Reunião com secretário da Fazenda ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6

Por Arlete Carvalho

O governador Wanderlei Barbosa esteve na manhã desta segunda-feira, 6, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em reunião com o titular da pasta, Júlio Edstron, para discutir detalhes do projeto de digitalização dos processos da Dívida Ativa e novo portal do contribuinte; ações que fazem parte do programa de modernização do fisco tocantinense.

Serão investidos mais de R$ 23 milhões em informatização e tecnologia para assegurar agilidade, economia e transparência aos processos. De acordo com o governador Wanderley Barbosa, isso promoverá mais conforto aos contribuintes. "Que poderão fazer suas transações fiscais, sem, necessariamente, comparecer a uma unidade da Secretaria da Fazenda”, ressaltou o chefe do Executivo.

O Governador também conheceu a formatação do novo portal do contribuinte, no qual serão disponibilizados informações e serviços sobre as áreas tributária, financeira, administrativa e institucional de forma interativa e de fácil acesso e manuseio. “Tudo está sendo planejado para aproximar a Secretaria de Estado da Fazenda e a sociedade, estimular a participação coletiva e contribuir com a satisfação das necessidades da população”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron.

Modernização completa

Paralelo a essas e outras ações, está em curso uma negociação de US$ 42,5 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sequenciar o Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (Profisco II), cuja proposta de financiamento já está avalizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. A ideia do projeto é investir em ações para melhorar a eficiência da administração tributária estadual, modernizando e aperfeiçoando de forma estratégica os serviços de tecnologia da informação, comunicação, modelos de gestão financeira e contábil do Estado.

Fotos: João Di Pietro/Governo do Tocantins

Foto 1: Serão investidos mais de R$ 23 milhões em informatização e tecnologia para assegurar agilidade, economia e transparência aos processos;

Foto 2: Reunião com secretário da Fazenda ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 6, com o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias já existentes. O encontro foi no gabinete do Procurador-Geral, na sede do MPE, em Palmas.

Com Assessoria

Durante a reunião, foi aventada a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado, que já existe com a produção de programa do MPE para veiculação mensal na TV Assembleia.

Foi sugerida na ocasião uma integração da Escola Superior da Magistratura com a Escola do Legislativo, que vem ofertando cursos preparatórios para vestibular e para concurso, para a comunidade em geral, e de qualificação e aperfeiçoamento voltado aos servidores desta Casa de Leis e de Câmaras Municipais.

“A parceria com o Ministério Público do Estado é fundamental e necessária. Nós viemos aqui de forma institucional para reforçar a nossa parceria com o MPE, pois o objetivo é um só: trabalhar para dar qualidade de vida a todos os tocantinenses”, afirmou Amélio Cayres.

“Estamos no quarto mandato, nunca exercemos nenhum cargo na Mesa Diretora, mas sempre mantivemos uma boa relação institucional com todos os Poderes e instituições”, disse Cayres, acrescentando: “já fomos relator do Orçamento por três ou quatro vezes, o que criou o vínculo de atender as demandas dos Poderes e instituições. E agora não será diferente. Viemos nos colocar à disposição, pois já temos experiência nesse sentido. Preciso também do apoio do MPE para estar nos ajudando a fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”.

Promotores e procuradores presentes ressaltaram o apoio do deputado Amélio e do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres (irmão do presidente) ao sistema de Justiça na cidade e no Bico do Papagaio.

Para o Procurador-Geral de Justiça, a visita do presidente do Legislativo estadual demonstrou que as instituições e os Poderes estão trabalhando em harmonia. “O Ministério Público trabalha para sociedade, a Assembleia Legislativa também, assim como os demais Poderes e as demais instituições. Essa harmonia, o trabalho em conjunto, respeitadas as atribuições e competências, é muito importante para o bem estar de toda a sociedade, para o progresso do nosso Estado”. disse Luciano Casaroti.

Presenças

Participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça, Procurador José Demóstenes de Abreu; Procuradora Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que assume hoje a diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público; Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Chefe de Gabinete da PGJ; Diretora Geral da PGJ, Alayla Milhomem Costa; Assessor Especial da PGJ, Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva; Procuradora de Justiça Ana Paula Catini, da Comissão de Assuntos Administrativos do MPE; Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcelos, responsável pelo Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do MPE; Assessor Especial da PGJ, Promotor de Justiça Marcelo Sampaio; Procurador de Justiça José Maria da Silva, coordenador do órgão auxiliar do Meio Ambiente do MPE.

Acompanharam o presidente da Assembleia o Diretor-Geral da Casa, Irisfran de Sousa Pereira; Diretor Administrativo, Antônio Lopes Braga Júnior e o Procurador-Geral da Aleto, Alcir Rainere Filho.

O atraso imposto pela pandemia de covid-19 ao diagnóstico e tratamento do câncer levará a 62,3 mil mortes evitáveis no País, segundo estimativa de estudo da Americas Health Foundation realizado com o apoio da Roche. A pesquisa mostra ainda que outros 284,1 mil brasileiros serão afetados por uma mudança no estágio da doença, o que pode reduzir as chances de cura.

Com Estadão 

As estimativas foram feitas com base na coleta de dados e em entrevistas com organizações de pacientes e especialistas em oncologia. A partir das respostas que mediram o índice de pacientes afetados na detecção e a duração desse atraso, os pesquisadores estimaram os efeitos nos desfechos do tratamento nos próximos anos. De acordo com o estudo, os serviços mais afetados foram os de diagnóstico e cirurgia - este último teve redução de 40% durante o período mais crítico da pandemia.

Segundo especialistas, o atraso foi motivado por dois principais fatores: a redução de oferta de procedimentos eletivos por causa da concentração de esforços dos hospitais para atender pacientes com covid e o adiamento, por parte dos pacientes, de seus exames, por medo de se contaminar com o coronavírus ao frequentar os centros médicos.

"Pelo menos metade dos pacientes nos relata ter atrasado seus exames de rastreamento, como mamografia, papanicolau, colonoscopia. Deixar de fazer esses exames por dois ou três anos pode fazer com que um câncer que seria diagnosticado em estágio inicial já esteja mais avançado", afirma Pedro Exman, do Centro Especializado em Oncologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Outros médicos relatam aumento no número de doentes que chegam com tumores mais avançados. "Em 2021, quando começamos a ver as pessoas retomando suas consultas, atendi dois casos de tumores que já estavam comprimindo a medula; e o paciente chega paraplégico. Isso ocorre quando o câncer já progrediu muito, o paciente já estava há muito tempo com dor, mas adiou buscar um médico. Eu não via um caso desses desde a minha residência, há 14 anos", conta Andrey Soares, oncologista do Hospital Albert Einstein e do Grupo Oncoclínicas.

No A.C. Camargo Cancer Center, também houve aumento de tumores avançados, em especial daqueles que podem ser detectados precocemente por exames de rastreamento. "Tivemos esse aumento em cânceres como tireoide e próstata. O tratamento de um tumor inicial é menos agressivo, preserva mais a qualidade de vida do paciente e tem maior chance de cura", afirma Maria Paula Curado, epidemiologista do A.C. Camargo.

Presidente do Instituto Oncoguia, organização que dá suporte a pacientes com câncer, Luciana Holtz afirma que a entidade tem recebido cada vez mais reclamações de pacientes com diagnóstico confirmado, mas que não conseguem iniciar o tratamento no prazo previsto em lei, de 60 dias. "Exames, cirurgias, consultas estão com enormes filas de espera. Soubemos de casos de mulheres com câncer de mama que estão há quatro meses na fila para passar por uma consulta com um cardiologista para avaliar o risco para a cirurgia. É uma angústia muito grande", diz.

Um dos entraves para a ampliação da oferta de cirurgias, exames e outros procedimentos oncológicos no SUS é a baixa remuneração oferecida a hospitais filantrópicos que atendem pacientes da rede pública.

"Alguns desses hospitais têm condições de atender mais pacientes, mas estão com prejuízo de milhões de pacientes atendidos pelo SUS, mas que não foram pagos porque estouraram o teto previsto em contrato com as Secretarias da Saúde. Isso precisa ser revisto", afirma Pascoal Marracini, presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.

Questionado sobre o cenário, o Ministério da Saúde afirmou que reconhece a necessidade de ações para mitigar os impactos da pandemia na oncologia e, para isso, "estuda um plano que vai fortalecer as ações e os serviços de tratamento, por meio de estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, no âmbito da Atenção Primária e Especializada, com plano terapêutico integral e o monitoramento dos principais tipos de cânceres, com a articulação de toda a rede disponível no País". Já o Estado de São Paulo afirma que tem como meta reduzir as filas de oncologia.

'A 1ª consulta demorou seis meses'

Desde agosto de 2022, quando fez uma tomografia que detectou manchas no seu pulmão e foi encaminhada para um especialista com suspeita de câncer, a dona de casa Ana Maria da Silva Santos, de 67 anos, aguarda o início do tratamento pelo SUS.

"Em agosto, o médico da UBS deu o encaminhamento para o pneumologista e a guia para a biopsia. Mas a primeira consulta com o especialista conseguimos fazer só anteontem, depois que eu reclamei para todos os órgãos. Para a biopsia, não fomos chamados até hoje. Tivemos de pagar", conta o consultor de e-commerce Guilherme Antonio da Silva Souza, de 29 anos, filho da Ana Maria.

O exame, que confirmou o diagnóstico de câncer, custou R$ 4,1 mil. Parte do valor foi assumida pelo filho e o restante foi pago com um empréstimo feito pela dona de casa.

Ela conta que a chamada para a consulta, quase seis meses após o primeiro encaminhamento, só ocorreu depois de ela ter alertado a unidade de saúde de origem que entraria com um processo judicial. "O médico, quando viu meu exame de agosto, perguntou por que a gente tinha demorado tanto para ir. Expliquei que ficamos sem ter o que fazer, em uma angústia sabendo que a doença podia avançar e sem saber mais para quem recorrer", afirma Ana Maria.

Agora, ela espera o resultado de um exame complementar para que seja definido qual será o protocolo de tratamento. "A gente se sente desprezada, humilhada. Talvez se eu tivesse começado o tratamento há seis meses, minhas chances seriam melhores. Eu tenho fé ainda no tratamento, mas também tenho medo de esse atraso tirar anos que eu poderia estar aqui ainda curtindo meu filho, meu neto", diz ela.

O estudo da Americas Health Foundation mostra que o atraso no diagnóstico e tratamento causado pela pandemia terá ainda impacto econômico, além de aumentar o risco de mortalidade e de detecção mais tardia da doença.

De acordo com a estimativa, 46,6 mil famílias brasileiras podem cair em "catástrofe financeira" por situações como a de Ana Maria, em que parte do tratamento tem de ser custeada pelos pacientes, por causa da demora na oferta de terapias no sistema público.

Há ainda o impacto sobre o sistema de saúde, que, com pacientes em estágio mais avançado da doença, terão de despender mais recursos em internações e tratamentos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Prefeito de Araguaína e senador tocantinense apresentaram o projeto, que tem dentre as prioridades a construção de uma nova travessia no lugar da antiga ponte do Setor Tiúba

Com Assessoria

A Prefeitura de Araguaína deu início às obras de canalização e urbanização dos córregos Baixa Funda e Tiúba, fundamentais para acabar com as erosões dos cursos d’água e com o desassoreamento do Lago Azul. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira, 6, pelo prefeito Wagner Rodrigues e o senador Eduardo Gomes. A primeira etapa da obra já está licitada no valor de R$ 32 milhões, sendo que R$ 25 milhões são de emenda do senador e mais R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura.

Wagner destacou que esse será um dos maiores projetos já feitos pelo Município nos últimos anos. “É uma grande obra de mobilidade, urbanização, de lazer e com forte responsabilidade ambiental. Vamos garantir a integridade de centenas de casas e a segurança das famílias que vivem no entorno dos córregos, além de dar mais qualidade de vida para as comunidades”.

Contribuição decisiva

A primeira etapa da obra já está licitada no valor de R$ 32 milhões, sendo R$ 25 milhões de emenda do senador e mais R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura

Toda a canalização terá aproximadamente 2,8 km de extensão, iniciando na Avenida Filadélfia e finalizando no Lago Azul, e está orçada em cerca de R$ 96 milhões. A primeira etapa, com o custo de R$ 32 milhões, terá duas frentes de obra: uma entre a Avenida Filadélfia e o Setor Palmas, que inclui canalização e urbanização, e outra na construção de uma nova travessia no local da antiga ponte do Setor Tiúba.

O senador Eduardo Gomes afirmou que uma das qualidades de Araguaína é propor e executar obras desafiantes na infraestrutura pública. “A minha contribuição faz parte deste esforço da Prefeitura. A gestão do prefeito Wagner está beneficiando muito a população com um estilo único de governança e fico feliz em poder fazer parte disso”.

A segunda etapa da obra será a canalização dos córregos do Setor Palmas até o Lago Azul, está em processo de licitação e foi orçada em R$ 22 milhões. Desse total, R$ 15 milhões são emendas dos então deputados federais Tiago Dimas e Dorinha Rezende, e os outros R$ 7 milhões são da Prefeitura.

“Já estamos trabalhando para captar o restante do recurso para a urbanização desse outro trecho canalizado. A nossa bancada federal em Brasília foi decisiva até agora e queremos que continue sendo para solucionarmos de uma vez o problema daquela região”, ressaltou o prefeito.

Solução para o Setor Tiúba

No último dia 3, Wagner, ao lado do secretário de Infraestrutura, Frederico Prado, e de vereadores, se reuniu com a comunidade do Setor Tiúba para falar sobre os projetos da Prefeitura para a construção da nova travessia no local da antiga ponte, interditada pela Defesa Civil para segurança dos moradores após os danos causados pela chuva.

“A obra foi iniciada nesta segunda, dia 6, e é prioridade no nosso projeto. Estamos com a expectativa de finalizar a travessia em até 90 dias e pedimos que a comunidade contribua com o andamento, evitando passar pelo local. Isso é fundamental para a segurança de todos e para avançarmos com tudo dentro do prazo”, detalhou o secretário de Infraestrutura.

A promotora de vendas e moradora do Setor Tiúba, Maria Eduarda Pereira de Araújo, disse que gostou da iniciativa do prefeito em ir até o setor para conversar com os moradores. “Só dele ter vindo escutar a comunidade é muito importante para gente, e ele também trouxe uma boa notícia para todos nós, que é garantir nosso direito de ir e vir”.

Agenda de atividades

Durante todo o dia, o prefeito Wagner e o senador Eduardo Gomes participaram de diversas atividades, como a abertura do Ano Legislativo da Câmara de Vereadores, no Fórum de Araguaína; vistorias em obras de pavimentação, e a entrega de um trator do senador para a UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins).

Governo Lula tem planos para retomada do programa com brasileiros e estrangeiros formados fora do país; profissionais selecionados teriam registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde, mas CRM defende realização do Revalida e registro no conselho para atuação no Brasil.

Por Marina Pagno

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, defende que médicos formados no exterior validem o diploma no Brasil para poderem atuar no Mais Médicos, programa que deve ser retomado pela nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a abertura de vagas para médicos estrangeiros.

No Brasil, a validação dos diplomas é feita através do Revalida, exame que permite que médicos formados fora do Brasil exerçam a profissão no país. As provas são aplicada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, duas vezes ao ano.

Mas, no caso do Mais Médicos, o processo é outro: o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou ao g1 em janeiro que médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.

Retomar o Mais Médicos com estrangeiros é prioridade, diz secretário

Segundo o presidente do conselho, a entidade, que representa a classe médica no Brasil, defende que seja cumprido o que está na legislação. O CFM tem como atribuição apenas fiscalizar e normatizar a prática médica, cabendo ao governo federal definir as regras.

O médico tem que passar pelo Revalida, tem que ter CRM (registro nos conselhos regionais), para termos uma medicina de qualidade para a nossa população.

O modelo que exclui o Revalida do Mais Médicos apareceu também na versão anterior do programa, criado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff (PT) e que se tornou um símbolo dos governos petistas.

"Não podemos chegar e ofertar para a nossa sociedade médicos sem qualificação, que você nem sabe a origem. O Conselho Federal de Medicina não abre mão dessa prerrogativa", afirmou o presidente do CFM.
A declaração foi dada em uma entrevista à imprensa durante o lançamento de uma plataforma com dados atualizados da presença de médicos no Brasil. Os números confirmaram um problema histórico de desigualdade na distribuição e fixação de profissionais, com menos médicos no interior e mais profissionais nas grandes cidades.

Brasil tem 545,4 mil médicos; mais da metade está concentrada somente nas capitais

O CFM cobrou a criação de políticas públicas por parte do Ministério da Saúde para deslocar médicos dos grandes centros urbanos para cidades pequenas. E mais: promover atrativos para que o profissional permaneça por lá. Para a entidade, a má distribuição de médicos pelo país passa também pela falta de condições mínimas de trabalho.

"Muitos médicos, depois que passam no Revalida, não vão para os municípios mais longínquos, o que acaba não resolvendo. Assim como colocar faculdade de medicina nos estados não vai realocar médicos para lá", disse o presidente da entidade.

José Hiran Gallo acredita que a retomada dos Mais Médicos pode ajudar a suprir a ausência de profissionais, e promete dialogar com o governo federal sobre o assunto. O presidente disse que irá se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quinta-feira (9).

"Estamos à disposição para ajudar o estado brasileiro. Vamos fazer nossa contribuição e essa interlocução vai existir", afirma. "Nós queremos ajudar e não atrapalhar", concluiu Gallo.

Mais Médicos, com estrangeiros

O governo federal ainda não detalhou a proposta de retomada do Mais Médicos com vagas para estrangeiros. Mas, de acordo com o secretário do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes:

As vagas serão oferecidas, em um primeiro momento, para médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais e para médicos brasileiros formados no exterior.

As vagas que sobrarem serão abertas para médicos estrangeiros.

Segundo o secretário, cerca de 300 municípios não possuem médicos em unidades de saúde da família há mais de um ano e quase 800 não conseguem manter os médicos trabalhando.