O recurso está na página “fato ou boato” do tribunal

Por Agência Brasil

As eleições de 2022 estão sendo marcadas pela grande quantidade de boatos e mentiras espalhados nas redes sociais para confundir o eleitor. As chamadas fake news tiveram aparição maciça no pleito de 2018 e agora continuam disputando espaço nas redes e nos noticiários com fatos e notícias verdadeiras. Para auxiliar o eleitor na identificação do que é verdade ou mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou espaços para checagem de fatos em tempo real.

O recurso está na página “fato ou boato”, do TSE. Logo ao abrir a página, o eleitor já encontra vários boatos desmentidos. Mas há também o espaço para busca de alguma checagem específica. Além disso, o tribunal conta com o chatbot, um assistente virtual da Justiça Eleitoral criado em parceria com o WhatsApp Business. Para consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato via chatbot, é só acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou link) para receber imediatamente conteúdos verificados.

Caso o eleitor deseje conversar com o assistente virtual, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp ou clicar no link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem e começar a conversa.

Denúncias

Existe ainda a possibilidade de o cidadão realizar uma denúncia de notícia falsa recebida. Caso isso ocorra, é possível denunciar pelo Sistema de Alerta de Desinformação, criado pelo TSE e em funcionamento desde junho de 2022. Pela ferramenta, cidadãs e cidadãos podem comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral. Também é possível denunciar números de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa.

Uma série de informações mentirosas – e consideradas absurdas por muita gente – já circularam durante estas eleições com o objetivo de interferir no resultado das urnas. Mesmo assim, o TSE tem desmentido informações como a de que eleitores do Espírito Santo não votaram antecipadamente para o segundo turno; que sistema do Tribunal Superior Eleitoral não foi invadido por hacker russos; e que é mentira que eleitor deve votar em determinado candidato à Presidência para validar prova de vida junto ao INSS.

“É hora de tomar bastante cautela antes de compartilhar qualquer conteúdo, mesmo que acredite seja verdadeiro. As fake news estão cada vez mais sofisticadas e com mais potencial de gerar grandes danos, já que a disseminação de desinformação tem impacto direto no ambiente democrático, aumentando a intolerância e a animosidade entre as pessoas”, alerta Vitor Monteiro, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e Fortalecimento Institucional do TSE.

No último embate antes do segundo turno, candidatos à Presidência deixaram propostas de lado e chamaram um ao outro de ‘mentiroso’ diversas vezes

Por Jovem Pan 
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentaram nesta sexta-feira, 28, no último debate para candidatos do segundo turno à Presidência da República, promovido pela TV Globo. A dois dias da eleições de 2022, o encontro era muito aguardado por aliados e opositores de ambos concorrentes, especialmente pela polarização que marca o pleito deste ano e o acirramento da disputa no segundo turno. Entretanto, a termos de discussões de propostas, planos de governos e mudanças para o Brasil, as expectativas foram frustradas por um embate truncado, com respostas vazias e sobreposição de assuntos.

Durante as duas horas de confronto direto, os concorrentes protagonizaram uma série de trocas de farpas, mútuas acusações de mentiras e momentos de tensão, com falas acaloradas sobre temas como salário mínimo, corrupção, auxílios sociais, aborto e gestão da pandemia. Em linhas gerais, ambos candidatos evitaram responder perguntas do oponente e focaram suas colocações em falas ensaiadas. O petista explorou, principalmente, o plano da equipe econômica do atual governo sobre a desindexação do salário mínimo e a gestão da pandemia, enquanto Bolsonaro voltou a focar na corrupção e a chamar o oponente de ladrão.

A primeira parte do confronto foi dominada por discussões acaloradas a respeito do reajuste do salário mínimo, aposentadorias e pensões. O atual presidente começou questionando Lula sobre as falas da campanha petista que afirmam que, se reeleito, Bolsonaro iria cancelar o pagamento do 13º salário, das férias e das horas extras. Nas entrelinhas, o mandatário queria que Lula assumisse a desinformação – o que não aconteceu. “O salário mínimo do seu governo é menor do que quando entrou. No meu governo, aumentei o salário mínimo em 74%. É muito fácil chegar perto das eleições e prometer [aumento].

Por que durante quatro anos você não aumentou o salário mínimo?”, questionou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), que prometeu, se eleito, isentar todos o Imposto de Renda de todos trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Em resposta, Jair Bolsonaro argumentou que o governo enfrentou a pandemia, quando “todo o mundo sofreu”. “Mesmo com pandemia, com falta de água, concedemos reajustes e majoramos o salário mínimo. Acertamos a economia e posso anunciar o novo salário mínimo de R$ 1400”, afirmou o atual chefe do Executivo, que também priorizou falas a respeito de realizações de seu mandato, citando o Auxílio Brasil de R$ 600 mensais e o auxílio emergencial.

Em meio a suas colocações, Jair Bolsonaro se colocou como “vítima do sistema”, citando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a imprensa e mencionando também as supostas irregularidades nas inserções da sua campanha em rádios do Norte e do Nordeste. “Grandes redes de televisão, uma aqui [em referência à Globo], o TSE. Quase todas as queixas dão ao seu favor, inclusive a questão das inserções nas rádios. (…) Você quer roubar a nossa democracia através dessas inserções. Lula, para de mentir, está ficando feio”, disse o presidente. Em outro momento, o mandatário chamou o adversário de “bandido”, ao citar casos de corrupção dos governos do PT e questionou: “Cadê os seus ministros? Você quer escondê-los.”

Pela primeira vez desde o início dos debates entre candidatos à Presidência, Lula rebateu as falas, citando o escândalo de desvios de recursos no Ministério da Educação, as suspeitas de rachadinhas e acusou o atual presidente de tentar esconder o ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por disparos contra policiais federais.

Em outro momento de tensão, um bloco que deveria ser usado para discutir respeito à Constituição foi tomado pelas trocas de farpas, mútuas acusações e brigas de baixo nível. Luiz Inácio acusou o adversário de ter prejudicado os aposentados com a reforma da previdência, pediu postura e recuperou uma declaração do oponente, feita há 30 anos, em que Jair Bolsonaro supostamente defendia pílulas para aborto. Em resposta, o atual presidente achou o petista de “abortista convicto” e defensor da legalização das drogas e da ideologia de gênero, o que já foi desmentido. “Você é um abortista convicto e você sempre trabalhou com isso. Assuma que você é abortista e não tem qualquer respeito com a vida humana”, disse Bolsonaro e Lula rebateu: “Sou contra o aborto e as minhas mulheres eram contra o aborto.

Respeito a vida porque tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Se quiser jogar a culpa do aborto em alguém, jogue em você mesmo”, acrescentou. Lula também questionou o oponente a respeito da pandemia, disse que Bolsonaro fez “pouco caso das pessoas morrendo por falta de oxigênio em Manaus” e atrasou a compra de vacinas contra a Covid-19: “Quando foi comprar, São Paulo e vários países do mundo já estavam dando vacina”. “Por que negligenciar a saúde? Por que passar 45 dias negando a vacina? Por que esconder o cartão de vacinação? Por que tirar recursos do Farmácia Popular? Por que não atender com rapidez a questão da covid? Bolsonaro não responde sobre a pandemia porque deve pesar na consciência dele”, finalizou.

Bolsonaro afirma que Jovem Pan foi “calada” por decisão do TSE

Em uma das suas colocações ao longo do debate, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Jovem Pan foi “calada” por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citando determinação que proibiu a emissora de mencionar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Liberdade de expressão, a Jovem Pan foi calada pelo ministro Alexandre de Moraes e o TSE. Mas quem entrou com ação contra a Jovem Pan foi o teu partido. Foi o teu partido que entrou com ação no TSE para calar a rádio Jovem Pan e você vive falando em regulamentar a mídia, em amordaçá-la. Repita aqui, Lula, o que você tem dito”, afirmou Bolsonaro.

O atual mandatário já havia saído em defesa da Jovem Pan durante comício em Guarulhos, no último sábado, 22. Em discurso a apoiadores, Jair afirmou que “não podemos admitir censura em nosso país” e disse que todos os veículos de imprensa correm riscos. ““Há dois anos eu venho falando a palavra liberdade. Como se tivesse pregando no deserto. Hoje, a água bateu na cintura de toda a imprensa brasileira. Não podemos deixar que isso continue. Imprensa tem que ter liberdade, até para errar. Imprensa calada é o que pior pode acontecer para uma democracia”, afirmou o presidente, que ainda completou: “Censura jamais. Brasil, um país livre”, finalizou.

Da Assessoria

O Tribunal do Júri de Augustinópolis, município do extremo norte do Tocantins, condenou dois homens e absolveu outras duas pessoas pelo assassinato do ex-prefeito de Praia Norte, Gilmar Pinheiro. O ex-prefeito de Praia Norte, Gilmar Pinheiro, de 46 anos, foi morto após ser atingido por seis tiros quando conversava com outras pessoas na frente da casa dele, em fevereiro de 2016.

Os executores Gabriel França Santos, vulgo “Gugu”, e Antônio Clemilson Silva Santos, foram condenados por homicídio duplamente qualificado a 25 anos e 3 meses de reclusão, regime inicialmente fechado.

Já dois agenciadores tiveram reconhecidas a materialidade e participação no homicídio, porém Tribunal do Júri absolveu por clemência. São eles: Agnaldo Freitas da Silva, vulgo “Noa”, e José Hamilton Ferreira Silva.

Outra acusada, Rute Lima Marinho, denunciada como contratante do grupo, também teve reconhecida a materialidade e participação no homicídio, porém o Tribunal do Júri a absolveu por clemência. A sentença é assinada pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que presidiu o júri.

Sabe aquela sensação estranha que ficou quando o STF decidiu que após ser condenado em duas instâncias, o réu deveria ir para a prisão, mas, depois, desdecidiu isso para libertar Luiz Inácio Lula da Silva e, para fortalecer sua própria desdecisão, anulou as condenações que recaíam sobre o petista, devolvendo a ele os direitos políticos?

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Pois bem, o TSE acaba de entrar nesse “jogo de estranhezas” que envolve esta eleição presidencial, com seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, vestindo a carapuça do ditado que diz: “se quer saber o caráter de uma pessoa, dê poder a ela”.

Para justificar o “jogo de várzea” usado no título deste editorial, vamos citar um artigo do colunista Ricardo Kertzman, do Jornal Estado de Minas, que definiu assim o atual momento de “todo poder emana do TSE”, pelo qual estamos passando: “A mais recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de impor censura prévia à Rádio Jovem Pan parece ser o epílogo de um filme de horror que insiste em não terminar. Ou de um jogo de futebol de várzea, onde todos estão errados, dos atletas indisciplinados ao juiz despreparado, passando pelos torcedores violentos. Em primeiro lugar: censura é inadmissível, inaceitável e intolerável”.

Na parte mais certeira da sua coluna, aquela que o leitor pode identificar por si próprio o que está sendo dito, Ricardo Kertzman vaticina: “Na esteira do derrame do chorume que transbordou, cada vez mais politizado e menos legalista, o Supremo Tribunal Federal (STF), após ir e vir, convenientemente, na prisão e soltura do ex-presidiário (sim, ex-presidiário!!) Lula da Silva, contaminou o colegiado eleitoral, que mais perdido que cego em tiroteio, anda metendo os pés pelas mãos.

O ministro Alexandre de Moraes, (foto) - Xandão para os íntimos, hehe - encarnou o juiz trapalhão, perdido, autoritário que, em meio ao jogo sujo dos atletas (dos dois times), que insistem em distribuir caneladas, descumprir as regras e ofender o próprio árbitro, não consegue controlar a partida, expulsa todo mundo, estraga o “espetáculo’ e desagrada a todos.

Repito os três Is acima: censura é inadmissível, inaceitável e intolerável. Mas os jogadores (os políticos) são igualmente culpados E a imprensa - certo tipo de imprensa - tem muita culpa no cartório também. Juntos, transformaram as eleições em partida de várzea, tornaram as torcidas (os eleitores) inimigas mortais e rebaixaram a democracia.

Sim, aproveitando a analogia com o futebol: nossa democracia foi rebaixada à segunda divisão. E corre o sério risco de cair para a Série C. O Brasil, independentemente do vencedor no dia 30, seguirá fraturado como jamais esteve. E custo a imaginar que se recupere tão cedo. Nós e as gerações futuras pagaremos o preço da irresponsabilidade.

Nada mais certeiro.

LIMITES

Há limites para tudo, inclusive para a ação das próprias instituições do Poder Judiciário, sob pena de fugirmos de uma possível ditadura governamental para vivermos uma “ditadura de togas”.

Faltando apenas dois dias para a votação do segundo turno presidencial, o TSE decidiu legislar, criando normas e aplicando como Leis, mudando a regra do jogo com o jogo em andamento, já no seu segundo tempo (ou segundo turno). Imaginem uma partida de futebol jogada no primeiro tempo cum uma regra e no segundo com outras regras...

Em Goiânia o Ministério Público Federal denunciou agentes da Polícia Federal por não prenderem o empresário que estava vendendo o quilo de picanha por 22 reais.  Agora, os membros do TSE querem porque querem fazer funcionários denunciar seus patrões por pedir votos a eles para seus candidatos a presidente, para tentar incriminá-los por “assédio eleitoral”, caso os patrões ofereçam benefícios ou façam ameaças em relação ao voto dos seus funcionários que, como de todo eleitor, é secreto.

Ora, se oferecer benefício aos funcionários pedindo voto ao seu candidato é crime, o que dizer, então, dos partidos que oferecem lanche e transporte para eleitores?

E, se o voto é secreto, o que impede o funcionário de aceitar a benesse e votar no outro candidato?

O que o TSE está conseguindo é fazer aflorar rixas entre patrões e empregados, uma vez que um funcionário insatisfeito com seu trabalho pode alegar assédio eleitoral, mesmo que não tenha ocorrido, no intuito de prejudicar seu patrão, uma vez que ficará a palavra do empregado contra a do empregador e, claro, o que o TSE quer é punir o empregador, nunca o empregado.

A forma com que o Poder Judiciário tem agido nesta eleição tem sido áspera e conflitante como nunca se viu em eleições anteriores. Regras estão surgindo a cada dia, sem que haja publicidade de que elas existem ou passaram a existir.

Se o Brasil tem o processo eleitoral mais claro e transparente do mundo, como já mencionaram membros da Justiça Eleitoral, por que cargas d’água seus membros estão agindo com tanta incoerência, aparecendo mais na TV que os próprios candidatos?  E sempre de forma desfavorável ao atual presidente, que busca uma reeleição?

COMO NÃO FAZER

Até agora, o que se viu neste processo eleitoral presidencial, é um “manual de como não fazer” nas eleições municipais de 2024. Até lá, espera-se que todas as regras do jogo sucessório estejam definidas e esclarecidas bem antes de o jogo começar, e que todas as “novidades” e “penduricalhos” sejam amplamente divulgados, para não prejudicar candidatos específicos, como vem sendo feito.

O eleitor – e os políticos – precisam de segurança para se envolver em uma eleição.  Sem eles, não haverá eleição. 

Por isso, por incrível que pareça, se faz necessário um ajuste de conduta dos membros da Suprema Corte Eleitoral para, pelo menos, aperfeiçoar o processo e evitar “sustos” e “penduricalhos legais”, que coloquem em risco o resultado final.

AOS TOCANTINENSES

Ao bom e ordeiro povo do Tocantins, que neste domingo, dia 30 de outubro, tudo transcorra em paz e harmonia e que o exercício da cidadania possa ser feito sem nenhum contratempo, com liberdade de ir e vir e consciência na hora do voto.

Mais que optar entre Bolsonaro e Lula, é importante que os eleitores não deixem a decisão sobre os próximos quatro anos de suas vidas nas mãos de outras pessoas.  Não à abstenção. Não ao voto nulo ou em branco.  Escolha o seu candidato e vote nele!

Vote consciente, pelo bem do nosso Estado e do nosso País!

Que Deus nos ajude!

Levantamento foi contratado pelo banco Modal e divulgado nesta sexta-feira (28)

Com Site O Tempo

Pesquisa divulgada pela Futura Inteligência sob contratação do banco Modal aponta que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, teria hoje 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A situação configura um empate técnico entre os dois, já que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Considerando os votos totais, Bolsonaro soma 47,2%, contra 46,6% de Lula. Os que pretendem votar em branco ou nulo são 3,7%. Os que não souberam ou não responderam e os que estão indecisos são 2,4%.

Na pesquisa espontânea, aquela em que o nome dos candidatos não é apresentado ao eleitor, Bolsonaro tem 46,4%, enquanto Lula aparece com 46,1%. Os que apontam voto em branco ou nulo são 3,5%. Os que não souberam ou não responderam e os que estão indecisos são 3,9%.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 24 e 26 de outubro por meio de ligação telefônica automática. A margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo 07903/2022.