A equipe técnica e a secretária do Trabalho e da Assistência Social, Valquíria Rezende, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 20, para socializarem temas assimilados durante o I Encontro Internacional - Um Mundo sem Pobreza, realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro.
O evento teve como principais objetivos discutir mecanismos de superação da extrema pobreza no Brasil e no mundo, criar uma agenda de ações para 2015 e destacar os aspectos multidimensionais da pobreza, uma vez que a questão não envolve apenas renda, mas educação, acesso à água potável, saneamento, eletricidade, condições de moradia entre outros.
Segundo Valquíria Rezende, no Tocantins, a principal demanda para 2015 é a busca de autonomia para as famílias. “Estamos em um importante momento onde a população extremamente pobre tem sido assistida pelos programas sociais, mas agora precisamos pensar mais mecanismos que os auxiliem na construção de sua autonomia. Precisamos pensar em portas de saída para os programas sociais”. Afirma Rezende.
A secretária pontuou durante a reunião que o Estado do Tocantins foi destaque nacional no início do Programa Bolsa Família devido ao empenho das equipes técnicas na construção do Cadastro Único. “Na primeira fase desse processo nossa equipe ganhou até prêmios nacionais pelo empenho e forma criativa de trabalho, precisamos continuar nos dedicando para vencer essa nova etapa do desafio”. Incentivou a gestora.
A Superação da Extrema Pobreza no Tocantins
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado com o desafio de superar a extrema pobreza no país.O público definido como prioritário foi o dos brasileiros que estavam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal inferior a R$ 77 por pessoa.
No Tocantins, atualmente, 290.466 famílias estão registradas no Cadastro Único, em 139 municípios. Dessas 124.846 têm renda per capita mensal de até R$ 77,00. E 139.854 família são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Como o Plano não envolve só transferência de renda outro dado importantes que pode ser destacado e a qualificação profissional. Por meio do program Pronatec Tocantins sem Miséria de janeiro de 2012, até julho de 2014, foram efetuadas 23.002 matrículas no estado, em 121 municípios.
Outros aspectos da superação da extrema pobreza no Estado do Tocantins, como saúde, educação, políticas para o campo e outros podem ser conferidas no relatório do Ministério do Desenvolvimento Social, no endereço:
http://aplicacoes.mds.gov.br/ead/ri/carrega_pdf.php?rel=bsm_no_estado
Por Lara Cavalcante
Por Caroline Falcão
Estão abertas as inscrições para a “Semana por Memória, Verdade e Justiça no Tocantins”, realizada pelo Centro de Direitos Humanos de Palmas e Curso de Historia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Porto Nacional. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 05 de dezembro, no site Semana de História.
Para os participantes interessados em submeter algum trabalho, o mesmo poderá ser postado até o dia 30 de novembro, no site da Semana Acadêmica, no qual também terá acesso a maiores informações, sendo permitido somente o envio de um trabalho por inscrito.
O evento ocorrerá entre os dias 08 a 12 de dezembro 2014, e contará com mesas-redondas, palestras, comunicações coordenadas, rodas de conversas, lançamento de livros e documentário, além de atividades culturais diversas.
Segundo um dos organizadores da Semana, Bruno Mendes, o objetivo é trazer aos acadêmicos e comunidade em geral, reflexões sobre o legado da ditadura na região do Tocantins e no Brasil, dando assim continuidade ao trabalho promovido no estado ao longo de 2014 pelo Centro de Direitos Humanos de Palmas em parceria com o grupo de pesquisa e extensão “Repressão e resistência à ditadura na região do Tocantins” do curso de História da UFT, através de projeto contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia.
PROGRAMAÇÃO
08.12.2014 / UFT PORTO NACIONAL ¬ AUDITÓRIO BLOCO III
18h30min: Credenciamento e Inscrições
19h ¬ Mesa de abertura: Patricia Barba Malves (Comitê Memória, Verdade e
Justiça do Tocantins); Prof. Dra. Patricia Mechi (UFT), Paulo Rogério
(Centro de Direitos Humanos de Palmas),
19h30min: Palestra: O golpe 50 anos depois: o que resta da ditadura?
Palestrante: Profo Dr. Davi Maciel (UFG)
SEGUNDO DIA
09/12/2014 –MANHÃ / UFT PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
8:00: Credenciamento
08h30min: Mesa Redonda: Ditadura, memória e reparação – CMVJ¬TO e
Justiça de transição
Palestrantes: Prof.a Dr.a Aline Salles ¬ UFT, Prof.a Dr.a Gleys Ially ¬ UFT,
Prof.o Dr. César Figueiredo ¬ UFT
TARDE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h:00: Credenciamento
14h:00: Grupos de Discussão / Oficinas / Minicurso (haverá certificação)
GD 01: Parte 01 ¬ Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Educação
Escolar – Profo Vinícius Luduvice
GD 02: Parte 01 – Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Constituição de
1988. Profo Jeffirson Ramos
Oficina 02: Ditadura Militar no Brasil e a Música Popular Brasileira –
Acadêmico de História Bruno Mendes.
NOITE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
18h:30min: Credenciamento
19h30min: Mesa Redonda: Ditadura Militar na região norte do País: o que
dizem Camponeses e Indígenas?
Senhora Cluedineusa – Quebradeira de Coco – São Domingos do Araguaia PA
Tiape Suruí e Winurru Suruí – Indígenas Aikewara PA
TERCEIRO DIA
10/12/2014 MANHÃ / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
8h:30min: Mesa Redonda: Violência Institucional no Brasil e na América Latina
Palestrantes: Prof.a Dr.a Vera Lucia Vieira – PUC SP
Prof.o Dr. Nilo Dias de Oliveira – PUC SP
TARDE / UFT – PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h:00: Grupos de Discussão / Oficinas / Minicurso (haverá certificação)
Oficina 01 – Modulo 01: A Infância Silenciada Um Panorama Histórico e
Jurídico da Questão Social da Infância no Brasil – Eribelto Castilho e
Danielle Rocha PUC – SP.
GD 01: Parte 02 ¬ Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Educação
Escolar – Profo Vinícius Luduvice
GD 02: Parte 02 – Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Constituição de
1988. Profo Jeffirson Ramos
ETAPA PALMAS – TO
NOITE / LANÇAMENTO DOCUMENTÁRIO PROJETO MVJ TO
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB (Ordem dos Advogados do Basil) EM
PALMAS
18h30min Credenciamento / Inscrição
19h30: Palestra: "Cinema e Resistência ¬ As narrativas da Região norte do
País"
Prof. Ms. Augusto Sarmento¬Pantoja ¬ UFPA
20h: Lançamento Documentário: Labirinto de Papel
*****OBS: ÚNICA PARTE DA PROGRAMAÇÃO QUE
ACONTECERÁ EM PALMAS*****
QUARTO DIA
11/12/2014 MANHÃ / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO
III
8h30min: Mesa Redonda: Ensino de História, Ditadura e Direitos Humanos
Palestrantes: Prof.a Dr.a Patricia Sposito Mechi– UFT
Prof.a Dr.a Juliana Ferraro ¬ UFT
Profo Ms. Eder Ahmad ¬ UFT
Romeu Feix ¬ Centro de Direitos Humanos de Palmas
TARDE / UFT PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h: Simpósios Temáticos
14h:00: Grupos de Discussão / Oficinas / Minicurso (haverá certificação)
Oficina 01 – Modulo 02: A Infância Silenciada Um Panorama Histórico e
Jurídico da Questão Social da Infância no Brasil – Eribelto Castilho e
Danielle Rocha PUC – SP.
NOITE / UFT PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
19h:00 Lançamentos e venda de livros
20h:00 Mesa Redonda: Ditadura e Jornadas de Junho de 2013
Palestrantes: Eugênio Paz (comandante Clemente da ALN), Prof.a Dr.a
Débora Cristina Goulart (Unifesp), Prof. Dr. Wanderson Fábio de Melo (UFF)
ÚLTIMO DIA
12.12.2014 – UFT PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
08h:00 – Lançamento do v. 31 da revista do Núcleo de Estudos de
Ideologias e Lutas Sociais – Programa de Estudos Pós¬Graduados em
Ciências Sociais – PUC SP.
08h:30min: Mesa Redonda: Milagre econômico e lutas dos trabalhadores
Palestrantes: Profa Dra Danielle Rocha – PUC SP
Porf.o Ms. Eribelto Castilho – PUC SP
TARDE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h: Simpósios Temáticos
NOITE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
19h:00 Lançamento de Livro – Título: Ideologia nacional e nacionalismo. 2
ed. , São Paulo, EDUC – Autor: Prof.o Dr.o Lucio Flávio Rodrigues de
Almeida – PUC SP
20h:00 Mesa de Encerramento: O golpe faz 50 anos. E agora?
Palestrante: Prof. Dr. Lucio Flávio Rodrigues de Almeida ¬ PUC¬SP
22:00 Noite Cultural
Com incentivos do Estado, boa localização e clima favorável, o Tocantins tem atraído investimentos para a produção de carne. Prova disso é a construção de uma indústria de processamento de carnes da cadeia de frigoríficos mineira Plena Alimentos. Com investimento de cerca de R$ 25 milhões, a empresa, que já possui um frigorífico em Paraíso do Tocantins, vai construir no próximo ano a indústria de processamento, onde ocorrerá a desossa da carne. Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Pádua, a construção da indústria beneficia a população com a geração de emprego e renda, tanto no setor da indústria como no meio rural. “Hoje a empresa abate 600 animais por dia, com a construção da indústria de processamento, pode ser que seja necessário aumentar esse número. Além disso, é no processamento que se gera mais mão de obra”, explicou. Ainda segundo Ruiter, os incentivos oferecidos pelo governo do Estado são os mesmos destinados à abertura de novas indústrias, que incluem incentivos tributários, como a possibilidade da redução de atá 75% de ICMS, bem como ações como a abertura de área e asfalto até a entrada do empreendimento. Além disso, o secretário lembra que a localização do Estado e o clima são fatores importantes para a escolha do Tocantins como local para a abertura da empresa. “Por estarmos no centro geodésico do País a logística de escoamento é favorecida, tanto para o fornecimento do mercado de exportação, como interno, via porto marítimo. O nosso clima constante também é um fator importante. Temos seis meses de chuva e seis meses sem chuva. Todos já conhecem e se preparam para que se faça esse tipo de trabalho”, concluiu.
Aline Gusmão
O dia 17 de novembro de 2014 já entrou para a história do Ministério Público Estadual (MPE). Nesta segunda-feira, foi lançada oficialmente a pedra fundamental da sede das promotorias de justiça da Capital. A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE.
De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, até o fim desta semana a empresa vencedora do processo licitatório será divulgada. Ela destacou, ainda, a dedicação dos servidores que participaram da viabilização do projeto e contribuíram para garantir o financiamento de 22 milhões de reais para execução da obra.
"A sede das Promotorias de Justiça da Capital era uma necessidade para a instituição. Com este prédio, nossos Promotores de Justiça poderão atender à população com mais conforto. É com grande satisfação que na minha gestão pude dar este grande passo na modernização do Ministério Público do Tocantins", disse Vera Nilva.
O prédio contará com nove pavimentos, mais térreo e subsolo contendo garagem privativa para membros. Com quase 7.500 metros quadrados, a obra contará com 41 gabinetes para promotor de justiça, sala para audiência, plenário, uma sala de estagiários por pavimento, sala para analistas, entre outros ambientes.
O diferencial do projeto, quanto à questão ambiental, será a adoção do sistema de captação pluvial, com aproveitamento da água da chuva na lavagem de pisos e calçadas e na irrigação de jardins.
Representando os demais Promotores de Justiça da Capital, Fábio Lang falou sobre o empenho da gestão para viabilizar a obra. "Este prédio é uma conquista de todo o MPE. Estaremos melhor instalados aqui e muito próximos das sedes da Defensoria Pública e do Fórum de Palmas, facilitando a vida do cidadão", afirmou o Promotor de Justiça.
João Lino Cavalcante
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins realizou um novo recolhimento de armas de fogo e munições que estavam retidas nos fóruns como prova de crimes. O material será, como de praxe, entregue ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e destinados a destruição. A ação teve o apoio da Polícia Militar e da Corregedoria Geral de Justiça e atende a solicitações das comarcas, esvaziando os fóruns e promovendo maior segurança.
O recolhimento do material é coordenado pela Assessoria Militar do Tribunal. Com a entrega ao Exército, as armas e munições passarão por um trabalho de pré-destruição e posteriormente serão encaminhadas para serem derretidas.
Balanço
No 1º semestre de 2014 foram recolhidas quase mil armas (revólver, rifle, espingarda, pistola, armas de fabricação artesanal e simulacro). Já as munições foram aproximadamente 3 mil itens (munições intactas e deflagradas) e diversos recipientes de pólvora, espoletas, esferas de chumbo e carregadores.
A ação de recolhimento no 2º semestre de 2014 também apresentou números significantes. Foram mais de 800 armas recolhidas pelo interior do Estado e quase 50 na Capital. Quanto às munições foram mais de 10 mil itens no interior e 255 em Palmas. Foram entregues ao 22º Batalhão de Infantaria neste ano aproximadamente 2 mil armas e mais de 13 mil itens.