Em um momento em que o Brasil enfrenta uma pandemia de Covid-19, que já matou 4.057 e tem outros 59.324 casos confirmados da doença em todo o país, que causou uma paralisação profunda no comércio e na indústria, redundando em milhares de desempregados e colocando o País à beira de uma grave recessão, o assunto que domina a mídia nacional é a queda do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro que, em seu anúncio de demissão voluntária, caiu atirando contra o presidente da República, abrindo uma crise constitucional sem precedentes na história do Brasil.
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
Já vimos um presidente cair por causa de uma Elba, outra por “pedaladas” e um ex ser preso por causa de um apartamento, sendo que, se a Justiça apertasse mais um pouquinho, teríamos mais um, Michel Temer, salvo pela união do Congresso em uma “blindagem mútua”.
Agora, estamos bem próximos de ver mais um presidente cair, desta vez pelas revelações de um dos seus ministros de primeira-hora, homem escolhido para ser o símbolo de um governo que lutaria com unhas e dentes contra a corrupção, mas que sucumbiu ante o despreparo pessoal e familiar (por que não político, já que os “Bolsonaros –mirins” têm cargos eletivos).
TUDO MUDA
Se a bandeira inicial de Bolsonaro era um governo sem corrupção e sem os acordos e negociatas que trocavam cargos por apoio, hoje ele se vê obrigado a buscar entre os parlamentares quem aceita lhe dar apoio em troca de benesses. E, o pior, não escolhe nomes, partidos, muito menos vida pregressa na hora de garantir o apoio, no melhor estilo da “velha política”, que tanto combatia.
Sem Moro Bolsonaro perde a sua “bandeira” de combate à corrupção, os milhões de brasileiros agradecidos pelos resultados da Lava Jato, que repatriaram bilhões de reais aos cofres públicos e que passaram a apoiar Bolsonaro após a entrada de Moro no governo.
Bolsonaro precisava lembrar, antes de tentar humilhar Moro, que ele, Bolsonaro, já fazia parte da velha política e agiu como tal ao substituir o principal homem da Pasta de Moro sem levar em consideração as ponderações do ministro e, segundo juristas, cometeu crime ao incluir a assinatura eletrônica de Sérgio Moro na publicação da exoneração no Diário Oficial da União.
SÉRGIO MORO
Sérgio Moro ganhou enorme notoriedade nacional e internacional por comandar, entre março de 2014 e novembro de 2018, o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato que, segundo o Ministério Público Federal, é o maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no Brasil, envolvendo grande número de políticos, empreiteiros e empresas, como a Petrobras, a Odebrecht, entre outras.
Em 12 de julho de 2017, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, sendo essa a primeira vez na história do Brasil em que se condenou criminalmente um ex-presidente da República, decisão esta mantida em segunda instância.Sua atuação na condução da Lava-Jato rendeu-lhe prêmios e críticas.
Em novembro de 2018, aceitou ser Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, tendo pedido exoneração do cargo na magistratura. Em 20 de novembro de 2018, foi nomeado Coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental e tomou posse como ministro em 1° de janeiro de 2019. O Ministério da Justiça acumulou responsabilidades do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, tais como as competências de concessões de cartas sindicais e fiscalização de condições de trabalho.
Ou seja, Moro era o “justiceiro” de Bolsonaro, o homem que “seguraria a bronca da corrupção” enquanto o Presidente trataria de governar o País. Mas, ao fim, o “casamento” entre Bolsonaro e Moro acabou de forma melancólica, na última sexta-feira (24), quando, em entrevista coletiva, Sérgio Moro anunciou sua demissão e sua saída do governo.
REFLEXOS
A saída de Moro “doeu” muito mais em Bolsonaro que no ex-ministro. Grande parte dos auxiliares militares de Bolsonaro anunciou seu descontentamento com a forma com que o presidente “deixou escapar” e já deixaram claro que devem deixar o governo (nunca houve unanimidade entre os militares sobre a escolha do General Mourão para vice-presidente).
Líderes de vários partidos com quem Bolsonaro vinha tentando conquistar apoio contra o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, já se colocaram em defesa de Moro.
Presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado David Alcolumbre
Mas, o pior, é que Moro sempre foi mais popular que Bolsonaro, em todas as pesquisas realizadas e, a ex-líder de Bolsonaro, Joice Hasselmann, líder do PSL, ex-partido do presidente, já lançou a campanha para que Moro se candidate à presidente da República em 2022.
PONTOS A PONDERAR
A questão, agora, é analisar se Moro cometeu algum crime ao “cair atirando” e revelar as tentativas de interferência de Bolsonaro no trabalho da PF.
"Do ponto de vista jurídico e democrático, é preocupante que alguém com conhecimento de fatos graves, só no momento que foi contrariado pessoalmente tenha falado a respeito", diz José Mário Wanderley, doutor em Ciência Política e professor da pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Mesmo assim, segundo Wanderley, não é possível afirmar que Moro cometeu crime de prevaricação ao não denunciar as supostas pressões sofridas, isso porque a mera intenção de Bolsonaro interferir na PF não caracterizaria crime - e, em teoria, Moro deixou o cargo assim que soube da troca do comando, ou seja, quando a intenção se materializou.
"Moro sabe que não pode acusar ninguém de crime sem ter provas, então, ele insinuou o suficiente para um julgamento político, para caracterizar infrações que poderiam fortalecer um pedido de impeachment [do presidente Jair Bolsonaro]", avalia Wanderley. Para o professor de direito da FGV-SP Rubens Glezer, também não houve crime por parte de Moro no episódio.
Já a respeito de Bolsonaro, os especialistas são unânimes ao dizer que, se comprovadas as alegações de Moro, o presidente teria cometido os crimes de obstrução de Justiça e de responsabilidade.
Bolsonaro teria cometido ao menos dois crimes, de obstrução de Justiça e de responsabilidade. Este último, vale dizer, a despeito do nome, a rigor, não é crime e se caracteriza mais como uma infração, que pode levar à perda do cargo político.
Para o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hübner Mendes, se Bolsonaro realmente trocou o comando da PF no contexto mencionado por Moro, o presidente cometeu crime comum, de obstrução de Justiça, e crime de responsabilidade.
Outra questão apontada pelo ex-juiz foi a publicação da exoneração no Diário Oficial com a sua assinatura como ministro da Justiça, sem que ele tivesse ciente disso. "Não assinei esse decreto", afirmou Moro. Além disso, Bolsonaro postou em rede social uma imagem do decreto em que grifa o trecho "exonerado a pedido", dando a entender que Valeixo pediu para sair e que sua demissão teria sido determinada por Moro, o que foi negado pelo ex-ministro da Justiça.
DESELEGÂNCIA
"O que Moro está fazendo aí já é um discurso de quem, a partir desse momento, entrou na oposição. Uma pessoa não passa tantos anos como juiz federal sem saber da técnica jurídica, sem saber o que está fazendo. Ele sabe muito bem. Ele é um enxadrista", conclui Wanderley, fazendo referência a uma possível disputa entre Moro e Bolsonaro na próxima eleição presidencial, em 2022.
O fato é que Moro não precisava ter mostrado as imagens das conversas que teve por aplicativo para a TV Globo. Foi um ato deselegante e que dá margens à outras interpretações sobre suas intenções.
Cabe a nós, meros mortais, aguardar os rumos que a saída de Sérgio Moro do governo de Jair Bolsonaro tomarão. Se o presidente consegue reverter essa situação ou se o ex-juiz federal será candidato a presidente em 2022.
Que Deus nos abençoe!
Segundo a Folha, a Polícia Federal considera que Jair Bolsonaro tinha ciência de que investigação chegou em seu filho
Com Agências
Segundo investigação do STF, a Polícia Federal identifica Carlos Bolsonaro , filho do presidente Jair Messias Bolsonaro, como articulador de um esquema criminoso de fake news. As informações são do jornalista Leandro Colon, da Folha de São Paulo.
Conforme investigação, Bolsonaro solicitou informações por telefone do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, na última sexta-feira (23). Na instituição, segundo a Folha de São Paulo, não restam dúvidas de que Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, foi pressionado pelo presidente. Bolsonaro tinha ciência de que a investigação da PF havia chegado em Carlos.
Quando o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou sua demissão, o ministro do STF e relator do inquérito, Alexandre de Moraes, solicitou que a PF mantenha os delegados que ja estão encarregados das investigações no caso
No Twitter, Carlos Bolsonaro se defendeu das acusações, afirmando manipulação por parte da grande mídia. Segundo o vereador, há incoerência na cronologia dos fatos.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir na segunda-feira, 27, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de abertura de inquérito atinge não apenas o presidente Jair Bolsonaro, como também o próprio Moro
Com Estadão
O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O foco no ex-juiz federal da Lava Jato surpreendeu integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo Estado/Broadcast.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", escreveu o procurador-geral.
De acordo com o gabinete de Celso de Mello, o processo ainda não chegou fisicamente às mãos do ministro, que deve aproveitar o fim de semana para apreciar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Figura muito respeitada entre os colegas, o decano se tornou uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento de Bolsonaro. Celso já disse que o presidente "transgride" a separação entre os Poderes, "minimiza" a Constituição e não está "à altura do altíssimo cargo que exerce". O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.
Saída
Ao anunciar a saída do cargo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. "O presidente me quer fora do cargo", disse Moro, ao deixar claro que o desligamento foi motivado por decisão de Bolsonaro.
Moro falou com a imprensa após Bolsonaro formalizar a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal - o ministro frisou que não assinou a demissão do colega. Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo "a pedido", o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.
"Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto", disse o ministro, que considerou o ato "ofensivo". Na visão dele, a demissão de Valeixo de forma "precipitada" foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a sua saída do governo.
"O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações", disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.
Na avaliação de Moro, a interferência política pode levar a "relações impróprias" entre o diretor da PF e o presidente da República. "Não posso concordar. Não tenho como continuar (no ministério) sem condições de trabalho e sem preservar autonomia da PF. O presidente me quer fora do cargo", acrescentou o ministro.
Cansado das humilhações e dos problemas causados pela ‘turma bolsonarista” que atua nos bastidores do Planalto, Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, pediu demissão, na manhã desta sexta-feira 24 de abril.
Por Luciano Moreira
O estopim, todos sabem, foi a decisão do presidente Jair Bolsonaro em exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, indicado pelo próprio Moro e homem de sua inteira confiança, mas, segundo o próprio Moro afirmou em seu discurso de despedida, até na exoneração de seu indicado ele foi ludibriado pelo governo.
Moro foi categórico em Afirmar que foi surpreendido pela publicação no "Diário Oficial" da demissão do diretor-geral da Polícia Federal nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir Mauricio Valeixo e, o principal, que a demissão de Valeixo não foi feita "a pedido", conforme publicou o "Diário Oficial" e nem ele, Moro, assinou a demissão, embora o nome do então ministro apareça na publicação do Diário Oficial.
A partir deste ponto, Moro, embora muitos fingiram não entender, começou a atirar. E com calibre grosso!
Moro não apenas acusou Bolsonaro de querer interferir na Polícia Federal por motivo político, como afirmou que o presidente admitiu abertamente que quer ter na PF um diretor com quem possa falar diretamente, que lhe passe informações acerca de investigações policiais. Trata-se de interferência explícita em órgão de Estado, o que constitui indiscutível crime de responsabilidade, suficiente para processo de impeachment.
Moro afirmou que soube do ato de exoneração do diretor da PF, Maurício Valeixo, publicado no DOU com a assinatura eletrônica do ministro, pelo jornal. Afirmou também que Valeixo não solicitou exoneração, o que contradiz o que está no DOU. Na prática, acusou o presidente da República de crime de falsidade ideológica, o que também justifica processo de impeachment.
PORQUE BOLSONARO EXONEROU
Mauricio Valeixo estava há tempos na mira do presidente Jair Bolsonaro por alguns motivos intrigantes. Primeiro, alegou que Adélio Bispo, o homem que deu a facada em Bolsonaro durante a campanha presidencial, agiu como “lobo solitário”, enquanto tudo indicava que ele agiu a mando de um grupo estabelecido. Segundo, Valeixo desconsiderou a participação do jornalista inglês Glem Greenwald no caso do vazamento das gravações/escutas supostamente ligadas ao grupo governista.
E, terceiro, um suposto flagrante de natureza desconhecida contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi ignorado por Valeixo, que também é considerado pelos bolsonaristas como “amigo do (governador de São Paulo) João Dória”.
Esses foram os motivos que levara, o presidente Jair Bolsonaro a insistir na exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, claro, sem deixar de considerar que ele (Bolsonaro), já havia dado declarações de que “que usaria a caneta contra "estrelas" do governo”.
Vale lembrar que uma pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avaliava como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideravam regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.
Além disso, Moro, nos bastidores, vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.
MILITARES “ACUSAM O GOLPE”
Auxiliares militares do Palácio do Planalto se disseram consternados após os cerca de 30 minutos em que, ao anunciar que estava entregando o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira (24), Sergio Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de querer interferir na Polícia Federal
Assessores fardados do presidente reagiram com frases como "agora acabou" e apontando "o fim de muitas ilusões, inclusive as nossas".
Houve relatos de silêncio nos corredores do quarto andar, onde ficam os gabinetes ministros palacianos e até de lágrimas após a fala de Moro.
ministro Alexandre de Moraes mantem delegados em investigações das Feke News
A verdade é que ala militar do governo Jair Bolsonaro entrou em crise com a forma com que se concretizou a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A retirada do apoio ao presidente é uma das hipóteses na mesa que, se concretizada, pode levar a uma renúncia.
Dois fatos contrariaram os militares e fizeram elevar a pressão de setores importantes da cúpula da ativa sobre seus enviados ao governo.
Primeiro, a publicação no Diário Oficial da exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem consulta aos fardados. Os generais palacianos passaram a quinta (23) tentando costurar uma forma de Moro permanecer no governo, e se viram traídos pelo modus operandi do presidente.
Segundo, o pronunciamento explosivo de Moro em sua saída. Um interlocutor direto da ala militar afirmou que os generais ficaram chocados com a acusação explícita de interferência na Polícia Federal.
Como diz esse oficial-general, não se trata de achar que Bolsonaro não desejaria fazer isso, dado seu histórico de proteção aos interesses de sua família. Mas o pedido explícito e, claro, a exposição pública da situação, foram vistos como injustificáveis.
BOLSONARO ISOLADO
Na avaliação os militares, o presidente isolou-se de vez com os fatos desta sexta. Nas conversas sobre tentativas de manter a governabilidade, os militares defenderam que o próximo ministro da Justiça fosse um jurista de reputação ilibada, sem conexões políticas. Inicialmente, Bolsonaro rejeita a hipótese.
O presidente quer o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no lugar de Moro. O ministro, contudo, não aceitou inicialmente a proposta. Outro nome é o de André Mendonça (Advocacia-Geral da União).
Além da pressão interna, os militares do governo estão vendo subir a insatisfação do serviço ativo com a condução da crise do coronavírus. Segundo relatos vindos da ativa, o comandante do Exército, general Edson Pujol, está cada vez falando menos a mesma língua que a do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.
O ministro da Defesa é o pivô da ala militar, fazendo a ponte entre os fardados do governo, a ativa e setores políticos, tendo como aliados principais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), ambos seus ex-comandados.
Segundo um oficial-general, o clima eleva a pressão sobre os fardados no governo para se posicionar caso Bolsonaro não dê uma explicação minimamente palatável para a acusação de Moro. Como parece impossível isso acontecer, o nó aperta. Moro, ao contrário de outro antigo pivô do governo, Paulo Guedes (Economia), é muito bem visto entre os militares.
Os militares, tanto da ativa quanto do governo, já haviam ficado contrariados com a presença de Bolsonaro em um ato pedindo um golpe na frente do quartel-general do Exército no domingo (19), dia da Força.
Segundo alguns militares de escalão intermediário, que costumam ser bons termômetros da moral da tropa, a saída de Moro foi muito malvista. Na reserva, o presidente do Clube Militar, general Eduardo Barbosa, disse que a entidade "lamenta" o episódio. "Com certeza, uma vitória dos que defendem a impunidade dos corruptos poderosos!", completou.
APOIADORES DIVERGEM
Para um político com trânsito livre entre os militares, a situação é irreversível para Bolsonaro. O presidente só tem hoje a família, os fardados palacianos e alguns poucos nomes no Congresso para se apoiar.
Como os filhos atrapalham, mas não ajudam a governar, e o Congresso está majoritariamente contrário ao Planalto, resta a ala militar. Ameaçando sair, convida Bolsonaro a renunciar na prática.
Mais pragmático, o núcleo político do governo começou a agir para tentar conter os danos. Um articulador de Bolsonaro disse que um dos caminhos é exigir que Moro prove o que disse. Se relatou as ilegalidades que o Bolsonaro teria cometido, agora teria que comprovar.
Outra linha de defesa seria desgastar a imagem de Moro indicando que o ministro insinuou que, caso a nomeação de um indicado seu fosse confirmada, ele silenciaria sobre as supostas ilegalidades.
No núcleo mais ideológico do governo, já circula a estratégia de desmoralizar Moro para tentar manter unida a bolha bolsonarista. A partir daí, a turma bolsonarista começou a reproduzir o discurso costurado logo cedo.
"Valeixo, diretor da Polícia Federal, deixa o cargo a seu pedido", escreveu a deputada Carla Zambelli em sua conta no Twitter.
Ao deixar o Palácio do Planalto, o deputado coronel Armando (PSL-SC), vice-líder do governo e um dos que estava, horas antes, no Palácio da Alvorada também seguiu o roteiro.
"Foi a pedido", disse, minimizando a discussão sobre o assunto com o presidente.
Depois, o próprio Bolsonaro reproduziu o print do DOU da exoneração, destacando trecho do artigo 2º da lei 13.047/2014 segundo o qual cabe a ele escolher o diretor-geral da PF.
"Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial."
Logo depois do pronunciamento, porém, o tom de alguns apoiadores já era um pouco diferente.
"Sinto muito pela saída de Sergio Moro do governo. Não só por ser meu padrinho de casamento, mas principalmente pela sua conduta exemplar de cidadão, juiz e ministro. Sempre terá minha profunda admiração, bem como a gratidão de todos os brasileiros de bem. Obrigada, Moro!", escreveu Zambelli em sua conta no Twitter.
Os filhos de Bolsonaro silenciaram nas redes sociais.
CONCLUSÃO
O pronunciamento de Sergio Moro é gravíssimo: se não houvesse pandemia, as ruas se encheriam de gente pedindo impeachment.
A crise sobe a outro patamar. Rodrigo Maia tem 16 pedidos de impeachment na gaveta, dará seguimento a algum? Os novos melhores amigos do presidente, no Centrão, conseguirão bloquear um eventual processo de impeachment? Como reagirão os ministros militares, que formam hoje a principal, senão a única, base de sustentação de Bolsonaro e que já demonstraram total insatisfação? Para onde vai a popularidade do presidente?
E, a principal pergunta que fica: o STF, que tanto elogiou Moro, vai agir ante às acusações do ex-ministro?
O procurador-geral da República Augusto Aras enviar, no início da noite desta sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, um pedido para investigar possível tentativa de Jair Bolsonaro de interferir em investigações da Polícia Federal. A primeira providência será um depoimento de Sergio Moro.
O inquérito vai analisar se estão configurados os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
É difícil prever o que acontecerá nas próximas horas e dias. Mas uma coisa é certa: Jair Bolsonaro corre risco concreto de perder o cargo.
Aponta crime de responsabilidade. Maia decide se dá andamento, Chance de andamento é pequena
Com Agências
O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (22) que a legenda deverá protocolará ainda hoje um pedido de impeachment contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara”, escreveu Lupi pelo Twitter.
Carlos Lupi
Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara.
"O pedido traz diferentes argumentos que expõem as ameaças à democracia feitas pelo atual presidente. Caberá à Câmara dos Deputados analisar e votar ou não o nosso pedido. O papel do PDT é defender a democracia e a saúde do povo brasileiro", acrescentou o dirigente partidário.
Desde que Bolsonaro tomou posse em janeiro de 2019, a Câmara já recebeu 17 pedidos diferentes de impeachment, a maior parte deles protocolados nos últimos meses. Apenas um deles foi arquivado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os outros aguardam análise.
Além do pedido de impeachment anunciado por Carlos Lupi, o PDT, juntamente com outros partidos de oposição ocmo PSB, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB apresentaram na tarde de desta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia de fato contra Jair Bolsonaro. Os partidos querem incluir o presidente da República no rol de investigados no Inquérito 4828, que apura a participação de deputados nas manifestações contra o regime democrático e as instituições do Estado brasileiro.
O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e está sendo conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. “Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República”, destaca o recurso apresentado pela oposição.