Com Assessoria 

Uma grande convenção acontecerá nesta sexta-feira, 5, para confirmar o nome do pré-candidato Ataídes Oliveira (PROS) ao Senado Federal pelo Tocantins. O evento acontecerá a partir das 15 horas, no Escritório Político da campanha, que fica situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 201 sul, em Palmas.

“Quero fazer um convite especial a toda a população, aos nossos vereadores, vereadoras e apoiadores que estão conosco neste projeto. Será uma festa linda na qual vamos juntar esforços para debater ideias e projetos que ajudem o Estado a melhorar a vida da população. Será um prazer enorme receber cada um de vocês na nossa convenção”, afirmou Ataídes.

A campanha do pré-candidato tem crescido a cada dia. Ataídes, durante os últimos meses, viajou todas as regiões do Tocantins e conseguiu juntar apoio de diversos segmentos da sociedade, além de mais de 800 vereadores (as), prefeitos (as), vice-prefeitos (as), suplentes de vereadores (as) e lideranças municipais.

Com uma trajetória política elogiada e sem escândalos, Ataídes nunca envergonhou o Tocantins, e quando esteve no Senado Federal, entre 2013 e 2019, foi uma voz ativa no combate à corrupção e trouxe cerca de meio bilhão de reais em emendas para os municípios ajudando em áreas estratégicas como construção de mais de 5 mil unidades habitacionais, pavimentação asfáltica, aquisição de equipamentos para hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Empresário de sucesso, inaugurou recentemente o Shopping Araguaia, em Gurupi, e já gerou mais de 70 mil empregos no Tocantins.

O empresário e político Ataídes Oliveira retomou o comando do PROS no Tocantins. Um imbróglio na justiça determinou a mudança na presidência do partido em Brasília no começo da semana e, em consequência, nas comissões provisórias nos Estados. Mas, nessa quarta-feira, 03, a decisão que mudava o presidente do PROS em nível nacional foi reconsiderada pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, que reconhece a incompetência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a ação em questão e tudo voltou à estaca zero.

JUSTIÇA FOI FEITA

Ataídes em encontro com vereadores 

A retirada de Ataides Oliveira da disputa seria uma grande injustiça. Ele conseguiu consolidar sua candidatura e torná-la competitiva, com apoio de mais de 800 vereadores, centenas de líderes em todos os 139 municípios e na Capital, através de um trabalho corpo a corpo, tendo como como principal argumento suas realizações como senador.

Ataides está de volta e a disputa pela única vaga este ano ao Senado Federal está cada vez mais embolada.

Leia a decisão do ministro do STJ

De acordo com analistas de mercado, esse deve ser o último reajuste em 2022

Por: Pablo Valler

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reuniu nesta 4ª feira (3.ago) para analisar a inflação e decidir se alteraria seu principal dispositivo controlador de preços, a taxa básica de juros. Como era de se esperar, houve aumento, o 12º seguido. De 13,25% ao ano foi para 13,75% ao ano. É o maior patamar desde novembro de 2016, quando chegou em 14% ao ano.

De acordo com analistas de mercado, esse deve ser o último reajuste em 2022. Há também expectativa de que não ocorra mais alterações até maio do ano que vem, período estimado de quando a inflação deverá diminuir. A maioria aposta que 2023 termine com a também chamada Selic a 10,5% ao ano.

Metas

Para definir a Selic, o Banco Central se baseia nas metas de inflação. A meta central de inflação é de 3,5% esse ano e será oficialmente cumprida se oscilar entre 2% e 5%. O BC, porém, já prevê 7,15% em todo este ano.

Consequências

O aumento da taxa básica de juros pode acarretar algumas consequências:

A principal tendência é que os bancos também aumentem as taxas cobradas dos clientes. Atualmente, a média dos bancos é a maior em três anos.

Inflação e Selic elevadas ainda tendem a aumentar a dívida pública, um indicador reparado por investidores internacionais.

Com tudo mais caro, o consumo da população tende a diminuir, o que também afeta as empresas e seus investimentos e depois o emprego.

Por outro lado, para os cidadãos, aplicações em renda fixa, como no Tesouro Direto e em debêntures, passam a render mais.

Câmara acaba com saída temporária de presos do sistema carcerário; projeto segue para Senado

Por Luciana Amaralda CNN

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema.

O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado.

O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial. Assim, foi formado o texto apresentado pelo deputado.

“Relativamente à saída temporária, não é incomum a mídia noticiar o alvoroço causado nas penitenciárias brasileiras por ocasião dos famosos ‘saidões’, principalmente nas datas de comemorações como Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e assim por diante. Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, escreveu Capitão Derrite em seu parecer.

Ele ainda argumenta que parcela dos presos não retornam ao estabelecimento prisional após as saídas temporárias ou aproveitam o período para cometer novos crimes, e questiona a própria finalidade da medida.

Atualmente, a saída temporária pode ser concedida a presos em regime semiaberto. A autorização depende de comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for réu primário, e um quarto da pena, se reincidente, e de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

A autorização é concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais 4 vezes durante o ano.

Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que culminou em morte da vítima.

O texto aprovado pelos deputados também estabelece que o preso só terá direito à progressão de regime de acordo com resultados de exame criminológico, além de boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, como acontece atualmente. Em todo caso, serão respeitadas as normas que vedam a progressão.

Pelo projeto, a análise dos resultados do exame criminológico será um requisito para o ingresso de presos para o regime aberto. Antes, não era um item obrigatório.

“Isso porque o exame criminológico, consistente na emissão de um parecer técnico de uma equipe multidisciplinar, constitui ferramenta muito mais efetiva para aferir a capacidade do condenado de adaptar-se ou não a regime menos rigoroso do que uma constatação de boa conduta carcerária comprovada apenas pelo diretor do estabelecimento, tal qual é previsto pela legislação vigente”, consta no parecer do Capitão Derrite.

O projeto aprovado ainda amplia as possibilidades de determinação de uso do equipamento de monitoração eletrônica, como a tornozeleira eletrônica, pelo condenado nas hipóteses legais. O juiz poderá estabelecer a fiscalização por monitoramento eletrônico como condição para a concessão de regime aberto, de livramento condicional e para a aplicação de pena que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos, por exemplo.

A articulação entre PSDB, PT e PSB para uma possível aliança em Goiás segue em andamento mesmo após o presidente nacional tucano, Bruno Araújo (PSDB), pedir formalmente ao ex-governador goiano Marconi Perillo (PSDB) que abandone a disputa pelo comando do Estado e lance candidatura a deputado federal. “As conversações seguem, mas tudo ainda depende da articulação nacional”, disse Marconi ao Estadão.

Por Théo Mariano

Marconi deve se reunir nesta quinta-feira, 4, com o ex-tucano Geraldo Alckmin, que migrou para o PSB e será vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como parte das negociações para o apoio do PSB e do PT à chapa de Marconi para o governo. A ideia seria garantir ao PT a indicação do candidato a vice na chapa e, para o Senado, trazer um representante do PSB ou do PSD, que Marconi também tenta atrair para a aliança. Os petistas já lançaram candidato próprio ao governo goiano: Wolmir Amado, atual reitor da PUC-GO. O plano tucano é que ele desistisse do pleito para ser vice de Marconi.

Em carta enviada ao ex-governador no último dia 28, Araújo fez dois pedidos: que Marconi tente uma vaga à Câmara dos Deputados em vez do Palácio das Esmeraldas e que ele apoie a aliança nacional dos tucanos com o Cidadania e o MDB, que lançou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República.

Na mensagem, Araújo afirmou que, devido ao cenário de “extremismo radical” no Brasil, o PSDB precisa conseguir uma bancada forte no Congresso Nacional.

A conjuntura política de Goiás, no entanto, não facilita uma parceria entre tucanos e emedebistas no Estado. Atualmente, o MDB está aliado ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil), a quem Marconi Perillo faz oposição ferrenha. Ainda em maio, durante visita a Goiânia, até mesmo a senadora Simone Tebet optou por se encontrar de portas fechadas com Caiado e não fez qualquer aceno ao grupo de Marconi.

Ainda que a Executiva Nacional do PSDB tenha sido clara em seu pedido para que Marconi desista da busca pelo Palácio das Esmeraldas, nomes fortes da política local e próximos ao ex-governador avaliam que a decisão, no final das contas, dependerá do próprio tucano. Isso porque Marconi, que já governou o Estado quatro vezes, é tido como um nome respeitado pelo comando nacional do PSDB.

No momento, as pesquisas mostram o atual governador Ronaldo Caiado com quase duas vezes mais intenções de votos do que seus opositores. O levantamento mais recente, feito pela Real Time Big Data, traz Caiado como primeiro colocado, com 37% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Marconi Perillo tem 20% e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (Patriota), 19%.

A convenção do PSDB em Goiás está prevista para a próxima sexta-feira, 5 de agosto, último dia para os partidos definirem suas chapas. O evento, antes previsto para ser presencial, será realizado de forma virtual.