Ao todo, 50 delegados representantes das etnias indígenas tocantinenses participam do evento

Por Alcione Luz

Parte da delegação tocantinense representante dos povos Xerente, Javaé, Apinajé, Krahô e Krahô Kanela que participará da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena - Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente embarcou na noite deste domingo, 20, para Pirenópolis (GO), onde acontecerá o evento, de 22 a 24 deste mês. Os delegados dos Karajá da Ilha do Bananal já viajaram. O evento é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que será realizada em Brasília.

A etapa regional, que tem como foco a construção de uma política de educação escolar indígena, reunirá 145 delegados representantes das terras indígenas dos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal, e mais 60 delegados representantes de instituições públicas e privadas governamentais e não governamentais, incluindo secretarias estaduais de Educação, universidades federais e estaduais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Do Tocantins, serão 50 delegados indicados durante as 17 conferências locais, realizadas entre dezembro de 2016 e junho de 2017, com a participação de 599 pessoas, entre profissionais das escolas indígenas, pais, lideranças e outros. A Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, membro da comissão nacional e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também participará das discussões.

A delegação apresentará na Conferência as propostas levantadas nos eventos locais elaboradas com base em cinco eixos: organização e gestão, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização de professores indígenas, política de atendimento na educação básica e educação superior de povos indígenas.

Para a gerente de Desenvolvimento da Educação Indígena da Seduc, Cleide Araújo Barbosa, o evento é importante para a construção de uma política específica de educação escolar indígena.  "Acredito que essa Conferência vai dar suporte para a construção e efetivação dessas políticas", destacou.

O conselheiro Nilson Xerente, representante da Associação de Professores Indígenas do Tocantins (Aspit), disse que está na expectativa de que as propostas dos indígenas do Estado sejam aprovadas. "É uma oportunidade de que nossas aspirações sejam ouvidas. Há muito para se conquistar. Uma das nossas propostas é sugerir a criação de um sistema de educação voltado à educação escolar indígena", ressaltou.

Segundo dados da Gerência de Desenvolvimento da Educação Indígenada Seduc, atualmente encontram-se em funcionamento 104 escolas indígenas, com 5.999 alunos já atendidos em suas aldeias de forma diferenciada e cuja língua indígena materna é componente da estrutura curricular, calendário específico que busca dentro da organização do período letivo o respeito aos aspectos culturais de cada povo.

A Coneei terá como tema ‘O sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas’. O objetivo principal é construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Indígena, promovendo avanços na garantia dos direitos desta população, especialmente relacionado à educação escolar indígena.

A Coneei é uma iniciativa do MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias estaduais de educação.

Por Cláudio Paixão

O governador Marcelo Miranda inaugura nesta segunda-feira, 21, às 9 horas, as obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Darci Ribeiro, em Pugmil. Essa é a segunda escola contemplada com recursos do Banco Mundial (Bird), do Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDRIS), desenvolvidas pelo Programa Estrada do Conhecimento (PEC), e entregue pelo Governador. Um investimento de R$1.573.875,76

Com a reforma, a unidade escolar, que possuía uma área construída de 1.542,34 m², passou a contar com 2.101,43 m². O objetivo dos investimentos é fortalecer a educação, minimizando as condições de vulnerabilidade social dos alunos.

PEC O Programa Estrada do Conhecimento (PEC) é de caráter intersetorial, com a participação de secretarias estaduais e autarquias. Além disso, conta com parcerias firmadas com instituições governamentais, não governamentais e com as prefeituras dos municípios de Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Pugmil e Wanderlândia.

Voluntários na Escola

Durante a inauguração da unidade escolar será anunciado o retorno do Projeto Voluntário na Escola, que busca estimular o trabalho voluntário, fortalecendo e incentivando a participação da comunidade nos programas, projetos e ações desenvolvidas nas escolas da Rede Pública do Estado.

Empresário de ônibus Jacob Barata Filho deixou a cadeia. Ministro diz que "um juiz não pode ser covarde, nem se curvar ao clamor popular".

Com Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu neste sábado (19) habeas corpus a quatro pessoas ligadas a um suposto esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral e que haviam sido presas preventivamente em julho no Rio pela operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato.

Gilmar estendeu ao grupo o habeas corpus que havia concedido a Jacob Barata Filho, conhecido como "rei do ônibus", e decretou medidas alternativas à prisão a Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro.

Na decisão, o ministro afirma que "juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular"."A liberdade é a regra no processo penal; a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus é o instrumento precípuo desta tutela: a proteção da liberdade", escreveu.

Na quinta (17), Gilmar concedera um habeas corpus a Jacob Barata Filho. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova prisão preventiva contra o empresário. Nesta sexta (18), o ministro deu nova decisão e soltou Barata Filho.

Os investigados terão que comparecer em juízo para informar e justificar atividades e estão proibidos de manter contato entre si e de deixar o país –eles deverão entregar os passaportes. Também devem cumprir recolhimento domiciliar noturno e estão suspensos de exercer atividades em sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros.

As investigações apuram o pagamento, de 2010 a 2016, de R$ 260 milhões em propina a políticos e funcionários de departamentos públicos de fiscalização ligados ao setor de transportes.

Dados apontam que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) obteve no período R$ 122 milhões no esquema. Outros R$ 43 milhões foram destinados, de acordo com a apuração, para o ex-presidente do Detro (Departamento Estadual de Transporte Rodoviário) Rogério Onofre.

Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. No fim de julho, a Procuradoria Regional da República no Rio solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que entre com pedido de suspeição para impedir Gilmar de atuar em casos que envolvam o empresário.

O pedido da Procuradoria no Rio ainda está sob análise do procurador-geral, Rodrigo Janot. Com informações da Folhapress.

Em Dianópolis, beneficiados pelo Água para Todos participam do encerramento do programa

  Por Lidiane Moreira   Na manhã desta sexta-feira, 18, o Governo do Tocantins entregou 481 títulos de propriedade de cisternas aos beneficiados do Programa Água para Todos, no auditório do Colégio João d'Abreu, em Dianópolis, região sudeste do Estado. Com investimento de mais R$ 75 milhões, foram entregues 11.050 cisternas, compostas pelo reservatório de 16 mil litros de água, casa abrigo e sistema de bombeamento. Cerca de 60 mil pessoas foram beneficiadas, em 27 municípios da região.   O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Fernandes, destaca que a continuidade e conclusão do programa deveu-se a credibilidade do governador Marcelo Miranda, já que por conta das irregularidades apresentadas nos anos anteriores, o convênio seria encerrado.   “As cisternas encerram hoje, com 11 mil instaladas. As cinquenta que faltam, estão com demandas judiciais. Saímos, portanto, de 1.400 cisternas instaladas em janeiro de 2015 quando o governador Marcelo Miranda assumiu a gestão do governo para agora 11 mil. Vale lembrar que, quando nós assumimos, existia já uma determinação do Ministério da Integração Nacional para finalizar o contrato em face da má gestão do governo anterior. Foi graças à credibilidade do governador junto ao governo federal que conseguimos não só continuar o programa, mas hoje, em agosto de 2017 encerrá-lo”, ressaltou.   A solenidade contou ainda com a presença da vice-governadora, Cláudia Lélis, da deputada federal Josi Nunes, prefeitos, deputados estaduais, vereadores, dentre outras autoridades e lideranças políticas.   Vida nova  
Andar quilômetros de distância em busca de água, era a realidade das milhares de famílias do sudeste, que sofriam, todos os anos, com a severa estiagem que assolava o sertanejo. Sem água, plantações e animais morriam de sede. Com as cisternas em suas propriedades, os beneficiados vivem uma nova etapa em suas vidas, com água durante todo ano.   Morador do povoado Missões, Severino Ribeiro Dias, 67 anos, recebeu com satisfação o certificado de propriedade de sua cisterna. “A água lá é muito pouco, são muitas pessoas que precisam. Fiquei satisfeito, que sem água não vale nada. Tendo a água, tem tudo”, garantiu.   Olinda Alves dos Santos, de 70 anos, vive há 15 anos no Assentamento Bela Vista I, na fazenda Espírito Santo. Ela conta que vive um novo tempo desde que sua cisterna foi instalada. “Perdi meu esposo não tem nem mês, era para ele estar aqui recebendo. Hoje estou sem ele, mas estou aqui pegando. Mudou muita coisa, eu não tinha água. Estava usando aguinha da barragem, agora tem água lá, usando água da cisterna. Mudou, mudou...porque a gente sem água não é nada, com água é tudo. É uma vitória mesmo, peço que Deus abençoe quem está trabalhando nesse projeto”, relatou.   Dentro do programa Água para Todos, o Governo do Tocantins continua a execução do convênio com o governador federal, construindo e pequenas barragens e perfuração de poços dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAA).

O chefe da missão, Jean-Igor Michaux, classificou como fantástico o projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína e elogiou ainda os serviços em 38 pontos em obras na cidade

Da Assessoria

 
“De um ponto de vista comparativo, CAF executa muitos programas deste tipo, que tratam de desastres naturais, inundações, e temos visto que em nível de preparação, da equipe técnica e do projeto, Araguaína está muito bem em estratégia e a aplicação do programa tem sido fantástica”. Foi o que afirmou o chefe da missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF (Corporação Andina de Fomento), Jean-Igor Michaux, após avaliar as obras do programa de drenagem urbana e desenvolvimento sustentável do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína.

 
A missão CAF esteve na cidade de terça-feira, 15, até esta sexta-feira, 18. Com uma equipe de oito engenheiros de vários países, a missão visitou 38 pontos em obras, inclusive com sobrevoos de helicóptero, uns com obras em execução e outros que receberão obras com recursos de mais de R$ 300 milhões pelo banco.

 
 “A gente pode perceber que Araguaína hoje é um canteiro de obras, o programa vem justamente para complementar o que já está sendo feito, é um programa muito importante no ponto de vista ambiental, porque prevê a preservação de áreas que estão degradadas”, citou o executivo do setor público da CAF, Diego Vettori.

 
Vettori também falou da importância do investimento na cidade para a qualidade de vida da população. “O projeto prevê também a drenagem de áreas que precisam deste investimento, criação de parques, então, além da questão da infraestrutura, o programa vai propiciar também espaços de entretenimento que a população precisa”.

 
Próximos passos
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, explicou sobre os próximos passos até o início das obras. “Procuramos a CAF, tivemos uma boa receptividade, no Governo Federal também foi pré-aprovado e agora estamos recebendo a visita da missão CAF. A expectativa é de, assim que passar as chuvas, final de abril do ano que vem, dar andamento a várias obras que têm um cronograma extenso, são praticamente quatro anos de obras”.

 
Dimas acrescentou que já a partir da semana que vem serão preparados os termos de referência para publicação de editais de licitação para projetos executivos de várias obras que serão realizadas. “Eventualmente na sequência e espero que ainda este ano a gente consiga licitar a construção dessas obras, isso vinculado à realização do contrato”.

 
Águas de Araguaína
As obras do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína recuperarão todos os afluentes que fazem parte das bacias dos córregos Neblina e Jacuba, que atravessam a cidade.  

 
Diretamente mais da metade dos cerca de 170 mil araguainenses e dos R$ 2 milhões de pessoas da região que visitam a cidade frequentemente serão beneficiados com drenagem, pavimentação, canalização de córregos e construção de novas avenidas no entorno dos canais que facilitarão a locomoção da população.

 
Ainda serão construídas áreas de lazer e preservação com três parques e quatro bacias de detenção da água das chuvas, que pretendem resolver os problemas de inundações e alagamentos.

 
CAF
A CAF é um banco multilateral de desenvolvimento da América Latina e tem 19 países acionistas, incluindo o Brasil. O objetivo do banco é fazer investimentos em infraestrutura, saneamento, drenagem, pavimentação, urbanização, recuperação ambiental, saúde e educação para desenvolvimento dos municípios.