Projeto itinerante percorreu três comunidades no Bico do Papagaio, com uma programação que envolveu mais de mil crianças

Por Guilherme Lima

Localizado em meio à bela paisagem que marca a transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado tocantinense, o povoado Pequizeiro, em Axixá, na região do Bico do Papagaio, recebeu nesta quinta-feira, 10, a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero e a Caravana da Alegria. O projeto é realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), e visa promover atividades que cuidam e celebram a infância.

A Caravana fez sua última parada no extremo norte do estado, como parte da programação em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado nacionalmente em 12 de outubro. O povoado de Pequizeiro, composto por quebradeiras de coco babaçu que sustentam suas famílias com o extrativismo, foi uma das três comunidades atendidas. Participaram, também, crianças das comunidades Lagoa de São Salvador, Bom Jesus, Grotão e Santa Bárbara.

Primeira-dama Karynne Sotero destacou a alegria de proporcionar ações que transformam a vida das famílias de Pequizeiro

A primeira-dama Karynne Sotero destacou o papel exemplar das mulheres do povoado, reforçando seu compromisso com as famílias da região. “Essa comunidade ganhou meu coração. Proporcionar essa ação me traz uma enorme alegria, porque, no fim das contas, o maior presente é ver a felicidade das famílias de Pequizeiro. Todo o projeto foi pensado em vocês, com muito carinho”, afirmou a primeira-dama Karynne.

Programação em Pequizeiro

Uma manhã com muita diversão e alegria, na qual as crianças puderam participar de brincadeiras educativas, com o palhaço Pimpolho e a tia Iva, além de aproveitarem as demais atividades que estavam sendo realizadas no local. A estrutura com palco; piscina de bolinhas; cama elástica; parquinho inflável; brinquedoteca; além do espaço de lanche e de pintura facial, foi montada no campo de futebol do povoado.

Taira Araújo, de 10 anos, foi só sorrisos ao receber sua boneca

A líder da comunidade, Maria Divina da Silva Carvalho, agradeceu a primeira-dama pela iniciativa, destacando como a comunidade ganha com esse tipo de projeto. “Estou muito feliz e honrada com essa ação. Nunca tivemos algo assim. Eu me sinto nas nuvens ao ver a felicidade das nossas crianças. A primeira-dama está de parabéns, agradecemos a ela e ao governador Wanderlei Barbosa”, expressou muito emocionada.

Entre os atrativos destacou-se o robô Bumblebee, com estrutura realista de quase 3 metros de altura, chamando a atenção de toda a comunidade. Assim como nas outras edições da programação, todas as crianças receberam presentes no final do evento.

Uma das crianças que aproveitaram a festa, Taira Araujo, de 10 anos, está só alegria com a boneca que ganhou. “Eu gostei de tudo, mas não sabia que ia ganhar presente, gostei mais ainda”, revelou.

Trabalho com as quebradeiras de coco

Maria Divina da Silva Carvalho emocionou-se ao agradecer pela iniciativa

Em junho, a primeira-dama visitou o povoado para conhecer de perto a realidade das quebradeiras de coco, mulheres que lideram suas famílias e sustentam a comunidade com a atividade extrativista. Durante a visita, Karynne Sotero teve a oportunidade de vivenciar o manejo do babaçu, participando de todo o processo de produção, que reaproveita o coco babaçu de diversas maneiras.

A experiência motivou ações concretas em benefício da comunidade. Como parte da programação da Caravana, a primeira-dama doou uma máquina forrageira para a extração do óleo da castanha, essencial na produção do azeite de coco, um dos produtos mais populares do babaçu.

Antes da doação, as quebradeiras precisavam percorrer longas distâncias para usar uma máquina emprestada. Com o novo equipamento, a comunidade poderá aumentar a produção, melhorar a renda local e realizar a atividade com mais conforto e eficiência.

Naiane Pereira não escondeu a felicidade com a nova máquina forrageira

A quebradeira de coco Naiane Pereira expressou a alegria e gratidão da comunidade com a nova máquina. “Esse foi um sonho da comunidade. Antes, andávamos um quilômetro para moer o coco e pagamos R$10,00 por lata. Agora, só de saber que temos nossa própria máquina e podemos usá-la à vontade para produzir nosso azeite, a alegria é imensa. Quero agradecer à primeira-dama, ao governador, que Deus abençoe vocês sempre”, comemorou emocionada.

A mesma gratidão compartilhada pela Daiara Santos Carvalho, que tira da atividade extrativista o sustento familiar. “Pra nós é um sonho realizado, pois nunca aconteceu isso na nossa comunidade. Não tenho palavras para dizer o quão estou grata”, comentou.

A primeira-dama agradeceu o carinho dos moradores e parabenizou todas as mulheres, destacando também a importância da liderança local. “Quero parabenizar a líder comunitária Divina. Sei que não é fácil ser líder e mulher, mas eu sei que você consegue. Saiba que tem em mim uma parceira para o que precisar”, afirmou Karynne Sotero.

Caravana da Alegria

A Caravana da Alegria é um projeto itinerante que visa dar visibilidade à causa infantojuvenil, promovendo a dignidade das crianças por meio de atividades lúdicas e educativas. A iniciativa leva brincadeiras, oficinas de contação de histórias e outras ações recreativas para comunidades em diversas cidades do Tocantins, com foco em promover a inclusão e o bem-estar infantil.

Durante a semana alusiva ao Dia das Crianças, a Caravana passou por comunidades da região do Bico do Papagaio, como a Comunidade Quilombola Carrapiché, em Esperantina, o Assentamento Novo Recomeço, nas proximidades de Buriti e Esperantina, e o povoado Pequizeiro, em Axixá. Ao longo desses dias, mais de mil crianças foram beneficiadas pelas atividades, trazendo alegria e diversão para as comunidades.

Parcerias

Foram parceiras durante as ações da Caravana da Alegria, instituições como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), a Secretaria de Comunicação (Secom), a Secretaria Executiva da Governadoria (Segov), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além da Energisa e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO).

Quebradeiras de coco em Axixá

As mulheres que desenvolvem essa atividade em Axixá, se organizam em torno da coleta do babaçu e lutam, sobretudo, pelo direito à terra e ao livre acesso aos babaçuais. O conhecimento sobre o manejo dessas palmeiras é transmitido de geração em geração.

As quebradeiras de coco de Axixá participam do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), organização que atua nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, promovendo atividades extrativistas e de formação política e social, contando com parcerias como o Sistema de Vínculos Solidários (SVS). As quebradeiras colhem o coco babaçu de forma sustentável e transformam-no em diversos produtos, como azeite, farinha, biojoias e artesanato, aproveitando completamente a matéria-prima.

Na comunidade Pequizeiro, as quebradeiras de coco estão organizadas em associação, com mais de 40 mulheres envolvidas direta e indiretamente na produção. A comunidade é a maior cadastrada no SVS e possui casas de produção para fabricar azeite e mesocarpo, com o apoio contínuo do MIQCB e outras organizações locais. A atuação do movimento fortalece a economia local e a preservação cultural das comunidades envolvidas.

Com Assessoria

O cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu como legítimo, o direito dos servidores públicos estaduais do Quadro Geral e da Saúde ao Reajuste de 25%, e a consequente implementação do reajuste nas tabelas financeiras. Essa foi a principal defesa durante a Sustentação Oral realizada pelo advogado da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) e demais entidades classistas, Juvenal Klayber, no julgamento do Recurso de Apelação da Ação Coletiva dos 25%, ocorrido na última quarta-feira, 09 de outubro. O julgamento aconteceu na Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na Praça dos Girassois, em Palmas.

O recurso que estava em pauta faz parte da Sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, que indeferiu os pedidos iniciais da Ação dos 25%. Desde então, a AJUSP-TO vem trabalhando para esclarecer os equívocos que levaram o juiz a tomar essa decisão.

Dezenas de servidores públicos estaduais do Quadro Geral e da Saúde acompanharam o julgamento no TJTO. A ação em questão foi ingressada pela AJUSP-TO e outras entidades classistas (amicus curiae), com o objetivo de obrigar o Governo do Tocantins a implementar os 25%, nas tabelas financeiras, conforme já decidido pelo STF, quando em 08 de fevereiro do ano passado, a ADI 4013 transitou em julgado. Ocorre que, o Governo está se aproveitando de um Mandado de Segurança (MS), protocolado em 2008, para convencer a Justiça de que os 25% já foram implementados, quando, na realidade, não foi isso que aconteceu.

“Não tenho dúvida alguma de que houve uma informação que levou a erro, o Poder Judiciário do Tocantins. O que o Estado do Tocantins fez através da Lei 2669/2012 foi o reposicionamento dos servidores. A lei do PCCR de 2012 não é implementação, é recomposição”, pontuou o advogado da AJUSP-TO.

Segundo ele, na ação, foram anexados os contracheques que revelam os salários de 2008 e 2024 dos servidores estaduais, comprovando assim, que não houve o pagamento dos 25% ou sequer a implementação. “Em sua decisão, a ministra Cármem Lúcia afirmou que os acordos feitos em 2009 são inócuos. E por que, mesmo assim, a decisão do Supremo não foi cumprida? O que mais esses servidores terão que fazer? Chegar ao Supremo novamente e dizer que o Governo do Estado não implementou o reajuste?”, questionou Juvenal Klayber, que ainda disse mais: “É muito pedir ao Poder Judiciário que olhe para o direito do servidor público do Tocantins? A Justiça Tocantinense entendeu que o reajuste de 25% foi implementado, sem prova alguma, numa ação cujo objeto era um e a decisão modulou para outro. A pretensão do MS é uma. E a pretensão dos servidores atualmente é outra. Implementação não é pagamento. E nessa Ação de Obrigação de Fazer o que se busca, de fato e de direito, é que o Estado cumpra a determinação do STF. Nada mais. Todas as provas foram colocadas, todos os fundamentos foram expostos. São direitos adquiridos que até o presente momento não foram implementados”, concluiu o advogado, em defesa do direito dos servidores públicos do Quadro Geral e da Saúde.

O JULGAMENTO

Após a fala do advogado da AJUSP-TO e das entidades classistas, houve ainda a Sustentação Oral do procurador do Estado. Em seguida, o relator da Ação, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho leu seu voto, que foi contrário ao recurso de apelação.

A presidente da primeira Câmara Cível, a desembargadora Jacqueline Adorno, por sua vez, pediu vistas do processo.

Diante do ocorrido, agora os servidores públicos do Quadro Geral e da Saúde precisam aguardar as próximas sessões, pois o recurso entrará novamente em pauta para julgamento. Todas as novidades serão divulgadas nos meios de comunicação oficiais da AJUSP-TO. (Assessoria de Comunicação AJUSP-TO).

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

POR ANDRÉ RICHTER 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.

Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram "informações específicas, completas e precisas" para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

"Ante o exposto, à vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF", decidiu.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Alerta foi feito pela Febraban, nesta quinta, em meio ao avanço da nova fraude, chamada de golpe da falsa investigação de agência

Com Assessoria da frebraban

Um novo golpe, que simula uma falsa investigação policial sobre agências bancárias, é o novo mecanismo utilizado por criminosos para tentar tirar dinheiro da população. O alerta foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nesta quinta-feira (10). O modo de aplicação da fraude segue o mesmo de outras práticas.

Os golpistas entram em contato, via ligação, e realizam uma manipulação psicológica a quem atende ao telefonema para obter informações confidenciais e as transações financeiras desejadas. Neste caso, chamado de golpe da falsa investigação, os criminosos estão ligando para clientes e informam que a agência bancária e ou gerente da instituição em que a pessoa possui conta está sob investigação.

Durante a conversa, os bandidos chegam a enviar um boletim de ocorrência falso para tentar dar credibilidade ao golpe. A partir daí, dizem que para a proteção do cliente, ele deve transferir seus recursos para favorecidos indicados por eles enquanto durar a investigação criminal.

“Esta abordagem é golpe. Os bancos, entidades ou autoridades policiais nunca pedem que clientes façam transações bancárias. Se receber este tipo de contato, encerre-o na hora. Se tiver dúvidas sobre sua agência, esclareça qualquer informação fora do normal nos canais oficiais do banco”, alerta José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

O representante da Febraban também ressalta que os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, pagamentos ou estornos de transações nestes contatos.

“A Febraban também informa que os criminosos estão usando o nome da entidade neste golpe e esclarece que a Federação é uma associação civil sem fins lucrativos, que reúne instituições financeiras do país. No desempenho de suas atividades, a entidade não tem relacionamento direto com clientes e usuários do sistema bancário”, diz o órgão.

A cerimônia de reinauguração aconteceu nesta quinta-feira, 10, marcando o retorno dos atendimentos da Unidade de Saúde da Família (USF) Waldir Lins no bairro

Por Josy Rodrigues Donato

“O nosso postinho já vai abrir as portas novamente? Nossa, que felicidade!", comemorou a aposentada Idalina Oliveira Lima, de 95 anos, moradora do Setor Waldir Lins, ao receber a notícia sobre a reinauguração da Unidade de Saúde Waldir Lins. Apesar de não ter faltado atendimento para ela, já que recebia visitas de médicos e enfermeiros em sua residência, a aposentada disse ter sentido falta de ir até a unidade de saúde.

A Unidade passou por uma grande revitalização e foi reinaugurada na manhã desta quinta-feira, 10, em uma cerimônia com a presença da prefeita Josi Nunes, vereadores, além de servidores e moradores do bairro.

Durante o período de manutenção, que durou cerca 15 meses, toda a equipe e os atendimentos foram transferidos para a Unidade de Saúde Parque das Acácias, garantindo a continuidade dos serviços de saúde à população. Os idosos e pacientes que não podiam se deslocar até o Parque das Acácias, receberam atendimento domiciliar durante esse período, como é o caso da aposentada Idalina Oliveira. “Vinha o médico, o dentista, a enfermeira, não faltou atendimento, recebi até vacina em casa, sempre fui muito bem atendida”, declarou.

A secretária de Saúde, Luana Nunes, destacou que a manutenção levou mais tempo que o previsto, mas que foi realizado um serviço de qualidade. “Enfrentamos atrasos pois nossa prioridade é entregar um serviço de excelência, então acompanhamos de perto junto com os diretores, o engenheiro responsável, fazíamos ajustes e estamos gratos, pois hoje entregamos para os servidores e a comunidade uma Unidade totalmente revitalizada”, salientou.

A prefeita Josi Nunes afirmou que o compromisso da gestão é continuar buscando recursos para revitalizar outras Unidades de Saúde e destacou o empenho da administração em continuar melhorando a saúde pública.

“Recentemente entregamos a Unidade do Sevilha, ano passado a do Pedroso também foi revitalizada e sabemos que tem outras Unidades que precisam. Amanhã mesmo vou a Palmas em busca de recursos com o deputado Gaguim. As demandas são muito grandes, os recursos são poucos e não conseguimos fazer tudo ao mesmo tempo, é um processo gradativo, tivemos muitas melhorias na saúde e vamos continuar avançando”.

Sobre a revitalização

Desde sua inauguração em março de 2002, essa foi a primeira grande revitalização no local. Quando a gestão atual assumiu, a unidade estava em situação precária, como lembrou a Agente Comunitária de Saúde, Luzirene .“ Molhava muito quando chovia, então tudo isso foi muito esperado e sonhado por nós e pela comunidade. E esse serviço foi diferenciado, só temos a agradecer”, concluiu.

Foi realizada uma revitalização completa com troca de telhado, forro, piso, pintura, revestimento, ipermeabilização, instalações elétricas e hidrosanitária, entre outros . Antes da manutenção a Unidade contava com 10 salas, além da recepção. Com a revitalização houve também ampliação das salas de atendimento. São quinze no total: uma recepção, um consultório odontológico, duas salas de espera, sete banheiros, dois consultórios médicos, dois consultórios de enfermagem, uma sala de imunização, uma sala de triagem, uma sala de procedimento, uma sala de reunião, uma copa, um almoxarifado, uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde, dois consultórios do programa E-Multi, uma sala de coleta de exames e uma sala de expurgo e esterilização.

O evento contou com a presença dos vereadores Ivanilson Marinho, César da Farmácia, Jair do Povo, Ronaldo Lira, Matheus Monteiro, Zezinho da Lafiche e da presidente do bairro, Sônia Segger, e do presidente do Conselho de Saúde, Franciscero Lopes.