Agentes procuram saber se ex-presidente tinha conhecimento sobre esquema dos documentos

 por: Camila Stucaluc

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe, nesta 3ª feira (16.mai), à Polícia Federal no inquérito que apura supostas fraudes em cartões de vacinação contra covid-19. A declaração, programada para começar às 14h em Brasília (DF), procura confirmar se o ex-mandatário tinha conhecimento sobre o esquema dos documentos.

Bolsonaro foi intimado a depor devido à operação "Venire", realizada após documentos comprovarem a inserção de dados falsos no Ministério da Saúde para emitir certificados de vacinação contra covid-19. A suspeita é que o ex-mandatário tenha utilizado os documentos para entrar, juntamente da esposa e filha, nos Estados Unidos.

No dia da operação, que resultou em mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na prisão de seis pessoas, incluindo ajudantes e assessores do político, o ex-presidente afirmou que não cometeu fraude, uma vez que nunca se vacinou contra a doença. Segundo ele, dos três, apenas a ex-primeira recebeu o imunizante.

Esta é a terceira vez que Bolsonaro depõe à Polícia Federal desde março, quando retornou ao Brasil depois de três meses nos Estados Unidos. O ex-presidente já foi ouvido no inquérito que investiga a entrada ilegal de joias sauditas no Brasil, bem como sobre ser incentivador dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Da Assessoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023.

A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso.

Fonte de custeio

A lei que prevê o piso estava suspensa por decisão do Plenário, que referendou a liminar concedida pelo relator sob argumento de ausência de indicação da fonte de custeio e dos impactos da alteração legislativa sobre a situação financeira de estados e municípios, além de riscos para empregabilidade e para a qualidade dos serviços de saúde.

Após o referendo pelo Plenário, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 127/2022, prevendo competir à União prestar assistência financeira aos entes subnacionais para o cumprimento dos pisos salariais. Posteriormente, foi editada a Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica.

Para o ministro, foi possível liberar o pagamento do piso em razão desse aporte. “Verifica-se que a medida cautelar deferida nestes autos cumpriu parte do seu propósito, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas”, afirmou. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF.”

Ressalvas

Barroso observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Informações constantes dos autos dão conta de que o impacto financeiro da implementação, no primeiro ano, seria de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

De acordo com o ministro, a lei federal não pode impor piso salarial a estados e municípios sem aportar integralmente os recursos necessários para cobrir a diferença remuneratória, sob pena de comprometer sua autonomia financeira, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação.

Outro aspecto levantado pelo ministro Barroso é que, a seu ver, o financiamento federal não atenua o impacto sofrido pelo setor privado. “Subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar: a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado, e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares.”


No entanto, o ministro considerou que não beneficiar os profissionais das empresas privadas geraria questionamentos quanto ao princípio da igualdade. Dessa forma, ressalvou da decisão a possibilidade de negociações coletivas, além de dar prazo maior para produção de efeitos da decisão, a partir de 1º de julho de 2023.

A liminar foi revogada parcialmente porque a lei que instituiu o piso impossibilitava acordos coletivos para pagamento abaixo do piso, o que foi mantido no caso da iniciativa privada.

Resolução do CNJ colocará fim em hospitais de custódia. No DF, há 138 presos que poderão realizar tratamento psicológico na rede pública

Por Samara Schwingel = Mirelle Pinheiro = Carlos Carone Nesta segunda-feira (15/5), entra em vigor a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário brasileiro. A nova norma determina o encerramento de todos os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos existentes no Brasil. No Distrito Federal, há 138 presos por crimes como homicídio, feminicídio e canibalismo, que utilizam o hospital de custódia e que terão o destino alterado pela norma.

O hospital de custódia do DF é instalado na Penitenciária Feminina, popularmente conhecida como Colmeia. O local é chamado de Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) e atende custodiados, homens e mulheres, submetidos à medida de segurança, com enfermaria, farmácia e consultório médico. A instituição conta com psiquiatra, psicólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais que

Por causa da norma do CNJ, em seis meses, será necessária uma interdição parcial da ATP, que ficará impedida de receber novos pacientes. Para os que já estão internados no local, os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) precisarão analisar caso a caso para ver quem poderá ser desinternado no período. Em um ano, em 15 de maio de 2024, a ATP terá que ser fechada.

A medida causou discordâncias entre representantes da medicina e do Judiciário brasiliense. A preocupação refere-se à possibilidade de que detentos sejam liberados para realizar o tratamento psicológico na rede pública do DF, ou seja, junto a pacientes que não cometeram crime.

CRM e Judiciário do DF têm ressalvas sobre política antimanicomial do CNJ

Os presos que forem colocados em liberdade para continuidade do tratamento passarão a frequentar hospitais da rede pública e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Os internados no hospital de custódia

A coluna apurou que, no hospital de custódia do DF, há presos responsáveis por crimes que marcaram a capital do país. Um deles é Adaylton Nascimento Neiva, que ficou conhecido como maníaco do Novo Gama, cidade do Entorno do DF. Neiva confessou ser autor de 10 assassinatos, que vitimaram mulheres, crianças e um bebê. Ele também estuprou três mulheres.
Outro que atualmente está preso na ATP da Colmeia é Edilson Meneses Cruz. Ex-policial civil, ele é acusado de cometer atos obscenos como mostrar o pênis para crianças e por estuprar menores de idade. Em um dos casos, em novembro de 2015, ele se dirigiu a duas meninas, uma de 11 e outra de 15 anos, em uma parada de ônibus na Via Estrutural, e começou a falar sobre a própria vida sexual. Em seguida, tirou o pênis da calça, mostrou às garotas e disse: “Viu como é grosso?”. No dia seguinte, avistou uma das meninas e insistiu que ela o acompanhasse.

Veja outros nomes:

    Gabriel Lima Braga — matou o pai e mãe em Vicente Pires em 2018.  Ambos foram esfaqueados enquanto dormiam. Em surto, o rapaz chegou a se apresentar como o “demônio” para os policiais militares que o prenderam.

    Marcelo Ribeiro Gonçalves Ferreira — matou os próprios pais e esfaqueou a irmã em Águas Claras, em 2021. Em uma espécie de transe e prostrado em um sofá com mãos e pés ensanguentados, não esboçou qualquer reação ao ser colocado em uma maca e levado do local.

    Gilberto Pinto — policial militar que utilizava a arma da corporação para ameaçar e estuprar mulheres.

    Junio Silva Sousa — homem que matou a namorada e comeu o coração dela após o crime.

Meta é imunizar 90% da população, diz Ministério da Saúde

Por Paula Laboissière

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade.

A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.

Emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.

A EMOÇÃO DE SER AVÔ

Um sonho que se tornou realidade para este que vos escreve, aos 64 anos de idade. Depois de muita luta, muita dedicação, muito suor derramado, tenho a alegria de ter em meus braços meu primeiro neto, Otto, fruto do amor do meu filho Rafael e da minha nora Amanda.

Na ocasião, este novo avô apaixonado, estava acompanhado de outro presente de deus em minha vida, minha filha amada, Ludmilla, a quem Otto já demonstrou todo amor à “Tia Milla”.

Elevo minhas mãos aos céus em agradecimento por mais um momento único e de felicidade e realização, e agradeço ao Nosso Senhor, Jesus Cristo.

ABSURDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A “assembleia Itinerante”, defendida pelo presidente da Casa de Leis, Amélio Cayres, nada mais é do que uma irresponsabilidade do Poder Legislativo tocantinense, que utilizará recursos públicos, arrecadados com o pagamento dos impostos por parte dos cidadãos, para realizar sessões em outras localidades, mesmo tendo sua luxuosa e pomposa sede em Palmas, também construída com dinheiro dos contribuintes.

A ser levado á cabo, será uma vergonha para o Legislativo Tocantinense.

Em breve voltaremos ao assunto de forma mais aprofundada e analítica.

Aguardem!

PARTIDOS POLÍTICOS PODEM PERDER MUSCULATURA

A antecipação do processo sucessório municipal pode trazer uma série de “efeitos colaterais” ao patrimônio político dos principais partidos.

O fato é que a maioria deles encontra-se com suas Comissões Provisórias em formação, em suspenso ou com o prazo de validade vencido, pendentes de renovação.

Muitas lideranças políticas vivem um momento de total desmotivação e tendem a migrar para outras siglas partidárias.

O primeiro sinal disso é o grande número de vereadores com a reeleição “engatilhada”, esperando apenas a chegada de abril de 2024 para mudar de partido.

SAÚDE É “SEMENTE DA DISCÓRDIA” ENTRE GOVERNO E PREFEITURA

A Saúde Pública, uma área onde a demanda sempre aumenta, nunca diminui, virou a semente da discórdia entre o Palácio Araguaia e o Paço Municipal de Palmas.

O secretário estadual da Saúde, Afonso Piva, (foto) diz que a prefeitura é a responsável pela procura exagerada dos serviços do Hospital Geral de Palmas. Já o secretário Municipal da Saúde, Thiago de Paula Marconi diz que é o Estado que está agindo de forma errada, provocando mortes.

Fato é que, pela primeira vez, desde a eleição do ano passado, Palácio Araguaia e prefeitura de Palmas se colocam em lados opostos e trocam farpas públicas.

Será o início do fim?

DEPUTADOS TOMAM PARTIDO

Enquanto isso, a briga entre o Palácio Araguaia e o Paço Municipal de Palmas ganha os corredores da Assembleia Legislativa. A deputada estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari, publicou vídeos em suas redes sociais, tomando as dores do governo do Estado, mostrando que “pacientes com pequenos problemas estão sendo encaminhados para o HGP”.

Já o deputado Eduardo Mantoan protocolou requerimento que solicita ao Secretário de Estado de Saúde, Afonso Piva, para que interrompa, com urgência máxima, as ações e medidas de fechamento dos portões do Pronto Socorro do Hospital Geral de Palmas.

No documento, o deputado Mantoan também cobra a regularização do recebimento dos pacientes que se encontram nas Unidades de Pronto Atendimento de Palmas e necessitam de atendimento hospitalar, em obediência ao disposto na Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e na Resolução do Conselho Regional de Medicina nº 2079/2014.

AÇÃO NA JUSTIÇA

A Prefeitura de Palmas ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o governo do Tocantins, com pedido de tutela antecipada, para garantir que todos os pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital e inseridos no Sistema de Regulação Estadual (SER), aguardando vaga de unidade hospitalar, sejam atendidos no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de atraso. A ação nº 0018324-69.2023.8.27.2729 foi protocolada na sexta-feira, 12, na Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas.

Briga de cachorro grande!

DIÁLOGO OU DEGOLA?

Nas redes sociais, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, detonou o secretário estadual da Saúde, a quem chamou de “macho escroto”, e informou que pediu á Procuradoria Geral do Município que entrasse na Justiça contra a atuação do governo do Estado.

Mesmo assim, as portas para o diálogo ainda estão abertas entre o Palácio Araguaia e o Paço Municipal.

Resta saber qual caminho será tomado, se o do diálogo ou o da degola, haja vista que, logo, logo tem Agrotins, cuja abertura e encerramento devem reunir o governador Wanderlei Barbosa e a prefeita Cinthia Ribeiro.

AS FEDERAÇÃO PARTIDARIAS E OS PROBLEMAS LOCAIS

Os pré-candidatos a prefeito de partidos que fazem parte de federações partidárias precisam tomar decisões políticas drásticas, até abril de 2024. Ou permanecem em suas siglas ou mudam de legenda.

Muitos deles estão livres para apoiar o governo do Estado, outros são oposicionistas ao Palácio Araguaia, mas todos devem optar pela agremiação que oferecer o maior percentual de tempo no Horário Político Obrigatório de Rádio e TV e o Fundo Partidário mais polpudo.

Tudo isso sob os olhos atentos do Ministério Público eleitoral federal e estadual.

Muita coisa pra decidir e o tempo correndo mais que o esperado.

SILVANOPOLIS FESTEJA DIAS DAS MÃES

O prefeito de Silvanópolis, Genivon Pereira, e a primeira-dama, Luciana Carvalho, promoveram uma grande festa para saudar o Dia das Mães no município.

Representando o deputado estadual Eduardo Mantoan, o presidente da Acisa, Wilson Neves levou um abraço carinhoso às mães silvanopolinas.

Também estiveram presentes à festa o deputado federal Toinho Andrade, o deputado estadual Cleiton Cardoso, além do vice-prefeito, Mateus Henrique.

Cabe ressaltar que a gestão de Genivon tem a melhor avaliação popular dentre os municípios de sua Região, com a realização de obras de infraestrutura e ações sociais capitaneadas pela primeira-dama, Luciana Carvalho, sempre com o respaldo da Câmara Municipal de Silvanópolis.

CONTAS DE MICHELLE ABASTECIDAS PELA CODEVASF

Uma empresa com contratos públicos na gestão de Jair Bolsonaro é a origem de uma série de transferências feitas a um militar da Ajudância de Ordens da Presidência da República, que fez saques em dinheiro vivo e, com ele, pagou despesas de um cartão de crédito usado por Michelle Bolsonaro em pelo menos três ocasiões, segundo a Polícia Federal.

O militar, o segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, também fez ao menos 12 depósitos em dinheiro em conta de uma tia da então primeira-dama. Os pagamentos ocorreram pelo menos até julho de 2022, de acordo com dados obtidos pela Polícia Federal ao quebrar sigilos bancários de auxiliares do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então

PISO DA ENFERMAGEM COMPLICA MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota nesta sexta-feira em que reiterou a estimativa de que o piso salarial da enfermagem resultaria na demissão de pelo menos 32.500 profissionais da área. O comunicado se deu depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar medida que libera R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde pagar o novo piso.

Segundo a CNM, entretanto, o montante sancionado por Lula não pagaria ⅓ do piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham nas cidades brasileiras. Para a confederação, o cenário é “alarmante” e leva “ao colapso total da saúde no país”.

LULA CHAMA ACM NETO DE “GRAMPINHO”

Ao chamar ACM Neto de “grampinho” em evento na Bahia, Lula jogou gasolina no fogo que a ala anti-PT do União Brasil vem tentando espalhar na legenda e não contribuiu com o caminho para compor com o partido, dizem lideranças da sigla.

A estocada mirando o secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador ocorreu a dias de uma reunião entre Palácio do Planalto e o comando da sigla, justamente para buscar aproximação.

O encontro atende a um pedido de Lula, que cobrou seu time da articulação política a organizar a base o quanto antes.

“Esse episódio, sinceramente, mostra que Lula não está bem. Ou desaprendeu a fazer política. Um ataque de graça. Mexendo em quem tá quieto”, diz um integrante da cúpula do União Brasil sobre a fala do presidente na Bahia.

GOVERNO LULA PERDE DIÁLOGO COM AGRONEGÓCIO

A presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na feira nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) incomodou integrantes da bancada ruralista no Congresso. O Planalto tenta melhorar o diálogo com o grupo, na próxima terça-feira, 16, Alckmin estará em um almoço promovido pela bancada em Brasília, mas ao prestigiar o evento do MST, no momento em que invasões de terras voltam a ocorrer no País, alargou ainda mais esse distanciamento.

Segundo vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio na Câmara, deputado Evair de Melo (PP-ES), já fala em rompimento. "O governo arrancou a ponte com o agro e não tem mais diálogo", afirmou. "É a fotografia que nós precisávamos para poder provar o envolvimento do governo com o MST nessas invasões de terra", complementou, sobre a foto de Alckmin ao lado do coordenador do MST, João Pedro Stédile, durante o evento. Somente durante o chamado 'Abril Vermelho', o movimento invadiu ao menos 13 fazendas.

CADA VOTAÇÃO, UMA NEGOCIAÇÃO, DIZ LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a negociação para uma base de apoio ao governo no Legislativo precisará ser construída no varejo, a cada votação no Congresso. Neste início de governo, o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades para constituir uma frente governista entre os parlamentares e principais bancadas partidárias.

Nos últimos dias, após reveses no plenário da Câmara, o governo acelerou a liberação de recursos para deputados e senadores. Segundo informou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo já liberou aos parlamentares R$ 4 bilhões em emendas negociadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam "penduradas". O ministro procurou atribuir à gestão anterior o que chamou de "calote" em Estados e municípios pelo não pagamento da verba programada.