A minirreforma precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até 5 de outubro para vigorar nas eleições de 2024

Por Rebeca Borges/Sandy Mendes/Mariah Aquino

 A Câmara dos Deputados teve, na semana passada, a primeira audiência pública de uma série de encontros para discutir uma minirreforma eleitoral com especialistas.

A proposta passou a ser debatida em agosto, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), designou a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar de alterações nas regras eleitorais vigentes. A ideia é aprimorar as normas para as eleições municipais de 2024.

Coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e com relatoria de Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o GT conta com outros cinco parlamentares. Na última terça-feira (29/8), o grupo se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para discutir temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher.

O relator afirmou, na saída do encontro com Moraes, que a intenção da minirreforma é modernizar os processos de federação partidárias, além de simplificar a prestação de contas e ainda trazer novidades para as vaquinhas virtuais, como o uso do Pix.

Os parlamentares que conversaram com o ministro, no entanto, preferem evitar assuntos polêmicos na minirreforma, como a discussão de cota de gênero nas eleições e fake news. Para os deputados, os temas devem ser tratados em discussões separadas.

Pontos em discussão

O projeto elaborado por Rubens Pereira terá oito pontos de discussão. Veja a lista a seguir.

Federações partidárias

Um dos destaques a serem avaliados pelos parlamentares é o prazo para a constuição de federações partidárias. Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que federações obtenham registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo vigente para qualquer partido.

Deputados também devem discutir a prestação de contas de integrantes de federações, além da possibilidade de constituir federações no período posterior às eleições.

Prestação de contas

O grupo de trabalho também estuda simplificar o processo de prestação de contas, com novas definições dos critérios de julgamento.

Propaganda eleitoral

Serão debatidas questões relativas à propaganda de “candidaturas cruzadas”, também chamadas de “dobradinhas”. Além disso, parlamentares devem avaliar propagandas na internet. Especialistas que participaram de audiências no GT defenderam a criação de “regras mais claras”, especialmente para propagandas nas redes sociais.

Uma das sugestões levantadas na audiência é a criação de um cadastro público em tempo real, destinado às plataformas digitais, para identificar todos os financiadores de campanhas.

Regras do sistema eleitoral

O grupo também pretende debater a distribuição das chamadas “sobras eleitorais”, vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional — quando é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido em razão de todos os votos válidos. Candidaturas coletivas também serão discutidas neste tópico.

Registro de candidatura

Os parlamentares querem avaliar a possibilidade da antecipação do prazo de candidaturas, para que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para o julgamento, “evitando o máximo possível de decisões posteriores aos pleitos”.

Em audiência pública na última quinta-feira (31/8), especialistas defenderam que as convenções partidárias ocorram entre os dias 1º e 20 de junho dos anos eleitorais, com o fim das dos registros de candidaturas em 1º de julho. Nessa situação, a Corte Eleitoral teria 45 dias a mais para o julgamento da regularidade dos casos. Atualmente, os prazos estabelecidos em lei dão menos de um mês para o julgamento.

Financiamento de campanhas

De acordo com o planejamento de Rubens Pereira Jr., serão discutidos “ajustes pontuais com vista a correções de aspectos controversos” do financiamento de campanhas eleitorais.

Inelegibilidade

No plano de trabalho, o deputado que relata o projeto destacou que os casos de inelegibilidade devem ser discutidos no formato de lei complementar. No entanto, destacou que a matéria exige “aperfeiçoamentos” e que o grupo de trabalho deverá se debruçar sobre discuções relativas ao assunto.

Violência política contra a mulher

O grupo quer avaliar a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo Partidário para a contratação de serviços de segurança pessoal para candidatas.

Prazos

O plano de trabalho elaborado por Rubens Pereira prevê a apresentação e votação de um anteprojeto que será apresentado à Câmara. Segundo o planejamento, o texto deve ser finalizado e votado pelo GT até a próxima quarta-feira (6/9), véspera de feriado.

O prazo é um desafio para os parlamentares, já que as atividades do Congresso Nacional serão semipresenciais na Semana da Independência. Após a aprovação do texto no GT, ele será encaminhado à mesa da Câmara.

Por Edson Rodrigues

A Família O Paralelo 13 recebeu diversas ligações assim que foi anunciado o bloqueio do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e decidiu ouvir os dois lados antes de publicar alguma coisa, para não cometer injustiças e, o pior, em período pré-eleitoral, soar tendencioso, coisa que nunca, em nossa história de quase 36 anos, afetou nossa linha editorial séria e compromissada com a verdade e com nossos leitores.

Após tomar conhecimento dos fatos, entramos em contato com o secretário de Governo, Toninho Macedo, que nos assegurou que o bloqueio do FPM teve como fato motivador um equívoco da Receita Federal, e que as providências para esclarecer à própria Receita Federal já estavam sendo tomadas e que, em 24 horar, nos informaria sobre os novos fatos.

APRESSADOS E SEM PROPOSTAS

Enquanto isso, um grupo de adversários da gestão de Ronivon Maciel congestionou as redes sociais com diversas versões sobre o fato, todas denegrindo a imagem do prefeito e da sua gestão.

Apesar de todos sabermos que a origem dessas versões era apenas o baixo-clero da política portuense, as maledicências não ganharam a repercussão esperada pelos adversários apressados e sem propostas, tanto que nenhum parlamentar, representante de Porto Nacional, comentou ou replicou o fato.

Por mio deste “direto da redação”, O Paralelo 13 traz a verdade à luz e aos olhos dos portuenses. A verdade que assegura ter sido o bloqueio do FPM da cidade, um real equívoco da Receita Federal e que as providências tomadas, de imediato, pela gestão Ronivon Maciel, foram mais que suficientes para que a ação fosse completamente desfeita e as contas desbloqueadas, mostrando que a atual gestão está livre de qualquer empecilho ou irregularidade junto aos órgãos de fiscalização federais.

Em nota oficial, a prefeitura de Porto Nacional esclareceu os fatos aos cidadãos e colocou um ponto final nas especulações, boatos e fake News:

“A prefeitura de Porto Nacional esclarece que a Receita Federal do Brasil reconheceu nossa adimplência com a instituição e já promoveu o desbloqueio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No último dia 22/08, a prefeitura de Porto Nacional foi, equivocadamente, colocada na lista de “entes bloqueados”, gerando enormes transtornos para a gestão da cidade. A prefeitura demonstrou, com farta documentação, que está em dia com o pagamento de suas obrigações junto aos órgãos federais, motivo que poderia justificar a permanência do bloqueio.

Questões burocráticas e de processamento eletrônico de dados geraram as dívidas junto à Receita Federal, que motivaram o bloqueio e que já foram, devidamente, esclarecidas.

Comprovada a regularidade, a Receita Federal promoveu o desbloqueio do FPM na data de 31.08.

Reafirmamos o compromisso da gestão com a sociedade portuense e com as suas obrigações junto aos órgãos de controles e fiscalização, bem como com as obrigações fiscais”.

Executivo promete esforço para combater falta de acesso a alimentos que atinge 33 milhões de pessoas no país

Por Augusto Fernandes

O governo federal promete tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2027, e estima um gasto de quase R$ 200 bilhões nos próximos quatro anos em programas para reduzir o nível de insegurança alimentar grave no país. Além disso, o Executivo tem como meta reduzir o índice de de desnutrição na população brasileira, que atinge ao menos 10,1 milhões de pessoas.

As informações sobre os gastos para combater a fome estão na proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Na projeção do governo, nos próximos quatro anos serão usados cerca de R$ 21,2 bilhões do próprio Orçamento federal e quase R$ 171 milhões de recursos não-orçamentários, como subsídios tributários e créditos de instituições financeiras, para essa finalidade.

"Em 2027, o Brasil terá resgatado milhões de pessoas da fome e da extrema pobreza e não estará mais no Mapa da Fome da ONU. A população vulnerável, aquela que mais necessita do Estado para sobreviver, estará atendida com programas adequados e contará com oportunidades sociais e econômicas que promovam o desenvolvimento e a proteção social", diz o governo no projeto do PPA.

O Mapa da Fome é produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Um país entra na lista quando mais de 2,5% da população está em situação de desnutrição e lida com um quadro de falta crônica de alimentos. De acordo com a FAO, no período de 2020 a 2022, essa condição afetou 4,7% dos brasileiros.

A versão mais recente do Mapa da Fome, publicada em julho, mostrou também que no ano passado 70,3 milhões de brasileiros estavam em estado de insegurança alimentar moderada, que é quando há dificuldade para se alimentar. O levantamento também revelou que 21,1 milhões de pessoas no país estavam em insegurança alimentar grave, caracterizada pela fome.

O governo tem um número diferente, e estima que ao menos 33 milhões de brasileiros não tenham comida suficiente. O Executivo considera o cenário "inaceitável para um país que se destaca como um dos maiores produtores de alimentos do planeta" e alerta que "a fome e a insegurança alimentar e nutricional no Brasil resultam da exclusão social, com milhões de brasileiros sem emprego e sem renda para comprar alimentos".

"A maior prioridade do governo é resgatar milhões de brasileiros da fome e da miséria para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU até 2027, bem como reduzir as desigualdades de renda. Essa agenda é voltada para a população que vive em situação de vulnerabilidade social e que mais necessita de apoio do Estado para sobreviver e ter uma vida mais digna", diz o governo federal.

A meta do Executivo é que, em 2027, o índice de desnutrição no Brasil tenha caído para 2,5%, uma redução de quase 90% em relação ao indicador atual. Além disso, o governo pretende baixar o nível de qualquer tipo de insegurança alimentar nos domicílios do país, que hoje é de 36,7%, para 20,35%.

Plano Brasil Sem Fome

Na última quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que criou o Plano Brasil Sem Fome. O programa tem três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional — alimentação saudável da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.

Em acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes na União, em estados, no DF e nos municípios.

No eixo sobre alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando atividades que envolvem o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, a Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos.

No terceiro eixo, o plano prevê o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil sobre o tema.

A Polícia Federal pediu para vasculhar endereços do ministro de Comunicações Juscelino Filho, no centro das investigações que miram fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da apuração no Supremo Tribunal Federal, negou expedir o mandado de busca e apreensão contra o ministro do governo Lula.

Por Pepita Ortega e Julia Affonso 

A ofensiva cumpre 12 mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta, 1º, sendo que um dos alvos é a prefeita Luanna Rezende, de Vitorino Freire, irmã de Juscelino Filho. Ela foi afastada do cargo. As diligências são cumpridas não só no município de 30 mil habitantes, mas também na capital maranhense, São Luís, e em Bacabal.

Segundo a PF, a ofensiva aberta hoje mira o ‘núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense’, indicou a corporação.

Em janeiro, o Estadão revelou que Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para a prefeitura de Vitorino Freire asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, no município maranhense. A pedido de Juscelino, durante seu mandato como deputado federal pelo União Brasil, os recursos foram parar na prefeitura da irmã.

A empresa Construservice, contratada pelo município para tocar a obra, é de Eduardo José Barros Costa, amigo de Juscelino Filho. A PF fez buscas em dois endereços da empresa. O engenheiro da Codevasf, Julimar Alves da Silva Filho, que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado pelo grupo político de Juscelino Filho. Em 18 de agosto, Silva Filho foi demitido da companhia.

Segundo a PF, a ofensiva é um desdobramento da Operação Odoacro, que já teve duas fases ostensivas abertas - em julho e outubro do ano passado. A investigação se debruça sobre supostos crimes de fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome da ofensiva, Benesse, está ligado aos indícios de que o ‘líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio’. “Denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa ‘vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho’”, indicou a PF.

Desde o início do ano, o Estadão tem mostrado a atuação de Juscelino Filho como deputado federal e também como ministro das Comunicações. Além de mandar recursos para asfaltar a estrada que passa em frente a suas fazendas, Juscelino Filho acumula uma série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas.

Indicado pelo União Brasil e nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal licenciado já enviou informações falsas à Justiça Eleitoral para comprovar voos não realizados durante a campanha e usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo. O ministro ainda abriu o gabinete do ministério para o sogro empresário despachar como se tivesse um cargo público.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO MINISTRO

“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades.”

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Juscelino Filho

COM A PALAVRA A CODEVASF

Em atenção a informações veiculadas na manhã desta sexta-feira (1º/9) sobre a operação Benesse, da Polícia Federal, a Codevasf informa que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação Odoacro, realizada em julho de 2022.

No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a Codevasf demitiu um funcionário no mês de agosto após a conclusão de processo conduzido por sua Corregedoria.

A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações — e continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça.

COM A PALAVRA, A CONSTRUSERVICE

Em nota, os advogados Daniel de Faria Jeronimo Leite Tharick Santos Ferreira informaram que a empresa Construservice está “à disposição das autoridades constituídas para prestação de quaisquer esclarecimentos e/ou apresentação de documentos que se fizerem necessários para demonstrar a licitude das licitações e contratos administrativos investigados no bojo do respectivo inquérito, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal”.

“Informa, ainda, que o inquérito policial ainda se encontra em fase inicial e que tudo o que nele se contém é fruto apenas de alegados indícios sobre os quais sequer foi ouvida anteriormente, confiando que, doravante, com a apresentação de suas razões e juntada de documentos no referido procedimento, demonstrará a improcedência das acusações”, disseram os advogados.

COM A PALAVRA, EDUARDO JOSÉ BARROS COSTA

Os advogados Daniel de Faria Jeronimo Leite e Tharick Santos Ferreira, que defendem Eduardo José Barros Costa, informaram que o empresário não foi alvo da operação. Contudo, disseram que ele “está a disposição da Justiça para prestar eventuais esclarecimentos”.

No total, já foram realizados 11.071 procedimentos em 2023. Destes, 6.828 foram realizados em hospitais geridos pela SES-TO

Por Aldenes Lima

O Governo do Tocantins bateu mais dois recordes no número de procedimentos eletivos. A gestão fechou o mês de agosto com 1.210, 21,23% a mais no número de cirurgias do mesmo período de 2022 (997). Além disso, de janeiro a agosto de 2023, são 11.071, ultrapassando em 3,35% a produção dos 12 meses de 2022, quando foram feitos 10.712. Do total produzido neste ano, 61% (6.828) foram nos hospitais geridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), na rotina hospitalar e por meio do Programa de Aprimoramento de Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), conhecido como Opera Tocantins. As demais são resultados dos convênios com hospitais municipais e da contratação de hospitais privados.

“Eu estava na fila de Palmas há muito tempo e graças a Deus fui chamada para fazer minha cirurgia em Miracema. Estou muito feliz em ter meu problema resolvido e de ver várias outras mulheres que vieram junto comigo. O Governo está de parabéns por esta iniciativa, que agiliza nosso atendimento”, afirmou Silvane Sousa, acolhida no Hospital Regional de Miracema (HRM).

O atendimento de pacientes dos grandes centros, nos hospitais do interior, é o processo de descentralização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela SES-TO, a partir da entrega de equipamentos que fortaleceram os centros cirúrgicos dos hospitais de pequeno porte. “Graças às ações do Governo, tivemos nosso centro cirúrgico equipado, novos aparelhos de imagem e temos conseguido atender os pacientes que aguardavam na fila do Hospital Geral de Palmas, por exemplo. Ficamos felizes em ver as pessoas saírem com seus problemas de saúde resolvidos e estamos à disposição para continuar com o trabalho de retirar as pessoas da fila de espera”, afirmou a diretora geral do HRM, Maria da Penha Bandeira.

Outra novidade da gestão, em relação às eletivas, é o retorno da produção no Hospital Regional de Araguaçú, após 10 anos sem fazer procedimentos. “Estamos muito felizes em poder ofertar novamente este serviço aqui em nossa unidade. Tivemos 10 cirurgias gerais, em pacientes que estavam em fila e pretendemos manter a produção, para contribuir com o bem-estar das pessoas”, destacou o diretor geral da unidade hospitalar, Elvis Ferreira Lyra Soares.

A paciente Mirian Batista da Silva foi atendida em Araguaçú e aprovou o acolhimento. “Estou muito feliz em ter saído da fila e poder ir para casa e retomar minha vida normal. O atendimento aqui foi muito bom, com toda a equipe muito atenciosa”, declarou.

Segundo o titular interino da SES-TO, Paulo César Benfica Filho, “esta marca é motivo de comemoração, pois são vidas transformadas com a restauração da saúde, que é o bem mais precioso que temos. Por isso, agradeço a todas as equipes envolvidas neste projeto de ampliação de eletivas em todo o Estado, pois o empenho de cada servidor é primordial neste processo. Vamos seguir trabalhando no fortalecimento da rede hospitalar, para que todas as pessoas que necessitam no SUS sejam atendidas, com qualidade e celeridade”.

Destaques de produção hospitalar/leitos

Em análise de produção feita pela SES-TO, comparando o número de leitos e a produção de eletivas, em 2023, o Hospital Regional de Arapoema lidera com 13,48 cirurgias/leitos (391 procedimentos, com 29 leitos). A unidade é seguida pelo Hospital Regional de Guaraí, com 12,49 cirurgias/leitos (762 procedimentos, com 60 leitos) e pelo Hospital Regional de Xambioá, com 7,61 cirurgias/leitos (236 procedimentos, com 31 leitos).

Dados gerais

De outubro 24 de 2021 a agosto de 2023, 22.959 pessoas já saíram da fila de espera da Central Estadual de Regulação.