Ele prestava depoimento quando teve prisão decretada. Segundo advogado dele, o político "recebeu o decreto de prisão quando estava iniciando o seu depoimento [...]

Por Fabio Serapião da Folha de São Paulo

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) foi preso nesta quarta-feira, 10. O tucano é investigado na Operação Cash Delivery.

Em 28 de setembro, Perillo foi alvo de busca e apreensão. Jayme Rincón, ex-tesoureiro de Perillo e coordenador da campanha ao governo do Estado de José Eliton (PSDB) – aliado do tucano e que busca a reeleição -, foi preso pela PF na ocasião.

A investigação teve como base os relatos dos delatores Fernando Reis e Alexandre Barradas, da Odebrecht. Em suas delações, eles citaram repasses de R$ 10 milhões a Perillo – R$ 2 milhões na eleição de 2010 e R$ 8 milhões em 2014.

O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça, mas foi enviado à Justiça Federal de Goiás em abril, após Perillo deixar o governo para se candidatar ao Senado.

O Estado revelou, em julho, que antes de o caso sair do STJ, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a quebra de sigilo telefônico de Perillo e do ex-tesoureiro de sua campanha, Jayme Rincón, que, atualmente, é presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

As investigações da PF validaram o conteúdo das delações premiadas de executivos da Odebrecht realizadas junto à Procuradoria.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PERILLO A Defesa de Marconi Perillo, perplexa, vem registrar a completa indignação com o decreto de prisão na data de hoje. O Tribunal Regional da Primeira Região já concedeu duas liminares para determinar a liberdade de duas outras pessoas presas nessa mesma operação, através de decisões de duas ilustres desembargadores. O novo decreto de prisão é praticamente um “copia e cola” de outra decisão de prisão já revogada por determinação do TRF 1.

Não há absolutamente nenhum fato novo que justifique o decreto do ex Governador Marconi Perillo, principalmente pelas mencionadas decisões anteriores que já afastaram a necessidade de prisão neste momento. Na visão da defesa, esta nova prisão constitui uma forma de descumprimento indireto dos fundamentos das decisões de liberdade concedidas a outros investigados. A defesa acredita no Poder Judiciário e reitera que uma prisão por fatos supostamente ocorridos em 2010 e 2014, na palavra isolada dos delatores, afronta pacífica jurisprudência do Supremo, que não admite prisão por fatos que não tenham contemporaneidade. Marconi Perillo recebeu o decreto de prisão quando estava iniciando o seu depoimento no departamento de Polícia Federal e optou por manter o depoimento por ser o principal interessado no esclarecimento dos fatos . KAKAY

5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

Do site JOTA

A  5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a execução provisória da pena de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós, dono da rede de farmácias Pague Menos. A decisão, por maioria de votos, é desta terça-feira (09/10).

Os ministros seguiram o entendimento do relator, Felix Fischer, que, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), já havia concedido uma liminar suspendendo os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a soltura imediata do empresário.

Apenas o ministro Jorge Mussi divergiu de Fischer. Ele concedia HC de ofício para suspender a execução da pena. Segundo o relator, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF), quanto o próprio STJ entendem que o cumprimento provisório de pena não contraria o disposto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

O empresário cearense foi condenado em segunda instância a 9 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, por crimes contra o sistema financeiro. Ele teria operado na Bolsa de Valores por meio de duas empresas que não tinham autorização da Comissão de Valores Mobiliários para comprar e vender ações.

A decisão da 5ª Turma aconteceu no julgamento da Petição em Execução no Recurso Especial 1449193/CE. Além de Fischer e Mussi, o colegiado é formado pelos ministros Joel Ilan Parcionik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca.

O JOTA entrou em contato com a defesa de Queirós, que informou que não se pronunciará sobre a decisão.

Por Mariana Muniz

Segundo a Agência Câmara, Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC deverão ser impactados pela medida, aplicada pela 1ª vez a partir desta eleição

Com Agências

Mais de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar abaixo da cláusula de barreira, mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no Brasil. A projeção foi feita pelo GLOBO com base em dados divulgados pelo TSE e que ainda podem sofrer alterações por eventuais anulações de candidaturas.

Das 30 legendas que elegeram representante para o Congresso, 14 não atingiram o índice mínimo de votos válidos, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula, que definirá acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão no próximo ano. Os 14 partidos políticos que perderão os benefícios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Se, em 2022, essas siglas tiverem desempenho suficiente, voltam a ter acesso ao fundo partidário e à propaganda. A regra fica mais rígida de eleição em eleição.

Outros quatro partidos passaram no limite e precisam melhorar seus desempenhos em 2022. Avante, PPS, PSC e PV cumpriram um dos critérios deste ano — seus candidatos à Câmara tiveram mais de 1,5% dos votos válidos e ficaram acima de 1% em pelo menos nove estados —, mas suas votações ainda não superam a barreira da próxima eleição. Já metade (18) do total de partidos conseguirá, caso mantenha a votação no mesmo patamar, superar novamente a cláusula daqui a quatro anos.

A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, é um dos partidos que não cumpriram nenhuma das metas, segundo a projeção. O mau desempenho de Marina na eleição presidencial teve paralelo no resultado da legenda na disputa por vagas na Câmara dos Deputados, com apenas uma parlamentar eleita — a indígena Joenia Wapichana, em Roraima.

Especialistas ouvidos avaliam que a cláusula de barreira deu o primeiro passo para reduzir a fragmentação partidária, mas afirmam que outras variáveis influenciarão a representação de cada legenda no Congresso nos próximos anos. O cientista político Fernando Abrúcio, da FGV, lembra que o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições municipais de 2020, trará dificuldades para legendas nanicas cujos deputados são puxados por partidos mais fortes.

— O sistema partidário brasileiro vai se reorganizar, e a cláusula de barreira é só a primeira etapa. Acho que o fim das coligações proporcionais é até mais interessante, e também é normativamente mais justo — avaliou.

O senador eleito Eduardo Gomes (SD) enviou mensagens de agradecimento aos tocantinenses através das redes sociais nesta segunda-feira, 8, assim como concedeu entrevistas a veículos de comunicação

Com Assessoria

Ele reafirmou compromissos assumidos em campanha e agradeceu a oportunidade de ter como seu companheiro de chapa o ex-governador Siqueira Campos, que continua internado em São Paulo recuperando-se de cirurgias.

Gomes ressaltou que Siqueira será o primeiro político que empunhou firmemente a bandeira de criação de um Estado que voltará ao Congresso Nacional para prestar contas. Ele destacou ainda que é preciso fazer justiça a todos os serviços prestados por Siqueira Campos ao Tocantins.

Sobre os compromissos de campanha, Eduardo Gomes destaca que é preciso continuar lutando pela ampliação e melhorias constantes na infraestrutura logística do Tocantins, inserindo o Estado com mais eficiência nos mercados consumidores do Brasil e do mundo. “Não é possível que parte importante de uma ferrovia que corta o Brasil pelo centro fique sem funcionamento. Vamos exigir que o trecho Porto Nacional-Anápolis fique sem transportar nada”, enfatiza.

Ele também chama a atenção para a BR-153 (Belém-Brasília), que corta o país de Sul a Norte não seja totalmente duplicada, especialmente no trecho entre Goiânia e a divisa do Tocantins com o Maranhão. “A BR-153 é uma das rodovias mais importantes do Brasil e já tem trechos duplicados e é imprescindível que o trecho entre Goiânia e o Tocantins seja duplicado, a exemplo do que foi feito entre a capital goiana e Minas Gerais”, aponta.

Ao responder sobre Educação, Gomes lembrou que através de projeto seu como deputado federal foi criada a Universidade da Maturidade, a UMA, que funciona na UFT e em outros estados. Outra recordação neste campo foi a Lei 12.287, que determina o ensino de cultura regional em todas as escolas do Brasil, batizada com o nome de seu pai, José Gomes Sobrinho. “Quero reforçar os recursos para a Cultura e a Educação e proporcionar que nossos artistas regionais tenham condições de viver de sua arte. Também pretendo reforçar as universidades com recursos para projetos sociais como a UMA e dar mais apoio à pesquisa, ciência e tecnologia”, declara.

Outra área que Eduardo Gomes considera fundamental é o apoio às pessoas com necessidades especiais e aponta a necessidade de melhorias na legislação para que as elas possam ter acesso mais rápido a benefícios. Ele também frisa que vai criar no gabinete uma força tarefa de apoio às Apaes, para que estas não deixem de receber recursos por falta ou falhas nas prestações de contas. “Também queremos criar no Tocantins o Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down, o CRISDown, que é um centro que proporciona os diversos atendimentos que as pessoas com Síndrome de Down necessitam para melhorar sua qualidade de vida, sejam elas crianças ou adultos”, destacou.

Gomes enfatiza que seu gabinete também vai ser um local de apoio aos municípios e que estará sempre de portas abertas a prefeitos e vereadores que necessitarem de apoio para buscar recursos. “O vereador é o ente político mais próximo da população e por isso todos terão o nosso gabinete como ponto de apoio. A maioria dos vereadores do Tocantins me deu a honra de levar à população as nossas propostas e vou trabalhar para que os municípios e suas populações recebam mais benefícios”, finalizou.

Os acertos, as adequações e o trabalho de excelência desenvolvido pela equipe de campanha do homem que vai governar o Tocantins nos próximos quatro anos

Por Edson Rodrigues

Acabou dando a lógica.  Venceu a eleição no Tocantins o candidato que sabiamente trouxe para junto de si as pessoas certas e preparadas para auxiliá-lo nos embates verdadeiros, nas urnas, em que precisaria de uma equipe competente para delegar poderes enquanto administrava o caos em que o Estado se encontrava.

Pois foi exatamente a sabedoria de Mauro Carlesse que o levou a fazer essa leitura, de que precisaria de profissionais competentes para fazer o trabalho de campo, enquanto cuidava daquilo que realmente importava para o povo, que era o saneamento da situação do Estado, municiando sua equipe de campanha com suas conquistas e com seu trabalho impecável.

Com um líder que trabalha assim, produzindo apenas bons resultados, ficou fácil para a equipe de profissionais de sua campanha usar o bom trabalho como matéria-prima para as peças publicitárias e o trabalho em torno do nome de Carlesse.

Sem cometer nenhum deslize, esse grupo de profissionais soube realizar um trabalho cristalino, orientando de forma segura e objetiva o conjunto de líderes que compuseram o conglomerado de forças políticas que apoiaram a candidatura do governador à reeleição.

Todo o mérito publicitário, técnico e administrativo da campanha pode ser creditado às pessoas de Lincoln Morais, da TV3, um dos maiores profissionais do marketing político do Norte do Brasil, com larga experiência e dezenas de vitórias nas principais cidades do Estado, para o governo, para o Senado, para a Câmara Federal, Assembleia Legislativa, e uma credibilidade à toda prova, prezado por muitos por sua discrição aliada à competência profissional, um verdadeiro diferencial na colheita de bons frutos nessa vitória, João Neto, Divino Alan e Claudinei Aparecido Quaresmin, secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, verdadeiro guardião do governador Casrlesse, homens que trocaram suas horas de sono para trabalhar, de forma conjunta, ajustando os ponteiros e a temperatura do caldeirão eleitoral, evitando confrontos desnecessários e mostrando ao povo, da melhor forma possível, que o caminho do progresso estava sob os pés de Mauro Carlesse.

TRABALHO FACILITADO, MAS NÃO MENOS DESGASTANTE

Enquanto essa equipe acostumada aos embates políticos de grande monta fazia seu trabalho como manda o figurino, uma outra equipe, a de governo, também se esmerava para que nenhuma contenda que pudesse atrapalhar a caminhada rumo à vitória surgisse da área administrativa.

Essa equipe manteve relações cristalinas com o funcionalismo público, pagando em dia os salários, mantendo os serviços públicos em pleno funcionamento, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, manutenção de rodovias e saneamento básico, contando sempre com o apoio irrestrito dos membros do Poder Legislativo.

Essa foi a receita que resultou em uma vitória incontestável e esclarecedora, mostrando que o povo tocantinense não quer saber de aventureiros ou de inexperientes.

EDUARDO GOMES E A GOVERNABILIDADE GARANTIDA

Se uma equipe de profissionais cuidava da parte do marketing político de um lado, o povo tratou de cuidar da outra parte importante para qualquer governo que tenha a pretensão de trabalhar com efetividade, elegendo para a Assembleia Legislativa, para a Câmara Federal e para o Senado, as pessoas certas para garantir a governabilidade e dar segurança à Mauro Carlesse na condução dos trabalhos em território tocantinense.

A maioria na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal deu a segurança que faltava para que o governador possa colocar o seu plano de governo em prática, mas a vitória mais expressiva foi a do senador Eduardo Gomes, eleito contra tudo e contra todos, principalmente contra aqueles que tentaram desqualificar sua capacidade política, instando resultados negativos nos institutos de pesquisa de baixa credibilidade, tentando minar sua imagem pública, colocando o senador que saiu desse pleito como o mais bem votado, em posições incompatíveis com a opinião do povo e com sua história política.

Pois o bem venceu o mal, e Eduardo Gomes está aí, eleito para oito anos no Senado Federal, para a felicidade do povo tocantinense, com  a vantagem de ter eleito os candidatos mais bem votados para a Câmara Federal, Tiago Dimas e os dois mais bem votados para a Assembleia Legislativa, Leo Barbosa e Vilmar de Oliveira, além de Eli Borges, pelo seu partido.  Como vice-presidente nacional do Solidariedade, esse desempenho de Eduardo Gomes o transforma em um dos quadros mais importantes do partido em todo o País, garantindo que seja prestigiado no senado, com grandes chances de assumir cargos importantes tanto na Mesa-Diretora da Casa quanto nas Comissões.

Depois de Carlesse, Eduardo Gomes é o político que mais cresceu dentro do cenário tocantinense.

VITÓRIA DE IRAJÁ E DERROTA DE VICENTINHO

Quem surpreendeu foi o jovem político Irajá Abreu, que derrotou o senador Vicentinho Alves, que concorria à reeleição.  Irajá, filho da também senadora Kátia Abreu, encontrou o apoio decisivo para suas pretensões na figura do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, que deixou de apoiar o candidato do seu partido, o próprio Vicentinho e o candidato natural da sua cidade, César Halum, para postar em seu novo aliado.

A vitória de Irajá pode ser facilmente justificada pelo apoio de Dimas e pela força política de sua mão, Kátia Abreu, que investiu nos oito principais colégios eleitorais do Estado, criando um “cinturão de votos” decisivo para a vitória.

Já Vicentinho Alves, um político que tem seu trabalho reconhecido por todos os tocantinenses, ficha-limpa, campeão em liberação de recursos para os 139 municípios do Estado, optou por uma campanha sem ataques aos adversários, realizando visitas pontuais, carreatas e reuniões com lideranças, mas acabou se alinhando com uma corrente política que não lhe deu o respaldo necessário, muito menos vantagens eleitorais em termos de votos.

O candidato ao governo de sua coligação lhe prejudicou muito durante toda a campanha, sempre com comportamentos estranhos e ambíguos, que acabaram provocando um afastamento natural pela diferença de estilos, que teve seu ápice quando Amastha deixou de subir em um palanque, no Bico do Papagaio, por causa da presença do ex-governador Marcelo Miranda, nada menos que a maior e mais forte liderança do MDB no estado.

O mais impressionante foi que a coligação de Carlos Amastha não elegeu ninguém  de seu grupo político, servindo apenas de “barriga de aluguel” para algumas candidaturas com estrutura própria, como foi o caso de Luana Ribeiro, Olynto Neto, Dulce Miranda, Valdemar Jr. e Nilton Franco, entre outros poucos.

Trocando em miúdos, Vicentinho deixou de receber o apoio do candidato a governador em sua chapa e de todo o seu séquito, mas recebeu, por outro lado, os efeitos negativos da larga vantagem que Carlesse abriu sobre Amastha, impondo uma derrota acachapante ao ex-prefeito de Palmas.

Faltou, também, aos cegos apoiadores de Amastha, perceberem que, se não iriam ter sucesso na eleição de seu candidato a governador, a eleição de um senador, da grandeza de Vicentinho, poderia dar fôlego ás suas carreiras políticas em eleições futuras.

Enfim, Vicentinho amargou a decepção de um casamento político sem amor e sem fidelidade, em que faltou estrutura política da coligação para alimentar suas bases no momento final.  Os recursos que distribuiu entre os 139 municípios do Estado acabaram sendo ofuscados pela coligação mal costurada da qual fez parte.  Resumindo, Vicentinho perdeu esta eleição no momento em que escolheu se coligar ao colombiano Carlos Amastha.

RONALDO DIMAS SAI FORTALECIDO

Quem apostou alto e se deu bem nessas eleições foi o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, que deixou de lado o seu partido e os candidatos tradicionais de Araguaína, para lançar a candidatura de seu filho à Câmara Federal e as de Eduardo Gomes e deIrajá Abreu ao Senado.  Os três saíram vitoriosos e aumentaram consideravelmente o cacife político de Dimas em eleições futuras, tornando-se a principal liderança política da Região Norte e fortalecendo a sua posição de “posto avançado” de Mauro Carlesse.

Sem dúvida nenhuma, Dimas sai bem maior e bem mais forte do que entrou nessa eleição.