Declaração ocorreu no CPAC Brasil 2021, evento da direita conservadora. Bolsonaro ainda criticou Moraes e disse que não vai "recuar"

Por Mariana Costa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (4/9), que estão querendo “brochá-lo”. A declaração ocorreu durante discurso no CPAC Brasil 2021, evento da direita conservadora.

Sem citar nomes, mas se referindo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro declarou: “Falar em fraude agora virou fake news. Ou eu falo o que os cara querem ou abrem inquérito contra mim. Estão achando que vão me broxar. Estão achando que vou recuar. Eu sei que está do lado deles é muito, muito fácil, mas não fugirei da verdade e nem do compromisso que fiz para com vocês”. Em seguida, o presidente foi ovacionado pelo público.

O chefe do Executivo ainda relembrou a facada recebida em 2018, nas ocasião das campanhas eleitorais. Bolsonaro repetiu, sem apresentar provas, que o atentado teria vindo por parte “dos que sabiam que iam perder as eleições, mesmo com fraude”.

Em seu discurso, o presidente também alfinetou um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes, que segundo ele, está abusando da liberdade de expressão e “contaminando a democracia”.

“No STF, quando ministros estão saindo pela tangente, saindo da curva, o que acontece com eles? Não estou aqui criticando instituições, Câmara, Senado ou Supremo. […] Temos um ministro no Supremo que está dando um tom completamente errado. Lá, todos devem zelar pela Constituição”, disparou Bolsonaro.

“Não vou dar conselho pra ninguém do Supremo, todos são maiores de 35 anos de idade, são pessoas responsáveis. Com toda certeza temos bons ministros lá, agora este um está contaminando a nossa democracia. Este um está ignorando vários incisos do artigo 5º da Constituição. Está ignorando vários dispositivos da nossa Constituição que falam da liberdade de expressão”, declarou o chefe do Executivo.

Os ataques contra Moraes são frequentes desde o começo da pandemia. Além de acusá-lo de tirar o poder do presidente, Bolsonaro também afirma que Moraes persegue figuras alinhadas ao governo, como o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que responde por ameaças feitas nas redes sociais contra a Suprema Corte; o presidente do PTB, Roberto Jefferson, preso por suposta participação em uma organização criminosa para atacar a democracia; e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que é acusado de propagar fake news.

A fala do presidente na Cpac 2021 não estava prevista na agenda oficial. O evento contou com a participação dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Felipe Barros (PSL-PR), do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, do secretário de Cultura, Mario Frias, e dos ex-ministros do Meio Ambiente Ricardo Salles e das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Além de várias figuras e influenciadores simpatizantes ao governo federal.

Neste sábado, o mandatário também esteve em Pernambuco para a 10ª “motociata”, tradicional passeio de moto com apoiadores.

Presidente discursou na 2ª edição brasileira da Conferência de AçãoPolítica Conservadora, neste sábado (4), em Brasília

Por Emerson Fraga, do R7, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar neste sábado (4), na Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora, na tradução do inglês), em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, apesar de não citá-lo diretamente. “Infelizmente, temos um ministro do Supremo, um ministro do Supremo que está dando um tom completamente errado. Lá, todos devem zelar pela Constituição. [...] Este um está contaminando a nossa democracia, esse um está ignorando vários incisos do artigo 5º da Constituição e está ignorando o outro dispositivo que fala da liberdade de expressão”, disse o presidente.

Bolsonaro cobrou ainda providências do STF quanto à conduta do ministro nos chamados inquéritos das fake news e das milícias digitais, que investiga ataques à democracia. “Quando um deputado federal ou um senador está extrapolando, o que é comum? A princípio ele vai pro Conselho de Ética. E no Supremo Tribunal Federal quando um ministro está saindo também pela tangente na curva, o que acontece com ele?”, indagou.

“Falar em fraude agora virou fake news. Ou eu falo o que os cara querem ou abrem inquérito contra mim. Estão achando que vão me broxar. Estão achando que vou recuar. Eu sei que está do lado deles é muito, muito fácil, mas não fugirei da verdade e nem do compromisso que fiz para com vocês”, disse. Bolsonaro pediu ao Senado Federal, no último dia 20 de agosto, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente defendeu novamente o voto impresso e criticou também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Daqui a pouco vira a Casa da Mãe Joana”, disse ele ao se referir a um possível efeito dominó causado pela desmonetização de canais por supostos discursos antidemocráticos decidida pelo Corregedor-Geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

Segundo o presidente, “se o TSE pode, os TREs também podem fazer [a desmonetização”. Isso seria um embraço à liberdade de expressão, de acordo com o mandatário.

Ele afirmou também que houve fraude nas eleições de 2018 e comentou o atentado que teria sofrido à época. "Uma facada que veio por parte daqueles que iriam perder as eleições mesmo com fraude”, disse.

7 de Setembro

Bolsonaro disse ainda que as manifestações marcadas para o dia 7 de Setembro, em defesa do governo e “da liberdade”, não terão atos de violência ou depredação de patrimônio público ou privado. “Nós somos pacíficos. Nunca invadimos e nem invadiremos nenhum prédio por ocasião desse momento”.

O presidente da República garantiu que os atos vão respeitar a Constituição. “Não jogaremos fora das ‘quatro linhas’. Mas não permitiremos que ninguém, com o uso da força, jogue também”, afirmou.

Ele aproveitou para, em tom de provocação, “convidar também qualquer ministro, dos 10 que estão no STF” para os atos.

CoronaVac e “passaporte da vacina”

O presidente aproveitou o evento para criticar indiretamente o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e lançar dúvidas sobre a eficácia da CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan. “Por que ficarmos apenas focados na vacina. E eu pergunto: fala-se em comprovação científica. A CoronaVac tem comprovação científica?”.

Bolsonaro defendeu novamente o uso de hidroxiclororquina e ivermectina como "tratamento precoce" contra a Covid-19 e afirmou ser um absurdo que prefeitos e governadores queiram tornar obrigatório o comprovante de vacinação para a entrada em espaços públicos. “Ainda querem o ‘passaporte da vacina’. É uma irresponsabilidade”, disse.

Rodrigo Maia

Jair Bolsonaro respondeu ainda a uma insinuação feita por Rodrigo Maia (sem partido), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma entrevista na última quinta-feira (2). “Eu tenho uma grande dúvida [se o Bolsonaro é gay]. Eu acho que é. Não tem nenhum problema”, disse o ex-parlamentar.

Segundo Bolsonaro, “depois que ele foi trabalhar com o Doria [governador de São Paulo], ele se interessou pela pauta LGBT. Esse gordinho nunca me enganou”, referindo-se a Maia. “Olhem o nível que chega a política. Um cidadão que até há pouco era a terceira pessoa na escala hierárquica, depois de mim, do vice, era o presidente da Câmara. A que nível ele chegou”, complementou.

Segundo a filha de Roberto Jefferson, Cristhiane Brasil, o presidente do PTB 'corre sério risco de morte'

Por Emerson Fraga e Hellen Leite, do R7

Em carta divulgada no Twitter pela filha, Cristhiane Brasil, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que acumula problemas de saúde e pede transferência imediata para um hospital particular do Rio de Janeiro (RJ). Jefferson está internado desde o dia 1º na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bangu. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, na tarde deste sábado (4), a remoção, com o uso de tornozeleira eletrônica.

"Gostaria de me tratar, mesmo mantida a condição de preso político, no meu hospital, com meus médicos e sob supervisão da minha Ana, minha super mulher e donatária", disse na carta de seis páginas, escrita à mão.

O presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) relatou ainda que está sem febre e que as dores diminuíram. No entanto, diz que começou um novo ciclo de antibióticos na semana passada para conter uma infecção renal. "Estou no meio de uma infecção renal que não cede. Estou com pielonefrite desde antes de ser preso, para cá vim em tratamento [...]. A infecção renal é causada pela falta de sangue, a falta de sangue é disfunção cardíaca grave", detalhou.

Prisão

O ex-deputado está preso acusado de integrar uma espécie de milícia digital contra a democracia. Ele foi detido no dia 13 de agosto, em Comendador Levy Gasparian, na região de Petrópolis, no Rio de Janeiro, depois de postar vídeos nas redes sociais nos quais mostra armas, insulta o poder Judiciário e dá dicas de enfrentamento contra policiais.

Na decisão que determinou a prisão do presidente do PTB, Moraes afirmou que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que tem como finalidade “desestabilizar as instituições republicanas”.

Depois disso, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta incitação ao crime e por homofobia – com base na mesma lei que tipifica crimes raciais. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Diante do aumento da gasolina, o presidente diz ter congelado o imposto e tem transferido aos governadores a responsabilidade pelo preço

Com Zero Hora

Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao Supremo é uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no país. Caso seja reconhecido pelos ministros que houve descaso do Legislativo, os parlamentares serão notificados sobre a necessidade de incluir a matéria na lista de votações.

A petição inicial não foi distribuída internamente e, portanto, ainda não há relator responsável pelo caso e nem previsão de quando ela será incluída na lista de julgamentos da Corte. É ainda possível que a ação seja analisada pelo plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos no decorrer de uma semana, mantendo o caso longe dos holofotes públicos.

A ação menciona emenda constitucional aprovada em 2001 que previa a regulamentação da cobrança de forma monofásica, ou seja, incidindo uma só vez, uniforme em todo o território nacional, mas diferenciadas por produto. A própria emenda, porém, deixa em aberto a possibilidade de a cobrança ser ad valorem, ou seja, um valor fixo por litro, ou ad rem, ou seja, um percentual sobre o valor da operação ou preço de venda.

Na ação, Bolsonaro e Bianco mencionam que isso não ocorreu, "lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação" da emenda. "Esse impasse legislativo tem se mostrado bastante prejudicial para o país", diz o documento.

A ação cita dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) segundo os quais o ICMS sobre combustíveis representou 18,1% de todo o ICMS arrecadado no país em 2018, o equivalente a 1,44% do PIB. O documento relembra ainda a greve dos caminhoneiros de 2018, que pararam o país por vários dias em razão do aumento do diesel.

"Segundo pesquisas do IBGE, a parcela de gastos das famílias brasileiras com transporte já representava, em 2017/2018, aproximadamente 18,1% das despesas do orçamento doméstico. Não por acaso, em maio de 2018, o Brasil assistiu a eclosão de um amplo movimento grevista de caminhoneiros, que protestavam, entre outras coisas, contra o alto custo do diesel", afirma.

Para o governo, a tributação de ICMS sobre combustíveis tem alíquotas "excessivamente assimétricas", pode gerar fraudes e prejudica o consumidor final.

O documento é uma tentativa de obrigar o Congresso a apreciar uma proposta de autoria do Executivo sobre o tema. "As vicissitudes do atual modelo são tão graves que tornaram necessária a formulação da presente medida judicial", diz a ação.

No dia 12 de fevereiro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto tinha como objetivo determinar que o imposto passaria a ter um valor fixo e incidir sobre o litro do combustíveis — a exemplo de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível — o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.

Como cada Estado tem competência para definir a alíquota, já na época do envio do texto havia dúvidas sobre se ele não feria o pacto federativo, pois essa atribuição passaria a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente — em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. Sobre o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25%; sobre o etanol, de 12% a 30%; e sobre o gás de cozinha, de 12% a 25%.

Diante da resistência dos governadores, o projeto não avançou na Câmara, e em 30 de março, o próprio Bolsonaro enviou ofício solicitando aos deputados que retirassem da proposta o regime de urgência — que permite que o texto possa tramitar de forma mais rápida na Casa. Em 16 de junho, no entanto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a pedir urgência para o projeto, e o requerimento foi aprovado em 29 de junho.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PGR

Por Rayssa Motta e Fausto Macedo

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 3, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A medida, cumprida em Brasília, tem o objetivo de aprofundar investigações em curso nos autos de inquérito que tramita naquela Corte", informou a Polícia Federal.

O blogueiro já havia sido alvo de buscas no último dia 20 na operação que atingiu o cantor Sérgio Reis. Ele também teve o canal de YouTube e o perfil no Instagram suspensos na investigação.

Macedo se apresenta nas redes sociais como jornalista e coordenador nacional da Marcha da Família. Entre fevereiro e outubro de 2019 ocupou o cargo de assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela divulgação de 'ato violento e antidemocrático' previsto para o feriado.

Em seu perfil do Twitter, o único que permanece ativo, chegou a publicar sobre as manifestações do feriado: "Se eles não obedecerem o nosso pedido, a cobra vai fumar". Em outra postagem recente, em provável referência ao golpe militar de 1964, escreveu: "Após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira, só o povo é o poder".