Escola Caic de Palmas tinha a meta de 6.1 e alcançou 7.7, no 5º ano do ensino fundamental, superando a meta determinada para a rede estadual que é de 5.3 e a meta nacional que é 5.6

Por Josélia de Lima

O Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral, a Escola Caic de Palmas, conseguiu mais um destaque. Desta vez foi uma das escolas da rede estadual que obteve uma das maiores pontuações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A escola tinha a meta de 6.1 e alcançou 7.7, no 5º ano do ensino fundamental, superando a meta determinada para a rede estadual que é de 5.3 e a meta nacional que é 5.6.

A diretora da escola, Marisa Aparecida Alves dos Santos, contou que este é um resultado já esperado pela dinâmica de trabalho que vem acontecendo na unidade de ensino há alguns anos. São ações que estão sendo realizadas de forma constante e com autoavaliações periódicas.

“Na nossa escola, a melhoria da qualidade do ensino começa na portaria, com a recepção dos alunos, até a sala de aula. Cada dia há um professor e uma turma responsáveis por receberem os alunos e a recepção varia com temáticas como meio ambiente, folclore, artes, esportes, valorização da vida, inclusão social e ações pela paz, entre outros temas”, explicou Marisa.

O Ideb mede a qualidade da aprendizagem da educação brasileira. O Índice das escolas e das redes de ensino varia numa escala de zero a dez e representa um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da educação. O Ideb é calculado tendo como base componentes como a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ministério da Educação traça metas para cada uma das escolas, para os municípios, estados e para a federação.

Mais uma vez, a diretora Marisa destaca o contato com os alunos. “Eles pertencem à escola, todos são responsáveis pelo crescimento dos estudantes e, por isso, desenvolvemos projetos e ações que ajudam os alunos individualmente a superarem suas dificuldades”, frisou.

A professora de Matemática Alliane Rodrigues, que leciona no ensino fundamental, contou que contextualiza os conteúdos da disciplina com a realidade da família e da comunidade. “Esta semana, estamos estudando números decimais e para a aula prática, pedimos aos alunos que tragam as listas de compras do supermercado para fazermos análises”, disse. Como explicou a professora Alliane, os alunos podem observar os valores, descontos, porcentagens e outros assuntos.

Nesta quarta-feira, 5, no período da tarde, por exemplo, a aula de Matemática será transferida para a cantina. Lá os estudantes irão preparar sanduíches naturais e irão observar temas como soma e fração.

Nota 10 para os professores

O estudante Jhony Marques Ribeiro, 15 anos, aluno do 9º ano do ensino fundamental, contou que está na escola há nove anos. “Acho o Caic uma escola maravilhosa, gosto muito de participar dos projetos porque desenvolvemos nossa responsabilidade e criatividade”, afirmou. Jhony ressaltou o papel dos professores, que são atenciosos.

Thalia Tavares, 11 anos, que estuda o 6º ano do ensino fundamental, frisou que gosta do Caic pela atenção que recebe dos professores. “Passei por outras instituições de ensino, mas sinto que aqui aprendo mais. Os professores nos ajudam a desenvolver a nossa capacidade de aprender e, com isso, sentimos mais satisfeitos”, ressaltou.

O aluno João Francisco Mian Cardoso, 13 anos, do 8º ano do ensino fundamental, está na escola há dois anos. “Eu fui um dos alunos escolhidos para receber o Prêmio Gestão Escolar, um ato que me deixou com orgulho da escola e são ações como essa que fazem com que nos sentimos mais valorizados. O Caic é uma escola exemplar, da qual gosto muito, me senti acolhido, e ainda temos oportunidades para nos divertir”, contou.

Prêmio Gestão Escolar

Não é de hoje que o Caic vem se destacando entre as escolas públicas do Tocantins. Em 2017, após passar por todas as etapas do Prêmio Gestão Escolar (PGE), a escola foi selecionada como representante da Região Norte na final da premiação que reconhece ações positivas no ambiente escolar. A premiação foi realizada, no ano passado, em Bonito (MS) e contou com finalistas das cinco regiões brasileiras.

O conserto de aparelhos queimados devido a problemas na rede de energia deve ser pago pela prestadora do serviço, assim como o laudo para atestar o problema

Da Assessoria do MPF
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, pedindo que seja declarado nulo o parágrafo 11 do artigo 206, da resolução 414/10 da agência, que impõe ao consumidor o pagamento de laudo técnico para confirmar danos elétricos causados em virtude de instabilidades e falhas na rede de energia.

Para o MPF, a condição imposta ao consumidor pela Aneel é ilegal e inconstitucional. Além da nulidade desse trecho da resolução, o MPF requer na ação que a agência seja condenada a se abster de praticar ato que reedite a medida ou crie outra condição para ressarcimento de dano elétrico não prevista em lei.

Segundo o procurador da República Luiz Costa, autor da ação, a Aneel age contra a lei, pois atua contra o consumidor, aumentando mais ainda sua vulnerabilidade ao torná-lo mais exposto aos interesses dos prestadores. A medida também é inconstitucional, uma vez que o Estado é o encarregado da defesa do consumidor e da observância da lei, e, agindo dessa maneira, a agência atua exatamente ao contrário do que dela se espera.

Conforme apurado pelo MPF em inquérito civil público instaurado no ano passado para apurar o caso, a exigência de laudo inviabiliza a análise de pedidos de ressarcimento pelas prestadoras, pois os consumidores desistem dos pleitos ao não ter condições de bancar os custos da emissão de laudos técnicos para confirmar danos em instalações ou aparelhos elétricos causados por instabilidades ou falhas na rede elétrica.

Para o MPF, o parágrafo questionado da resolução “cria um álibi regulamentar que dá respaldo ilegal à prática abusiva de fornecedores de energia que dificultam ou impossibilitam sua responsabilização por dano elétrico e colocam os consumidores em desvantagem exagerada”.

Na ação, o MPF aponta também que há abuso de poder da Aneel quando ela exerce atividade administrativa contra a lei e a Constituição, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal na Reclamação 318.873.

Investigação - A ação do MPF teve origem em representação (denúncia) do consumidor Rodrigo José da Cruz. Ele relatou ao MPF que a AES Eletropaulo (concessionária de energia que atua na capital de São Paulo) se recusou a ressarcir prejuízos que ele teve em decorrência de constantes quedas de energia. Segundo apurado, o dano não foi ressarcido devido à exigência de laudo técnico pago pelo consumidor como condição para indenizá-lo.

O MPF ouviu a Fundação Procon e verificou que a situação de Rodrigo é similar às reportadas por outras pessoas à instituição, que também considera o caso uma lesão aos direitos do consumidor.

Em síntese, o MPF apurou que a concessionária não vistoria os equipamentos danificados e exige dois laudos pagos pelo consumidor para buscar a indenização ou recusa-se a fazer visita técnica na residência do reclamante, alegando que não houve perturbação do sistema elétrico, desconsiderando o relato do consumidor.

Além disso, a concessionária só ressarce o consumidor se o laudo apontar que a fonte de energia do aparelho e seus componentes estão danificados, mesmo que o laudo aponte que a oscilação de energia foi a causa do dano ao aparelho. Mesmo nos casos em que a Eletropaulo faz a vistoria e constata o dano, a empresa exige dois laudos de assistência técnica, pagos pelo consumidor, para o ressarcimento.

No inquérito, a Eletropaulo confirmou que procede dessa maneira em cumprimento ao disposto na resolução 414/10.

Saiba aqui como denunciar irregularidades federais ao MPF.

Leia aqui a íntegra da ação , distribuída à 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, sob o número 5021743-62.2018.4.03.6100. Consulte o andamento processual em

https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam

Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade ocorreu nesta terça-feira, em Palmas

Por Sarah Pires

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), Márcio Silveira, representou na noite dessa terça-feira, 4, o Governo do Estado durante a abertura do IV Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade: Democracia e Desigualdades Regionais, realizado no auditório Cuíca, na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Márcio Silveira ressaltou a importância do evento e que a FAPT está de portas abertas. “O governo do Estado compreende que a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação são os vetores para o desenvolvimento do Estado, e que por isso, a partir de 2019, ações importantes serão desenvolvidas pelo governo com o propósito de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou.

Sobre o seminário

O Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade (Sedres), nasceu com o propósito de fomentar e fortalecer a interação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros em torno das discussões sobre o desenvolvimento regional. O evento foi planejado para ser bianual, inicialmente, para suprir uma lacuna da área de Planejamento Urbano Regional/Demografia, intercalando com o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Ennapur). Mas, atualmente, é considerado o evento mais importante da área, devido sua abrangência e aceitação pelos pares que elegem a próxima sede e comitê organizador, de forma democrática, a cada edição.

A partir desta sexta-feira, 7, os usuários do Plansaúde serão atendidos pela nova administradora

Por Wanderson Gonçalves

A nova empresa responsável pela administração do Plansaúde, Infoway, realiza, nesta quarta-feira, 5, treinamento para todos os prestadores credenciados com o plano, no auditório do hotel Turim, no centro de Palmas. A partir desta sexta-feira, 7, os usuários do Plansaúde serão atendidos pela nova administradora.

No primeiro momento, a meta é capacitar todos os prestadores com a operacionalização do novo sistema, o IHealth, que será a principal ferramenta tecnológica de trabalho disponibilizada para o desenvolvimento de todos os procedimentos médicos, como agendamentos de consultas, exames, atendimentos de urgência e internações, entre outros. Por meio do sistema, os prestadores têm acesso a todos os dados dos beneficiários, necessários para a realização do atendimento e, ainda, podem ser acompanhados os atendimentos e os procedimentos realizados.

Para os prestadores que não tiveram como participar do treinamento desta quarta, serão abertas, nesta quinta-feira, 6,  duas novas turmas no período da tarde, no mesmo local. Também serão disponibilizados vídeos tutorias, que vão esclarecer todas as dúvidas que possam surgir com o decorrer dos atendimentos. Também está disponível o canal de relacionamento pelo 0800 042 0382, no qual o prestador terá todo apoio para o manuseio do sistema.

Segundo Francisco Júnior, representante da Infoway no Tocantins, a comunicação do usuário com a empresa, também pelo 0800 042 0382, estará disponível a partir desta quarta-feira, para que possam ser esclarecidas quaisquer dúvidas em relação à rede credenciada. “Toda a compatibilidade de acesso ao atendimento está garantida, inclusive os serviços de urgência e emergência”, concluiu.

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) reforça que está empenhada em realizar esse processo de transição como o menor impacto possível para os usuários, a fim de que a transição ocorra sem descontinuidade dos serviços ora contratados, como acesso a consultas, exames, internações eletivas e urgências, bem como as futuras operações.

Uma parceria para reforçar a segurança em Palmas foi o assunto do encontro entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotores de Justiça Marcelo Sampaio e Rodrigo Barcellos, e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ocorrido na tarde desta terça-feira, 04. A reunião teve como finalidade o estabelecimento de um Termo de Cooperação com a administração municipal, a fim de que o Ministério Público Estadual (MPE) possa compartilhar do Sistema de Monitoramento das Câmeras de Segurança espalhadas pela cidade.

Da Assessoria do MPE

O PGJ explicou que há preocupação do Ministério Público com o crescente aumento da violência e que a Instituição pode contribuir com o combate à criminalidade em Palmas. Segundo ele, o compartilhamento das imagens vai auxiliar o serviço de inteligência do Gaeco, principalmente quanto à identificação de indivíduos integrantes de facções criminosas, responsáveis em sua maioria pelos alarmantes índices de violência.

Outro apontamento do chefe do MP foi quanto ao aprimoramento na tecnologia desses equipamentos, pois há um atraso no tempo das imagens, conhecido como delay, devendo a tecnologia proporcionar imagens em tempo real. “Há um delay de pelo menos uma hora nas imagens, o que dificulta a atuação da polícia no momento do fato”, explicou.

Na ocasião, o coordenador do Gaeco, Marcelo Sampaio, apresentou um relatório de monitoramento de veículos, realizado no dia 27 de agosto, na Ponte Fernando Henrique Cardoso, segundo o qual, em um período de apenas duas horas, foram identificados 70 veículos roubados ou furtados. “Uma das fontes de renda das facções criminosas são os roubos de veículos, em especial as caminhonetes”, disse Sampaio, ao reforçar a necessidade de melhoria na tecnologia dos equipamentos de segurança.

O Promotor de Justiça Rodrigo Barcellos pontuou ainda que estes mesmos veículos são usados pelas facções para o transporte de armas de fogo e drogas. Ele ainda traçou um paralelo sobre o comércio de drogas na cidade. “Há cerca de dois anos e meio, a promotoria de Justiça com atuação no combate ao tráfico realizava três audiências por semana; atualmente, são uma média de três por dia”, expôs.

A prefeita se sensibilizou com os números apresentados e colocou a administração à disposição para que seja formada uma força-tarefa, a ser integrada pelo Ministério Público Estadual. “Palmas ganha com a integração das forças de segurança e ganha mais ainda com a proposta do Ministério Público de ser parceiro efetivo para coibir práticas delituosas que acontecem dentro do município”, declarou.

Cinthia ainda determinou à Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Coronel Welere Gomes Barbosa, que participou da reunião, que haja contato com a empresa responsável pelo monitoramento das câmeras, no sentido de providenciar medidas voltadas à melhoria do sistema o quanto antes.

Iluminação

O PGJ ainda solicitou à Prefeita a instalação de iluminação nas proximidades do Ministério Público, mais especificamente na região em que está sendo construído um anexo da Instituição, a ser inaugurado até o fim de outubro. Cinthia determinou providências à equipe com o intuito de atender ao pedido e ainda explicou que esta obra possivelmente está no cronograma de obras de duplicação da NS-04.(Denise Soares)