tocou. As pessoas foram pegas de surpresa em tarefas cotidianas – muitos almoçavam, outros circulavam de ônibus ou descansavam.

O mínimo que se pode esperar agora é que a empresa e seus executivos sejam responsabilizados pela matança e pela destruição do meio ambiente e devidamente penalizados, para não repetir o que acontece em Mariana, onde vigora a impunidade.

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VEJA

Depois de uma centena de mortos, a Vale diz que vai mudar

Quatro minutos. Não mais que isso foi o tempo que a lama grossa composta de restos de minério de ferro, argila e sílica, expelida com o transbordo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), levou para percorrer os 1.600 metros que separavam o epicentro do rompimento do prédio onde 292 funcionários e terceirizados da Vale estavam na tarde da sexta-feira (25). E de onde, tragicamente, não saíram. O mesmo intervalo de tempo que trouxe a catástrofe poderia ter salvo a vida dessas e de outras dezenas de pessoas que estavam no caminho do lodaçal se a sirene de segurança instalada no local tivesse sido acionada no momento do rompimento pelo responsável por situações de perigo, como previa o Plano de Ação de Emergência da Barragem.

Os funcionários teriam então quatro minutos para correr para um local seguro e avisar as autoridades para a evacuação. O alarme não soou. Relatos de quem sobreviveu dão a dimensão da tragédia: um grande estrondo seguido de uma onda de lama.

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ÉPOCA

“A branca levou a Lulu”

Desde que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assumiu uma cadeira no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro, uma ferida de 15 anos atrás voltou a arder no Xingu. A aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte de Mato Grosso, é o berço de Kajutiti Lulu Kamayurá, de 20 anos.

Damares a apresenta como sua lha adotiva. A adoção, porém, nunca foi formalizada legalmente. A condição em que a menina, então com 6 anos de idade, foi retirada da aldeia é motivo de polêmica entre os índios.

Lulu nasceu em 20 de maio de 1998, segundo seu registro. Época foi ao Xingu ouvir dos kamayurás a história da menina que foi criada pela avó paterna, Tanumakaru, uma senhora de pele craquelada, cega de um olho. Eles afirmam que Damares levou a menina irregularmente da tribo. Alguns detalhes se perdem na memória dos índios, mas há um o condutor que une o relato de todos eles. Lulu deixou a aldeia sob pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade e nunca mais voltou. Contam que Damares e Márcia Suzuki, amiga e braço direito da ministra, apresentaram-se como missionárias na aldeia. Disseram-se preocupadas com a saúde bucal da menina.

A ministra Damares Alves procurou Época quando a reportagem ainda estava no Xingu. Disse que estava “à disposição para responder às perguntas (...) sobre nossas crianças, sobre minha filha e sobre as famílias”. “Não temos nada a esconder. Mas insisto: tratem tudo com o olhar especial para estes povos, para as mães e crianças que sofrem”, armou, via WhatsApp.

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Ao ser empossado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o “combate à corrupção e à improbidade administrativa, o fortalecimento das soluções alternativas de conflitos e o aprimoramento da gestão da justiça criminal” seguirão na pauta principal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Com Assessoria do TJ-TO

"São objetivos permanentes aos quais precisamos nos manter atentos", lembrou o presidente durante a solenidade de posse da nova mesa diretora no Pleno do Tribunal, prestigiada pelo governador Mauro Carlesse, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, por autoridades municipais, estaduais e federais, e por representantes de várias instituições públicas e privadas, e de entidades de classe.

O presidente destacou também a importância do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (ciclo 2015/2020), no qual foram construídos 30 projetos e 30 metas, tendo como base os macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Governança judiciária, aperfeiçoamento da gestão de custos, melhoria da gestão de pessoas e infraestrutura alicerçaram, para as gestões que se seguiram, a celeridade da prestação jurisdicional e a busca pela efetivação de direitos da cidadania."

Tendo como pano de fundo as transformações sociais e mudanças de valores da sociedade brasileira e mundial, em consequência do avanço tecnológico e da realidade virtual, que requer atuação efetivas dos poderes da República, o novo presidente (biênio 2019/2021) revelou ainda os novos objetivos e desafios do TJTO, já mirando o ciclo 2021/2025.

“Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmat), da Ouvidoria Judiciária, órgãos de excelência desta Corte, assim como do apoio dos eminentes e indispensáveis colegas deste Tribunal de Justiça”, reforçou Helvécio de Brito Maia Neto

O presidente ressaltou também importância de advogados, promotores, defensores públicos, delegados, procuradores e demais atores do sistema judicial, considerado por ele como “indispensáveis à administração da Justiça, verdadeiros guardiões da Constituição.

“Precisamos, de fato, fortalecer nossas bases e ampliar essa construção conjunta da paz social”, frisou.

Gestão Lamounier

“Executamos 99% do orçamento disponibilizado nos dois anos de gestão e os investimentos em infraestrutura estiveram entre as prioridades”, revelou o desembargador Eurípedes Lamounier em seu discurso de entrega do cargo de presidência do TJTO. Entre outros pontos positivos, ele destacou entrega dos Fóruns de Araguaína e Taguatinga e o início das obras da Cidade do Judiciário, que vai abrigar todos os setores da Justiça estadual que hoje funcionam em prédios alugados, em Palmas.

Outro ponto ressaltado por Lamounier foi o investimento em tecnologia que resultou no aprimoramento do sistema de processo eletrônico, o e-Proc. “Temos muito orgulho em dizer que servimos de referência para tribunais estaduais e superiores”, comemorou o desembargador.