País bate recorde de novos registros de mortes por covid-19 em um dia

Por Jonas Valente 

O Brasil teve 881 novos registros de mortes nas últimas 24 horas e o total de óbitos chegou a 12,4 mil. O resultado representou um aumento de 7,6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 11.519 falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (12) pelo Ministério da Saúde. Já os novos casos confirmados são 9.258, totalizando 177.589. O resultado marcou um acréscimo de 5,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 168.331.

Do total de casos confirmados, 92.593 (52,1%) estão em acompanhamento e 72.597 (40,9%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de óbitos (3.949). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.928), Ceará (1.280), Pernambuco (1.157) e Amazonas (1.098).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (864), Maranhão (423), Bahia (225), Espírito Santo (212), Paraíba (154), Alagoas (150), Minas Gerais (127), Paraná (113), Rio Grande do Sul (111), Rio Grande do Norte (93), Amapá (86), Santa Catarina (73), Goiás (52), Acre (51), Rondônia (50), Piauí (49), Distrito Federal (46), Sergipe (37), Roraima (50), Mato Grosso (19), Tocantins (14) e Mato Grosso do Sul (11).

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário-substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, apresentou a nova plataforma de disponibilização de dados sobre a pandemia. O site continua disponibilizando dados atualizados diariamente de casos confirmados, mortes e a letalidade (número de falecimentos por pessoas infectadas).

Essas informações são detalhadas por região e por estado. Foram adicionadas novas informações, como o número de recuperados e a mortalidade. Os recuperados passaram a ser informados diariamente desde a troca no comando do Ministério da Saúde.

Na plataforma, são publicados também dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), grupo de infecção em que a covid-19 se insere. Contudo, deixaram de ser atualizados diariamente os números totais de hospitalizados por SRAG, hospitalizados com covid-19 e hospitalizados com SRAG em investigação.

Primeiros casos

Eduardo Macário informou que há 39 casos identificados no sistema de informação nacional antes do primeiro dia, 26 de fevereiro. O Ministério da Saúde pediu para que secretarias estaduais façam investigação mais detalhada para analisar como se deram esses casos e transmissão.

“No Sivep gripe temos mais de 100 mil casos nesses primeiros quatro meses. Queremos entender melhor, [para saber] se trata-se de erros de digitação. Para nos certificarmos que se trata de casos, precisamos da contribuição das secretarias estaduais e municipais”, disse o secretário.

Profissionais de saúde

A secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Ribeiro, anunciou que a pasta começará um levantamento dos profissionais de saúde contaminados e mortos em razão da covid-19. A equipe do ministério comentou que pretende lançar um boletim epidemiológico com o detalhamento sobre a situação desses profissionais. Até o momento, há 884 trabalhadores da área registrados no sistema como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 276 hospitalizados.

Ela informou que o programa de recrutamento de trabalhadores de saúde Brasil Conta Comigo já cadastrou 931 mil pessoas. Deste total, 431 mil já se dispuseram a atuar em estados e cidades que tenham esta demanda. O primeiro município a solicitar auxílio foi Manaus, para onde foram enviados 377 profissionais.

Mayra informou que começou a ser disponibilizado para os profissionais um apoio psicológico. Entre os trabalhadores enviados a Manaus, em 6% já foram encontradas situações de ansiedade e depressão.

“Temos que ter cuidado com nossos profissionais para que estejam aptos a enfrentar a pandemia. Eles precisam de mais suporte emocional para continuar atuando”, observou a secretária.

A secretária respondeu a questionamentos sobre o atraso no pagamento das bolsas de residência médica, realizado hoje por entidades que reúnem esses pesquisadores. Mayra Ribeiro informou que atualmente há 22 mil residências. Ela justificou afirmando que as bolsas são devolvidas quando há inconsistências nos dados bancários. Nesta situação, o Ministério da Saúde entra em contato com instituição de ensino ou residente. “Como os sistemas de pagamento abrem uma vez, quando recebemos a correção esperamos até que o sistema abra para poder reincluí-los”, respondeu Mayra.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) abriram investigações para apurar indícios de irregularidades em um contrato entre o Ministério da Saúde e a empresa Topmed Assistência Hospitalar. A empresa foi contratada para fazer o serviço de teleatendimento para o novo coronavírus. As suspeitas são de que o contrato foi superfaturado e de que a empresa não teria condições de atender à demanda contratada.

Por Leandro Prazeres

A Topmed foi a primeira empresa contratada sem licitação pelo Ministério da Saúde após a decretação da situação de emergência por causa do novo coronavírus, em fevereiro. O contrato, no valor de R$ 144 milhões, prevê que a empresa faça ou atenda 6,7 milhões de ligações telefônicas para os serviços de aconselhamento, informações, monitoramento e triagem de casos suspeitos da Covid-19.

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O serviço é realizado por profissionais de saúde contratados para trabalhar de forma remota ou presencial em diversas partes do Brasil.

De acordo com representação movida pelo MP-TCU, há indícios de que os valores contratados foram superfaturados. Segundo a representação, o custo por atendimento estava previsto em R$ 5,8, mas ao longo do processo, o preço posteriormente estimado em R$ 21.

Para o procurador responsável pela representação, Marinus Marsico, os indícios de superfaturamento são fortes.

- O que a gente percebeu é que a fixação do preço a ser pago pelo governo ficou a mercê do preço que a empresa ofereceu. Não houve negociação significativa para reduzir o preço. Além disso, não há justificativa para que o preço estimado, que era de R$ 5,8 por atendimento passar para mais de R$ 20 - afirmou o procurador.

No Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal apura uma denúncia de que a empresa contratada não estaria fornecendo os serviços contratados pelo governo.

De acordo com denúncia anônima, duas semanas após o início do serviço, um grande número de funcionários teria sido demitido, o que impediria o atendimento da demanda contratada pelo governo junto à empresa.

O GLOBO localizou a pessoa que fez a denúncia contra empresa. Trata-se de profissional na área de enfermagem. À reportagem, ela deu mais detalhes sobre o que denunciou ao MPF.

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- Duas semanas depois de eu começar a trabalhar, fui informada por e-mail do meu desligamento. Comecei a conversar com colegas e chegamos à conclusão de que, no mesmo período, pelo menos umas 300 pessoas tinham sido demitidas também. Eles não deram baixa em nossa carteira de trabalho porque, assim, eles podem mostrar pro governo que estão mantendo um número adequado de atendentes - disse.

- Para receber, a empresa precisa mandar relatórios sobre os totais de ligações que recebemos ou fizemos. Mas com tanta gente a menos, não teria como eles cumprirem o contrato - disse.

O procurador responsável pelo caso, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que solicitou informações sobre o contrato junto ao Ministério da Saúde.

- As investigações ainda estão em fase preliminar, mas já solicitei documentos sobre o contrato e sobre a quantidade de pessoas que deveria atuar no serviço ao Ministério da Saúde. Estou aguardando o envio desses documentos para sabermos a direção em que a investigação irá - afirmou o procurador.

Documentos mostram que governo não contactou concorrentes

Documentos que embasaram a contratação da Topmed Assistência obtidos pelo O GLOBO mostram que o ministério optou pela empresa sem ter avaliado propostas de concorrentes, violando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). nada.  

A equipe do ministério recomendou a contratação da empresa como sendo a única no Brasil capaz de realizar o serviço, mas empresários do setor de teleatendimento ouvidos pelo O GLOBO afirmam que há, pelo menos, outras 10 concorrentes com capacidade técnica e operacional para realizar o mesmo trabalho.

Para evitar prejuízos aos cofres públicos, o TCU recomenda que, mesmo em processos de dispensa de licitação, os órgãos tenham, pelo menos, três cotações do serviço ou material que desejam contratar.

A ideia é que, com as cotações, o governo possa escolher as propostas mais vantajosas. Essa recomendação consta em pelo menos dois manuais editados pelo TCU para orientar gestores públicos a realizarem contratações de forma adequada.

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Um dos documentos obtidos pelo GLOBO foi o estudo preliminar realizado pelo ministério apresentando justificativas para a contratação do serviço e para a escolha da empresa fornecedora.

Nele, a equipe técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do ministério faz uma justificativa sobre a necessidade de o governo oferecer o serviço afirmando, entre outras coisas, que um modelo semelhante já estava sendo adotado em Portugal e no Reino Unido.

O documento faz uma recomendação expressa para a contratação da Topmed sob o argumento de que, até aquele momento, nenhuma outra empresa capaz de oferecer o mesmo serviço havia sido encontrada.

"No momento atual, não foi encontrada outra empresa no território nacional que preste serviço de atendimento pré-clínico com um conjunto de algoritmos em formato correlato aos utilizados no Reino Unido e em Portugal e monitoramento à distância posterior", diz o documento.

Em outro documento, a equipe corrige a informação e afirma que tentou fazer buscas por concorrentes, mas diz que a procura não teve êxito porque o site utilizado não funcionou.

Luciana Laurreti é presidente da AzimuteMed, empresa que atua no serviço de teleatendimento em saúde. A companhia atende clientes como empresas farmacêuticas e operadoras como a SulAmérica e Unimed Seguros. Segundo ela, a alegação de que apenas a Topmed teria condições de executar o contrato não reflete a realidade do mercado.

— No Brasil, há pelo menos 10 empresas capazes de realizar o que foi contratado pelo Ministério da Saúde. São empresas com tecnologia de ponta e algumas que fazem parte de grupos estrangeiros e que realizam o mesmo serviço. É muito estranho que o governo diga que não localizou nenhuma outra — afirmou  a executiva.

Fábio Abreu é fundador da Axismed, que também atua no setor de teleatendimento e que hoje pertence ao Grupo Telefónica. Ele concorda com Luciana e diz que o mercado brasileiro teria outras empresas capazes de realizar o mesmo serviço e que poderiam ter sido consultadas pelo governo.

- Em meados de 2011, eu mesmo implementei um sistema com utilização de algoritmos baseado no modelo do Reino Unido. Não entendo porquê o governo afirmou que não há outras empresas no mercado - afirmou o empresário.

O procurador Marinus Marsico afirma que há indícios de direcionamento da contratação.

— As justificativas apresentadas para a não apresentação de ofertas concorrentes e a forma como a contratação ocorreu, a toque de caixa, mostram que há indícios fortes de direcionamento — afirmou o procurador.

Procurada, a Topmed disse desconhecer as investigações em curso no Rio Grande do Sul. Sobre a representação movida pelo Ministério Público junto ao TCU, a empresa ainda não se manifestou ao O GLOBO.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde disse que "não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Federal ou do Tribunal de Contas da União sobre os serviços do TeleSUS" e que o TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) vêm "realizando o acompanhamento de todas as contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia".

Valeixo depôs nesta segunda para inquérito que analisa declarações de Sergio Moro sobre possíveis interferências de Bolsonaro na PF

Por iG

O ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Maurício Valeixo , depôs na manhã desta segunda-feira (11) na sede da PF de Curitiba (PR) para o inquérito que analisa declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre possíveis interferências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corporação.

No depoimento, Valeixo afirmou que Bolsonaro disse a ele que não tinha nada "contra a sua pessoa", mas desejava um diretor-geral com quem tivesse mais "afinidade". O delegado também disse que o presidente o demitiu por telefone.

O testemunho do ex-diretor começou às 10h10 da manhã e terminou às 16h - foram seis horas de testemunho. Valeixo também alegou que não teria pedido para sair do cargo. Seu discurso foi similar ao do depoimento de Moro.

Na tarde desta segunda, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado Alexandre Ramagem que Bolsonaro desejava como novo diretor-geral da PF, também está depondo, mas na sede de Brasília.

O ex-ministro da Justiça e sua defesa estão acompanhando ambos os depoimentos. Moro deve ir amanhã à Brasília para acompanhar a exibição da gravação de uma reunião de Bolsonaro com sua equipe ministerial, do dia 22 de abril, que foi mencionada pelo ex-ministro em seu testemunho.

Em debate promovido pelo site o Antagonista procuradores dos tribunais de constas falam sobre possíveis irregularidades (com vídeo)

Por Claudio Dantas

Dias atrás, Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que autoriza o pagamento antecipado a fornecedores de medicamentos, material hospitalar e outros insumos usados no enfrentamento da Covid-19.

Embora seja necessária para dar conta das necessidades do Brasil e enfrentar a concorrência internacional, a medida também abre as portas para quem aposta na crise para fraudar compras e desviar bilhões em recursos públicos.

“Os tribunas de contas vivem um dilema. Geralmente, os produtos têm que ser importados e os grandes players internacionais trabalham com outra legislação, outra metodologia de fornecimento”, diz o advogado Jaques Reolon.

Severiano Costandrade, presidente do TCE-TO e vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, defende a MP e diz que os tribunais fizeram o “dever de casa”. “Da forma que estava, o Brasil não estava tendo condições de competir no mercado.”

Júlio Pinheiro, conselheiro do TCE do Amazonas, fala do escândalo da compra de respiradores numa adega de vinhos e defende a aplicação de novos protocolos que tornem a fiscalização mais ágil. “Os tribunais de contas precisam exercer fundamentalmente um papel preventivo.”

Para André Matos, conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, a pandemia terá um impacto ainda mais forte na desorganização das contas de governadores e prefeitos. “Vai ter material para cinco operações Lava Jato”.

Também participam dessa live inédita, os conselheiros de contas Heloísa Helena (TCE-GO), Luiz Carlos (TCE-MT), e o procurador José Roberto Torres Gomes (TCE-TO), que aposta na “participação social na fiscalização dos contratos”.

Aparelho foi testado no Hospital das Clínicas e segue para aprovação da Anvisa

Por Lucas Agrela

Um grupo de engenheiros da Escola Politécnica da USP, liderado pelo professor Raul González Lima, criou um ventilador pulmonar emergencial para que médicos possam tratar pacientes com quadros graves de infecção pelo novo coronavírus.

O aparelho tem custo estimado de 1 mil reais, o que é 1/15 do custo do respirador mais barato disponível no mercado (15 mil reais).

O projeto do respirador, que pode ser criado em cerca de duas horas, será enviado para a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Chamado Inspire, o aparelho já foi testado em animais e em quatro pacientes no Instituto do Coração, do Hospital das Clínicas. O teste foi realizado seguindo as orientações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, com a coordenação de José Otávio Auler Junior, professor da Faculdade de Medicina.

“O objetivo era ter medidas na frequência da respiração do paciente, para permitir a sincronização do fornecimento de oxigênio do aparelho com a frequência respiratória. Foram testadas várias frequências respiratórias, porque havia controle das variáveis, tais como pressão e vazão”, afirma o professor Guenther Krieger Filho, coordenador do Laboratório de Diagnóstico Avançado de Combustão da Poli.