O momento é muito melindroso, podendo evoluir para fatal nos próximos 48 dias que antecedem o prazo final para quem deseja se candidatar para as eleições de outubro estar filiado a um partido.

Por Edson Rodrigues

A contagem regressiva é real e irreversível e os interessados em um cargo eletivo correm para encontrar suas “máscaras de oxigênio” para garantir sua sobrevivência política.

Essa “corrida” tem feito o governador em exercício Wanderlei Barbosa abrir tratativas com dirigentes nacionais de siglas partidárias, buscando uma boa legenda para si e para seus aliados, o que significa um bom tempo na Propaganda Eleitoral Obrigatória de Rádio e TV e um Fundo Eleitoral polpudo, capaz de dar sustentação aos candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual.

APREENSÃO

O momento é de muita apreensão, tanto no Palácio Araguaia quanto nas cúpulas dos partidos de oposição e aliados ao governo.  Todos buscam essa “oxigenação eleitoral” de forma urgente, para que tenham segurança política e possam tocar suas candidaturas com tranquilidade.

As cabeças e mentes de cada pré-candidato a um cargo eletivo tocantinenses estão em verdadeira ebulição, pois nos próximos dias podem ocorrer muitos fatos que vão refletir diretamente em suas ambições políticas, tornando qualquer escolha precipitada ou tardia, em “pane de voo”.

O conselho dos especialistas e analistas políticos é que “quem estiver no ar, que recolha o trem de pouso e suba à ‘altitude de cruzeiro’.  E quem estiver em solo, que desligue os motores e escolham um local seguro para estacionar seus aviões”.  O momento, segundo eles, é de muitas tempestades, com ventos e descargas elétricas e, o ideal é ficar longe dessas turbulências, ou bem acima, ou na segurança do solo.

A única certeza é que, até o dia dois de abril, a ebulição política é garantida, e todo cuidado é pouco na hora de se posicionar, se aliar ou se filiar, pois poucos se salvarão.

Fica a dica!

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (23), com vetos, o projeto de lei que proíbe a divulgação, publicação ou a disseminação, em redes sociais, de gravações de infrações que coloquem em risco a segurança no trânsito.

POR MARIANNA HOLANDA

A sanção foi anunciada nesta noite pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (1º). A Secretaria-Geral da Presidência disse que há mais de um veto, mas informou apenas um.

Bolsonaro não acatou a previsão do Congresso de que as empresas, as plataformas tecnológicas ou os canais de divulgação de conteúdos nas redes sociais, ou em quaisquer outros meios digitais, tenham de tirar no prazo estabelecido por decisão judicial determinado conteúdo e adote medidas para impedir que seja divulgado novamente.

 

Segundo o Planalto, esse trecho final do artigo impunha obrigação à plataforma de "censura prévia", o que feriria o Marco Civil da Internet e a liberdade de expressão.

Além disso, o governo diz que o cumprimento do dispositivo seria impraticável, por falta de instrumentos técnicos e tecnológicos apropriados.

"Tal medida demandaria análise humana para verificar se a divulgação não estaria em contexto diverso da mera apologia à conduta delituosa, como, por exemplo, ao ser disponibilizado em contexto jornalístico ou acadêmico, o que ensejaria elevado ônus ao particular para execução da medida", concluiu o Planalto.

O projeto, aprovado no Congresso em 2 de fevereiro, estabelece que os responsáveis por propagar esse tipo de conteúdo serão punidos com multa de R$ 2.934,70, o equivalente à sanção de natureza gravíssima multiplicada por dez.

O Senado havia feito mudanças que alteraram a proposta aprovada na Câmara. Uma delas retirava a obrigatoriedade imposta às plataformas de adotar medidas para impedir novas divulgações de imagens que contenham as infrações de risco.

Os senadores também haviam excluído a previsão de punição do canal de divulgação que fosse comunicado da prática da conduta e não retirasse a postagem em até 24 horas.

No texto que foi para sanção de Bolsonaro, as plataformas, ao receberem ordem judicial sobre a propagação dessas imagens, deverão tornar indisponíveis as imagens e adotar medidas para impedir novos conteúdos nesse sentido.

Por volta do meio-dia, Shoptime e Sou Barato, que também estiveram sob ataque nos últimos dias, continuavam fora do ar

Por FOLHAPRESS

O site da varejista Americanas.com voltou a funcionar na manhã desta quarta (23), depois de ter sido alvo de um ataque hacker desde o último sábado (19).

Por volta das 10h da manhã, o site da Americanas voltou a ser acessado. O site Submarino, que pertence ao mesmo grupo, voltou uma hora e meia depois.

Por volta do meio-dia, Shoptime e Sou Barato, outros dois sites da companhia que também estiveram sob ataque nos últimos dias, continuavam fora do ar. Segundo a empresa, os serviços estão sendo restabelecidos gradualmente.

O grupo, que foi criticado por clientes nas redes sociais por falhas na comunicação, divulgou nesta manhã um comunicado sobre o caso: "A Americanas informa que está restabelecendo gradualmente e com segurança seus ambientes de e-commerce desde quarta-feira (23/02), suspensos em razão de incidente de segurança do qual foi vítima entre os dias 19 e 20 de fevereiro. Não há evidência de comprometimento das bases de dados. As equipes continuam mobilizadas, com todos os protocolos de segurança, e atuarão para a retomada integral no mais curto espaço de tempo. A companhia reforça que a segurança das informações é sua prioridade e que continuará mantendo o mercado, clientes e parceiros atualizados."

No site da Americanas, um aviso na página inicial informa aos clientes que a empresa está "voltando de forma gradual, disponibilizando produtos e funcionalidades progressivamente, para que você possa comprar com segurança".

Especialistas ouvidos pela reportagem estimam que o prejuízo da empresa com os sites paralisados supera os R$ 100 milhões por dia, com base nas vendas do terceiro trimestre da companhia, últimos dados disponíveis.

Já pelas projeções de vendas para 2022 feitas pelo banco Goldman Sachs, a média diária de vendas neste ano seria de R$ 145 milhões.

A paralisação atrapalhou também as entregas de produtos, com centenas de clientes reclamando nas redes sociais da empresa, conforme apontou reportagem da Folha de S.Paulo.

Depois de encerrar o pregão de terça-feira (22) em queda de 5,40%, a ação da Americans voltou a subir nesta quarta-feira na B3. Por volta do meio-dia, o papel avançava 3,59%, para R$ 30,86.

Operação contra tráfico internacional de órgão humanos foi deflagrada na manhã desta terça-feira (22).

Por g1 AM

O laboratório de Anatomia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi alvo de uma operação da Polícia Federal para combater o tráfico internacional de órgão humanos.

Segundo as investigações, uma pessoa, de identidade não informada, enviou uma mão e três placentas humanas plastinadas para Singapura, no sudeste da Ásia - veja detalhes abaixo.

A operação Plastina foi deflagrada na manhã desta terça-feira (22). Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um na UEA e outro na casa do suspeito do crime.

A operação também cumpriu um mandado de afastamento de função pública. Os documentos foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.

Mão e placentas humanas enviadas

Segundo a PF, há indícios de que foi postada uma encomenda contendo uma mão e três placentas de origem humanas, de Manaus com destino à Singapura.

O destinatário é um famoso designer indonésio que vende acessórios e peças de roupas utilizando materiais de natureza humana.

A plastinação é o procedimento técnico e moderno da preservação de matéria biológica, que consiste basicamente em extrair os líquidos corporais (água e soluções fixadoras) e os lipídios, através de métodos químicos, substituindo-os por resinas plásticas como silicone, poliéster e epóxi, resultando em tecidos secos, inodoros e duráveis.

Se condenado, o investigado poderá responder, na medida de sua responsabilidade, pelo crime de tráfico internacional de órgãos humanos, com pena de até 8 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão ao procedimento utilizado pelo investigado para conservar os órgãos traficados.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, também defendem mudança

Por Bruno Luiz e Giordanna Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a adoção do sistema semipresidencialista de governo no País. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira, 21, ele elogiou a iniciativa do Congresso de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas sucessivas crises políticas.

"As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade", criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil.

Ainda segundo o magistrado, o Congresso Nacional tem "influência enorme", mas "baixo grau de responsabilidade" sobre as decisões que atingem o País. "Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas?", questionou.

Além de Gilmar, o semipresidencialismo tem como defensores os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No último dia 10, os dois anunciaram que o assunto será debatido em um grupo de trabalho no Congresso. Para Lira, o semipresidencialismo deve ser adotado a partir de 2030.

Eleições e relação entre os Poderes

Gilmar também minimizou riscos para as eleições deste ano, diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e a ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. "Afora um arroubo ou outro de retórica, teremos campanha eleitoral dentro da normalidade", avaliou.

Ao falar sobre o que é preciso para atrair investimentos internacionais, Gilmar defendeu harmonia entre os Poderes e segurança jurídica. Além disso, disse ser necessária a realização das reformas trabalhista e administrativa. "Não é impróprio se dizer no Brasil que temos um manicômio tributário", criticou.