Frente parlamentar quer mais mudanças, mesmo tendo negociado uma série de alterações na Câmara e votado majoritariamente à favor do texto
Por Bruna Lima, do R7
Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre as demandas, estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados.
"Estamos negociando com o relator e a liderança do governo no Senado", indicou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da bancada. Os parlamentares do agro já alinharam uma série de medidas que terão a articulação intensificada após a volta do recesso parlamentar, em agosto. "Naturalmente, detectamos alguns pontos que o Senado, como Casa revisora, precisa trabalhar. Quem produz não pode ser penalizado, tem que ser privilegiado", acrescentou Marinho.
Os parlamentares vão trabalhar para derrubar uma inovação acrescentada de última hora ao texto na Câmara, permitindo que os entes federados criem tributos, com cobrança até 2043, sobre produtos primários e semielaborados, incluindo alimentos, minério de ferro e petróleo, por exemplo. Essa possibilidade seria dada a estados com fundos de investimento em infraestrutura e habitação e permitiria o uso dos recursos nesses setores.
A avaliação da senadora e ex-ministra da Agricultura e Pecuária Tereza Cristina (PP-MS) é de retrocesso ao agronegócio, com novas taxações recaindo não só para o agronegócio, mas afetando todos os produtos e commodities para exportação. "O artigo precisa ser revisado", afirmou. A parlamentar lembrou que a reforma tributária "é esperada por todos há muitos anos" e que "o Senado pode melhorá-la".
Outro ponto de reivindicação é a redução da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O agro terá carga tributária 60% menor que alíquota-padrão, segundo o texto-base aprovado na Câmara. A nova proposta visa aumentar a redução para 80%.
A bancada também quer aperfeiçoar pontos em relação ao imposto seletivo, pensado para taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O entendimento é que o texto está amplo e pode abrir margem para muitas cobranças. A agronegócio quer garantir que não haja incidência do tributo sobre agrotóxicos e quer impedir cobrança sobre insumos da cadeia produtiva.
"O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão sabe que a felicidade e a competitividade do agro são inegociáveis", sinalizou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR). Ele reconhece, no entanto, que houve avanço favorável à bancada na Câmara e, por isso, o apoio ao texto foi confirmado.
O relator da tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já declarou que vai negociar com as bancadas e, apesar de não ter adiantado quais mudanças estaria disposto a acatar no parecer, sinalizou que elas ocorrerão. "Dizer o contrário seria cassar o mandato de 81 senadores e tirar o direito de apresentar propostas de alterações".
A ideia de Braga é votar o texto no Senado e devolvê-lo para a Câmara em outubro. O senador disse ser "quase impossível" a ideia de fatiamento do texto, alternativa que tinha sido sugerida como uma maneira de a matéria passar com mais agilidade pela Casa.
Na contramão do programa, governadores anunciam que vão seguir projeto com forças de segurança estaduais
Por Lis Cappi
Após decreto que oficializou o fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), o Ministério da Educação (MEC) trabalha agora com o plano de transição para o encerramento das atividades nas 202 escolas que estavam inscritas no projeto. A estimativa é concluir a nova fase até o mês de agosto.
Na medida oficializada no fim da semana, ficou definido que as escolas até então inscritas passarão para o modelo tradicional de ensino básico - que atualmente contempla 138 mil instituições no país. Em informação enviada ao SBT News pelo MEC, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que os investimentos para o ensino público vão seguir da mesma forma para as instituições, e que agora o foco será para a transição até o fim do ano.
"Nenhuma escola vai fechar, nenhum estudante será prejudicado. O que estamos propondo agora é uma espécie de transição. Vamos dialogar com cada estado", declara o ministro.
Apesar da mudança, governos estaduais divulgaram que não vão retornar as escolas inscritas para o modelo tradicional. Optando por seguir, por conta própria, a modalidade cívico-militar, com apoio de forças de seguranças dos próprios estados. Com base em informações divulgadas por governadores, ao menos 19 estados querem manter a medida.
Na região Sul, que contempla a maior quantidade de escolas no programa, os três estados optaram por seguir com o projeto. Informação obtida pelo SBT News, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra que a região conta com 54 escolas dessa categoria. Os governadores do estado de São Paulo, que reúne dez, e do Distrito Federal, com quatro, também anunciaram a intenção em seguir com a modalidade, incluindo as escolas em projetos estaduais.
Especialistas em educação criticam o programa que estabeleceu o modelo de ensino na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao considerar que a medida não atende quesitos em educação, mas sim a implementação de uma cultura militar em um espaço que deveria ser de ensino público.
Pela avaliação de Nora Krawczyk, professora do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp), o encerramento do programa a nível nacional pode possibilitar uma melhora na qualidade de ensino.
"Por um lado, as escolas vão aceitar todas as políticas que o governo hoje está fazendo. Segundo, se recuperaria na escola a pluralidade de ideias, que são fundamentais para qualidade do ensino, e também uma forma de gestão de escola democrática, que também é fundamental para formação das crianças e dos jovens", destaca Krawczyk.
A professora da Unicamp também considera que a opção adotada por governadores em adaptar o modelo têm um viés ideológico, e não devem contribuir com o desenvolvimento dos estudantes. "É uma luta ideológica. Vimos denúncias muito sérias a respeito das escolas, como ameaças a meninas. São dois projetos educacionais, entre o setor conservador de extrema-direita e o setor democrático", avalia.
Como alternativa para melhoria do ensino, a professora do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos reforça que, agora, o governo deve focar em ações para garantir infraestrutura, condições de aprendizagem, tecnologias e alimentação. Além de políticas públicas para que estudantes não precisem trabalhar.
"É preciso garantir essas condições. A grande parte das escolas não têm infraestrutura para ser chamada de escola. Tem muito o que se fazer, e não é gastar dinheiro com militares", opina Santos.
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KATIA ABREU, ÚNICA A GANHAR PICANHA NO GOVERNO LULA 3
A ex-senadora Kátia Abreu foi indicada pelo governo Lula 3, através do BNDES, para o Conselho de Administração da JBS. Sua aprovação já foi comunicada aos acionistas. Kátia Abreu assume uma das três vagas abertas no conselho da JBS juntamente com o ex-ministro Paulo Bernardes Silva, sindicalista filiado ao PT que foi ministro das Comunicações no Governo Dilma Rousself e ministro do Planejamento no Governo Lula, e Cledorvino Belini, ex-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e ex-presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig).
KÁTIA ABREU X JBS
Em passado recente o grupo JBS e a ex-senadora não falavam a mesma língua. A mídia nacional chegou a noticiar que o grupo empresarial da qual ela agora é conselheira, como prêmio de consolação, trabalhou contra a indicação de Kátia Abreu para ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousself. Revirando o baú de O PARALELO13 encontramos a seguinte manchete: “JBS, maior doador da eleição, faz lobby contra Kátia Abreu”, publicada em 2 de dezembro de 2014, a revista VEJA. A abertura da matéria não poderia ser mais enfática: “Maior grupo empresarial de carnes do mundo e principal doador da campanha eleitoral de 2014, o frigorífico JBS, da marca Friboi, faz lobby contra a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para comandar o Ministério da Agricultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousself”.
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/jbs-maior-doador-da-eleicao-faz-lobby-contra-katia-abreu
PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO PARA GRANDE PERDA POLÍTICA
Em que pese aliados da ex-senadora Kátia Abreu anunciar em alto e bom som que ela ganhará o terceiro maior salário do país como conselheira do grupo JBS, as perdas políticas são imensas.
O QUE A QUASE TUDO EX-SENADORA KATIA ABREU PERDEU AO NÃO SE REELEGER E DEIXANDO DE SER PRESIDENTE DO PP TOCANTINENSE
- Salário de senadora R$ 39.293,32
- Cota para despesas parlamentares R$ 42.851,77
- 82 assessores com salários somando R$ 421.234,28
- Apartamento funcional com 300m², com TODAS as despesas pagas (energia, água, gás, condomínio, IPTU, segurança 24 horas
- Plano de saúde integral para o parlamentar e cônjuge (ilimitado, com atendimento nos melhores hospitais do Brasil e do Mundo)
- Carro executivo com placa de bronze, indicando autoridade, com motorista e com combustível ilimitado
Soma-se a isso os recursos do fundo partidário do PP tocantinense, que era presidido por ela.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
OPOSIÇÃO EM SILÊNCIO
Os principais líderes políticos que se opõem ao Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos e a maioria dos deputados estaduais ficam em silêncio quando o assunto é as eleições municipais de 2024. Mas estão mais vivos do que nunca, evitando desgaste necessário e queimar a largada, unidos para o embate do próximo ano. No entanto, há a percepção de que haverá apenas uma candidatura a prefeito em 12 dos 20 principais colégios eleitorais do estado.
SEGUNDO TURNO EM PALMAS
Pela primeira vez haverá segundo turno nas eleições municipais da Capital. Os dirigentes dos principais partidos políticos, com bom fundo eleitoral e horário em rádio e TV, acreditam que, no máximo, três candidatos disputarão a sucessão da prefeita Cínthia Ribeiro com potencial de conquistar uma das vagas no segundo turno. Todos concordam que o grupo político liderado pelo governador Wanderlei Barbosa ficará com uma das vagas. Resta saber se a prefeita Cínthia Ribeiro vai subir no palanque governista ou apoiará um dos candidatos de oposição.
SENADOR EDUARDO GOMES, O PARLAMENTAR DAS GRANDES CAUSAS
A ferramenta de trabalho de um parlamentar é a sua capacidade de buscar recursos para o atendimento das demandas da população. No caso do senador, essa tarefa torna-se mais difícil, tendo em vista que, ao contrário do deputado federal, ele não tem uma base eleitoral restrita a poucos municípios, já que como representante do Estado, procura atender todos os 139. A fonte de recursos para cumprir essa tarefa vem das emendas parlamentares que são de igual valor para todos os senadores e, principalmente, da capacidade de articulação política para buscar diretamente nos ministérios e empresas públicas os bens e serviços que atendam a comunidade.
LIDERANÇA NO CONGRESSO NACIONAL
O senador Eduardo Gomes tem sido um parlamentar que se destaca pelo volume de recursos que consegue e a defesa das grandes teses e programas. A luta pela criação e manutenção da UFNT - Universidade Federal do Norte do Tocantins, da UMA - Universidade da Maturidade, da Fazenda da Esperança, da Codevasf, Programa Calha Norte, autoria e relatoria dos assuntos mais importantes da pauta nacional como a Lei Geral da Proteção de Dados, a Inteligência Artificial - IA, a presidência da importante CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e participação na relatoria setorial da Comissão do Orçamento da União, fizeram do senador Eduardo Gomes, uma liderança nacional no Congresso, respeitado como o grande articulador, construtor de consenso e introdutor de um novo estilo de fazer política.
O TOCANTINS É QUEM GANHA
E quem ganha com isso é o povo do Tocantins. Obras e serviços em todos os municípios do estado, sem distinção de cor partidária, são o atestado comprobatório da eficiência do produtivo mandato do senador Eduardo Gomes.
SERVIDOR DE PALMAS AMANHECEU COM DINHEIRO NA CONTA
O servidor de Palmas amanheceu essa sexta-feira com dinheiro na conta. São mais R$ 74 milhões em pagamento antecipado pela gestão da prefeita Cínthia Ribeiro. Aliás, a prefeita conseguiu organizar as finanças públicas da Capital e, graças a isso, tem conseguido tocar obras em todos os setores do municípios, garantir os direitos dos servidores públicos e prestar serviços de qualidade à população palmense.
CRESCIMENTO DA UNITINS
O Governo do Tocantins comemora a consolidação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) como um importante instrumento de transformação social, expandindo a sua atuação e qualificando a população tocantinense, com cinco Câmpus e 12 unidades tecnológicas do projeto TO Graduado. A Unitins vive um momento de crescimento acelerado e modernização. Expansão em todos os sentidos.
CONQUISTAS A SEREM COMEMORADAS
A Universidade do Tocantins tem muito a comemorar ao final do primeiro semestre de 2023, seja na aquisição de equipamentos, montagem de laboratórios, na reforma e modernização da nova sede do Câmpus Araguatins, na conclusão do estacionando e iluminação externa do Câmpus Palmas, na abertura autorizada de licitação para construção do Câmpus Dianópolis, no lançamento de edital do Programa de Auxílio Permanência, na disponibilização de mais uma biblioteca virtual para comunidade acadêmica, na reforma e modernização da sede da instituição, em Palmas, seja na efetiva participação da Unitins na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) com mais de 80 atividades. A Unitins também registrou um aumento de 237% na quantidade de alunos matriculados entre 2018 e 2023.
PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NOS AVANÇOS DA UNITINS
Um divisor de águas é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que destina 1% da Receita Corrente Líquida do Estado do Tocantins para o orçamento anual da Unitins, garantindo a regularidade orçamentária para a manutenção e expansão da Universidade. Essa proposta, de autoria do então deputado estadual Ricardo Ayres, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa.
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Em discurso no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, o governador Wanderlei Barbosa elogiou a iniciativa do Governo Federal, ressaltando a importância da integração das forças de segurança pública
Por Lidieth Sanchez
O governador Wanderlei Barbosa assinou nesta sexta-feira, 21, em Brasília-DF, um convênio com o Governo Federal para receber R$ 35 milhões destinados ao setor de Segurança Pública do Tocantins. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A iniciativa engloba medidas para combater o tráfico de drogas, violência nas escolas, crimes ambientais e violência contra mulher, entre outros. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão recebidos de forma parcelada agosto e dezembro deste ano.
Representando o Consórcio da Amazônia Legal, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, discursou na cerimônia, elogiando a iniciativa e ressaltando a importância da integração das forças de segurança pública, tanto em nível estadual quanto federal.
“Manifesto aqui minha alegria de estarmos nesse ambiente discutindo a segurança pública do país, e a importância da conexão das nossas forças de segurança, um exercício que realizamos no meu Estado, ao trabalhar conectados com outros governadores. Se nós aparelharmos as nossas forças, valorizarmos os homens e mulheres que atuam nessa missão e desenvolvermos a consciência social que precisamos, seguramente nós vamos ter um Brasil melhor”, enfatizou o governador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a cerimônia de hoje é mais uma iniciativa de fortalecimento da harmonia entre os diferentes níveis de governo, incluindo as esferas federal, estadual e municipal, para a construção de políticas públicas eficientes. “O que nós estamos trazendo para o governo federal é a responsabilidade pela segurança pública deste país. Trabalhando junto com os estados e municípios. Queremos ser parceiros e contribuir para que tanto nas cidades como na Amazônia, a gente diminua a violência neste país ", esclarece o presidente.
Governador estava acompanhado de secretários de estado e do deputado federal, Ricardo Ayres
O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Mota Oliveira, que também participou da cerimônia, destacou que é fundamental fortalecer a cooperação entre União, Estados e Municípios. “Com este lançamento e com este apoio do governo federal, certamente o Tocantins irá reforçar cada vez mais os compromissos e a execução de atividades da segurança pública. A expectativa é que essa iniciativa contribua para uma maior proteção e bem-estar da sociedade tocantinense”, disse o secretário.
O governador Wanderlei Barbosa destacou ainda que as políticas de segurança pública do Tocantins olham para a sociedade de forma igualitária. “Eu tenho visto o esforço do governo do presidente Lula para que o Brasil siga por caminhos de paz. Trabalho diariamente para manter o Tocantins nos trilhos da coerência. Nós sabemos que o nosso estado ainda enfrenta desafios sociais, mas temos também um estado que cresce, que tem um agronegócio forte, um turismo forte e que precisa de uma segurança pública forte. É dessa maneira que nós estamos trabalhando a cada dia”, afirmou.
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Por: Comunicação Abrajet
A Caravana da Abrajet conheceu na manhã desta sexta, 21, o local onde será construído o maior empreendimento turístico das Serras Gerais no município de Lavandeira, no sudeste do Tocantins. Foram horas pelas trilhas e 12 atrativos já abertos no local.
O empreendedor Giovani Sousa acompanhou os jornalistas e mostrou cada detalhe. “Aqui será o maior complexo turístico da região atraindo turistas de vários estados e internacionais”, disse.
A Abrajet parabenizou o empreendedor pelo projeto e destacou a importância do investimento para a região.
Conhecedor da região ele conta que o empreendimento vai potencializar o turismo na região, já que o planejamento foi pensado para beneficiar os moradores do entorno. Praias, mirantes e corredeiras fazem parte já da área onde funcionará a Ecopousada. Tudo já está devidamente sinalizado e recebe alguns turistas num custo de R$ 40 a visita.
Com uma área total de 91 hectares, a Serras Gerais Ecopousada oferecerá estrutura pioneira no município com bangalôs, área gourmet, paisagismo, piscina com borda infinita, academia e paisagismo.
A construção será realizada em uma área estratégica para direcionar o turista nos variados pontos de lazer das Serras Gerais. A previsão é de que o empreendimento esteja concluído em três anos e que impulsione o turismo local e contribua para o desenvolvimento sustentável dos atrativos turísticos na região sudeste do Estado.
A Caravana
A Abrajet faz caravana em Lavandeira conhecendo vários atrativos e ajudando a divulgar a região.
