A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular. Valor pago aos parlamentares soma cerca de R$ 20 milhões e corresponde a R$ 33,7 mil para cada

Com o Estado de Minas

A Justiça federal determinou que Senado e a Câmara dos Deputados não paguem o valor de auxílio-mudança aos parlamentares das duas casas que foram reeleitos. A decisão é da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A decisão é em caráter liminar em resposta ao pedido feito pelo advogado Douglas Henrique Valente.

“Determino que os presidentes das Casas Legislativas da União, Rodrigo Maia e Eunício Lopes de Oliveira se abstenham de promover e/ou autorizar qualquer pagamento, a título de indenização da ajuda de custo prevista no artigo 1º do de Decreto Legislativo nº 276/2014m em favor dos deputados federais e senadores reeleitos, bem como para os deputados federais eleitos como senadores e vice-versa”, afirmou na decisão o juiz Alexandre Henry Alves.

Ainda na decisão o magistrado alega que o pagamento do benefício se apresenta com “desfio de finalidade e se apresenta disfarçado sob o véu da legalidade”. Alexandre Henry Alves ainda segue destacando que o pagamento de tal valor aos parlamentares é utilizado de “forma ardilosa” para obter fim “ilegal ou imoral”, intenção não desejada pelo legislador.

A previsão de gastos das duas Casas com o pagamento do benefício é de cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O valor estava previsto para será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar.

O montante leva em conta o valor do benefício, de R$ 33,7 mil, equivalente a um salário. Ele deverá ser pago em dobro aos oito senadores e 270 deputados reconduzidos ao cargo, além dos quatro senadores que vão para Câmara e dos 16 deputados que fazem o caminho inverso.

Em ambas as Casas, o “penduricalho” está previsto em um decreto de 2014. Os textos não trazem qualquer restrição para deputados e senadores reeleitos receberem duas vezes a ajuda de custo, uma ao deixar o antigo mandato e outra ao assumir o novo. Com isso, os parlamentares que retornam ao Congresso podem levar cada um, um total de R$ 67.526 no início do próximo ano, além do salário e demais auxílios já concedidos, como o auxílio-moradia.

No caso da Câmara, Maia antecipou o pagamento para os deputados. O valor geralmente é deputado no final de janeiro, porém, desta vez, o presidente da Casa, que está em campanha para se reeleger ao posto, depositou o valor em 28 de dezembro de 2018. O gasto é de R$ 17 milhões com a despesa.

Na ação, o advogado afirmou pediu que o valor pago em duplicidade aos deputados reeleitos – já que recebem pelo fim do mandato anterior e pela nova legislatura -, seja devolvido aos cofres públicos. O reembolso ao erário, contudo, ainda será analisado. A decisão liminar não entra no mérito, apenas suspende o pagamento.

Outra ação

Na sexta-feira da semana passada o mesmo pedido de suspensão do pagamento do benefício foi negado em ação que tramita na Justiça federal em Sergipe. Na decisão, o juiz federal Ronivon de Aragão considerou que não havia provas suficientes para considerar o penduricalho imoral.

“Se o autor busca anular ato imoral relativo à ordem de pagamento dos parlamentares reeleitos e que já residem na capital federal, necessária se faz a juntada de provas robustas que comprove, o dito pagamento, bem como a alegada lesão aos cofres públicos, ou, ao menos, a evidência concreta de que tal ato se encontra na iminência de ocorrer”, afirmou.

Penduricalhos

Além do auxílio-mudança, os deputados têm direito a outros penduricalhos no contracheque, como a verba de gabinete para contratação de pessoal (de R$ 78 mil), auxílio-moradia (de R$ 3,8 mil), cota parlamentar (que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem do político, além de passagens aéreas.

Quando o auxílio-mudança passou a valer, em fevereiro de 2015, diversos deputados reeleitos e proprietários de imóveis na cidade receberam a ajuda, identificada na folha de pagamento como “vantagem indenizatória”.

Alguns parlamentares, no entanto, já anunciaram em entrevistas que vão rejeitar o dinheiro do auxílio-moradia, como os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); José Reguffe (Sem Partido-DF) e Eduardo Braga (MDB-AM), e os deputados Izalci Lucas (PSDB-DF), eleito senador, além dos novatos na Câmara, Tiago Mitraud (Novo-MG) e Bia Kicis (PRP-DF).

Na volta do recesso, ministro Edson Fachin vai avaliar se homologa a colaboração premiada para ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro

Com O Estado de São Paulo

O gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu acordo de delação premiada assinado pelo ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Nos depoimentos, o empresário acusa políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de recebimento de propinas e de doações de campanha por meio de caixa dois.

Fachin vai avaliar na volta do recesso da corte, a partir de 1º de fevereiro, se homologa (valida) a colaboração. Só depois disso, os relatos poderão integrar inquéritos e ações penais. As informação sobre a assinatura do acordo foi confirmada pela reportagem.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o ano passado em Curitiba, afirmou que o acordo de colaboração premiada que, segundo fontes, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, assinou "significa que o empresário irá receber novos benefícios por ter prestado relevante contribuição na perseguição judicial imposta a Lula". Ai na foto visitando obras do triplex.

O desfecho da negociação se dá após mais de dois anos de idas e vindas. Em 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as tratativas com o empreiteiro após vazamento de informações que constariam da colaboração. Desde então, a defesa dele tentava uma repactuação com os investigadores para evitar penalidades mais severas nas condenações da Lava Jato.

Léo Pinheiro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da operação. A delação foi firmada com a PGR por envolver políticos com foro especial nos tribunais superiores.

Segundo pessoa com acesso ao caso, ouvida pela reportagem, entre os citados na colaboração também há integrantes do Judiciário.

O empreiteiro também confirmou que a OAS fez obras no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, em favor do ex-presidente Lula, como contrapartida a contratos obtidos na Petrobras. O valor gasto, segundo ele, estava no pacote de supostas propinas pagas pela empreiteira ao PT.

Diferentemente do que ocorreu com a Odebrecht, cujos 78 executivos firmaram uma superdelação, a PGR vem negociando acordos de integrantes da OAS separadamente.

Em 2017, os investigadores remeteram ao Supremo as colaborações de oito integrantes da empresa ao Supremo, mas a de Léo Pinheiro permaneceu em negociação.

Executivos da família Mata Pires, que são acionistas do grupo, não conseguiram fechar acordo e ainda aguardam um sinal positivo dos investigadores.

Procurados pela reportagem nesta quarta (23), a defesa de Léo Pinheiro, a OAS, a PGR e o Supremo não se pronunciaram.

Apresentação comandada por Onyx Lorenzoni (Casa Civil) foi feita no Planalto. Algumas das medidas informadas já foram tomadas, como o decreto que facilitou posse de armas

Com Agências

Em meio à participação do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Mundial Econômico, em Davos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. A promessa que mais chamou atenção foi a de reduzir consideralvemente a máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações.

“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse Onyx .

O ministro enfatizou que o governo se esforçará para cumprir as metas. Outro objetivo é incluir um 13º pagamento anual aos beneficiários do programa Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias.

O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.

Segundo o ministro, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios . “Não são todas e nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta", explicou o ministro.

Confira as medidas propostas por Onyx Lorenzoni:

Estímulo à agricultura familiar (Agricultura)
13º benefício do Bolsa Família (Cidadania)
Modernização do Bolsa Atleta (Cidadania)
Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização (Ciência e Tecnologia)
Programa Ciência na Escola (Ciência e Tecnologia)
Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional)
Combate às fraudes nos benefícios do INSS (Economia)
Redução da máquina administrativa (Economia)
Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)
Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)
Sine aberto (Economia)
Alfabetização Acima de Tudo (Educação)
Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)
Decreto de facilitação da posse de armas (Justiça)
Projeto de Lei Anticrime (Justiça)
Apoio à Operação Lava Jato (Justiça)
Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente)
Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
Viabilizar o leilão de excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)
Campanha nacional de combate ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
Regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão (Mulher, Família e Direitos Humanos)
Educação domiciliar (Mulher, Família e Direitos Humanos)
Redução tarifária do Mercosul (Relações Exteriores)
Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual nesse documento (Relações Exteriores)
Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal (Saúde) Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo)
Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação (Secretaria de Governo)
Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais (Secretaria-Geral)
Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança (CGU)
Programa "Um por Todos e Todos por Um!" pela ética e cidadania (CGU)
Criação do comitê de combate à corrupção no governo federal (CGU)
Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal (CGU) Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (AGU)
Independência do Banco Central (BC)
Critérios para dirigentes de Bancos Federais (BC)

Presidente falou por apenas sete minutos e depois respondeu perguntas; abertura da economia e combate à corrupção foram pontos chave da fala

Por iG São Paulo

Jair Bolsonaro fez seu primeiro discurso internacional como presidente do Brasil na abertura Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça. Em sua fala, que durou cerca de sete minutos, ele exaltou o combate à corrupção e prometeu a abertura da economia brasileira para o mercado internacional. Depois, ele respondeu três perguntas de Klaus Schwab, presidente do evento.

Bolsonaro abriu o discurso falando que estava animado em "mostrar um novo Brasil para a comunidade internacional".  "Assumi o Brasil numa profunda crise ética, moral e econômica.", disse o presidente, que exaltou a vitória nas eleições com menos investimento e menos tempo de televisão que os adversários.

"Pela primeira vez montamos um time de ministros preparados no Brasil", disse. Depois, ele exaltou o ministro da Justiça Sérgio Moro por seu trabalho na Operação Lava Jato. 

"Moro é o homem certo para combater a corrupção".

Rapidamente, Bolsonaro falou em investir no setor turístico do País, exaltando as belezas naturais do Brasil. "Conheçam nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso pantanal", convidou. "O Brasil é um paraíso desconhecido", completou

Ele ainda apontou que o Brasil é "o país que mais preserva o meio-ambiente" e exaltou a força do agronegócio brasileiro. De acordo com o presidente, o governo irá unir a preservação do meio-ambiente com o desenvolvimento econômico. Ele ainda falou em diminuir a carga tributária e "tirar o viés ideológico da economia". O chefe de estado ainda pediu uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O presidente ainda fez uma citação rápida "Globalização 4.0", que é o tema do evento neste ano em Davos . Depois, ele fechou o seu discurso falando sobre as prioridades do governo. "Nós vamos defender a família, os verdadeiros direitos humanos, o direito a vida e propriedade privada", afirmou. Ao final do discurso, Bolsonaro disse que quer "um mundo de paz, amor e democracia".

Após a fala, o presidente brasileiro respondeu perguntas feitas por Klaus Schwab, presidente do fórum. Questionado sobre os passos práticos para conseguir seus objetivos, ele voltou a exaltar Moro e o combate à corrupção. Ele ainda falou em diminuir o tamanho do estado, investir na educação de base e sobre a importância da reforma da Previdência.

Bolsonaro ainda respondeu sobre a questão ambiental, quando afirmou que o Brasil ficará "alinhado com o mundo" na preservação do meio ambiente, acelerando a economia e sobre a América Latina, citando conversas com os presidente Mauricio Macri, da Argentina e Sebastián Piñera, do Chile. "Estamos preocupados em fazer uma América do Sul grande. Não queremos uma América bolivariana", disse
Agenda de Bolsonaro em Davos

Após discursar na abertura do Fórum Econômico Mundial, o presidente brasileiro ainda terá outros compromissos na Suíça. Na noite desta terça-feira, o presidente irá jantar com o fundador do Fórum Econômico Mundial , professor Klaus Schwab.

Na quarta-feira (23), ele  aindaparticipa de jantar fechado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

Quinta-feira (24), está prevista a participação de Bolsonaro  em um almoço sobre a "Globalização 4.0", que trata da chamada quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o  principal tema do Fórum Econômico Mundial este ano. Depois, a comitiva retorna a Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na sexta-feira (25).

Por Edson Rodrigues

Os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, de Paraíso, Moisés Avelino e de Gurupi, Laurez Moreira, estão sendo chamados, nos bastidores da política tocantinense, de “os três reis magos”, por conta do potencial de suas situações: não concorrem à reeleição, foram reeleitos com grande margem de vantagem sobre seus adversários, gozam de ótima popularidade por conta dos acertos de suas administrações, mas, principalmente, por estarem com seus municípios adequados à Lei de Responsabilidade Fiscal, logo, com dinheiro em caixa – mais de 700 milhões de reais, cada, em dinheiro já disponível e a ser liberado de acordo com a execução as obras – para realizações nos novos mandatos.

Desta feita, todos os três, Dimas, Avelino e Laurez, saem com grande vantagem nas próximas eleições para o legislativo, em 2024, assim como podem ter suas experiências e competências aproveitadas em cargos de primeiro escalão e serão os “cabos eleitorais” mais cobiçados pelos que pleiteiam as administrações e os Legislativos dos municípios que comandam hoje.

Já a “rainha” do título é a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que assumiu o Executivo da Capital após a renúncia de Carlos Amastha e transformou os poucos meses de governo em 2018, em um tempo para se ambientar no cargo, já que não havia orçamento para nenhuma realização e uma equipe, herdada do seu antecessor, sem vontade de trabalhar.  Trocada a equipe e em orientada pelos seus técnicos, a agora prefeita de fato e de direito “plantou” diversas proposituras em ministérios e instituições financiadoras, enquanto se esmerava em conseguir um bom padrinho político.  Acabou conseguindo o melhor que há.

EDUARDO GOMES

Mais que um simples “padrinho político”, o senador Eduardo Gomes mostra, antes mesmo de assumir seu cargo no Senado Federal, porque contrariou todas as pesquisas eleitorais e tornou-se o senador mais bem votado em outubro passado.

Muito bem relacionado com a cúpula do governo Temer, Eduardo Gomes conseguiu, em tempo recorde, a aprovação técnica e financeira, o empenho e a liberação de recursos para várias obras a serem executadas nos dois últimos anos do mandato de Cinthia Ribeiro em benefício do povo de Palmas. As ações de Eduardo Gomes certamente aumentarão o cacife da prefeita da Capital, que pode ser candidata à reeleição, com grandes chances de vitória.

Além dessa ação para Palmas, Eduardo Gomes emplacou, também, mais de 11 milhões para outros municípios tocantinenses, antes mesmo de assumir o mandato de senador, que veio coroar sua atuação pública, que começou na pequena Xambioá, passou por uma secretaria municipal em Araguaína, presidente da Câmara de Vereadores de Palmas por dois mandatos, e deputado federal por dois mandatos – primeiro do Estado a ocupar um lugar na Mesa-Diretora –, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, atualmente, considerado um dos políticos mais influentes pela imprensa nacional.

Se continuar assim, o Tocantins pode ter mais “reis e rainhas” nos principais cargos, e “súditos” mais felizes com seus escolhidos.

É uma grande luz no fim do túnel!