No embrião do pacote industrial preparado pelo governo, que agita o setor empresarial e movimenta o debate acadêmico, um detalhe chama a atenção: a exigência de conteúdo nacional como uma forma de dar mais competitividade à indústria. No dia 25 de maio, Dia da Indústria, a medida foi anunciada entre as que iriam compor o pacote de incentivo ao setor automotivo, por exemplo. Como se andar na contramão da economia mundial fosse um diferencial positivo.

Por Notas & Informações de Estadão

Por mais bem-intencionada que possa parecer, a defesa de conteúdo nacional não implica aumento de eficiência e competitividade de nossos produtos diante da concorrência internacional. Pelo contrário. Num mercado há muito globalizado, que tem no setor automobilístico altamente tecnológico um exemplo bem acabado, a pseudoproteção representada pela obrigatoriedade de fabricação nacional significa, antes de tudo, abrir mão de avanços tecnológicos – que são, estes sim, o verdadeiro diferencial dos produtos que circulam no comércio mundial.

Não há como incentivar competitividade com um olhar voltado apenas ao mercado doméstico. Também não há como elevar a produtividade e a participação no mercado internacional distribuindo subsídios. Ou seja, um programa de subsídios para carros “populares” que incentiva o uso de peças nacionais é equivocado em múltiplas dimensões.

“Por que dar subsídio para a indústria automobilística se ela não consegue exportar o nosso carro?”, questionou, com razão, Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em entrevista ao Estadão. “O dia em que a nossa indústria conseguir fazer um carro que compita no mercado internacional, aí vou achar que algum tipo de subsídio ou política vai fazer sentido. Mas essa é uma indústria que está conosco há 60 anos, e tirando um ou outro período relativamente curto, nunca gerou capacidade exportadora.”

De acordo com dados da Organização Mundial do Comércio, o Brasil, com 1,3% de participação na corrente de comércio, ocupa a 25.ª posição entre os maiores países exportadores. A soja lidera a lista dos produtos brasileiros mais vendidos, o que não é nenhuma surpresa, pois o agro, responsável por um terço do nosso PIB, é também o motor das exportações e também é, de longe, um dos setores que mais têm investido em tecnologia de ponta, não apenas com desenvolvimento próprio mas, sobretudo, importando tecnologia.

Não é de hoje que o presidente Lula da Silva bate na tecla de que quer fazer o Brasil elevar as vendas de produtos de maior valor agregado. Fala em vender combustíveis ao invés do petróleo cru; produtos industrializados ao invés de matérias-primas. Ora, não é investindo em uma nova versão de reserva de mercado, como parece pretender Lula, que isso vai acontecer. Conteúdo nacional mínimo pode ser extremamente prejudicial se houver erro na dosagem. Foi o que ocorreu com a indústria naval, embora o presidente se recuse a reconhecer.

É senso comum que a preocupação do governo vem em boa hora, pois a desindustrialização precoce do Brasil, se não for interrompida, ameaça consolidar no País a mediocridade da renda média e da baixa produtividade. No entanto, é preciso definir com mais rigor técnico e menos voluntarismo ideológico qual seria o melhor caminho para atingir esse objetivo. Tome-se o exemplo da anunciada intenção de incentivar a produção de carros ditos “populares”. Pouco depois da fanfarra do anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tratou de dizer que o programa duraria apenas alguns meses, deixando claro o caráter provisório da medida. Ora, não é com gambiarras como essa que se faz uma política industrial digna de ser levada a sério.

Como lembrou o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, a indústria tem perdido participação no PIB nacional independentemente dos inúmeros benefícios recebidos, com destaque para o crédito subsidiado do BNDES, proteção contra a concorrência estrangeira e incentivos tributários. “Claramente o espectro do desenvolvimentismo fracassado está de volta”, diz ele.

O que a economia brasileira precisa com urgência é de um modelo perene de crescimento, pensado com base em nossas capacidades reais e com visão de efeito a longo prazo. Enquanto continuar a pensar pequeno, com medidas provincianas como a do carro “popular”, estaremos condenados à mediocridade.

O MDB, que já foi o maior partido do Estado, combatido, apenas com o conglomerado de legendas que compunham a União do Tocantins, à época do ex-governador Siqueira Campos, chega em 2023 mergulhado no pior momento de decadência política da sua história no Tocantins. Não há um culpado exclusivo por essa situação. A “conta” deve ser dividida entre todos os emedebistas, principalmente os históricos, com raríssimas exceções, o que levou o tradicional partido a uma insignificância política, na atualidade, próxima à de partidos nanicos e sem representatividade.

Por Edson Rodrigues

Essa é uma situação que diverge da importância histórica do MDB no Tocantins, em que deixou vários e vários exemplos de boas ações e administrações, como nos governos de Moisés Avelino, uma das reservas vivas da política tocantinense, que além de governador foi prefeito de Paraíso e deputado federal, com longa lista de serviços prestados ao povo, de Marcelo Miranda, que é o atual presidente estadual do MDB, que encheu os olhos da população com ações sociais e governos desenvolvimentistas.

Só isso já seria suficiente para colocar o MDB entre os principais partidos da história do Tocantins, com uma folha de serviços prestados que abrange, diretamente, os 139 municípios, justamente após o papel preponderante da legenda na própria Constituinte que resultou na criação do Estado, em 1988, comandada pelo saudoso Ulysses Guimarães, um dos maiores estadistas da política nacional.

Desde então, o Tocantins elegeu dezenas e dezenas de prefeitos, centenas de vereadores, deputados estaduais e federais do MDB, assim como outros tantos quadros do partido ocuparam com galhardia secretarias de governo, deixando seu DNA na história política, social e econômica do Estado, alguns que já foram morar com Deus, como Eudoro Pedrosa, Josino Guerra, o Comandante Jacinto Nunes, um dos fundadores do MDB  o Tocantins, que foi deputado estadual pela legenda ainda nos tempos de Goiás e o deputado estadual Jaime Farias, autor da Lei de emancipação do município de Paraíso do Tocantins, que marcaram época nos municípios, nos parlamentos e no governo do Estado.

DIFÍCIL RECUPERAÇÃO

Marcelo Miranda e Elenil da Penha, presidente e vice do Movimento Democrático Brasileiro no Tocantins (Foto: Divulgação/MDB)

A verdade é que o MDB do Tocantins dificilmente vai conseguir alcançar o status que tinha no passado recente da história do nosso Estado.

Soba presidência, atual, do ex-governador Marcelo Miranda, o partido “virou pó” nas eleições estaduais de 2022, sem eleger sequer um deputado estadual, muito menos um federal, perdendo seus últimos assentos nos parlamentos onde atuou de forma tão contundente no passado. Seu patrimônio político, hoje, se limita aos cargos alcançados nos municípios que abrigam retransmissoras de TV e emissoras de rádio, e seu, ainda considerável, tempo de inserções na mídia.

O Fundo Partidário, que poderia dar algum alento aos candidatos que lançarem seus nomes pelo partido em 2024, dificilmente virá para o Tocantins por conta da pífia representatividade política atual, sem representantes na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Em termos de números eleitorais, sim, talvez até venham recursos, mas apenas migalhas, se comparado ao que a legenda receberá em outros estados.

Isso significa que as pessoas que pretendem se candidatar pelo MDB, terão que contar com recursos vindos de outra fonte para a campanha e, dessa forma, como justificar os gastos, principalmente nos oito maiores colégios eleitorais do Tocantins, uma vez que a Justiça Eleitoral só aceita o Fundo Eleitoral como fonte?

DIRETÓRIO METROPOLITANO: TRISTE REALIDADE

Diretório do MDB em convenção ano passado em Palmas

A composição do Diretório Metropolitano de Palmas é mais um exemplo de como o MDB está mal no Tocantins. O maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 200 mil eleitores, onde haverá, muito provavelmente, a realização de segundo turno, traz uma nova Comissão Provisória do MDB que é um verdadeiro desrespeito com a história do partido no Tocantins.

Não se sabe quais foram os critérios de escolha, mas, independentemente de os nomes serem de pessoas fichas-limpas, de boa índole, todos são totalmente desconhecidos do metiê político da Capital, sem nenhum potencial de liderança.

Edivaldo Araújo de Castro, presidente da Comissão Provisória do MDB de Palmas

A esperança do MDB em Palmas mora na recente filiação de Ataídes Oliveira, ex-senador, empresário bem-sucedido e ficha-limpa. A ideia é que Ataídes seja o candidato da legenda à prefeitura de Palmas, pois tem estrutura pessoal para bancar sua postulação. A questão é a sua representatividade política, que ainda precisa ser conquistada e, com a atual composição da Comissão Provisória, fica difícil saber quais dos seus componentes têm experiência e capacidade para se reunir com os dirigentes de outros partidos e firmar compromissos, pactos ou parcerias.

OCASO

O partido que, no passado, fortaleceu a democracia e marcou época lutando o bom combate democrático em solo tocantinense, alcançando o governo do Estado e a maioria dos cargos eletivos por diversos mandatos, atuando como oposição inteligente e atenta quando esteve fora do poder, infelizmente corre o risco de se ver, tristemente, em seu ocaso, sem representatividade e rumo ao desaparecimento do cenário político tocantinense.

O Observatório Político de O Paralelo 13 faz esta análise política, justamente, por reconhecer a importância do MDB no passado político do Tocantins, com homens e mulheres que fizeram muito pelo Estado e pelos seus 139 municípios, e para fazer um alerta aos seus quadros, sobre o risco do partido, simplesmente, evaporar nas eleições municipais do ano que vem.

O mês de abril está aí, data da janela para que os vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato, sem contar com os prefeitos, que são detentores dos seus cargos e, filiados, ainda ao MDB, podem sair da legenda quando bem entenderem.

E o clima, no partido, é de “o último que sair, apaga a luz”.

Quem avisa amigo é!

NOVA COMISSÃO PROVISÓRIA DO MDB DESESTIMULA MILITÂNCIA EM PALMAS

Edivaldo Araújo de Castro

Presidente da comissão provisória do MDB Palmense

Sem representatividade política na Capital, a nova Comissão Provisória do MDB, sob o comando do presidente, Edivaldo Araújo Castro, ex-assessor do deputado estadual Nilton Franco, soou como “catastrófica” aos filiados e simpatizantes da legenda, procurados pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

“Sem expectativa nenhuma para s eleições de 2024”, afirmou um dos membros do partido, que preferiu o anonimato.

Perguntados sobre as perspectivas da filiação do ex-senador Ataídes Oliveira, que deve ser o nome do MDB para a prefeitura de Palmas, todos foram unânimes: “Ataídes vem colecionando derrotas eleitorais, como candidato a senador, governador e prefeito. Mais uma derrota, corre o risco de o partido ir para o congelador político junto com ele (Ataídes)”.

Cabe ressaltar que todos afirmaram que não discutem o preparo e a capacidade política de Ataídes, mas, segundo eles “não é o momento certo para essa parceria”.

TITULAR DA SSP-TO PEDE DESCULPAS PÚBLICAS

Após uma infeliz afirmação, de que “a criminalidade tem um lado positivo, pois ela pode ser um indicativo de desenvolvimento e crescimento da sociedade”, durante uma entrevista à uma rádio, o secretário estadual de Segurança Pública, Wlademir Costa Mota Oliveira, veio a público e pediu desculpas pelas palavras que proferiu.

O pedido público de desculpas mostra a humildade do secretário e joga uma pá de cal nas manifestações contrárias à sua fala, justamente porque, sabe-se, que a firmação não faz parte nem condiz com as práticas do Palácio Araguaia, muito menos do governador Wanderlei Barbosa.

O assunto é considerado página virada no governo do Estado.

MDB EXPLODE EM ARAGUAÍNA

Vereador por diversos mandatos na Capital do Boi Gordo, Geraldo Silva, faz acusações pesadas á direção estadual do MDB tocantinense, cujo comandante é o ex-governador Marcelo Miranda, tachando de “antidemocrática” a escolha do ex-vereador José Ferreira Barros Filho, o Ferreirinha, para a presidência do MDB de Araguaína.

Segundo o vereador, o movimento da direção estadual da legenda demonstra o enfraquecimento do MDB no segundo maior colégio eleitoral do Tocantins e em todo o Estado “já que não conseguiu eleger nenhum deputado estadual ou federal”.

A saída de Geraldo Silva e de seu grupo político do MDB araguainense parece ser apenas uma questão de tempo, já que a “janela” para que os vereadores possam mudar de partido sem a perda do mandato será aberta em abril de 2024.

REELEIÇÃO DE WAGNER RODRIGUES “SÓ POR MILAGRE”

Somente um milagre político pode resultar no apoio do Palácio Araguaia à reeleição do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.

Um dos mais ferrenhos opositores à reeleição do governador Wanderlei Barbosa, Wagner Rodrigues, muito provavelmente, será preterido pelo grupo palaciano, que deve apoiar o deputado federal Alexandre Guimarães, do mesmo partido do governador – Progressistas – e um fiel combatente pela sua reeleição, além de estar ligado ao senadores Irajá abreu, presidente do PSD estadual e homem forte do governo Lula, e Eduardo Gomes, líder absoluto em liberação de recursos federais para Araguaína e presidente do PL no Tocantins.

A pergunta que não quer calar é: Wagner Rodrigues será candidato pelo partido pelo qual foi eleito, o Solidariedade, o PSD de Irajá ou o PL, de Eduardo Gomes?

Porque pelo MDB, que era do vereador Geraldo Silva e foi para as mãos do ex-vereador Ferreirinha, não será possível, já que Ferreirinha sempre foi oposição à Wagner Rodrigues.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

O atual prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, é pré-candidato à reeleição, mas vem colocando, ele mesmo, sombras sobre a realidade da sua postulação em permanecer no comando do Executivo por mais quatro anos.

Em todos os atos oficiais de gestão de Ronivon, sempre que pode, o ex-prefeito Paulo Mourão está lá, participando. Mourão é um político com ótimo conceito na Capital da Cultura Tocantinense, onde já se elegeu prefeito, deputado federal e deputado estadual.

Assim como o prefeito de Araguaína, Ronivon Maciel tem chances zero de ter o apoio do Palácio Araguaia e seu caminho parece ser uma filiação ao MDB portuense para “encorpar” sua candidatura.

Mas, afinal, quem será candidato a prefeito? Ronivon ou Paulo Mourão?

PORTO NACIONAL PODE TER ELEIÇÃO PLEBICISCITÁRIA

Apesar da várias pré-candidaturas a prefeito de Porto Nacional, apenas duas podem ser oficialmente aventadas: a do deputado federal Toinho Andrade, com apoio do Palácio Araguaia, e a de Ronivon Maciel ou Paulo Mourão, com a máquina administrativa municipal a lhe servir de apoio.

Os demais pré-candidatos que já colocaram seus nomes nas ruas, como Rolmey da Nutrisal, Maurício Buffon Nelcir Formhel e Álvaro da A7, ainda não decolaram como uma possível terceira via.

Ou, então, a estratégia deles é “ficar calado”, com o “trem de pouso” a tocar o solo, e atuar apenas nos bastidores.

O tempo dirá...

LIRA COBRA DINO SOBRE AÇÃO DA PF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que atingiu Luciano Cavalcante, o ex-assessor do deputado que atualmente trabalha na liderança de seu partido, o PP. Lira queria saber de Dino detalhes sobre a diligência e por que motivo o processo de busca e apreensão em endereços de seus aliados foi deflagrado agora, justamente no momento em que ele e o governo vivem uma crise de relacionamento.

O presidente da Câmara tem em mãos cópias de mensagens que a assessoria da Polícia Federal divulgou sobre a operação sigilosa e desconfia que o Palácio do Planalto prepara um cerco político contra ele. Agora, cobra uma apuração do que chama de "vazamento" ilegal de informações.

NOVO MINISTRO DO TSE RECEBEU 2,9 MILHÕES DO PT

Escritórios do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), já receberam R$ 2,9 milhões do PT, tanto com verba privada do partido quanto com repasse de recursos do fundo eleitoral, durante a campanha. Zanin defendeu o petista depois de sua prisão pela Operação Lava Jato e, se o seu nome for aprovado pelo Senado, ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski na Corte.

Segundo informações registradas pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que Zanin tinha com o sogro Roberto Teixeira, recebeu R$ 1,7 milhão por "serviços de consultoria jurídica" prestados entre setembro de 2019 e agosto de 2022. Esse valor, pago com verba do partido, sem recursos eleitorais, se dividiu em pagamentos mensais de R$ 46,9 mil, além de outros registros ocasionais com valores distintos.

LULA QUER “RAIO X” DA SUA BASE NO CONGRESSO

Sob pressão para melhorar a articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer um raio-X dos entraves políticos e administrativos que têm atrapalhado a relação entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados.

Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares do governo, o petista deve pedir à equipe ministerial um diagnóstico dos problemas e pretende fazer uma rodada de encontros com líderes partidários para identificar os obstáculos.

A ideia é que o processo tenha início na próxima semana, com foco em partidos como União Brasil, PSD e MDB. A expectativa é que os encontros tenham a participação dos ministros filiados e indicados pelas legendas.

27 BILHÕES DE REAIS PARA OS ESTADOS

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde 2022, quando o Congresso aprovou novas regras para a cobrança do ICMS.

A lei definiu um teto para o imposto estadual sobre produtos como combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de conter a escalada da inflação. Com isso, os estados arrecadaram menos ICMS nos meses seguintes.

O governo federal repassará R$ 27 bilhões aos cofres estaduais, de forma proporcional à perda de arrecadação. Em troca, os governos locais encerram ações que já protocolaram para pedir ressarcimento – e ficam impedidos de judicializar novamente o tema.

Estimativa do Sindicato Rural de Paraíso é que a ExpoBrasil 2023 receba 150 mil pessoas

Com Assessoria

O governador em exercício, Laurez Moreira, prestigiou a cavalgada da ExpoBrasil 2023, em Paraíso, na tarde deste domingo, 4. Organizado pelo Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins (SRP), a já tradicional passeata de cavaleiros e amazonas faz parte de uma das maiores feiras agropecuárias do Tocantins.

A cavalgada da ExpoBrasil é uma das atividades propostas pela organização do evento e ocorre anualmente. A concentração dos cavaleiros e amazonas ocorreu às 15 horas, na região sul da cidade, entre o Parque Industrial e o Setor Nova Fronteira. A passeata com todos os participantes saiu da Avenida 23 de outubro e seguiu pelas avenidas Transbrasiliana e Bernardo Sayão, até a Rua Bernardino Maciel. De lá, todos seguiram para o Parque de Exposições.

Laurez Moreira falou sobre a importância deste evento não só para Paraíso, mas para toda a região. "A ExpoBrasil expõe a força da pecuária de Paraíso e região, movimentando muito o comércio local e gerando empregos", disse. O gestor reforçou a tradição da festa, agradecendo a oportunidade de estar presente no evento. "Todo mundo ganha quando se fomenta uma festa tradicional, porque reforça a identidade de um povo. É com muita alegria que participo dessa cavalgada", disse em agradecimento ao SRP.

Laurez Moreira falou sobre a importância deste evento não só para Paraíso, mas para toda a região

O presidente do SRP, Rogério Moraes destacou a alegria sentida e agradeceu as parcerias, primordiais para a realização de mais uma cavalgada. "Agradeço às comitivas e a todas as pessoas presentes, sem esquecer dos poderes públicos, Prefeitura de Paraíso e Governo do Tocantins, pela parceria". Sobre a tradição do evento, o presidente ressaltou o resgate aos costumes do homem do campo: "A ExpoBrasil fomenta a economia local e resgata a tradição das cavalgadas do homem do campo. Nós temos comitivas que marcharam por três dias para participar da nossa cavalgada. Isso é o resgate da cultura do homem do campo, das pessoas do bem e que gostam do agronegócio", pontuou.

O evento contou ainda com a presença do Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café; dos deputados federais Carlos Gaguim e Ricardo Ayres; dos deputados estaduais Nilton Franco e Vanda Monteiro; do prefeito de Paraíso, Celso Morais, entre outras lideranças políticas e da área do agronegócio.

ExpoBrasil 2023

Cavalgada também contou com a presença do prefeito de Paraíso, Celso Morais

A ExpoBrasil de Paraíso é uma das maiores Feiras Agropecuárias realizadas no Tocantins e oferece uma série de atividades como exposição de animais, torneio leiteiro, oferta de crédito por instituições bancárias, palestras e cursos, além de comercialização de máquinas, equipamentos, veículos e implementos agrícolas. O objetivo da feira é promover o desenvolvimento e aprimoramento do setor agropecuário.

A estimativa do Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins (SRP) é que a ExpoBrasil receba um público de 150 mil pessoas, durante os 10 dias de evento. Outro dado divulgado pelo Sindicato é que o evento tenha gerado mais de 300 empregos diretos e indiretos.

Taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho

Por Paula Laboissière

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hje (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.