Ana Cristina Siqueira Valle é mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan, e trabalhou no gabinete de Carlos

Por Caio Sartori

Ao autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) e outras 26 pessoas, a Justiça do Rio atingiu Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, e ex-assessores ligados a Fabrício Queiroz. Alguns deles já haviam passado por medidas cautelares na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), irmão de Carlos.

Ana Cristina Siqueira Valle é mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan, e trabalhou no gabinete de Carlos. Diversos familiares seus foram nomeados tanto para o mesmo escritório quanto para outros da família. Sua irmã, Andrea Valle, está na lista dos ex-assessores que terão contas analisadas. Em julho, ela ficou conhecida após uma reportagem do portal UOL revelar áudios em que a ex-cunhada de Bolsonaro assumia que existiam desvios de salários também no antigo gabinete do hoje presidente na Câmara dos Deputados.

A família de Ana Cristina, cuja relação com Bolsonaro envolveu transações imobiliárias que chamaram a atenção do Ministério Público, apareceu em vários momentos da investigação contra Flávio. Ficou fora da primeira denúncia do caso, mas ainda há desdobramentos das apurações em poder do Ministério Público do Rio.

Já as pessoas ligadas a Queiroz, que chegou a ser preso por tentar fugir das investigações, são Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim. Eles são, respectivamente, sobrinho da atual mulher de Fabrício Queiroz e ex-marido dela. Ambos tiveram o sigilo quebrado nas apurações envolvendo Flávio, em abril de 2019. Em junho daquele ano, o Estadão revelou que os dois nunca tiveram emitidos crachás funcionais na Câmara Municipal enquanto estiveram nomeados por Carlos. Isso reforça a tese de que seriam "fantasmas".

Empregado como motorista pelo vereador entre abril de 2008 e abril de 2010, Márcio foi nomeado logo depois como assessor-adjunto no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa, onde ficou até maio de 2011. No mesmo dia, Claudionor ganhou a vaga no gabinete de Carlos na Câmara Municipal. A família Bolsonaro sempre manteve o hábito de trocar assessores entre seus gabinetes parlamentares.

Revelações como essas por parte da imprensa motivaram a abertura da investigação contra Carlos, ainda em meados de 2019. Àquela altura, Flávio já passara por quebras de sigilo. A revista Época apontou indícios de supostas irregularidades envolvendo os parentes de Ana Cristina Valle, principal gatilho para o início das apurações do MP.

Em setembro do ano passado, o Estadão revelou um aspecto até então pouco explorado sobre Carlos: seus negócios imobiliários. Em 2003, aos 20 anos, o então novato na Câmara carioca pagou R$ 150 mil em dinheiro por um imóvel na Tijuca, zona norte do Rio. A transação é citada no pedido de quebra de sigilo.

Também naquele mês, o jornal mostrou que outro imóvel adquirido por ele - em Copacabana, na zona sul - foi comprado por preço 70% abaixo do estipulado pela prefeitura para cálculo de imposto. Tanto o pagamento em espécie quanto a compra por valores inferiores ao "oficial" são práticas que costumam levantar indícios de uma possível lavagem de dinheiro.

Apurações contra Carlos e Flávio têm rumos semelhantes

O procedimento contra Carlos segue caminhos parecidos com o de Flávio, apesar de terem origens diferentes. As apurações que envolvem o senador começaram com um relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As investigações que miram o vereador se basearam em reportagens e em dados observados na própria investigação do irmão - já que havia ali funcionários em comum.

Flávio foi denunciado em ação criminal por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por causa das "rachadinhas" - desvio de salário de assessores - na Assembleia Legislativa fluminense. A mesma suspeita que recai sobre o vereador. Queiroz seria o operador de Flávio no esquema. Ambos negam.

Após reunir elementos que ajudassem a embasar a tese de que poderia haver peculato - desvio de dinheiro público por servidor - por meio da nomeação de "fantasmas" no gabinete de Carlos, o MP formalizou o pedido de quebra de sigilo. No caso de Flávio, isso ocorreu em abril de 2019, mas essa autorização judicial está colocada em xeque. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) a considerou mal fundamentada juridicamente e anulou seus efeitos. A denúncia virou objeto de disputa na Justiça.

Agora, os investigadores do caso Carlos poderão analisar com mais detalhes se há indícios de que o dinheiro pago pela Câmara ia de forma ilícita para o vereador. Quando esmiuçaram os dados de ex-assessores de Flávio, os promotores conseguiram montar tabelas que indicavam o porcentual dos salários que era destinado ao operador Queiroz ou sacado em caixas eletrônicos, por exemplo. A família de Ana Cristina Valle, agora novamente em evidência, tinha como principal prática o saque do dinheiro. Várias vezes, mais de 90% dos rendimentos não permaneciam no sistema bancário que não é comum na era das transações eletrônicas.

Nesta quarta, Carlos Bolsonaro reagiu à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. "Na falta de fatos novos, requentam os velhos que obviamente não chegaram a lugar nenhum e trocam a embalagem para empurrar adiante a narrativa", escreveu. "Aos perdedores, frustrados por não ser o que sempre foram, restou apenas manipular e mentir. É o que mais acusam e o que mais fazem!"

Embora a PGR tenha se manifestado pela reconsideração da prisão, o ministro entendeu que não houve mudança capazes de justificar o soltura

Por Rayssa Mota

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira, 31, a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Moraes considerou dois pontos principais: o histórico de violações ao sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica durante a detenção domiciliar e o risco de fuga em razão dos pedidos de asilo diplomático feitos pelo parlamentar.

"Diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal", diz um trecho da decisão.

Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha se manifestado pela reconsideração da prisão, o ministro entendeu que não houve mudanças capazes de justificar o relaxamento da detenção.

"Não há indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão", registrou.

Daniel Silveira foi preso em fevereiro, quando publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a destituição dos ministros do STF. Ele chegou a ser colocado em prisão domiciliar no mês seguinte, mas voltou ao regime fechado em junho, depois que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações à tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada.

O deputado virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do Supremo aceitarem a denúncia oferecida pela PGR no inquérito dos atos antidemocráticos por causa do vídeo.

Ainda nessa terça-feira, 31, Moraes também manteve o decreto de prisão preventiva contra o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, no inquérito das milícias digitais.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes da cúpula do Congresso dizem que o artigo publicado pelo ministro Ricardo Lewandowski no jornal Folha de S.Paulo, no final de semana, representa o mais claro recado de membro da corte ao presidente Jair Bolsonaro desde o início da escalada de tensão entre os Poderes

POR MATHEUS TEIXEIRA, MARIANNA HOLANDA E RICARDO DELLA COLETTA

A análise é que Lewandowski foi o primeiro a dar concretude às estratégias que o Judiciário pode adotar caso o chefe do Executivo resolva partir para uma ruptura institucional.

Essa é a diferença apontada, por exemplo, em relação ao presidente do Supremo, Luiz Fux, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, que fizeram discursos duros contra Bolsonaro.

Os dois ministros, no entanto, não citaram a possibilidade de prisão nem detalharam o caminho jurídico a ser trilhado para punir o presidente, caso a disputa com a corte descambe para uma tentativa de golpe.

Além disso, Lewandowski deixou claro que não simpatiza com a ideia de haver algum tipo de anistia a quem ajudar a promover um movimento que viole as regras do jogo democrático estabelecidas pela Constituição.

No artigo, Lewandowski faz uma analogia com uma lei da Roma Antiga que proibia generais de atravessarem, com suas tropas, o rio Rubicão, que demarcava a fronteira ao norte com a província da Gália.

Depois, detalha a situação e passa a discorrer sobre artigos da Constituição e da nova Lei de Segurança Nacional que criminalizam qualquer tipo de intervenção armada contra as instituições.

O ministro também faz referência expressa ao trecho da Constituição que costuma ser distorcido por bolsonaristas para justificar eventual uso das Forças Armadas contra o STF e o Congresso.

"E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a 'defesa da lei e da ordem', quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes", escreveu o ministro do STF.

Ao final do texto intitulado 'Intervenção Armada: crime inafiançável e imprescritível', o ministro faz um alerta: "Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão".

O artigo foi elogiado nos bastidores do Supremo e, no Congresso, a esperança é que o alerta de Lewandowski sirva para Bolsonaro recuar nos ataques ao STF.

Em conversas reservadas, integrantes da corte consideraram importante o ministro ter feito o alerta de que as ameaças à democracia e ao regular funcionamento das instituições caracteriza crime e não pode ser protegido pela liberdade de expressão.

Eles lembram que esse delito está previsto nas leis dos países mais avançados do mundo e não é uma exclusividade da legislação brasileira.

Já o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o artigo de Lewandowski é o que há de "mais lúcido se escreveu nos últimos tempos".

"O Judiciário está deixando claro quais são os limites e ele [Bolsonaro] fica cada vez mais só. Lembro de um presidente que ficou assim. Chama Fernando Collor de Mello", afirmou.

No Palácio do Planalto, entretanto, a avaliação é que o texto não representa uma novidade relevante, uma vez que ministros do Supremo vêm dando recados velados a Bolsonaro com frequência. O ministro não cita nominalmente Bolsonaro, mas há vários sinais no artigo de que ele foi direcionado ao mandatário.

Nos últimos meses, Bolsonaro atacou ministros do STF e colocou em dúvida a realização das eleições de 2022. Além disso, o presidente promoveu uma defesa do voto impresso, usando para tanto argumentações falsas de que pleitos passados foram fraudados.

A escalada de falas golpistas de Bolsonaro levantou o alerta de que ele pode estar pavimentando um discurso para não reconhecer o resultado eleitoral do próximo ano, caso ele seja derrotado.

Existe ainda forte tensão entre críticos e governadores com as manifestações em apoio a Bolsonaro convocadas para o feriado de 7 de Setembro. Um dos principais temores é com a politização das forças de segurança pública e com a possível insubordinação de Polícias Militares.

Nesta segunda-feira (30), Bolsonaro tentou esvaziar a raiz golpista dos protestos e afirmou, em entrevista, que as manifestações programadas terão como pauta a "liberdade de expressão" e a defesa do voto impresso.

Já nesta terça, em discurso em Uberlândia, Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos de 7 de Setembro. O presidente, porém, não deu detalhes sobre qual seria essa oportunidade e para fazer o que exatamente no feriado.

A vida se faz de desafios. Sem desafios a vida não tem graça. As oportunidades aparecem. Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de Setembro, afirmou o presidente em discurso de improviso no interior mineiro.

Por Pepita Ortega

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que rejeitou denúncia apresentada contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre, por ameaças feitas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso e incitação ao crime. Na peça enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria sustenta que a ameaça a Barroso ficou "clara" e que Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência a uma autoridade.

O recurso do MPF no Distrito Federal foi apresentada contra decisão dada na terça-feira passada, 24, pela juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do DF. No despacho, a juíza disse que declarações do blogueiro não configuram "ameaças sólidas" e que "um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado".

A Procuradoria argumenta que tais fundamentos apresentados pela juíza não se sustentam, considerando que o próprio ministro representou contra Allan. Segundo o MPF, tal situação demonstra a intimidação causada pela fala do blogueiro.

"Em meio a tanta tensão política ocorrida no País nos últimos anos, qualquer instigação mais enérgica propagada por pessoas com grande influência nas mídias sociais da internet, como o caso de Allan dos Santos, facilmente serve de estímulo para que terceiros cheguem às vias de fato e concretizem as agressões e violências sugeridas no discurso", registra trecho do recurso.

O MPF ainda rechaçou a ideia de que as falas de Allan tenham sido proferidas por impulso ou em momento em que os ânimos estivessem exaltados. "O blogueiro gravou um vídeo, editou e postou na internet. Teve tempo para premeditar se iria ou não divulgar, bem como se retiraria do ar tais falas, caso percebesse em seguida que as havia proferido no ímpeto das suas emoções", apontou a Procuradoria em nota.

As declarações contra o ministro estão registradas em um vídeo publicado pelo blogueiro em seu canal no Youtube em novembro. Na gravação, Allan dos Santos diz: "Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!".

De acordo com a Procuradoria, o crime incitado por Allan 'pode ser facilmente identificado' no trecho em que diz: 'Pra você ver o que a gente faz com você'. "Por mais que não esteja de forma explícita e detalhada qual será a atitude que Allan dos Santos irá realizar, caso a ameaça se concretize, é possível inferir-se que, no mínimo, trata-se de uma lesão corporal contra o ministro do STF", afirma o MPF. Os procuradores dizem que é 'patente' a incitação causada pelo bolsonarista.

Resta, praticamente, um mês para que o Senado decida as regras das eleições de 2022.  Se irá ressuscitar as coligações proporcionais ou se mantém as regras aplicadas nas eleições municipais do ano passado, quando, pela primeira vez, não foram permitidas coligações para as vagas de vereador.

Por Edson Rodrigues

O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já demonstrou, em diversas oportunidades e ocasiões, que é contra a volta das coligações, segundo ele, como a grande maioria dos senadores, por representar um retrocesso para o sistema eleitoral.

Além disso, a volta das coligações representaria um “tapa na cara” dos vereadores, que tiveram que se adaptar rapidamente à nova realidade e trabalhar muito mais para ser eleitos.

TOCANTINS

Apesar de faltar, ainda, um ano e três dias para as eleições estaduais, as oposições continuam divididas e sem um líder capaz de aglutinar forças políticas ao seu redor ou ao redor da idéia de oposição.  Os interesses individuais têm dado o tom da atuação da oposição, servindo como fator de divisão e segregação.

Esse modo de agir vem dispersando e causando um grande distanciamento de discursos, uma vez que cada um tem um trabalho diferente junto a cada município, mostrando que não estão interessados em unificar a luta, o discurso ou a bandeira política.

O certo é que nenhum grupo político de oposição ao Palácio Araguaia domina efetivo de seguidores que possa fazer frente ao candidato palaciano, muito menos apresenta propostas consistentes, reservando para as reuniões e encontro no interior, sempre, uma alfinetada contra o Palácio Araguaia e outra contra os demais partidos, revelando, de forma clara, a divisão entre os oposicionistas.

KATIA ABREU NO TCU

As articulações para que a senadora tocantinense ganhe uma vaga no Tribunal de Contas da União – TCU – vêm ocorrendo no Senado e na Casa Civil do Palácio do Planalto.  A cúpula do Centrão vem trabalhando nos bastidores, com a anuência do presidente Jair Bolsonaro, com quem Kátia já esteve em audiência no gabinete presidencial.

A saída da senadora da corrida eleitoral no Estado deixa um grande vácuo que, até a semana passada seria preenchido, naturalmente, por seu filho, o também senador Irajá Abreu, primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado. Mas, agora que Irajá se tornou uma “manchete negativa” nos 27 principais veículos de comunicação do País, com o depoimento de uma jovem, contratada pelo gabinete de Irajá, de onde iniciou um relacionamento com o senador e, ao engravidar, teria sido pressionada por ele para abortar, essa “substituição natural” não fica mais tão simples assim.

A não ser que a história sofra uma grande reviravolta e se confirme que não passa de ficção, Irajá Abreu estará com sua imagem irremediavelmente manchada, politicamente, e “torrada” ante as famílias tocantinenses.

Enquanto isso, nas últimas 24 horas, vem correndo um boato nos bastidores políticos de que o clã dos Abreu, que engloba o PP e o PSD, além dos partidos que o apóiam, aceitaria entrar em conversações com um candidato a governador oriundo da Região Norte do Estado, para que ele venha a ser o apoiado pelo grupo político dos Abreu nas próximas eleições.

Já uma parte minoritária do grupo político dos Abreu, mas formada por lideranças importantes, algumas delas com mandato nos Executivos Municipais, defenderia a abertura de conversações com o candidato do PT, o que poderia ser avalizado e reforçado pelo presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva que, inclusive, tem compromisso marcado em agenda para vir ao Tocantins na segunda quinzena de outubro.

MAURO CARLESSE

O governador Mauro Carlesse, apesar de continuar afirmando não ser candidato ao Senado, vem sendo notado - muito positivamente – pelas suas ações governamentais.  Carlesse é o único governador declaradamente apoiador do governo Jair Bolsonaro.  Filiado ao PSL com total apoio da cúpula nacional da legenda.

O programa Tocantins Tocando em Frente, por si só, já traz consigo um apelo popular imenso, com o que chamamos de “obras de Estado”, ou seja, aquelas que vêm para marcar uma administração, como a construção de várias escolas de tempo integral, a nova ponte sobre o Rio Tocantins, os Hospitais Regionais de Gurupi e de Araguaína, que se juntarão à outras tantas obras a serem anunciadas na próxima sexta-feira.

Dessa forma, caso Mauro Carlesse resolva ser candidato a senador, será, desde o princípio, um candidato competitivo, senão o mais, com o respaldo das ações desenvolvidas no governo do Estado, inclusive saindo de seu gabinete e mostrando ao povo tocantinense, dos 139 municípios, evitando que outros venham a reivindicar a “paternidade” de tudo o que foi feito.

O PSL, presidido por Carlesse no Tocantins, é o único partido que conta com o apoio da maioria dos atuais deputados estaduais, de dezenas de prefeitos, vereadores e com um grupo político que o ajudou a conquistar três eleições consecutivas para o governo do Estado em um mesmo ano.

SENADOR EDUARDO GOMES

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando a atuação do senador Eduardo Gomes desde a sua posse.  Sua luta em beneficiar os 139 municípios tocantinenses e o próprio governo do Estado, o transformou em líder absoluto em liberação de recursos, com dezenas e dezenas de milhões de reais carreados para o Tocantins, transformando em realidade os sonhos de dezenas de administrações municipais.

Eduardo Gomes adotou uma postura de líder desde o momento em que resolveu não escolher cor partidária para beneficiar as prefeituras do interior do Estado, não fazendo papel nem de oposição nem de situação, apenas o que lhe cabia, como senador da República, sem conflitos com quem quer que seja.

Apesar disso, Eduardo Gomes jamais agiu como político “murista” e, para quem fala que ele não definiu por qual lado será pautada a sua ação política, o recado já foi dado.  Ele tem lado, sim. O lado do povo tocantinense.  Dentro dessa definição, o senador vem atuando para integrar os gestores municipais aos legisladores, participando de reuniões regionais com lideranças políticas, vereadores e prefeitos.

Nos encontros, Gomes mostra suas habilidades de conciliador, as mesmas que o levaram a ser escolhido como líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso nacional, ressaltando que seus trabalhos são pautados, sempre, depois de escutar tanto prefeitos quanto vereadores, a fim de harmonizar as realizações, dando o valor merecido a quem de direito, sempre com o benefício da população como principal objetivo.

EDUARDO ADIMITE SER CANDIDATO A GOVERNADOR

Nesta segunda-feira, durante sua participação em um encontro de prefeitos, lideranças políticas e empresariais do Noroeste do Tocantins, em Guaraí, com as presenças dos deputados federais Professora Dorinha (DEM) e Carlos Gaguim (DEM), e dos deputados estaduais Olinto Neto (PSDB) e Vilmar de Oliveira (SD), pela primeira vez Eduardo Gomes resolveu dar vazão às palavras que vem ouvindo pelos quatro cantos do Tocantins, que o colocam como o próximo governador do Estado.

Eduardo Gomes, desta vez, admitiu a possibilidade de concorrer ao cargo executivo mais importante do Estado, aceitando o chamamento de companheiros, líderes e amigos.

Seu posicionamento, se houver mais de duas candidaturas a governador – e tudo caminha para que haja, pelo menos, quatro, já lhe garante uma das duas vagas no segundo turno, graças ao trabalho que vem desenvolvendo e a tudo o que já fez e está fazendo pelos 139 municípios e, também por tudo o que poderá fazer pelo povo tocantinense.

Desta forma, o tabuleiro da política eleitoral de 2022 ainda pode trazer muitas surpresas, a partir do reposicionamento da “peça” chamada Eduardo Gomes. Muitos que se intitulam “candidatos ao governo”, começam a ver as regras mudarem e suas parcas possibilidades de eleição se tornar quase nulas, além de outros reposicionamentos que podem mudar totalmente a configuração, provocando uma acomodação de forças – e de ânimos.

O mais recomendado, agora, é ouvir mais e falar menos, para evitar ter que engolir, “goela abaixo”, o que vomitou no passado.

Até breve!!