Por Edson Rodrigues

O trabalho desenvolvido pelo diretório estadual do MDB mira a eleição de três a quatro deputados estaduais (com a sobra da legenda) e reeleger a deputada federal Dulce Miranda (foto) nas eleições do dia 02 de outubro. Dirigentes do partido, candidatos a deputado estadual e federal, prefeitos, vereadores e militância intensificaram as ações de mobilização na reta final da campanha para atingir o objetivo traçado.

O potencial de votos do ex-governador por três vezes Marcelo Miranda, hoje candidato a deputado estadual, é o principal indicador dessa possibilidade. Os principais líderes do MDB acreditam piamente que Marcelo, juntamente com os demais candidatos a deputado estadual conseguirão carrear os votos suficientes para a vitória almejada. O ex-governador reassumiu o comando do partido há dois anos atrás e vem fortalecendo as bases em todos os municípios, para alcançar uma boa performance nas eleições deste ano.

Candidatos Marcelo Miranda, Elenil da Penha e Arlindo da Rebram

Ainda mais que o partido conta com a liderança do deputado estadual Elenil da Penha, um grande puxador de votos e  candidato com reeleição garantida. Grande liderança em Araguaína e região, Elenil e Marcelo Miranda encabeçam o grupo de candidatos a deputado estadual do MDB com possibilidades de eleição, acompanhados de outros companheiros com potencial, como Arlindo da Rebram, que desponta como uma grata surpresa nessas eleições.

E ainda tem a possibilidade de eleger mais um estadual com a sobra da legenda.

A reeleição da deputada federal Dulce Miranda também é palpável, graças ao excelente trabalho realizado pela parlamentar, não somente durante a pandemia, como também carreando recursos federais para o Estado e municípios tocantinenses.

Some-se a isso a folha de serviços prestados ao Tocantins por Marcelo e Dulce Miranda, ele como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e governador por três vezes, e ela como primeira dama e deputada federal. Assim como a contribuição do MDB e seus candidatos a deputado estadual e federal,  ao longo de  toda a história do Tocantins.

Juntando tudo, e o trabalho redobrado até o dia das eleições, o otimismo dos dirigentes do MDB é cada vez maior quanto à possibilidade de eleger três deputados estaduais, talvez quatro, com a sobra de legenda, e reeleger a deputada federal Dulce Miranda.

Com Assessoria

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celsinho Moraes, promoveu uma grande reunião na noite dessa terça-feira, 20, para apresentar à população seus candidatos às eleições do Estado este ano, a qual contou com a presença do senador Eduardo Gomes, representando o candidato a governador Ronaldo Dimas. O evento foi realizado com o objetivo exclusivo de apresentar aos correligionários os candidatos do prefeito, quais sejam: Ronaldo Dimas para governador, Professora Dorinha para senadora, Vicentinho Jr para deputado federal e Valdemar Jr para deputado estadual.

Celsinho realiza uma administração revolucionária em Paraíso do Tocantins, que se transformou em um verdadeiro canteiro de obras, graças à parceria com o senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso Nacional, com os deputados federais Professora Dorinha e Vicentinho Jr e deputado estadual Valdemar Jr, que destinaram recursos de emendas para parlamentares para o município. Mais de 50 milhões de reais estão sendo aplicados atualmente na cidade, graças a esses parlamentares.

O desenvolvimento de Paraíso é impressionante, com uma verdadeira revolução acontecendo em todas as áreas, que vai desde a criação de novos cursos universitários nas faculdades recém instaladas, como Unirg e Unitins, obras de drenagem e pavimentação asfáltica, investimentos em saúde pública e outros setores essenciais para melhoria da qualidade de vida da população.

Ao fazer uso da palavra, Celsinho Moraes agradeceu as parcerias com os parlamentares e pediu aos presentes votos e empenho na campanha de seus candidatos, citando nominalmente cada um deles e os cargos a que concorrem. O prefeito considera fundamental a continuidade de parcerias de resultem em novos recursos para o município, para que Paraíso continue crescendo acima da média nacional, gerando novos empregos e renda para seu povo.

Tropas também apoiarão logística de distribuição das urnas

Por Agência Brasil

O Ministério da Defesa informou hoje (20) que vai apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o envio de tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro.

O trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.

No sábado (17), o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de tribunais regionais eleitorais e autorizou o envio de militares das Forças Armadas para reforçar a segurança do pleito em 568 localidades de 11 estados. A medida foi referendada, por unanimidade, pelo plenário do TSE em sessão de hoje (20) à noite.

Tropas

De acordo com a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.

As forças devem atuar em 167 localidades do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, órgão que será responsável pela logística de distribuição das tropas.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Nas eleições de 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.

Em agosto, o decreto presidencial 11.172 autorizou o emprego da Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.

*Matéria atualizada às 19h58, para acréscimo de informações sobre a decisão do plenário do TSE tomada na noite de hoje, e às 20h38 para atualização do número de localidades que receberão os militares.

Em petição enviada ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Instituto Lula e a LILS, empresa de palestras do petista, devem cerca de R$ 18 milhões em impostos à Receita Federal.

POR WEUDSON RIBEIRO

"O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos. Para o STF, a sentença dada no Paraná foi irregular e, por isso, inválida", diz Gamboa na petição.

À reportagem, a defesa de Lula disse que a manifestação do procurador tem fins políticos e eleitorais.

"Lula é inocente. Por isso é inaceitável que um órgão do Estado faça qualquer afirmação em sentido contrário, especialmente em um processo de natureza tributária, sem relação com a área penal. Ao agir dessa forma o órgão estatal extrapola suas atribuições, afronta a Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal e, ainda, confunde a atuação técnica com a atuação político-eleitoral", afirmou o advogado Cristiano Zanin.

A cobrança tem como ponto central uma das fases da extinta operação Lava Jato, que deu continuidade a investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas relacionado à Petrobras.

No processo, o MPF (Ministério Público Federal) investigou pagamentos considerados "vultosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema da Petrobras supostamente em favor do Instituto Lula e da LILS.

De acordo com a força-tarefa, a maior parte do dinheiro que ingressou na empresa e na entidade de Lula, entre 2011 e 2014, foi repassado por Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

Para garantir o pagamento de dívida fiscal, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou, em 2018, a indisponibilidade de bens do ex-presidente. À época, o valor era de mais de R$ 15 milhões.

Em janeiro daquele ano, Lula havia sido condenado por corrupção passiva. A sentença foi proferida na segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que também citou o crime de lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A condenação, que ocorreu no âmbito da Lava Jato, motivou a rejeição da candidatura do petista sete meses depois no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para as eleições de 2018.

STF ANULOU CONDENAÇÕES

Em 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações de Lula e o tornou elegível. Na decisão, o magistrado afirmou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato, não era competente para julgar o caso.

O ministro argumentou que, como os casos eram relacionados ao Petrolão, escândalo de corrupção na Petrobras na década de 2010, eles deveriam ter sido julgados pela Justiça do Distrito Federal.

No plenário do STF, os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de anular as condenações de Lula.

Indicado de Bolsonaro ao STF, o ministro Kassio Nunes Marques divergiu e pediu a revogação da decisão inicial de Fachin que havia derrubado as sentenças condenatórias impostas ao petista na Lava Jato do Paraná. Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux seguiram a mesma linha.

Corte alegou que declarações do petista não violam liberdade de expressão

Por: Camila Stucaluc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na 3ª feira (20.set), dois pedidos do PL para remover, das redes sociais, vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" e "fascista". Os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam a relatora, ministra Cármen Lúcia, que votou contra a ação.

Os casos se referem a dois discursos de Lula, sendo um em Recife, em julho, e outro em Campina Grande, em agosto. Nos atos, ocorridos antes do prazo para a campanha eleitoral, o petista utilizou palavras como "genocida", "miliciano", "negacionista" e "covarde" para se referir ao chefe de Estado, o que foi categorizado como "ofensa à honra de Bolsonaro" pelo PL. A sigla também alegou propaganda eleitoral antecipada.

"O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, bem como as não compartilhadas pela maioria. As declarações errôneas estão sob a guarda dessa garantia constitucional, mesmo elas", disse Cármen Lúcia.

A ministra considerou ainda que a jurisprudência consolidada pelo TSE exige que, para a configuração da propaganda antecipada, haja pedido explícito de votos ou manifestação de cunho eleitoral mediante o uso de formas proibidas no período de campanha ou afronta à paridade de armas. Para ela, no entanto, não há elementos que comprovem o efetivo descumprimento da lei eleitoral nos casos abordados.