A exoneração de membros do primeiro escalão do governo do Tocantins pode significar o início da formação de um governo de coalizão, contemplando parlamentares estaduais, federais e aliados políticos

Por Edson Rodrigues

Com a abertura de diversas possibilidades de alojamento para os indicados de seus aliados, o governo de Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira sinaliza que pretende, realmente, fazer um governo de coalizão, com a participação efetiva de todos os que caminharam com ele na busca pelo novo mandato, sejam deputados estaduais, federais, senadores, membros das bases políticas da frente suprapartidária que os levou a uma vitória acachapante, já no primeiro turno das eleições de 2022.

Tudo está sendo feito sem pressão, de forma o mais estudada possível, para que as indicações sejam das pessoas certas para os cargos certos.  

Tanto Wanderlei quanto Laurez têm como missão fazer o melhor governo que o Tocantins já teve, e não vão arriscar essa possibilidade por coisa pouca. A intenção dos dois – e do grupo político - é unir a família tocantinense, representada pela classe política, dando total atenção às prioridades que levem ao desenvolvimento econômico e social do Tocantins, agindo sempre de forma harmônica com os demais Poderes e em sintonia com as demandas da população, gerando emprego, renda e progresso, sem correr o risco de se envolver em atos não republicanos, para fazer um governo diferente de todos os anteriores, poupando o povo tocantinense da vergonha das operações em série da Polícia Federal em nosso território e a costumeira sangria da imagem do Estado ante a opinião pública nacional.

AUTONOMIA INÉDITA

O certo é que o voto popular conferiu a Wanderlei Barbosa uma autonomia inédita para governar, podendo fazer escolhas de acordo com sua filosofia, livre de pressões externas, sem a obrigação de “agasalhar” “paraquedistas” em cargos de primeiro escalão, indicados por bicheiros e outros tipos não recomendados de financiadores de campanha.

O momento é de muita esperança e muita fé, para que Nosso Senhor, Jesus Cristo, abençoe as mentes do governador, do vice, e de toda a equipe de auxiliares – novos e permanentes – para que cumpram suas funções com sensatez, dignidade e honra, para que o governo “curraleiro” de Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira, supere todas as expectativas e seja motivo de orgulho para o povo tocantinense.

Amém!

LUZIMANGUES NÃO QUER MAIS MIGALHAS I

Um grupo de empresários de Luzimangues entrou em contato com o nosso Observatório Político, para nos parabenizar pela matéria em que nós defendemos a emancipação política do Distrito e a necessidade da elaboração e execução de um Plano Diretor para a localidade, por parte da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Os empresários foram taxativos em afirmar que os moradores do Distrito não aceitam mais cestas básicas como “cala boca”. O que eles querem é receber a devida atenção por parte do Executivo e do legislativo municipais, em forma de obras, de saneamento básico, de Educação, de Saúde e de Segurança públicas, ou seja, de uma administração que resgate a importância e tenha o devido respeito para com Luzimangues. 

LUZIMANGUES NÃO QUER MAIS MIGALHAS II

Luzimangues arrecada milhões de reais por mês aos cofres de Porto Nacional e do Estado do Tocantins, em forma de impostos, e, por isso, merece toda a atenção necessária para que sua população tenha a qualidade de vida que merece.

Segundo os empresários, são mais de 25 mil habitantes e nove mil eleitores, que detém uma arrecadação de ICMS maior do que de muitas cidades tocantinenses e deve ser respeitada e tratada como merece.

Segundo o último censo do IBGE. Luzimangues pode ter mais de 32 mil habitantes e cerca de 40% das residências visitadas não tinham pessoas para responder aos questionários.  isso significa que a população do Distrito é ainda maior.

É muita gente e muito dinheiro para continuar a ser ignorado pelas administrações portuenses.

ÔNIBUS DE GRAÇA ATÉ MARÇO

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) declarou, por meio de suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (6), que a gratuidade do transporte coletivo em Palmas será mantida até 2 de março. 

A primeira gratuidade tinha sido anunciada pela própria prefeita na última quinta-feira (2), mas acabaria na segunda-feira (6), ou até que a situação de paralização dos motoristas fosse normalizada. 

Mas, para continuar dando suporte aos palmenses que dependem dos ônibus para trabalhar ou ir à escola, segundo a própria prefeita, achou por bem prorrogar a gratuidade, aproveitando a oportunidade para que o Poder Executivo apresente o resultado dos 100 primeiros dias de trabalho da gestão da recém-criada Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).

PRÉ-CANDIDATURA DO VOVÔ DO CHAMBARI PARA VEREADOR EM 2024

O portuense radicado em Palmas há mais de 22 anos, o popular Vovô do Chambari, já conta com um grupo de amigos, comerciantes, simpatizantes e clientes, trabalhando os alicerces de sua pré-candidatura a vereador, em Palmas, nas próximas eleições municipais, em 2024.

Vovô do Chambari revela que já está pensando seriamente no assunto e aguarda o momento permitido pela Legislação Eleitoral para apresentar suas bandeiras e as prioridades que levará para a Câmara Municipal de Palmas.

Caso confirme sua candidatura, Vovô do Chambari tem potencial para ser um bom representante da classe empreendedora e do seu público.

AEROPORTO NO JALAPÃO

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) autorizou a licitação para construir um aeroporto em São Felix do Tocantins, na região do Jalapão. Não há um prazo de quando as obras vão começar.

A construção de um aeroporto na cidade é uma promessa antiga que vem desde 2011 e chegou a ter um contrato de empréstimo assinado pelo governo. O Jalapão é a principal região turística do estado, mas ainda tem o acesso dificultado pela falta de infraestrutura. Por causa disso, os turistas primeiro têm que desembarcar em Palmas e seguir para a região em carros traçados.

A licitação deverá ser feita pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Seinf). A obra está estimada em R$ 30 milhões. O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, durante uma visita à cidade no último domingo (5).

BALSA MAIS CARA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o reajuste de 17% nos preços no transporte feitos pela Pipes Empreendimentos Ltda. Ao todo, a empresa faz 12 rotas de travessia por meio de balsas de municípios do interior, principalmente nos rios Tocantins e Araguaia, para os estados do Pará e Maranhão.

A liberação para aumento nas tarifas foi publicado por meio de acórdão no Diário Oficial da União no dia 25 de janeiro deste ano. Entretanto, a Pipes precisará fazer o anúncio do reajuste aos usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.

Ao todo, a empresa faz 18 linhas de travessia. Além do Tocantins, Pará e Maranhão, também terá reajuste no Piauí e Goiás, onde também há o serviço. Ao todo são 18 rotas.

BALSA DE PORTO

A tabela de preços para a travessia do rio Tocantins pela balsa em Porto Nacional foi divulgada nesta segunda-feira (25). Os valores variam entre R$ 8,50 e R$ 326,25. O valor mais em conta é a passagem diurna para motociclistas e o valor mais alto é para caminhões de 10 eixos carregados que precisem fazer a travessia no período noturno.

A balsa é necessária em função da interdição da ponte sobre o rio Tocantins na cidade. A estrutura passa por avaliações a respeito do risco de desabamento.

Para pedestres, ciclistas e veículos oficiais o embarque será gratuito. A medida se aplica a ambulâncias e viaturas policiais por exemplo. A previsão é que o serviço comece na próxima quarta-feira (27).

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) disse que finalizou a instalação das rampas de embarque no fim de semana e que agora trabalha na melhoria e na sinalização dos acessos. O serviço será 24 horas por dia.

ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO I

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara dos Deputados. Sob o argumento de defesa da representação das "minorias" partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas "sobras" - vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados. O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por este critério.

ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO II

Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas de Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. Estão em jogo os mandatos de Sílvia Waiãpi e Sonize Barbosa (ambas do PL), Professora Goreth (PDT) e Dr. Pupio (MDB) no Amapá, além de Lazaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Como a norma questionada vale para todas as eleições proporcionais, a composição dos legislativos estaduais definida em outubro passado também pode mudar.

ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO III

A proposição das ações contra os critérios de distribuição de vagas já provocou reação em partidos. Sem explicar suas posições, PSDB e o PL pediram para serem habilitados no processo. O Solidariedade e o Partido Verde entraram no procedimento para apoiar a ação da Rede, e o PCdoB moveu seus advogados para discutir os efeitos da ação no Amapá.

O Progressistas, um dos principais representantes do Centrão no Congresso, com 56 deputados - que abriga nomes como o do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ex-ministro Ciro Nogueira em seus quadros -, foi ao Supremo para rechaçar a derrubada do critério que impõe aos partidos o mínimo de 80% do quociente na disputa pelas sobras.

UNIÃO BRASIL, PROGRESSITAS E AVENTE ABREM NEGOCIAÇÃO POR FEDERAÇÃO

As bancadas dos partidos União Brasil, Progressistas e Avante se reúnem da tarde desta terça-feira (7) para definir possível federação partidária.

A ideia é aventada como forma de fortalecimento das siglas para as eleições municipais de 2024. Caso aconteça, os partidos tornam-se uma agremiação única e devem permanecer unidos por pelo menos quatro anos.

No Congresso Nacional, as federações também são tratadas como um partido único, seguindo as normas de bancadas e lideranças vigentes em cada Casa. No entanto, a legislação mantém a autonomia de cada sigla federada.

CONSELHO DE MEDICINA EXIGE VALIDAÇÃO PARA “MAIS MÉDICOS”

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, defende que médicos formados no exterior validem o diploma no Brasil para poderem atuar no Mais Médicos, programa que deve ser retomado pela nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a abertura de vagas para médicos estrangeiros.

No Brasil, a validação dos diplomas é feita através do Revalida, exame que permite que médicos formados fora do Brasil exerçam a profissão no país. As provas são aplicada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, duas vezes ao ano.

Mas, no caso do Mais Médicos, o processo é outro: o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou ao g1 em janeiro que médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.

Governador Wanderlei Barbosa, exonera secretários e presidentes de autarquias, mas mantém gestores da PM e Bombeiros

Com Assessoria

Essas são as primeiras ações da reforma administrativa, anunciada no final de 2022, foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (6). Novos nomes para assumir os cargos ainda não foram divulgados.

O Diário Oficial do Estado publicado na noite desta segunda-feira (6) trouxe ato que exonerou os secretários de estado e presidentes de autarquias. Conforme o documento, só estão mantidos os titulares da Polícia Militar, o comandante-geral Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, e do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias.

Os gestores exonerados pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) deixam os cargos a partir desta terça-feira (7). Enquanto o executivo não anuncia os novos nomes que vão assumir as pastas, o serviço caberá interinamente aos secretários executivos e vice-presidentes de órgãos e autarquias.

Desde o final de dezembro do ano passado, Wanderlei já havia sinalizado que haveria mudanças e uma reforma administrativa para o novo mandato. As ações começariam justamente em fevereiro.

Pelas redes sociais, ela disse que medida vai ser mantida até que a gestão complete 100 dias

Com G1

Decreto da Prefeitura de Palmas foi publicado no Diário Oficial. Objetivo é minimizar os transtornos ocorridos desde de a paralisação das vendas das passagens do transporte coletivo e outros problemas. Uma vez que os usuários não conseguem recarregar os cartões, já que os guichês estão fechados durante a migração do sistema.

No Decreto assinado pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) anunciou que a gratuidade vai continuar até 2 de março. A retirada da cobrança começou no dia 2 de fevereiro, depois de dias de transtornos para os usuários.

A prefeitura afirmou que assumiu totalmente a operação do sistema de transporte na quarta-feira (1º) e que até o momento foram empossados mais de 100 motoristas. “Vale lembrar que priorizamos a preservação do emprego dos pais de famílias que já estavam trabalhando no sistema e temos margem para contratar novos motoristas que atendem aos critérios dessa função”, disse Cinthia.

Conforme decreto da prefeitura, a gratuidade serviria para que o serviço fosse restabelecido por completo na capital e terminaria nesta segunda-feira (6).

O anúncio mantendo a medida foi feito por volta das 20h também desta segunda-feira, pelas redes sociais. Desde a data da retirada, os palmenses vão ficar um mês usando o transporte de forma gratuita.

“Decidimos ampliar a gratuidade do transporte coletivo até 02/03/2023. Prazo em que apresentaremos os resultados dos 100 primeiros dias de gestão da ATCP [Agência de Transporte Coletivo de Palmas]”, afirmou Cinthia.

No início do ano de 2023, o Banco Central anunciou alterações no Pix

Por Annady Borges*

Criado em janeiro de 2020, o Pix facilitou a realização de transferências e pagamentos. Mas ainda é grande o número de usuários que têm dúvidas em como usar e muitos procuram o Procon Tocantins para reclamar da ferramenta.

Entre as principais reclamações estão, transferência em duplicidade ou pagamento feito para outra pessoa, valor não creditado e ainda, aqueles consumidores que são vítimas de golpe.

Para possibilitar mais segurança e praticidade, em janeiro deste ano o Banco Central anunciou alterações para a utilização do Pix E para garantir que o consumidor não seja vítima de golpes e evite possíveis transtornos, o Procon Tocantins orienta quais são as novas regras e cuidados na hora de utilizar o Pix.

Limite diário

Uma das mudanças realizadas, foi referente ao limite, entre eles o diário. Antes o consumidor conseguia fazer transferências e pagamentos sem ter um valor determinado.

“O limite passou a ser diário. Ou seja, o valor estipulado para o dia não pode ser ultrapassado. O consumidor não consegue mais fazer transferências ou saques pelo sistema”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Aumento no Pix Saque e Troco

Ainda referente ao limite, com as novas alterações feitas pelo Banco Central, os usuários conseguem aumentar o valor do Pix Saque e Troco. Antes era possível realizar transferências de até R$ 500,00 durante o dia e R$ 100,00 durante a noite. Agora o valor máximo é de R$ 3 mil durante o dia e R$ 1 mil à noite.

Flexibilidade na definição do horário noturno

Outra vantagem, é que o consumidor tem liberdade de definir o que ele considera como horário noturno, período em que os valores de limite são menores do que durante o dia. Antes esse horário era definido: de 20h às 6h da manhã. “Foi disponibilizado ao consumidor, se o mesmo mantém o horário já definido, ou então pode mudar para até depois das 22h o início da contagem do horário noturno”, explica o superintendente.

Ajuste de limite disponível nos apps

O Procon Tocantins destaca que para quem quiser, também é possível diminuir o limite. Esta foi uma medida para aumentar a segurança dos usuários do Pix. Nestes casos, os bancos são obrigados a realizar esta alteração de imediato.

É válido lembrar que não houve mudanças para quem deseja aumentar o limite, ou seja, o prazo continua o mesmo de 24h a 48h. “Nem todos os bancos possuem em seus aplicativos a opção de mudar o limite do Pix. Nestes casos, as instituições financeiras têm até julho deste ano para atualizar seu app e disponibilizar esta opção”, informa Rafael Pereira Parente.

Golpes aplicados

O consumidor deve ficar atento para não ser vítima de golpes. Mensagens falsas com pedido de dinheiro; mensagens via SMS informando operação suspeita como validação de códigos; mensagens de cadastro de chave Pix afirmando que a chave vai expirar ou o cadastro precisa ser atualizado, são alguns dos golpes mais utilizados.

Outras maneiras que os criminosos utilizam é o QR Code adulterado de páginas ou chaves falsas; comprovante de compra falso, sequestros e ameaças com armas de fogo.

“Nestes casos, o Procon Tocantins orienta que caso o consumidor tenha sido vítima de golpes, procure o mais rápido possível a Polícia Civil e faça um Boletim de Ocorrência. E nos demais casos, devem entrar em contato com o banco”, pontua.

Como evitar golpes

O Órgão de Defesa do Consumidor, alerta que os cidadãos devem estar atentos as mensagens enviadas por SMS, e-mails ou redes sociais. O cuidado deve ser redobrado ao mexer no celular em locais abertos ou exposto no painel do carro.

Outro ponto importante e que deve ser evitado, é realizar saque ou transferência usando redes Wifis públicas para evitar clonagem de dados. Mantenha sempre os aplicativos de banco protegidos com senhas e também o seu celular. Nunca compartilhe dados ou informações pessoais e caso seja roubado, entre em contato com o banco e solicite o bloqueio da conta.

Estagiária sob a supervisão da jornalista Thaise Marques*