Segundo o ministro da Fazenda falta apenas uma reunião com Rui Costa para afinar a nova proposta

Por: Gabriel de Sousa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta 3ª feira (28.mar) que as novas regras fiscais que foram elaboradas pelo governo para substituir o teto de gastos devem ser apresentadas ainda nesta semana.

Haddad afirmou que resta apenas uma "reunião conclusiva" com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, onde serão discutidos pontos que ainda devem ser analisados antes da divulgação da proposta. O encontro entre os ministros estava previsto para esta 3ª, porém, foi adiado após Costa apresentar sintomas gripais e decidir não viajar para Brasília.

"Essa semana, nós vamos divulgar. A lei propriamente, ela tem prazo para ser encaminhada e é o dia 15 de abril, porque tem que estar compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas isso não impede de já dizer qual vai ser a nova regra, o novo arcabouço fiscal", disse Haddad.

Inicialmente, o planejamento do governo era a de apresentar as novas regras fiscais em abril, após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Fernando Haddad da viagem à China. Com o adoecimento de Lula e o consequente adiamento da visita oficial ao país asiático, o Planalto começou a ser pressionado para divulgar o arcabouço.

Nova versão do programa, com adicional de R＄ 150 para crianças de zero a seis anos, tem potencial para tirar até três milhões de pessoas da extrema pobreza, indica especialista

Com Assessoria

As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023.

A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R＄ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário.

"Nas minhas projeções, o Bolsa Família deve tirar 3 milhões de brasileiros da pobreza, graças ao benefício de R＄ 150 por criança de zero a 6 anos", afirmou Duque, mestre em economia e pesquisador nas áreas de desigualdade, mercado de trabalho e educação, em seu perfil no Twitter e numa entrevista ao jornal O Globo.

O Benefício Primeira Infância começou a ser pago em março de 2023 e chegou a 8,9 milhões de crianças dessa faixa etária inscritas no programa de transferência de renda, com um investimento adicional de R＄ 1,3 bilhão. A partir de junho, haverá ainda um repasse de R＄ 50 para gestantes e para integrantes de sete a 18 anos na composição familiar.

Com a implementação dessas alterações, 21,1 milhões de famílias passaram a receber um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado na história do programa. A estimativa é de que o valor médio supere os R＄ 700 em junho. Em fevereiro, eram R＄ 606,91. A folha de pagamento de março superou R＄ 14 bilhões de investimento, um recorde na história do Bolsa Família.

Adicionalmente, o relatório Macro Research da XP Investimentos, publicado em 22 de março e assinado pelos economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto, identifica que a previsão de massa de renda disponível para as famílias crescerá cerca de 3,5% em 2023 na comparação com 2022.

"De acordo com nossas estimativas atualizadas, a massa de renda real disponível às famílias crescerá cerca de 3,5%, muito acima da projeção anterior, ao redor de 2%", indica trecho do relatório. A revisão das estimativas, segundo os autores, foi impulsionada por fatores como transferências de renda do Bolsa Família, elevação real do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção ao Imposto de Renda, todas medidas adotadas pela atual gestão.

VIDA REAL - Um retrato dessa projeção é a dona de casa Ana Cláudia das Neves, de 48 anos. Ela faz malabarismo para cuidar dos quatro filhos que vivem com ela e o marido numa casa simples na periferia de Foz do Iguaçu (PR). A principal fonte de renda da família é um benefício do INSS destinado a um filho com transtornos mentais e o dinheiro do Bolsa Família que priorizam para duas filhas, de um e quatro anos de idade.

As pequenas, adotadas de uma sobrinha dependente química, exigem cuidados médicos. A mais velha nasceu prematura de sete meses, é autista e não fala. A bebê tem bronquiolite. Para cuidar de todos, o orçamento não fecha. Sempre fica um débito de R＄ 200, R＄ 300 na farmácia. A perspectiva de ter mais R＄ 300 no orçamento familiar já a autoriza a fazer planos de não mais ficar devendo à farmácia e de comprar outros itens que as crianças precisam.

"Vai ajudar muito porque sei que não vou mais dormir preocupada sem saber o que fazer para pagar a farmácia ou comprar uma coisa que as meninas pedem. O Bolsa Família para mim significa isso”, disse. A prioridade é cuidar das crianças. Se sobrar algum dinheiro, ela diz, a ideia é melhorar a alimentação comprando uma “misturinha”.

Chegou ao fim a era dos candidatos proporcionais profissionais, aqueles que só disputam eleições para cargos do Legislativo Municipal e Estadual para receber as benesses do fundo partidário e aquelas que seus poucos votos podem proporcionar para que sejam “juntados” a algum grupo político para “fazer número”.

Por Edson Rodrigues

Quem mais gosta desse tipo de candidato, coincidentemente, são os chamados “partidos nanicos” que, sozinhos, não têm nenhuma representatividade política, sem compor o Congresso Nacional com seus membros e que, assim como os “candidatos profissionais”, se mantém na política às custas do fundo eleitoral.

Logo, esses nanicos não terão nenhum interesse em dividir seus parcos recursos com candidatos tocantinenses, sem a mínima chance de “vingar” em uma unidade da federação que ainda não alcançou os dois milhões de eleitores.

Isso é um fato.

ALTO RISCO

portanto, ser candidato a vereador em qualquer um dos 139 municípios tocantinenses pelos partidos nanicos, sem fundo eleitoral, sem espaço no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV e sem interesse na vitória de seus membros, praticamente anula as chances de vitória, por mais popular, bem-quisto e boa praça que a pessoa seja.  Só fama e um grande número de amigos, nunca ganhou eleição.

Para candidatos que ainda insistam em apostar nesse tipo de participação no pleito eleitoral, é alto o risco de perderem seus patrimônios pessoais, seus bens, suas posses, pois além de toda a falta de estrutura e interesse das legendas nanicas, mesmo que os candidatos tenham um “investidor”, alguém - ou “alguéns” - que banquem suas aventuras,eles terão em seu encalço a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, a fiscalizar seus gastos de campanha, que devem, todos, sem exceção, estar registrados e debitados na conta oficial de campanha, ou seja, deve ter origem no fundo partidário.

ESTRUTURA DISPENDIOSA

Lembrando que qualquer cidadãos pode se candidatar a vereador, bastando estar filiado à legenda partidária seis meses antes da realização do pleito, falando apenas nos cincos maiores colégios eleitorais do Tocantins, onde haverá os programetes de Rádio e TV e a possibilidade de publicidade eleitoral nas emissoras de rádio e TV e nos veículos de comunicação presentes nessas cidades, esse candidato precisará de uma estrutura muito dispendiosa, com assessorias jurídica, contábil, de imprensa e de comunicação. Contratar uma produtora, um profissional de marketing, pessoas para panfletagem de santinhos, telões, aluguel de espaços, mesas, cadeiras, gastos com combustível e outras despesas, como até cafezinho no comitê, que podem impactar, de forma definitiva, sua conta bancária pessoal.

SEM CARGO, SEM DINHEIRO E SEM LIBERDADE

Vale, ainda, ressaltar que, caso consiga uma vitória prodigiosa, “na raça”, como se costuma dizer, qualquer desses candidatos pode nem chegar a ser diplomado, pois um errinho de contabilidade, um recursozinho gasto no lugar errado, uma foto, uma denúncia anônima, podem ser determinantes para a cassação, impugnação ou negativa de diplomação por parte da Justiça Eleitoral. E crime eleitoral dá cadeia.

Com um processo sucessório que já está nas ruas, com diversos candidatos fazendo pequenas reuniões, bancando churrascos, torneios esportivos, festas para a “rapaziada”, são muitas as provas que podem ser - ou estão sendo - produzidas contra si próprio. Fotos inocentes nas redes sociais - e, hoje, todo mundo tem um celular com internet - podem se transformar em provas, em evidências e na desgraça política e pessoal do “denunciado”.

O Observatório Político de O Paralelo 13, sabendo das poucas condições de muitos que sonham ser vereadores, prefeitos ou vice-prefeitos nas próximas eleições, faz este alerta como uma espécie de “favor”, tanto aos candidatos sonhadores quanto aos eleitores.

Não se arrisquem, não se vendam a falsas promessas, não apostem que ninguém está vendo, não dêem “murro em ponta de faca”.

Sem estrutura partidária, sem bons profissionais de marketing, sem uma boa assessoria, não se arrisque em ser candidato por um partido nanico.

Não adianta você ou seu “amigo do peito” ter dinheiro para bancar a campanha. Não é esse dinheiro que poderá ser gasto na corrida eleitoral.  Será só - e apenas - o recurso vindo do fundo partidário. 

Se o seu partido não tem condições de se bancar, não seja um “bobo da corte”. Repense, se reinvente, consiga uma legenda com representatividade, mostre seu potencial e se faça respeitar. Aí, sim, se candidate.

OS MILAGRES ELEITORAIS

Mas, em se tratando de política, há sempre aqueles milagres pontuais, em que os verdadeiros líderes com bons e relevantes serviços prestados às comunidades de suas cidades, principalmente os representantes de bairros e líderes classistas, que correm atrás de soluções das demandas e colocam os prefeitos a par do que está acontecendo e cobram soluções de forma correta, são cooptados pelos próprios candidatos a prefeito que têm interesse em investir na eleição de vereadores com quem terão laços durante o governo e, muito provavelmente, serão seus apoiadores, esses conseguem milagres de ser eleitos.

Mesmo que se candidatem por partidos nanicos, esses líderes recebem infraestrutura da federação interessada em eleger seus candidatos a prefeito, com recursos oficiais, diminuindo os riscos de não eleição, deixando para eles os pequenos gastos de ordem publicitária e de mobilidade.

Ou seja, no tipo de processo eleitoral que se aproxima, se elegem por partidos nanicos que conseguirem fazer parte de federações partidárias sérias. Esse tipo de milagre o próprio "retrovisor da história” mostra que são possíveis, porém, pouquíssimos.

O risco é grande, as chances de vitória, remotas, mas impossível, não é.

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Quem avisa, amigo é!

FELIPINHO PODE SER A BOLA DA VEZ EM 2024

O deputado federal Felipe Martins, o mais bem votado em Palmas nas últimas eleições, começa a ter seu nome comentado nos bastidores políticos, que somam os votos recebidos por ele na Capital (13.051, ou 8,84%) e a aproximação, que já é notada, com a prefeita Cinthia Ribeiro.

Os comentários são de que filipinho pode ser o candidato à prefeitura apoiado por Cinthia e ter sua campanha capitaneada por seu pai, Pastor Amarildo que, inclusive, já articula ao estilo “mineiro” para que “Filipinho” chegue às convenções partidárias de 2024 com musculatura suficiente para disputar a eleição com chances reais de chegar ao segundo turno.

Filipinho e seu pai contam com o apoio de centenas de pastores de Palmas, que foram fundamentais para a boa votação recebida por ele na Capital do Tocantins.

GOVERNADOR RECEBE VICENTINHOS NO PALÁCIO ARAGUAIA

O governador Wanderlei Barbosa publicou foto em rede social, registrando a visita que recebeu em seu gabinete do ex-senador Vicentinho Alves e do seu filho, o deputado federal Vicentinho Jr., abrindo sua agenda de trabalho da semana.

Na pauta, a apresentação, por parte do ex-senador e do deputado federal, de um grupo de empresários interessados em investir no Tocantins, em projetos que vão gerar emprego e renda ao povo tocantinense.

O outro assunto que dominou a reunião foram investimentos para a revitalização do Hospital Padre Luso, em Porto Nacional.

BOLSONARO CHEGA DIA 30

Uma grandiosa motociata está sendo organizada em Brasília para receber o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o “mito”.

O Partido Liberal vai pedir ao governo do Distrito Federal reforço na segurança no aeroporto internacional de Brasília. O voo está previsto para chegar às 7h10 da manhã.

Há um crescente movimento fazendo convocações nas redes sociais para recebê-lo. Por conta disso, há receio de que possa haver aglomerações com risco tanto para Bolsonaro quanto para as pessoas que estarão no local.

Deputados que apoiam o ex-presidente também pretendem recebê-lo, além da ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro. Os filhos também devem ir. A ideia é que a chegada seja espontânea e lembre o início da pré-campanha presidencial de 2018, quando Bolsonaro era recebido por apoiadores nos aeroportos.

O PL já adiantou que não participa da organização da motociata.

PRESIDENTE DE HONRA DO PL

O Partido Liberal (PL) confirmou nesta segunda-feira, 27, que o ex-presidente Jair Bolsonaro será presidente de honra da legenda após retornar ao Brasil. O antigo chefe do Executivo deixou o País em 30 de dezembro do ano passado e está nos Estados Unidos há cerca de 3 meses.

De acordo com a assessoria de comunicação do partido, o convite para o cargo de honra foi feito pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ainda segundo a assessoria, o ex-presidente já aceitou o convite.

BRIGA DE CACHORRO GRANDE

A disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir quem dá a última palavra sobre o destino das medidas provisórias (MPs) expôs o curto circuito na articulação do Palácio do Planalto com o Congresso. Até mesmo os líderes do governo batem cabeça e se dividem sobre o melhor caminho a seguir para superar a crise que paralisa as votações de interesse do Planalto.

Lira e Pacheco praticamente não se falam. Os dois já conversaram com Lula sobre a crise e o Planalto tenta mediar uma saída para o impasse. A partir desta segunda-feira, 27, a Câmara começará a votar 13 medidas provisórias do governo Jair Bolsonaro, mas as outras 13 encaminhadas por Lula ainda ficarão à espera da definição sobre o modelo a ser adotado.

SAÚDE DE LULA

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que, por recomendação médica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas de trabalho até quarta-feira, 29, no Palácio da Alvorada, onde deve receber ministros, inclusive ainda hoje. Durante a semana, o presidente deve se concentrar em temas internos do governo, a exemplo do arcabouço fiscal.

"Lula continua muito bem em sua saúde, evolução muito positiva", disse o ministro, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira, 27, ao sair do Palácio da Alvorada. De acordo com Padilha, desde sábado, 25, a medicação recebida pelo presidente é por via oral: "Recuperação ótima".

LULA É ACONSELHADO A IGNORAR BOLSONARO

Bolsonaro estará de volta ao Brasil na quinta-feira. A expectativa do Partido Liberal é a de que ele assuma, com três meses de atraso, o papel de líder da oposição.

Antevendo o que está por vir, auxiliares de Lula receiam que a raiva o transforme em refém das provocações do antecessor. O presidente foi aconselhado a ignorar Bolsonaro, terceirizando ao PT e aos líderes governistas no Congresso as respostas a eventuais insultos do rival.

Depois das declarações de Lula a respeito do ex-juiz Sergio Moro, é difícil acreditar que ele se mantenha “na linha”.

SITE DA OAB HACKEADO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sofreu um ataque hacker e tirou o site do ar nesta segunda-feira, 27, pelo prazo de 48 horas. A entidade afirma que o acesso aos sistemas foi suspenso por "medida de segurança". Até a publicação desta matéria, a OAB não havia encontrado indícios de vazamento ou acesso a dados pessoais ou sensíveis.

"O Conselho Federal da OAB trabalha para recolocar no ar os sistemas em segurança e identificar os responsáveis pelo ataque", diz comunicado divulgado pela entidade.

As tentativas de invasão foram detectadas entre a noite de domingo, 26, e a madrugada desta segunda. A OAB decidiu tirar do ar todos os sistemas, incluindo o site e o Cadastro Nacional da Advocacia (CNA). Os prazos dos processos eletrônicos que tramitam no Conselho Federal ficarão suspensos até o restabelecimento dos sistemas.

Além da logo, foram apresentados os conceitos de comunicação que estarão presentes nos planos de gestão do governador Wanderlei Barbosa

Por Guilherme Lima

Foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 27, na sala de reunião do Palácio Araguaia, em Palmas, a nova identidade visual e o conceito de comunicação do Governo do Tocantins. A reunião contou com a participação de todo o secretariado estadual, que recebeu do titular da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha, a explicação do processo de produção da nova marca do Estado.

Trazendo elementos típicos do Tocantins, explorando a diversidade geográfica, cultural e social do Estado, as novas artes visuais do Governo concentraram essas informações. A nova logomarca principal traz, em sua configuração, o sol e as cores das bandeiras do Tocantins, acompanhando o novo slogan da gestão: Trabalhando e Cuidando de Todos.

-Secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, explicou todo o processo de produção da nova marca do Estado do Tocantins;

 

“Todo esse novo conceito apresentado é justamente para darmos à gestão do Governo do Tocantins uma nova cara, fazendo com que ele se comunique com a população por meio do nosso slogan. Uma gestão que vem trabalhando em prol das pessoas. O sol está presente na logomarca, que é um símbolo do Tocantins, além de elementos que representam a união das pessoas, o que mostra não só a marca da gestão, mas de todo o povo tocantinense”, afirmou o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha.

Arte visual

Todo o conceito de arte foi pensado de forma que pudesse contemplar as variedades do Estado. A tipografia (formatos, fontes e estilos de letras) que acompanha as peças visuais contém elementos das estruturas de construções históricas do Tocantins, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês, de Porto Nacional; e a Igreja do Rosário dos Pretos, de Natividade, ambas construções tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nas fontes das palavras que estão expressas nas artes visuais do Governo do Tocantins, também será possível identificar os arcos do Palácio Araguaia, sede do Governo na capital Palmas.

A paleta de cores foi pensada com bases elementares das belezas e das riquezas naturais do Tocantins, explorando fauna e flora, bem como características da geografia de norte a sul do Estado, incluindo os variados biomas tocantinenses. A proposta é incluir, nas peças publicitárias, cores de tons mistos, que representam a potencialidade do Estado, a fim de expressar a ideia de determinada campanha institucional, por meio das tonalidades de elementos típicos do Tocantins. Além de campanhas, esses elementos estarão presentes em plotagem de automóveis, acessórios (pastas, crachás e broches), banners e outdoors informativos.

Conceito Guarda-Chuva

Além da arte visual, foi apresentado o novo conceito de comunicação do Estado, presente em toda a estrutura comunicacional do Governo. Intitulado como Conceito Guarda-Chuva, a proposta traz a diretriz de comunicação que transmite uma ideia e conduz o posicionamento da gestão estadual e ainda direciona o trabalho de cada secretaria de forma que os resultados sustentem o conceito. Baseando-se nos pilares do plano tático de trabalho do Governo do Tocantins, o conceito vai apresentar, nas mensagens e na divulgação de cada feito da gestão, o título Tocantins Melhor. A ideia é apresentar, ao público, cada resultado do Governo, deixando evidente não só como a gestão está cumprindo o seu papel como órgão público, mas também os serviços e as ações que ficarão permanentes no Tocantins.

Secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, afirmou, no encontro, que é muito importante receber a ideia da nova identidade visual governamental, uma vez que as pastas vão apresentar suas ações e seus resultados

Para o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, é muito importante apresentar a ideia para todo o secretariado, uma vez que as pastas vão apresentar suas ações e seus resultados. Agora, com o novo conceito comunicacional do Governo do Tocantins, “é fundamental que tenhamos esse momento, pois a definição da nova imagem do Governo do Tocantins é importantíssima para identificar a gestão. Cada secretaria tem suas ações e é importante que a nova marca seja utilizada corretamente por cada pasta, padronizando o novo conceito do Estado”, pontuou Tião.

Toda a proposta foi avaliada e aprovada pelo governador Wanderlei Barbosa, que destacou o quão necessário é criar uma identidade visual que ligue, ainda mais, a gestão com as pessoas do Estado. “Estamos trabalhando para o povo e pelo povo, queremos sim que o nosso trabalho seja divulgado, mas buscamos ainda mais que a população se identifique com os serviços do Estado. Colocar os elementos do nosso povo na nova identidade visual é de uma grande relevância, pois isso mostra que a nossa gestão está junto com o povo e, portanto, estão representando o Estado”, expressou o gestor.