Por: Edson Rodrigues

"exercício democrático"

Na abertura oficial da maior e mais importante feira agropecuária da região Norte do País, a Agrotins, houve um lance político entre o governador Mauro Carlesse e prefeita da capital Cinthia Ribeiro, um ato demonstrado que os dois estão muito bem em termos de convivência institucional.

Esta demonstração foi exposta nas entrelinhas quando os dois fizeram uso da palavra, em uma concentração de mais de dois expositores populares e os auxiliares do primeiro escalão, tanto do governo do Estado, quanto do município e foi testemunhado por congressistas e membros da Assembleia Legislativa e também da câmara municipal de Palmas.

Na ocasião, a prefeita jogou um balde de água fria nas notícias apimentadas e desdobradas de uma  fala do governador Mauro Carlesse sobre a administração dela à frente do Paço municipal. Cinthia Ribeiro tratou o fato como uma pagina virada. Já o governador Mauro Carlesse seguiu a procissão de nossa senhora dos milagres  e tudo terminou com um afagando o outro, comportamento reprovado pelos ‘incendiários’ de plantão que não gostaram nada do que viram.

Histórico:

As pessoas precisam saber separar Mauro Carlesse e Cinthia Ribeiro dos cargos que ambos ocupam, independente do seguimento ao qual eles pertençam: ele de governador do Estado e ela de prefeita da capital. É óbvio que o cargo que cada um ocupa é muito importante e pelo bem dos dois governos e da democracia, precisam ter uma convivência institucional e foi com este espírito de equilíbrio, de gente com visão futurista, tal qual foi visto nesta terça-feira, 7 – Cinthia e Carlesse brindaram com muita elegância política o evento da abertura oficial da Agrotins.

Muitos dos aliados de ambas as partes, principalmente os "assessores simpatizantes”, vem jogando lenha na fogueira para que a prefeita e o governador se digladiem entre si, o que parece pouco provável de acontecer.

Novos tempos novos costumes

Cinthia e Carlesse estarem em palanques opostos é sonhar ganhando dez vezes na mega sena, com as mesmas dezenas. Cinthia não só apoiou Carlos Amastha para governador, como trabalhou pela vitoria do ex-prefeito de Palmas para o cargo de governador do Tocantins.

Cinthia Ribeiro é considerada a principal adversária do atual governador Mauro Carlesse, eleito governador do Tocantins, por três vezes consecutivas, seria muita imaturidade os seguidores, apoiadores e simpatizantes de Cinthia Ribeiro, sonhar e contar com o apoio político do governador Mauro Carlesse com a candidatura a reeleição dela para o comando da capital.

E tem mais, o governador é um político com um estilo diferente dos demais políticos tocantinense. Mauro Carlesse é um político de posicionamento e atitude, e tem demonstrado ser leal aos seus companheiros.

Em palmas, politicamente, o nome do Palácio Araguaia é do vice-governador Wanderley Barbosa, um colecionador de vitorias. Ele e sua família, que nunca perdeu uma eleição, pleiteada em Palmas. Não importa o cargo disputado pela família Barbosa, ela sempre foi vencedora.

Já a prefeita Cinthia Ribeiro, com o balde de água fria, jogado hoje nos ‘incendiários’ de plantão, se saiu muito bem. Tanto ela, como prefeita da capital palmas, como o governador, foram grandiosos, elegantes e simpáticos no trato político de um para com o outro. O momento foi de fortalecimento da democracia e transmite ao povo tocantinense e, sobretudo palmense, que os dois estão preparados para continuarem na vida publica, demonstrando serem homem e mulher politicamente amadurecidos, o que é muito bom para o Tocantins, que tem sofrido duros golpes políticos e ótimo para Palmas, uma capital ainda jovem que tem muito a oferecer aos seus moradores.

O povo entende que não é hora de campanha política de disputa, é momento de unir forças e buscar parceria para desenvolver uma política pública saudável e promissora. O momento é de institucionalmente estarem juntos, governos estadual e municipal e parece que os dois comungam do mesmo pensamento, já que o governador Mauro Carlesse também, na mesma linha, defendeu a união dos poderes para construírem novas benfeitorias para o povo e juntos superarem os desafios a vida pública.

O povo cobra resultados!

Na pauta, estão ações que pedem benefícios fiscais a entidades filantrópicas e sobre índice de correção do estoque de precatórios. Somadas, podem impactar contas em mais de R$ 76 bilhões

Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1 

Na semana passada, a Corte autorizou crédito tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas fora da Zona Franca de Manaus, para insumos isentos do imposto. O impacto esperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de R$ 16 bilhões por ano.

Na pauta desta quarta estão ações que buscam benefícios fiscais a entidades filantrópicas. É o primeiro item pautado. A Fazenda estima perda anual de R$ 15,6 bilhões na arrecadação da Previdência, chegando a R$ 76,1 bilhões em cinco anos.

Também estão na pauta ações sobre o índice de correção do estoque de precatórios, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu que o tribunal adie a análise da questão alegando que é preciso aguardar que prefeituras e estados façam o cálculo do impacto que o julgamento pode ter.

"Tais informações são essenciais para a real avaliação do impacto financeiro aos cofres públicos", defende a autarquia. A União prevê rombo de R$ 40,8 bilhões se o Supremo não aplicar índice menor em relação aos precatórios.

Impacto nas contas
O Supremo tem pela frente ao menos 20 julgamentos que são monitorados pelo governo federal como de possível risco fiscal. Mais de um R$ 1 trilhão está em discussão no STF, segundo relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anexado à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020.

As contas consideram o pior cenário possível em ações em trâmite no Supremo, com base em dados da Receita Federal, mas que não necessariamente se concretizará.

Para os próximos meses, estão previstos julgamentos com possível impacto bilionário, como o recurso sobre o cálculo de correção de títulos públicos no período da URV e da União sobre a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outro caso, cujo impacto ainda não foi calculado, é a retomada da análise de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a possibilidade de redução de jornada e redução salarial de servidores.

No ano passado, a PGFN estima ter economizado R$ 49 bilhões aos cofres públicos vencendo ações contra a União no Supremo. Em 2017, esse valor foi de R$ 497,4 bilhões. Já a perda em processos com derrota da União em 2018 foi de R$ 6,3 bilhões e de R$ 317 bilhões em 2017.

Direito x crise
Entre os pontos debatidos pelos ministros da Corte no último julgamento envolvendo os cofres públicos, o da Zona Franca, estão a aplicação do direito em nome dos contribuintes versus os valores que a União deixaria de arrecadar caso o crédito do IPI também fosse autorizado para insumos isentos, como ficou decidido.

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em decisões envolvendo impacto financeiro, é preciso que o STF considere todos os aspectos envolvidos, sob premissas de legalidade e segurança jurídica, “inclusive de modulação de efeitos”.

“Se eu criar uma despesa que não estava prevista, vamos ter que criar impostos ou aumentar dívidas”, disse o ministro.

Mendes, que não participou da análise sobre a Zona Franca, cita julgamento da Corte sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O tribunal reduziu à metade os gastos estipulados, e o governo teve que tributar. Criou uma contribuição que continua existindo. A sociedade toda financiou aquele ressarcimento. [...] É preciso olhar com essa visão, até pelo gasto macroeconômico, reduzindo os impactos. A legislação hoje permite. E, se possível, minimizar os impactos financeiros, porque todos nós pagamos”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo não tem direito de "cometer ilegalidades", mas é preciso um equilíbrio entre decisões que impeçam tais atos e a redução do impacto financeiro.

 

“Nossa preocupação é sempre com a tese jurídica sob análise do Supremo Tribunal Federal, mas é claro que os valores são importantes para demonstrar a relevância dos temas e também para trazer aos julgadores uma percepção concreta sobre os efeitos de uma possível decisão. Quanto mais elementos forem disponibilizados aos julgadores, tanto melhor para a robustez dos debates e das deliberações judiciais”, disse ao G1 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Para Caio Bartine, advogado coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional, o Supremo, no caso da Zona Franca de Manaus, seguiu sua jurisprudência, apesar de a Fazenda ter considerado o impacto enorme.

“Vejo com bons olhos a situação, por mais que a Fazenda diga que isso seria uma forma de renúncia fiscal, pois a própria Constituição já dá à Zona Franca esse tratamento diferenciado”, argumentou.

Edison Carlos Fernandes, especialista em Direito Tributário e Constitucional, considera que o Supremo deve, idealmente, se pautar pelo texto constitucional buscando garantir a segurança jurídica das relações, mas que a demora agrava conflitos econômicos que chegam à Corte.

“Os impactos econômicos não deveriam ser considerados ou, ao menos, não considerados de maneira prioritária. Acontece que o STF tem sido sensível aos impactos econômicos: ora para negar benefícios fiscais, ora para mantê-los, como na pressão exercida no caso da Zona Franca de Manaus. A consideração dos impactos econômicos dos conflitos levados ao STF se agrava quando a decisão demora, e demora muito”, avaliou.

O advogado acredita que decisões mais céleres, “além de garantir a segurança jurídica antes e por mais tempo, evitam contas vultosas contra os cofres públicos”.

“Se o STF tivesse tomado a decisão sobre a Zona Franca há mais tempo, o seu impacto econômico já teria sido absorvido pelas finanças públicas, quando da elaboração do Orçamento Público”, concluiu.

Governador Carlesse abre a 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins Esequias Araujo/Governo do TocantinsGovernador abriu oficialmente a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Tocantins Agrotins 2019 tem previsão de público de 150 mil pessoas e uma estimativa de negócios na ordem de R$ 2 bilhões

Por jarbas Coutinho

Com o tema Agronegócio de Atitude Sustentável, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente na manhã desta terça-feira, 7, a 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), realizada anualmente do Centro Agrotecnológico de Palmas. O evento se estende até o sábado, 11, com previsão de público de 150 mil pessoas e uma estimativa de negócios na ordem de R$ 2 bilhões.

O governador Carlesse disse que uma feira dessa magnitude é importante para qualquer estado que tenha na agricultura e na pecuária as suas principais atividades econômicas. Ele explicou que, na Agrotins, os participantes podem ter acesso a equipamentos de última geração para os pequenos e os grandes produtores possam implantar nas suas atividades. O governador destacou ainda que o evento constitui também um momento de confraternização com o setor e que, para isso, instalou o seu gabinete no local. "O meu gabinete está instalado aqui para podermos ficar próximos aos produtores, ouvir as suas demandas e receber os empresários de outros estados que estão nos visitando", afirmou.

Os números da movimentação de negócios se baseiam na procura de estandes por parte de expositores, o que segundo o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Aquicultura (Seagro), César Halum, fez com que o Governo do Estado ampliasse em 30% o número de espaços para atender a demanda. "Ampliamos os espaços em 30%, isso é uma demonstração de que o evento extrapolou os limites do Tocantins", pontuou o secretário, lembrando que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada recentemente pelo governador Mauro Calesse para caminhões já assegurou a venda de 250 caminhões na feira, o que segundo ele deve influenciar também as vendas de tratores.

O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, também destacou a grandeza da Agrotins deste ano e o empenho da atual gestão para o crescimento do evento. "Hoje, é o maior da região Norte e isso se deve ao empenho e ao compromisso do governador Carlesse. Aqui, é o lugar onde todos podem adquirir conhecimento e tecnologia para as melhores práticas de produção", disse.

Febre Aftosa

Ainda na manhã desta terça-feira, o governador abriu oficialmente a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Tocantins. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), devem ser imunizados 8,6 milhões de animais, distribuídos em mais de 57 mil propriedades.

Educação Sanitária

Além da Campanha de Vacinação, a Adapec está realizando durante a feira uma programação voltada para o serviço de educação sanitária animal e vegetal junto ao público.

“A Agrotins é a maior vitrine do agronegócio tocantinense. E, a Adapec, como órgão de defesa sanitária animal e vegetal, aproveita esta oportunidade para fazer um serviço de educação sanitária com aos produtores rurais e a população em geral”, explicou o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.

A Feira

A Agrotins este ano tem como tema Agronegócio de Atitude Sustentável, voltado para a divulgação de novas tecnologias e conhecimento, além de apoio aos agropecuaristas na obtenção de melhores resultados em suas atividades. O evento já é citado como o maior do gênero da região Norte do País e tem como finalidade incentivar os negócios e a divulgação de produtos de empresas ligadas às atividades agropecuárias e para o público em geral.

Programação

A 19ª edição da Agrotins conta com o maior número de eventos técnicos de todas as edições, com cerca de mil atividades entre seminários, encontros, workshops, palestras, cursos, minicursos, oficinas, dias técnicos e de campo. Destaque para o Encontro Regional dos Criadores de Cavalo Manga Larga, que contará com a participação de estados das diferentes regiões do País, com provas equestres e julgamentos, da Associação Nacional de Criadores de Nelore do Brasil, com exposição de animais de alta linhagem. Também o Tilápiatins, que apresentará a cadeia produtiva da tilápia. Além disso, estão previstos os eventos Rota do Cordeiro e o Programa Progenética, bem como, o evento 30 anos de Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Presenças

A solenidade de abertura da Agrotins 2019 foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elvécio Maia; pelo procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida; pelo vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa; pelo presidente do Tribunal de Contas, Severino Costa Andrade; pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; por prefeitos de todo o Estado, deputados e outras autoridades, além de representantes do agronegócio do Tocantins e outros estados.

Antonio Andrade destacou importância da feira

Da Assessoria

Acompanhado de 11 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou da abertura oficial da 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Em discurso, Antônio Andrade destacou o papel do Governo do Estado e do setor empresarial para a realização do evento. “Hoje, [a Agrotins] é a maior feira da Região Norte, e isso se deve ao empenho e ao compromisso do governador Carlesse. Aqui é o lugar onde todos podem adquirir conhecimento e tecnologia para as melhores práticas de produção”, disse.

O governador Carlesse (PHS) disse que uma feira da magnitude da Agrotins é fundamental para qualquer Estado que tenha na agricultura e na pecuária suas principais atividades econômicas. Ele explicou que, na feira, os participantes podem ter acesso a equipamentos de última geração, importantes para a implantação nas tarefas diárias de pequenos e grandes produtores.

Já o secretário estadual da Agricultura, César Halum, destacou a expectativa de negócios durante esta edição da feira, que foi ampliada. "Ampliamos os espaços em 30%. É uma demonstração de que o evento extrapolou os limites do Tocantins", pontuou o secretário, lembrando que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada recentemente pelo governador Carlesse para caminhões, já assegurou a venda de 250 caminhões durante a feira.

Visitas

Acompanhando o governador do Estado, o vice Wanderlei Barbosa (PHS), secretários de Estado e outras autoridades, os parlamentares visitaram diversos estandes, inclusive o da Assembleia.

Estande

O estande da Casa será um espaço de apoio aos deputados que vão visitar a Agrotins, além de um espaço de informação aos visitantes sobre as atribuições e competências do Legislativo estadual, por meio de servidores do Parlamento.

A Escola do Legislativo vai levar apresentações de canto coral e da orquestra da Casa ao público do evento. E na quinta-feira, dia 9, servidores do Hemocentro utilizarão o espaço para a coleta de sangue de doadores voluntários.

Deputados

Além do presidente, marcaram presença no evento os deputados Ivory de Lira (PPL), Cláudia Lelis (PV), Amélio Cayres (PR), Leo Barbosa (SD), Vanda Monteiro (PSL), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP), Fabion Gomes (PR), Jair Farias (MDB), Cleiton Cardoso (PTC) e Issam Saado (PV). (Rubens Gonçalves)

Governo oferecerá 5 mil vagas de estágio tendo o IEL como agente de integração.

Com Assessoria

O Governo do Estado do Tocantins e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) firmaram contrato nesta segunda-feira, 06/05, a fim de iniciar a seleção de estagiários que irão trabalhar nas vagas oferecidas em secretarias e toda a estrutura do Executivo. A assinatura foi feita pelo presidente do Sistema FIETO/IEL, Roberto Pires, e pelo governador Mauro Carlesse ensino no Palácio Araguaia em Palmas.

A cerimônia foi acompanhada por jovens estudantes da rede estadual de ensino, um dos públicos alvo do programa de estágio que vai oferecer cerca de 5 mil vagas com bolsas de R$ 600 a R$ 1200 reais. O IEL será um agente intermediador entre os estudantes, Governo do Estado e instituições de ensino realizando a seleção dos alunos de acordo com o perfil definido para a vaga. Além do ensino médio, serão oferecidas vagas para estudantes de nível superior.

“Estes jovens podem contribuir em muito com a gestão estadual, assim como o Governo pode fazer a diferença na vida profissional desses estudantes que buscam uma experiência em um mercado de trabalho já tão concorrido. É muito importante essa condição que o programa de estágio dá para o jovem trabalhar na área em que estão estudando, fazendo com que o Governo possa identificar e aproveitar estes talentos”, destacou Roberto Pires.

O governador Mauro Carlesse reforçou a importância de se confirmar, por meio da experiência proporcionada no estágio, as verdadeiras aptidões dos estudantes para a garantia de uma vida profissional futura assertiva.

A superintendente do IEL Tocantins, Roseli Sarmento, também participou da assinatura que foi prestigiada por secretários municipais das pastas de Educação, Infraestrutura, Casa Civil e parlamentares. Os estudantes interessados podem realizar cadastro no site do Sistema Nacional de Estágio do IEL: sne.iel.org.br/to.