Os parlamentares da UPM (União de Parlamentares Sul –Americanos e do Mercosul) indicaram na tarde desta terça-feira, 16, o deputado Valdemar Júnior para presidente da entidade.

Com Assessoria

A eleição e posse da nova Diretoria e demais cargos será realizada no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 17, às 14 horas.
A indicação do deputado Valdemar Júnior, que é o atual vice-presidente da UPM pelo Brasil, ocorreu durante reunião da Mesa Diretiva, no Palácio Araguaia. Os deputados Gutierres Torquato e Cláudia Lelis também foram indicados para integrar a nova diretoria.

Na reunião conduzida pelo presidente da UPM, senador pela Argentina Alejandro Cellillo, foram tratados assuntos referentes a agenda de atividades deste ano, calendário de eventos e propostas de integração dos países envolvidos e ainda sobre a eleição.

A ampliação da participação de parlamentares brasileiros na UPM foi uma das sugestões da reunião. Para o deputado de Sergipe, George Passos, a troca de experiência e interação com os parlamentares estrangeiros tem enriquecido o debate e as propostas para as áreas econômicas, políticas e sociais.
Agrotins

Nesta quarta-feira, 17, às 9 horas, os parlamentares da comitiva da UPM visitam a Feira da Agrotins.

Participam das reuniões em Palmas representantes do Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile, além de  deputados dos estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Goiás e Minas Gerais e, claro, do Tocantins.
O encontro tem a finalidade de discutir temas de interesse  dos países da América Latina e do Mercosul. A UPM é uma entidade que trabalha para promover debates entre os seus representantes com vistas a definir políticas públicas e contribuir com a integração desses países.

Por: Edson Rodrigues

O governador Wanderlei Barbosa foi homenageado pela câmara Municipal de Goiânia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em defesa dos interesses dos produtores rurais, da agricultura e da pecuária. Wanderlei recebeu a Medalha Otávio Lage Siqueira. A proposta foi do vereador Ronilson Reis e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

O Observatório Político de O Paralelo 13 participou da sessão, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16, a convite do presidente da Casa de Leis, Romário Policarpo, amigo de longa data deste escriba.

Esta é a primeira vez que um governador do Tocantins recebe a honraria

A sessão foi essencialmente festiva, onde o clima era de amizade e admiração pelo desempenho do governador curraleiro à frente do governo do Tocantins. O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, representou o governador Ronaldo Caiado, que fez questão de enviar seu abraço de carinho e admiração ao governador do estado coirmão. “O vínculo entre Goiás e Tocantins é muito forte. A Câmara está de parabéns por essa iniciativa. Há uma sinergia entre os estados, e tudo que é bom para Tocantins é bom para Goiás e vice e versa”, declarou Daniel Vilela.

Vereador Romário Policarpo, governador Wanderlei e o jornalista Edson Rodrigues

Nosso Observatório Político participou da sessão, juntamente com Romário Policarpo e seu vice, o vereador Sandes Jr., natural de Porto Nacional, o que proporcionou um momento de nostalgia, em que Wanderlei Barbosa lembrou da amizade com a família do vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, citando João Sandes e Dona Beleza, e que foram vizinhos enquanto residiram em Porto Nacional.

SOLENIDADE

Governador Wanderlei Barbosa no Plenário da Casa

Em seu discurso, Wanderlei Barbosa agradeceu a honraria recebida, lembrou de seu início político, também como vereador e fez uma saudação especial a Sandes Jr., lembrando do passado humilde dos dois e do orgulho de se encontrarem em um momento tão especial, finalizando com um balanço de suas atividades que o levaram ao seu segundo governo com 60% dos votos válidos e fez questão de ressaltar seu carinho pelos homens e mulheres do campo e do agronegócio, citando seu empenho para a pavimentação ou recuperação de mais de mil e trezentos quilômetros de estradas vicinais, a entrega confirmada do novo Hospital Regional de Araguaína e da nova ponte sobre o Rio Tocantins, a acontecer até julho de 2024, revelando que fará um convite especial ao ex-governador de Goiás, Irapuã Costa Júnior, que construiu a primeira ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, nos idos dos anos 70, crucial para o desenvolvimento do que seria o Tocantins, ligando as margens do Rio que dá nome ao Estado, e agradecendo ao governador Ronaldo Caiado pela amizade a harmonia entre os dois Estados.

AGRADECIMENTOS

Wanderlei Barbosa agradeceu ao autor da proposição, vereador Ronilson Reis e aos demais 34 vereadores que aprovaram, por unanimidade, a homenagem, ressaltando o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, pela recepção e hospitalidade, aproveitando para convidar a todos para visitar o Tocantins, o que foi aceito por todos, com data a ser confirmada.
O governador do Tocantins esteve acompanhado da senadora Dorinha Seabra e por seu líder na Assembleia legislativa, deputado estadual Ivory de Lira, que tomaram assento na mesa diretora, além da familiares e amigos que acompanharam tudo da ala de autoridades da Casa de Leis da cidade de Goiânia.

Ao fim da sessão, todos se reuniram para as fotos que imortalizaram o momento que marcou, pela primeira vez, a homenagem a um governador tocantinense feita pelo Legislativo Municipal da Capital do Estado de Goiás.

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste Proposta prevê proibições de aumento e reajustes na despesa com pessoal, como aumento de salários entre outras Com Agência Câmara

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. O texto mantém o cerne do projeto do governo (despesa atrelada à variação da receita e meta de resultado primário), mas o relator propõe algumas mudanças, por meio de um substitutivo.

A principal alteração é a volta do contingenciamento obrigatório, tornado facultativo no projeto do governo, e o acionamento de medidas de ajuste para conter o avanço das despesas (gatilhos), com exceção do reajuste do salário mínimo, que será preservado.

    Entenda o novo regime fiscal e veja as alterações propostas pelo relator

O relator afirmou que o texto liberado nesta terça “representa o consenso” das negociações que ele manteve nas últimas semanas com os partidos e o governo. “O texto consegue congregar todos os pensamentos”, disse.

Nesta quarta-feira (17) o Plenário da Câmara deve aprovar, por acordo, a urgência para o projeto do Regime Fiscal Sustentável, que vai a voto na próxima quarta (24). Cajado aposta na aprovação. “Estamos fazendo uma lei moderna, uma lei contemporânea”, afirmou.

Regra

O relator manteve o crescimento real das despesas (acima da inflação) proposto pelo governo. O aumento será limitado a 70% do ganho real da receita dos 12 meses encerrados em junho do ano anterior ao da Lei Orçamentária – ou 50% em caso de descumprimento da meta de resultado primário – não podendo ser inferior a 0,6% ou superior a 2,5%. Hoje o orçamento federal só tem crescimento nominal (pela inflação).

Assim, se a receita crescer 3% de um ano para outro, a despesa subirá 2,1% acima da inflação. Mas se a meta não for cumprida, vai subir 1,5%.

A regra de crescimento real será usada nos anos futuros, e não apenas entre 2024 e 2027, como previa o projeto. O substitutivo também manteve a regra da meta de resultado primário anual, que terá um intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), para mais ou para menos.

Contingenciamento

Pelo substitutivo apresentado, o governo vai avaliar a cada bimestre o comportamento das receitas e das despesas, como já acontece hoje. Se houver risco o cumprimento da meta fiscal do ano, terá que contingenciar os gastos discricionários. Se ainda assim houver descumprimento da meta fiscal ao final do ano, medidas de ajuste serão acionadas no ano seguinte, de forma gradual.

No primeiro ano, o governo não poderá criar cargos, novas despesas obrigatórias ou ampliar incentivos. Além disso, a despesa só crescerá 50% da variação real da receita do ano anterior.

As medidas valem por um ano. Se no ano seguinte a meta for atingida, elas deixam de valer. Mas se não for, voltam mais duras no segundo ano, com novas vedações, como concessão de reajuste de funcionalismo. As mesmas proibições serão aplicadas se as despesas obrigatórias ultrapassarem 95% das despesas primárias.

O presidente da República poderá enviar ao Congresso projeto de lei complementar propondo suspensão ou gradação das medidas de ajuste, desde que demonstre que vai compensar o desvio apurado na meta.

O substitutivo do deputado Cajado prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar o contingenciamento e as medidas de ajuste.

Exceções

O relator enxugou a lista das despesas excluídas dos limites do Regime Fiscal Sustentável. Das 13 propostas pelo governo, ficaram nove. Voltam para o limite as despesas com o piso nacional da enfermagem, o aumento de capital das estatais e o  Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Cajado afirmou que redução da lista de exceções não representa perda para as despesas atingidas. “A lógica de estar dentro do teto é uma regra de proteção. Você tem a proteção da correção pela inflação e o ganho real”, disse.
Gatilhos

O que são os gatilhos? Os "gatilhos" são mecanismos previstos no texto que pretendem obrigar a contenção de despesas sempre que os gastos do governo ultrapassam certos limites. Veja quais são eles:

    Se as receitas não avançarem como projetado, governo será obrigado a contingenciar despesas;
    Se mesmo contingenciando despesas o governo não conseguir cumprir as metas ficais (zerar déficit em 2024 e ter superávit em 2025 e 2026), gatilhos graduais serão acionados. Confira, a seguir, quais são eles.

1º ano de descumprimento da meta: Caso o governo descumpra as metas fiscais estabelecidas, no primeiro ano ficarão proibidos:

    criação de cargos;
    alteração de estrutura de carreira;
    criação ou majoração de auxílios;
    criação de despesa obrigatória;
    reajuste de despesa obrigatória acima da inflação;
    ampliação de subsídios e subvenções;
    concessão ou ampliação de benefício tributário.

2º ano de descumprimento da meta: Se o governo descumprir a meta pelo segundo ano seguido, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como:

    aumento e reajustes na despesa com pessoal, como aumento de salários;
    admissão ou contratação de pessoal, exceto para reposição de cargos vagos;
    realização de concurso público, exceto para reposição de cargos vagos.

Penalidades: O descumprimento das metas fiscais não será crime. Por outro lado, o descumprimento dos contingenciamentos e dos gatilhos, atualmente, já é uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal – passível de punição.
Fora dos gatilhos: A pedido do presidente Lula (PT), o relator do projeto deixou fora das regras de contenção de despesas:
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Visando atender às reivindicações dos moradores da região Norte da Capital, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), solicitou via requerimento a revitalização da praça da quadra 303 Norte (Arno 31).

Por Edilene Chaves

De acordo o vereador, a revitalização tem por objetivo fazer com que o espaço volte a ser seguro para a prática de esportes e lazer. “A praça foi uma das primeiras a serem construídas lá na região das Arnos e, por isso, precisa de reparos devido ao tempo que deteriora as construções. Além disso, a revitalização vai trazer muitas alegrias para os moradores, tendo em vista que os pais terão mais tranquilidade em levar seus filhos para brincar no local”, enfatizou Folha.

Faixa de pedestres

Sempre atuante na região Norte de Palmas, o vereador Folha também solicitou a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao colégio Pequeno Príncipe, na quadra 407 Norte (Arno 43), alameda 13. A solicitação atende a uma reivindicação dos pais e responsáveis dos alunos, que alegam que no local há um grande fluxo de veículos, colocando as crianças em risco.

Para Folha, a faixa de pedestres se faz necessária para a melhoria da segurança dos alunos, pais, responsáveis e toda comunidade que reside na região.

Os dois requerimentos foram aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da última terça-feira, 9, e encaminhados esta semana ao Município para as providências.

Por Edson Rodrigues

Além do admirado desempenho na área da infraestrutura, a gestão de Genivon Pereira em Silvanópolis tem um diferencial difícil de ser igualado, que é a atuação da primeira-dama, Luciana Carvalho, que vem colocando a ação social em outro patamar, desde a eleição de seu esposo, com o desenvolvimento de trabalhos voltados á comunidade mais carente de forma ampla e dedicada, contando sempre com o respaldo da Câmara Municipal.

Não é à toa que a gestão de Genivon tem, hoje, mais de 73% de aprovação, também por conta da área da Saúde, em que o município tem um Hospital Municipal capaz de realizas cirurgias, além da UPA e dos postos de saúde, sempre com atendimento ininterrupto e farmácias abastecidas.

Não bastasse tento empenho, a Festa do Dia das Mães realizada pelo município e organizada pela primeira-dama, praticamente parou o município, com a presença maciça da população, o principal motivo da festa, que contou com almoço e sorteio de presentes.

Dentre os presentes, o deputado federal Toinho Andrade, o deputado estadual Cleiton Cardoso e o presidente da Associação Comercial de Porto Nacional, Wilson Neves, que, no ato, representou o deputado estadual Eduardo Mantoan, que sempre colocou seu gabinete a serviço á disposição da população Silvanopolina.

O almoço do Dia das Mães foi feito pelas mãos da população local e terminou com um gostinho de quero mais, de harmonia e de satisfação com o desempenho da gestão de Genivon Pereira, com o auxílio luxuoso da sua esposa, Luciana Carvalho.