FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo. Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo

POR WELLTON MÁXIMO

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Iniciativa vai atuar com eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, dentre outros

Por Guilherme Lima

Com o intuito de apoiar famílias vulneráveis com ações integradas contra pobreza e violações de direitos sociais, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançaram nesta terça-feira, 25, o projeto Rede Cuidar, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional. Na ocasião, o Chefe do Executivo anunciou, por meio do projeto AlimenTO, a distribuição de cartões magnéticos destinados a auxiliar famílias em situação de insegurança alimentar grave.

O governador Wanderlei Barbosa deu início ao evento assinando o decreto estadual, que regulamentará a Rede Cuidar, que será monitorada pelo Comitê Gestor de Proteção Social, coordenado pela Secretaria de Participações Sociais, sob liderança da primeira-dama Karynne Sotero. “Nosso slogan é Trabalhando e cuidando de todos e acreditamos que era necessário fortalecer ainda mais a assistência às comunidades mais carentes. A Rede Cuidar vem para suprir essa necessidade, impactando as famílias mais humildes com projetos sociais concretos. O nosso compromisso é continuar investindo para transformar vidas”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Rede Cuidar

O governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero no lançamento do projeto Rede Cuidar; (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)

A Rede Cuidar atuará em eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e lazer, segurança pública e desenvolvimento sustentável. O projeto não se propõe a executar diretamente as ações, mas sim a integrar e aprimorar políticas públicas já existentes, além de sugerir novas iniciativas.

À frente do projeto, a secretária Karynne Sotero destacou que a Rede Cuidar vai trabalhar iniciativas já tratadas no Governo do Tocantins, mas agora com uma atenção ainda maior. “A Rede Cuidar é exatamente isso: cuidar de quem precisa. O projeto será realizado por meio de um comitê, que será formado por secretarias do Estado, integrando todos os projetos sociais que já existem, mas que precisam de mais ênfase. Nosso objetivo é fazer com que esses projetos se tornem, de fato, uma política de governo, com a dimensão que merecem, ampliando seu alcance e até replicando em outros municípios”, explicou a primeira-dama.

Frente ao projeto, a secretária Karynne Sotero destacou que a Rede Cuidar vai trabalhar iniciativas já tratadas no Governo do Tocantins, mas agora com uma atenção ainda maior; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O Comitê Gestor de Proteção Social contará com 21 membros titulares e suplentes, representando diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, assegurando a governança e a continuidade das ações. A iniciativa também está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, a Rede Cuidar estabelecerá parcerias com o governo federal e os municípios tocantinenses para ampliar o impacto das ações e garantir que os serviços cheguem de forma eficaz às famílias que mais precisam.

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, destacou a prioridade da gestão nas políticas sociais e no desenvolvimento econômico, ressaltando a importância de uma Rede que atue nas pautas sociais do Estado. “Para ampliar o impacto das políticas sociais, o governador lança, hoje [terça-feira, 25], a Rede Cuidar, que integra diversas secretarias para fortalecer ações sociais e combater a insegurança alimentar grave, com o objetivo de erradicá-la no Tocantins. Essa e outras pautas serão tratadas com muito cuidado e atenção”, pontuou.

Programas de Governo

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, destacou a prioridade do governo nas políticas sociais e no desenvolvimento econômico; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Alguns programas, que já fazem parte da estrutura do Governo do Tocantins, já passam a integrar a Rede Cuidar, como o programa Jovem Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); o Alimenta TO, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Acesso ao crédito Agricultura familiar e Crédito Popular, da Agência de Fomento; Mãos que Criam - em parceria com a Setas; Por todas as Marias; Tocantins Alimenta quem precisa, desenvolvidos pelo gabinete da primeira-dama e secretária de
Participações Sociais; Caravana Todas Fortes por Elas, da Secretaria de Estado da Mulher.

Cartão AlimenTO

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa anunciou, por meio do projeto AlimenTO, a distribuição de cartões magnéticos destinados a auxiliar famílias em situação de insegurança alimentar grave. A iniciativa prevê a transferência de renda para a compra de alimentos, com a entrega de 5 mil cartões, cada um no valor de R$ 250,00, que serão recarregados mensalmente. “Implementaremos o cartão de R$ 250 destinado às famílias mais humildes, beneficiando inicialmente 5 mil lares, com planos de expansão. Sabemos da importância desse auxílio e ficamos felizes em disponibilizar para quem precisa”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.

Alta foi puxada pelo salto nos preços da energia elétrica e pelo reajuste das mensalidades escolares

Com Estadão

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), também chamado de prévia da inflação oficial do país, acelerou para 1,23% em fevereiro, depois de avançar 0,11% em janeiro, divulgou nesta terça-feira,25, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a maior alta do IPCA-15 desde abril de 2022 (1,73%) e a maior para um mês de fevereiro desde 2016 (1,42%).

Em 12 meses, o índice acumulou alta de 4,96%, acima dos 4,50% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Apesar de ter acelerado em fevereiro, o resultado do IPCA-15 veio abaixo do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters com economistas estimava alta de 1,33% para o período.

O que mais pesou

Segundo o IBGE, as maiores pressões inflacionárias no mês vieram dos grupos Habitação, que registrou alta de 4,34% e impacto de 0,63 ponto percentual (p.p) no índice geral, e Educação (4,78% e 0,29 p.p.).

Em Habitação, o que mais pesou foi a energia elétrica residencial, que saltou 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu. Outro destaque de alta foi a taxa de água e esgoto (0,52%), decorrente do reajuste de 6,42% nas tarifas em Belo Horizonte (3,60%) e do reajuste de 6,45% nas tarifas de uma das concessionárias em Porto Alegre (1,79%), vigentes desde 1º de janeiro.

Em Educação, a pressão veio dos preços dos cursos regulares (5,69%), por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores altas foram registradas no ensino fundamental (7,50%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%).

No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio aumentou 0,63% em fevereiro, abaixo do resultado de janeiro (1,10%). As principais altas foram as da cenoura (17,62%) e do café moído (11,63%) e, no lado das quedas, destacaram-se a batata-inglesa (-8,17%), o arroz (-1,49%) e as frutas (-1,18%).

No grupo dos Transportes, os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve aumentos nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.

“Em doze meses, os núcleos encontraram alguma acomodação ao redor de 4,5%, segundo nossa avaliação, mas esse patamar ainda é demasiadamente elevado frente à meta de 3,0%. Em suma, a surpresa na inflação fará com que as expectativas do mercado cedam, mas, estruturalmente, não se trata de um alívio”, avaliou o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sachez.

Meta de inflação e Selic

O centro da meta perseguida pelo Banco Central para 2025 é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O mercado eleva projeção de inflação para 2025 pela 19ª semana consecutiva, segundo o último Boletim Focus, divulgado na segunda-feira. A mediana das expectativas para o IPCA em 2025 agora é de alta de 5,65%, de 5,60% na semana anterior. Para o IPCA de 2026, a previsão passou de 4,35% para 4,40%.

A partir deste ano, a meta começa a ser apurada de forma contínua, com base na inflação acumulada em 12 meses. O centro continua em 3%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais ou para menos. Se o IPCA ficar fora desse intervalo por seis meses consecutivos, considera-se que o Banco Central perdeu o alvo.

No final de janeiro, o Banco Central elevou a taxa básica de juros Selic como indicado em 1 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e manteve a orientação de mais uma alta equivalente em março, deixando os passos seguintes em aberto.

Na visão da estrategista de macroeconomia da InvestSmart XP, Sara Paixão, a prévia da inflação de fevereiro somado a dados de atividade econômica abaixo do que era esperado pelo mercado compõem um cenário favorável para Banco Central, que pode não precisar elevar a taxa Selic ao patamar de 15%.

A Prefeitura de São Paulo prometeu negar o pedido assinado por três defensoras públicas na sexta-feira, 21

Com G1

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou um ofício à Prefeitura de São Paulo para solicitar que não seja utilizada a tecnologia de reconhecimento facial do Smart Sampa em blocos de Carnaval.

O documento, assinado por três defensoras públicas na sexta-feira, 21, foi encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando.

No ofício, a Defensoria pede que “não sejam utilizadas tecnologias de reconhecimento facial e outros sistemas biométricos para identificar indivíduos que participam pacificamente de um bloco”.

Pedido será negado

Ao G1, a Prefeitura de São Paulo informou ter recebido a solicitação com “estranhamento” e “indignação”.

“A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”, afirmou a administração de Ricardo Nunes em nota, prometendo negar o pedido.

Smart Sampa

A Prefeitura da capital paulista informou que foram presos 1.902 criminosos em flagrante e 719 foragidos da Justiça desde o início da operação do Smart Sampa.

“Formulado com as mais modernas tecnologias que garantem rapidez e eficácia nas ocorrências do município, o Smart Sampa possui algoritmos avançados que geram alertas inteligentes capazes de identificar atos de intrusão, vandalismo e furtos. Além de alertas que permitem a identificação de placas de veículos furtados ou roubados. O sistema de reconhecimento facial utilizado nos equipamentos permite a localização de pessoas desaparecidas e foragidos da Justiça”, afirmou a Prefeitura ao noticiar no domingo, 23, a identificação de um jovem desaparecido há 28 dias.

Prisômetro

A Prefeitura de São Paulo vai inaugurar nesta terça-feira, 25, o Prisômetro, painel que mostra em tempo real o número de criminosos foragidos presos por meio da utilização do Smart Sampa.

Evento no Palácio do Planalto também reforça parcerias para assegurar acesso a insulinas, vacina nacional contra gripe aviária e vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório

Da Assessoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 25 de fevereiro, do anúncio de um acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. O evento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação da ministra Nísia Trindade (Saúde) e de outras autoridades do Governo Federal e do setor de saúde.

A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da indústria brasileira, para dar autonomia e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2026, serão ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a demanda e a capacidade produtiva. Objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.

A partir de parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, a produção se dará pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, que já foi aprovado e está em fase final de desenvolvimento tecnológico. O programa representa um grande avanço no combate à dengue no Brasil, uma vez que a combinação das capacidades de produção das instituições permitirá a ampliação da vacinação. O protagonismo do Governo Federal fará com que a capacidade produtiva e de oferta de uma vacina 100% nacional contra a dengue cresça em 50 vezes.

Por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o projeto conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no financiamento da pesquisa clínica; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na análise do pedido de registro, que contempla a população de dois a 59 anos.

A atual gestão do Governo Federal foi a primeiro a ofertar em todo o mundo uma vacina contra a dengue como ação de política pública e, agora, com auxílio do Novo PAC, vai viabilizar a expansão para um número maior de pessoas. O investimento total na parceria é de R$ 1,26 bilhão. O Novo PAC tem o Instituto Butantan como um dos grandes beneficiários dos investimentos para infraestrutura e fortalecimento do Complexo  Econômico-Industrial da Saúde. A medida é exemplo da importância do fortalecimento da indústria nacional para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde. Também estão previstos R$ 68 milhões em estudos clínicos para ampliar a faixa etária e avaliar a coadministração com a vacina contra chikungunya. Essas ações estão alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB).

PREVENÇÃO - A vacina seguirá como prioridade para enfrentamento à dengue no país. Contudo, até a vacinação em massa, continuam fundamentais o reforço das ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência, essencial para evitar óbitos. A atual gestão do Governo Federal é responsável pela expansão do uso de novas tecnologias de prevenção da dengue – como o método Wolbachia e as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL). Todas as ferramentas disponíveis têm sido potencializadas no país.

PARCERIAS - Durante o evento “SUS como alavanca da inovação e produção em saúde” também serão anunciados outras três parcerias público-privadas fundamentais para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde: a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina, o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária, colocando o Brasil na vanguarda para reposta rápida e eficaz a futuras emergências sanitárias e a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

INSULINA - O Governo Federal também anunciou a fabricação nacional da insulina Glargina como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O projeto envolve a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) pela Fiocruz (Unidade Bio-Manguinhos) e a ampliação da fabricação do produto final pela Biomm, empresa que recebeu o registro para a produção de insulina Glargina. A produção do IFA será na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e incentivando o desenvolvimento regional. Por meio do Ministério da Saúde, BNDES e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), a produção de insulina poderá atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto. O primeiro fornecimento está previsto para o segundo semestre de 2025.

8 MILHÕES - O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde visa internalizar, ainda, a produção da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Brasil. Parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer permitirá a produção de até 8 milhões de doses anuais, atendendo à demanda do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo, incluindo a população idosa. O investimento total para o projeto é de R$ 1,26 bilhão entre 2023 a 2027. Estima-se que serão evitadas 28 mil internações anuais devido a complicações do VSR. O primeiro fornecimento para o SUS está previsto para o segundo semestre de 2025.

INFLUENZA – O Anúncio de parcerias também vai garantir inovação e acesso à vacina Influenza H5N8, colocando o Brasil na vanguarda global para apresentar uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências. Fica garantida a composição de estoque estratégico, fortalecendo a preparação e a aceleração da capacidade de produção e inovação do país, permitindo ajustes rápidos na formulação da vacina conforme a evolução do patógeno; e a capacidade produtiva disponível para a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses/ano.