Investigados são acusados de participar de um esquema entre construtoras que – entre 2004 e 2015 – formaram um cartel para eliminar a concorrência

Com iG São Paulo

A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes na execução de obras do Rodoanel Sul e no sistema viário da capital paulista. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), os investigados são acusados de participar de um esquema entre construtoras que – entre 2004 e 2015 – formaram um cartel para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços.

Responsáveis pelas licitações, as empresas Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) tinham agentes públicos que davam o aval para as fraudes nas obras do Rodoanel .

A pedido do MPF, a juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu desmembrar o processo em sete ações penais. Duas delas referem-se exclusivamente à participação dos agentes públicos.

Em uma ação, são réus Dario Rais Lopes, ex-presidente da Dersa e ex-secretário estadual de Transportes, atualmente no cargo de secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes; e Mario Rodrigues Júnior, ex-diretor de engenharia da mesma estatal paulista, que atualmente é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Respondem em outra ação, Marcelo Cardinale Branco, ex-presidente da Emurb e ex-secretário de Infraestrutura e Obras da capital paulista; e também Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto , ex-diretor de engenharia da Dersa . Segundo o MPF, Paulo Preto teve atuação destacada na divisão das obras entre as empreiteiras, sobretudo a partir de 2007.

As demais ações apuram a responsabilidade dos integrantes das construtoras que, segundo a denúncia, participaram do esquema. O MPF aponta que o núcleo do cartel era formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Parte dos réus responderá, além de formação de cartel, por fraude à licitação. Esse crime foi identificado nas obras no Rodoanel e também em obras em sete vias da capital (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e córrego Ponte Baixa).

A procuradoria aponta que, além das “cinco líderes” – como são chamadas as construtoras que comandavam o cartel –, outras empresas menores também foram cooptadas ou se associaram ao grupo ao longo do período em que o conluio se manteve ativo.

Acusados de fraude nas obras do Rodoanel se defendem

A Dersa informou, por meio da assessoria de imprensa, que a própria empresa e o governo de São Paulo são os maiores interessados no andamento das investigações . Destacou que todas as obras da empresa foram licitadas obedecendo à legislação em vigor. “Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado vai cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões”, apontou. Disse ainda que se mantém à disposição para colaborar com as investigações.

O secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes, e o diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Junior, disseram que não comentarão o assunto, pois a questão ainda será submetida ao exame do Poder Judiciário.

A construtora Andrade Gutierrez disse que apoia toda “iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado”. Destacou que assumiu publicamente esse compromisso ao pedir desculpas em um manifesto e que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o MPF. A nota diz também que a empresa incorporou medidas nas operações para “garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais”.

A Odebrecht disse em nota que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”. A Camargo Corrêa disse, também em nota, que está colaborando com as autoridades.

A OAS e a Construtora Queiroz Galvão disseram que não iriam se manifestar. Os demais citados na ação sobre fraude nas obras do Rodoanel foram procurados, mas não retornaram até a publicação da reportagem.

Pesquisa divulgada hoje pela CNI revela que 28% dos eleitores podem mudar de candidato por voto útil contra adversário; em eventual disputa no segundo turno, Haddad derrotaria Bolsonaro com 42% dos votos a 38%

Com Agências

Pesquisa Ibope encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quarta-feira (26), mostra que, a menos de duas semanas das eleições, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) lideram o primeiro turno das eleições presidenciais.

Bolsonaro continua na liderança com 27%, seguido de Haddad com 21%. No terceiro lugar, o candidato Ciro Gomes (PDT) teria 12% dos votos. Ele é seguido, empatado no limite da margem de erro da pesquisa, por Geraldo Alckmin (PSDB), que acumula 8% dos votos declarados.

O tucano também está tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 6% da preferência do eleitor, na pesquisa estimulada. João Amoêdo (Novo) aparece com 3% das intenções de voto, à frente de Álvaro Dias (Podemos) e de Henrique Meirelles (MDB), ambos com 2%, e de Guilherme Boulos (PSOL), com 1%. Estes quatro candidatos estão tecnicamente empatados.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Vera (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não alcançaram 1% das citações nesta edição. 

Esta edição da pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios, entre 22 e 24 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04669/2018.

SEGUNDO TURNO

Se a eleição fosse hoje, nenhum candidato superaria o patamar de 50% dos votos válidos para selar vitória no primeiro turno. Descontados os votos brancos e nulos e a parcela que não soube ou não quis responder na pesquisa estimulada, Jair Bolsonaro avançaria para o segundo turno, com 33% dos votos válidos. Seu adversário seria Haddad, que conta com 25% dos votos válidos.

A pesquisa simulou o segundo turno comparando a intenção de votos do líder, Jair Bolsonaro, com os quatro candidatos mais bem posicionados, na sequência.

No cenário contra Fernando Haddad, o petista aparece com 42% das intenções de voto, 4 pontos percentuais à frente do deputado pelo PSL – no limite da margem de erro. Geraldo Alckmin também lidera no limite da margem de erro, com 40% das intenções de voto contra 36% do candidato do PSL. Contra Marina Silva, há empate técnico, com 40% para o parlamentar e 38% para a candidata da Rede.

Ciro Gomes lidera o segundo turno contra Jair Bolsonaro com nove pontos de vantagem: Ciro registra 44% das intenções de voto, contra 35% de Bolsonaro.

Na noite desta terça-feira, 26, a deputada federal, candidata à reeleição, Dulce Miranda conversou com populares de Lagoa da Confusão. A reunião aconteceu na casa do prefeito Nelson Alves Moreira “Nelsin” e da primeira-dama Rafaela Moreira.

Da Assessoria

Em discurso, Dulce Miranda falou da importância que a cidade tem para o agronegócio brasileiro, pois, “é daqui que saem carretas e mais carretas  cheias de alimentos para abastecer o Brasil”.

Valorizar a cidade explorando as potencialidades do agronegócio, explorar o turismo local, o cuidar atencioso aos idosos, entre outros pontos, foram as observações de Dulce Miranda de medidas de políticas públicas que devem ser levadas para o município.

“Eu já destinei emendas para Lagoa da Confusão no valor de R$1milhão e 500 mil reais. Com o repasse, o prefeito Nelsin comprou ambulância, usou para o custeio da saúde e fez pavimentação na cidade”, disse a deputada, acrescentando que trabalhará com muito mais determinação para levar mais recursos à cidade e ao Tocantins.

“Todas as vezes que fui bater na porta do gabinete de Dulce Miranda, eu fui recebido. Ao apresentar a ela as demandas do meu município, fui atendido prontamente. Eu apoio Dulce Miranda porque sei que ela será sempre essa mulher trabalhadeira que lutará por todos nós”, disse o prefeito Nelsin.

Agenda

Na tarde desta quarta-feira, Dulce Miranda visitará as cidades de Pugmil e Paraíso.

A disputa para as oito vagas de deputado federal estão sendo disputadas acirradamente e há poucos dias do processo eleitoral, nada é definido e por baixo desta ponde muita água pode passar. Apesar dos candidatos fazerem cálculos, analisar as coligações, confiar na legenda, o coeficiente eleitoral pode ser o lobo para muitos candidatos, inclusive alguns detentores de mandatos que consideram-se reeleitos. O “arrastão” vai acontecer, não é preciso ser um cientista político, ou mesmo um crítico da área, basta apenas dois dedos de conversa com um punhado de pessoas para chegar a esta conclusão.

Por:Edson Rodrigues

O apoio dos prefeitos pode até ser importante, mas neste caso nada decisivo. Ter o apoio de x, ou y número de gestores municipais neste momento pode não agregar tanto quanto gostariam os candidatos.  Os prefeitos, na atual conjuntura política, vereadores, podem não somar tanto quanto já ocorreu nas eleições anteriores. A população está mais crítica, acabou-se a era das Marias vai com as outras. Cada um vai pra onde quer, conforme o que acredita ou convém.

Pouquíssimos gestores tem poder de transferência de votos. Dados mostram que os números não ultrapassam os 12%. Em outros casos, o índice de desaprovação de alguns gestores ultrapassa os 75% o que pode ao invés de somar, subtrair os votos. Mas também há prefeitos de municípios considerados grandes, que possuem uma avaliação positiva, como é o caso do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.

O gestor da terceira maior cidade do Tocantins é considerado um dos melhores administradores, mas ainda assim não tem força para a transferência de voto. Já no caso de Santa Rosa do Tocantins, o prefeito Ailton Araújo tem força política e boa aceitação pública.

Com base nestes dados, pode-se dizer que nos 20 maiores municípios do Tocantins, no máximo quatro prefeitos conseguem influenciar o eleitorado para votar em seus candidatos a deputado estadual, federal e sucessivamente.

Os votos nulos, brancos e abstenções podem surpreender os candidatos. Os eleitores não estão motivados para votar, haja vista o número de escândalos praticados por políticos nos últimos anos. Os resultados deste descontentamento foram demonstrados pelo eleitor tocantinense nas eleições suplementares.

Lembrando que 5 de outubro é aniversário do Tocantins, a data cai em uma sexta-feira, o que aumentará o número de abstenções. Muitos dos eleitores optarão por uma viagem de lazer.

Reta Final

Nestes últimos dias estão reservados a muitos candidatos lances inacreditáveis. Alguns vereadores e lideranças políticas serão assediados por muitos candidatos para que mudem, aos 45 minutos do segundo tempo, de lado. Não se surpreendam, será comum a partir de agora a divulgação da informação que prefeito x, ou vereador de tal município declara seu apoio ao candidato até então adversário. Isso acontece principalmente porque os candidatos não cumprem seus compromissos com as lideranças, sem citar aqueles políticos vira latas, vira folhas que não aguentam uma oferta financeira.

Diante de todas as questões mencionadas cabe afirmar que as pesquisas acabam por ter uma grande margem de erro. Soma-se a isso grande parte dos candidatos a deputado federal e  estadual estão tecnicamente empatados e se estiverem em uma mesma coligação  a diferença no número de votos é mínima.

Por isso pode haver tantas surpresas dentro das coligações nas  duas últimas semanas, principalmente para os que acham que já estão eleitos. Um piscar de olhos, e perdem o jogo. Sem rastro, sem cheiro, sem sombra, sem zuada a mala preta percorre os colégios eleitorais. Ato político praticado sempre no apagar das luzes, conhecido por “tratoraço ou arrastão”.

Por este motivo ninguém está eleito, tampou derrotado. Todos estão no páreo, lembrando que são 234 candidatos a deputado estadual para 24 vagas e 88 candidatos para ocupar as oito vagas na Câmara Federal. No entanto, 1.039.439 eleitores podem ir as urnas do dia 07 de outubro.

Os resultados das urnas podem ser totalmente diferentes dos resultados das pesquisas. Como diz o ditado: “Cabeça de gente, terra de ninguém”.  Quem viver verás!

Reunião ocorreu na sede do MPF, em PalmasReunião ocorreu na sede do MPF, em Palmas

Aconteceu nesta quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a 9ª reunião ordinária do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos. Além de definir novos integrantes para as comissões temáticas, o fórum discutiu sobre a implantação do plano de trabalho, proposta relativa à legislação estadual, entre outros assuntos.

Os novos integrantes irão compor as três comissões do fórum. São elas, de fiscalização, monitoramento e rastreabilidade; de impactos à saúde, ao meio ambiente e alternativas sustentáveis; e de políticas públicas, informação e pesquisa.

Na ocasião, também foi discutido acerca da intensificação dos trabalhos nos últimos meses deste ano, com a finalidade da implantação do Plano de Trabalho 2018/2019 que já foi aprovado. Os representantes das instituições pontuaram a necessidade de finalizar a proposta de melhoria e atualização da legislação estadual relativa ao uso, transporte, comercialização e logística reversa das embalagens. Segundo o coordenador do Fórum, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, a lei está desatualizada.

Também quanto à legislação, foi definida a criação de comissão para discutir o Projeto de Lei nº 6.299/2002 que altera em profundidade a Lei nº 7.802/1989 considerada uma norma avançada de proteção à saúde dos trabalhadores, dos consumidores e do meio ambiente

O Fórum também recepcionou, ainda durante a reunião, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) como novo membro. A professora Alice Rocha de Sousa, represente do IFTO no Fórum, destacou a possibilidade de o Instituto contribuir com pesquisas científicas sobre o tema agrotóxicos dentre as ações da instituição como nova parceira do Fórum.

Composição

Os integrantes do Fórum, 23 instituições governamentais, não governamentais e membros do MPTO, MPF e MPT, definiram também pela criação de comissão para discutir o PL nº 6.299/2002 que altera em profundidade a Lei nº 7.802/1989 considerada uma norma avançada de proteção à saúde dos trabalhadores, dos consumidores e do meio ambiente.