Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e o ex-presidente da empresa OAS Léo Pinheiro também foram condenados no processo

Com IG São Paulo

O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves foi condenado a nove anos e 10 meses de prisão, pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba. O processo é referente à 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo .

Também foram condenados na Operação Lava Jato Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o e ex-presidente da empresa OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. A pena de Duque foi de dois anos e oito meses em regime semiaberto, enquanto a de Léo Pinheiro foi estabelecida em dois anos e seis meses em regime aberto. O despacho foi assinado no domingo (13).

De acordo com a denúncia, um consórcio integrado pela OAS e outras empreiteiras pagou R$ 39 milhões em propina, entre 2007 e 2012, para fraudar e superfaturar a licitação de construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras.

Outros empreiteiros, como o empresário Ricardo Pernambuco, da UTC Engenharia, também foram condenados, a nove anos e seis meses em regime fechado. Outras nove pessoas também foram alvo da sentença, condenadas por diferentes crimes.

Na sentença, Moro voltou a defender as delações premiadas, instrumento que segundo ele foi fundamental para a elucidação do caso. O magistrado escreveu que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”.

Relembre a denúncia
A denúncia do Ministério Público Federal aponta que o contrato entre a Petrobras e o consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbrase e Construcap, inicialmente de R$ 850 milhões saltou para R$ 1 bilhão depois de sucessivos aditivos.

O MPF informa que, para que o negócio fosse fechado, executivos do consórcio ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos.

Segundo o MPF, Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos vindos das empreiteiras contratadas pela Petrobras. “Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.”

O dinheiro era repassado por meio de contratos que eram simulados e superfaturados e saques feitos em contas de empresas de fachada. De acordo com força-tarefa da Lava Jato, os valores também eram depositados em contas de terceiros e valores eram transferidos para o exterior.

VEJA MOSTRA QUE PT DEIXOU DILMA DE LADO. ÉPOCA FALA SOBRE BOLSONARO E TEMER, E ISTOÉ DESTACA SAÍDA DE JOAQUIM BARBOSA DA CORRIDA ELEITORAL À PRESIDÊNCIA

VEJA                                                          

O PT ESQUECEU DILMA

Que a mídia, batizada pelo PT de golpista, esquecesse a deposição de Dilma para só lembrar-se dos dois anos de governo Temer completados ontem, até se compreenderia. Não por golpista, mas porque a mídia vive do que interessa ao distinto público. E Dilma já não interessa.

Mas o PT… Logo o PT que desfrutou o que pode e o que não deveria ter desfrutado enquanto Dilma governou por quase seis anos… PT ingrato!

Fosse verdade o que ele começou a dizer quando Dilma ainda não havia perdido o cargo, teria providenciado uma homenagem para ela, vítima de um “golpe” que sequer foi concluído com a prisão de Lula. Como golpe não houve e Dilma virou um estorvo, o PT preferiu esquecer a data.

À falta de José Dirceu e de Antônio Palocci cujas cabeças já haviam rolado, determinado a não abrir espaço a quem lhe fizesse sombra, Lula escolheu Dilma para sucedê-lo em 2010. Era mulher. Nenhuma até então, salvo a Princesa Isabel, havia governado o país. Tinha fama de boa gestora.

Mulher, boa gestora, nada disso importava de fato a Lula. Ele queria um presidente que obedecesse às suas ordens. Dilma serviria apenas de ponte para Lula atravessar os oito anos anteriores de governo em direção aos próximos oito. Deu errado porque Dilma quis ficar mais quatro anos.

Lula e o PT, por cegueira, oportunismo e falta de piedade, apontam Dilma como a principal culpada por suas desditas. Anteontem, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que já cumpriu pena como mensaleiro, foi pranteado pelo PT porque em breve será preso outra vez. Ninguém pranteia Dilma.

Não foi ela sozinha que afundou o PT, embora tenha colaborado ativamente para isso. O PT afundou graças a Lula e aos seus ambiciosos companheiros que se embriagaram pelo poder e não queriam mais largá-lo. Preso em Curitiba, Lula tenta, hoje, arrastar o PT para sua cela.

TEMER FOI CONVENCIDO DE QUE PODE DEFENDER LEGADO SEM SAIR DO PLANALTO

Michel Temer sempre soube que não tem chance alguma de se reeleger, mas precisava de uma saída honrosa para deixar o páreo eleitoral com a tranquilidade de que seu governo seria defendido durante a campanha.

Recentemente, ele foi convencido de que não precisa ser candidato para jogar confetes sobre sua gestão e mexer no tabuleiro eleitoral.

Ouviu que, na cadeira de presidente, pode convocar uma entrevista coletiva a qualquer tempo e juntar uma penca de microfones no palácio do Planalto para disparar o torpedo que quiser.

ÉPOCA

BOLSONARO EVITA PARTICIPAR DE DEBATES COM DEMAIS CANDIDATOS A PRESIDENTE

Pré-candidato a presidente pelo PSL, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) faltou a todos os debates promovidos até aqui por entidades de classe e veículos de comunicação. Teme precipitar desgaste de imagem ao ser comparado com adversários. Assessores do presidenciável dizem que ele prefere comparecer apenas a entrevistas. Estratégia será reavaliada com a aproximação das eleições.

MAIORIA DOS DIRETÓRIOS DO MDB QUER CANDIDATURA PRÓPRIA À PRESIDÊNCIA

Consulta feita com os diretórios estaduais do MDB mostra que a maioria deles é a favor de candidatura própria à Presidência da República. O resultado animou o presidente Michel Temer, que, apesar do discurso de que abriria mão da disputa, ainda sonha com a reeleição. A rejeição altíssima a Temer e a promessa feita por Henrique Meirelles de bancar boa parte de suas despesas de campanha ao Palácio do Planalto podem favorecer o ex-ministro da Fazenda.

ONDE MEIRELLES PREPARA SUA PRÉ-CAMPANHA AO PLANALTO

Pré-candidato a presidente pelo MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles estabeleceu sua base de trabalho numa casa do Lago Sul, em Brasília. O local abriga a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido. Ele costuma utilizar as salas de Moreira Franco, presidente da fundação, e a de Romero Jucá, presidente do MDB. De lá, Meirelles pensa a estratégia para a campanha e tenta convencer correligionários da viabilidade de sua candidatura. O número de assessores cresce a cada dia.

ISTOÉ

SAÍDA DE JOAQUIM BARBOSA DO PÁREO ELEITORAL ABRE CAMINHO PARA A UNIÃO DOS CANDIDATOS CENTRISTAS. O DIFÍCIL É FAZER ELES SE ENTENDEREM.

A política é como um tabuleiro de xadrez, e, neste momento do cenário brasileiro, as peças estão espalhadas, aguardando o reinício do jogo. Isso porque, ao anunciar, na terça-feira 8, que não vai concorrer à presidência da República, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) bagunçou ainda mais o quadro que já estava para lá de embaralhado. “Meu coração vinha me dizendo: não mexe com isso não”, disse ele, ao confirmar que havia desistido de ser candidato. Abandonando a mesa de jogo, o ex-ministro deixou em aberto o espaço para a conquista dos 10% das intenções de votos que ele chegou a atingir em abril e que o colocavam na terceira posição, atrás apenas de Marina Silva (Rede) com 15% e Jair Bolsonaro (PSL) com 17%. A desistência de Joaquim pode beneficiar o chamado grupo do centro, que tem, até aqui, pelo menos oito pré-candidatos: o presidente Michel Temer, em busca da reeleição; o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o senador Álvaro Dias (PODE); o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC), o empresário Flávio Rocha, e o ex-ministro Afif Domingos (PSD). O problema é que, por enquanto, nenhum deles demonstrou carisma para conquistar o legado de Joaquim, que é baseado na ética e no combate à corrupção. E, pior, não têm tido consistência política para unir todos numa única candidatura. Juntos, poderiam chegar ao segundo turno. Fragmentados como estão, não passarão de um retumbante fracasso.

A saída de Barbosa da disputa é vista com bons olhos pelo grupo. A candidatura do ex-ministro era considerada empecilho para o crescimento das candidaturas do centro. Acreditavam que, assim que Barbosa lançasse a candidatura, o potencial de crescimento seria enorme, tirando votos tanto da esquerda quanto da direita. O líder do PSB na Câmara e principal articulador da candidatura do ex-ministro, Júlio Delgado, lamentou a decisão. “Perdeu a chance de ser presidente”, afirmou a ISTOÉ. Sem Barbosa no páreo, o jogo foi novamente zerado. Tanto que vários candidatos de centro já estão de olho no espólio de Joaquim, como Álvaro Dias, Afif Domingos, e, principalmente, Geraldo Alckmin. O tucano tem variado entre 6 e 9% nas pesquisas e quer despontar como um dos principais herdeiros dos votos do ex-ministro, ao lado de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), candidatos da centro-esquerda.

“Política é um jogo. Muitos candidatos do centro estão blefando, sabem que não têm condições e insistem para negociar a desistência lá na frente” Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisas

Em uma época em que muitos eleitores querem fugir da polarização entre esquerda e direita, um candidato de centro surgiria como boa alternativa. Acontece que o excesso de candidatos pulveriza os votos e enfraquece o grupo. “Política é um jogo. Muitos candidatos do centro estão blefando, sabem que não têm condições e insistem para negociar a desistência lá na frente”, avaliou o diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. “O centro precisa encontrar com urgência um nome para colocar ordem na casa”, completou.

Ao centro ainda faltam uma cara e votos. Cientes das dificuldades, alguns desses atores começaram a se movimentar nos bastidores. Com poucas chances de se reeleger, Temer está empenhado na união. Abriu um canal de diálogo com Alckmin. A idéia é unir MDB e PSDB, lançando o tucano candidato à presidência e Henrique Meirelles como vice. O ex-ministro da Fazenda, por ora, não está disposto a ser vice. Alckmin, por seu lado, resiste em defender abertamente o legado de Temer, um presidente impopular. “Alckmin quer o partido do Temer, tudo do Temer, mas só não quer o Temer”, disse um assessor próximo do presidente.

Há outros empecilhos para essa união. Álvaro Dias, por exemplo, é o sonho de consumo de uma ala do PSDB para ser o vice de Alckmin. Apesar de não passar de 6% nas pesquisas, Álvaro é forte na região Sul, onde chega a ter 18%. O senador, porém, tem conversado com outro candidato de centro: Rodrigo Maia (DEM), que tem apenas 1%. Maia e Álvaro também demonstraram preocupação com o excesso de candidaturas, mas ambos concordam que a cabeça da chapa não deveria ser Alckmin. Todos têm consciência, no entanto, de que não podem chegar a outubro com diversas candidaturas disputando entre si. A demora em traçar um caminho comum pode custar a vitória nas urnas.

Prisão de Lula é 'assunto encerrado', diz Gilmar Mendes

Da Redação

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada: “não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

PP, DEM, PRB e Solidariedade fecham pacto para a eleição e podem apoiar Alckmin

Uma longa reunião na quarta-feira à noite selou um pacto mais do que relevante nesta fase da disputa eleitoral. Por ele, DEM, PP, Solidariedade e PRB apoiarão um mesmo candidato à  Presidência da República — Geraldo Alckmin seria a opção natural.

Os presidentes dos quatro partidos chegaram à conclusão, diante de Rodrigo Maia, em cuja residência oficial ocorreu o encontro, que juntos têm força suficiente para que seus pleitos sejam atendidos.

A indicação do candidato a vice é a mais importante delas. O grupo quer também ganhar mais corpo, com a adesão do PTB e PR.  Ao fecharem um acordo com essa feição, fica implícito que as candidaturas a presidente de Maia (pelo DEM) e Flávio Rocha (PRB) morreram e devem ser enterradas ao longo de junho.

Com Assessoria

Como vem acontecendo em todos os municípios do estado, o candidato da coligação A vez dos tocantinenses, Vicentinho Alves (PR), uniu adversários políticos históricos em torno de sua candidatura nas eleições suplementares também em Formoso do Araguaia.

Naquele importante município Vicentinho ganhou o reforço do prefeito Wagner da Gráfica, que vem somar com os ex prefeitos Pedro Rezende e Hermes Azevedo.

Wagner da Gráfica reforçou a admiração que tem por Vicentinho Alves. “Vicentinho tem uma longa história política, neste período trouxe importantes investimentos para Formoso do Araguaia. Acredito nesta proposta de municipalização. Estou confiante na vitória.”

Por onde passa, Vicentinho faz valer o seu espírito conciliador, unindo correntes politicas antagônicas em busca de harmonia e da estabilidade na administração pública do Tocantins.

Vicentinho comemorou com serenidade o reforço à sua candidatura. "Vivemos um momento de instabilidade política e administrativa no estado e precisamos unir todas as forças, fazer um governo de pacificação, para gerar segurança jurídica, atrair investimentos e proporcionar novos empregos aos pais e mães de família e à juventude tocantinenses ", disse Vicentinho.

Mais de 80 morreram ou desapareceram após Geisel autorizar execução de 'subversivos'

Com Estadão Conteúdo

Memorando escrito por William Colby, diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) decidiu manter a política de assassinatos de opositores do regime militar praticada pelos órgãos de segurança durante a presidência de Emílio Garrastazu Medici (1969-1974). Mas impôs condições ao Centro de Informações do Exército (CIE), órgão responsável pelas execuções: elas só deveriam ocorrer em casos excepcionais e com a autorização do Palácio do Planalto, mediante consulta ao diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), general João Baptista Figueiredo.

O documento foi desclassificado em 2015 com outros 404 pelo Departamento de Estado Americano, envolvendo oito países da América do Sul. Eles cobrem o período entre 1973 e 1976, durante as presidências dos republicanos Richard Nixon e Gerald Ford. Foi descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). O memorando é o papel de número 99 e está datado de 11 de abril de 1974, durante o mandato de Nixon.

O assunto do memorando é descrito como "decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execução sumária de perigosos subversivos sobre certas condições". O primeiro parágrafo do documento com sete linhas não foi desclassificado pelo Departamento de Estado. É provável que ali estivesse a descrição sobre quem seria a fonte da informação que Colby repassava a Kissinger.

O segundo parágrafo começa relatando que no dia 30 de março de 1974 o presidente Geisel se reuniu com os generais Milton Tavares de Souza, o Miltinho, Confúcio Danton de Paula Avelino e Figueiredo. Miltinho chefiou o CIE de 1970 a 1974 e estava passando o cargo para Confúcio. Figueiredo fora chefe do gabinete militar de Medici e estava assumindo a chefia do SNI. Colby traz detalhes da reunião que somente um participante lhe poderia ter contado.

Por exemplo, o chefe da CIA afirma que Miltinho foi quem mais falou no encontro, especialmente sobre o trabalho do CIE contra a subversão interna. "Ele enfatizou que o Brasil não pode ignorar as ameaças subversiva e terrorista e disse que os métodos extralegais deviam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos", diz o documento. Miltinho, de acordo com Colby, disse a Geisel que 104 "pessoas nessa categoria haviam sido sumariamente executadas durante o ano passado (1973)". "Figueiredo apoiou essa política e defendeu a sua continuidade."

O relato de Colby para Nixon prossegue afirmando que Geisel reagiu comentando que a questão seria potencialmente prejudicial a aspectos de sua política, a abertura. O presidente teria afirmado ainda que queria pensar a respeito durante o fim de semana antes de chegar a qualquer decisão sobre se os assassinatos deviam ou não continuar. "No dia 1.º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política devia continuar, mas que se devia tomar muito cuidado para ter certeza de que somente perigosos subversivos fossem executados", escreveu o diretor da CIA.

De acordo com ele, o presidente e o general Figueiredo acordaram que, no momento em que o CIE prendesse uma pessoa que pudesse se enquadrar nessa categoria, o chefe do centro, o general Confúcio, deveria consultar Figueiredo, cuja aprovação devia ser dada antes do prisioneiro ser executado. Os dois concordaram ainda que o CIE deve se voltar inteiramente ao combate da subversão e seus esforços deviam ser coordenado por Figueiredo.

Após o dia 1º de abril de 1974, o CIE coordenou a grande ofensiva contra o partido Comunista Brasileiro que matou dez de seus integrantes, todos sequestrados e mortos em centros clandestinos mantidos pelo órgão. Durante essa ação, que contava com a participação do destacamento de Operações de Informações (DOI), de São Paulo, outros centenas de militantes comunistas foram presos e três deles morreram no DOI: o tenente José Ferreira de Almeida, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho, mortes que ocorreram fora do sigilo das ações do CIE. Em razão delas, Geisel afastou do comando do 2º Exército o general Ednardo DÁvila Melo, em 1976.

Outro lado Por meio de nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que "os documentos sigilosos, relativos ao período em questão e que eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época". Procurado, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o caso.